TJAP - 0019688-81.2023.8.03.0001

13/06/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 14:02:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2025 08:44

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2025 08:44

Decurso de Prazo: 12/06/2025.

29/05/2025 07:56

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

22/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 11:11

MANIFESTAÇÃO

21/05/2025 08:31

Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 08:30

Certifico que o movimento de ordem nº 234 foi salvo indevidamente.

08/04/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 09:14:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 11:32

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 241), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 161).Na petição de Agravo em Recurso Especial a parte agravante requer o chamamento do

07/04/2025 06:21

Conclusão

07/04/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 06:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2025 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.237.

31/03/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2025 10:10

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 10:02:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/03/2025 14:49

Protocolo Nº 29283809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/03/2025 16:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2025 16:10

Certifico que DEVOLVO os autos em grau de recurso para análise do pedido de ordem #237.

16/03/2025 16:08

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2025, às 16:08:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 11:11

MANIFESTAÇÃO

14/03/2025 10:19

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/03/2025 10:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

14/03/2025 10:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 252.* Certifico que o acórdão do Movimento nº 199 TRANSITOU EM JULGADO em 14/03/2025.

14/03/2025 10:14

Decurso de Prazo em 13/03/2025.

20/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2025 10:36:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2025 10:36:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

11/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

10/02/2025 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025 10:51

Decisão (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025 10:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2025 10:36:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

10/02/2025 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2025 10:36:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

10/02/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:10:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 10:36

Em Atos do Desembargador. MAURICIO DA SILVA E SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO I

06/02/2025 13:20

Conclusão

06/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2025 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2025 09:36

Decurso de Prazo em 05/02/2025.

14/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 10:44:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/12/2024 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 10:44:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

28/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 10:27

Rotinas processuais (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MILENA FERREIRA DANTAS a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL [Movimentos de Ordem nºs 199], interpostos por MAURÍCIO DA SILVA E SILVA

27/11/2024 10:26

Certifico que o movimento de ordem nº 210 foi salvo indevidamente.

26/11/2024 10:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 211.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MILENA FERREIRA DANTAS a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL [Movimentos de Ordem nºs 199], interpostos por MAURÍCIO

25/11/2024 21:08

Juntada de RECURSO ESPECIAL

02/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:28:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

02/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:28:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 09:27

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:28:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

23/10/2024 09:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:28:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

22/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/10/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 09:28

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 07:36

Conclusão

16/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 07:36:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 12:03

GABINETE 02

15/10/2024 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

06/09/2024 10:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

06/09/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:57:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/09/2024 18:39

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 18:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/08/2024 12:04

Conclusão

16/08/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 12:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 10:43

GABINETE 02

16/08/2024 10:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

16/08/2024 10:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MAURICIO DA SILVA E SILVA. Embargado: MILENA FERREIRA DANTAS.

12/08/2024 14:21

Protocolo Nº 28576965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS MOLDES DO 1022, DO CPC.

05/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 24/07/2024 16:42:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 24/07/2024 16:42:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

29/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2024 em 29/07/2024.

26/07/2024 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000134/2024

26/07/2024 07:54

Acórdão (24/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2024

26/07/2024 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 24/07/2024 16:42:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

26/07/2024 07:53

Notificação (Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 24/07/2024 16:42:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

26/07/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 07:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/07/2024 09:48

CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 16:42

Em Atos do Desembargador.

19/07/2024 08:47

Conclusão

19/07/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 16:17

GABINETE 02

18/07/2024 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/07/2024 16:01

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/07/2024.

16/07/2024 14:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1375ª Sessão Ordinária realizada em 16/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

08/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 16:23

Pauta de Julgamento (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 16:23

Pauta de Julgamento (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1375, DO DIA 16/07/2024, às 08:00 HORAS

05/07/2024 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1375, DO DIA 16/07/2024, às 08:00 HORAS

11/06/2024 09:45

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

11/06/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:23:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/06/2024 15:28

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 01:17

Em Atos do Desembargador. À secretaria para inclusão em pauta física para julgamento.

19/04/2024 09:57

Conclusão

19/04/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 09:56:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 12:51

GABINETE 02

18/04/2024 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/04/2024 22:28

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 22:27:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 10:03

Remessa

16/04/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:51:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/04/2024 00:38

Remessa

16/04/2024 00:37

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 23:09

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:29:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 12:25

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/04/2024 12:00

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 104 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 133.

04/04/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 11:42:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2024 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 10:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

04/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/04/2024 11:50

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 21:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de causa que envolve interesse de incapaz. Portanto, obrigatória a intervenção do Ministério Público na condição de custos legis de acordo com o art. 178, II, do Código de Processo Civil.Assim, remetam-se os autos à Proc

02/04/2024 08:11

Conclusão

02/04/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:11:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 14:48

GABINETE 02

01/04/2024 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/03/2024 09:46

Contrarrazões recursais.

12/03/2024 21:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 00:00:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 00:00:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2024 19:31:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

01/03/2024 00:00

Intimação

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 13:11

Despacho (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 00:00:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

29/02/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/02/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 00:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para responder ao recurso interposto (mov. 85 e 111). Cumpra-se.

28/02/2024 09:22

Conclusão

28/02/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:22:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 16:51

GABINETE 02

27/02/2024 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

27/02/2024 14:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MAURICIO DA SILVA E SILVA. Agravado: MILENA FERREIRA DANTAS.

27/02/2024 10:14

AGRAVO INTERNO DE MAURICIO DA SILVA

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 11:57

Despacho (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2024 19:31:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

23/02/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 09:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/02/2024 08:32

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 19:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrente para se manifestar a respeito da petição do mov. 99, especificamente em relação à alegação de arquivos corrompidos do agravo interno interposto no mov. 85.Cumpra-se.

21/02/2024 10:19

Conclusão

21/02/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:19:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 14:32

GABINETE 02

20/02/2024 13:41

Em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 99, promovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

07/02/2024 09:35

Arquivo do agravo e seus anexos estão corrompidos, requer correção e devolução do prazo.

05/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 23:40:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 11:22

Despacho (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 23:40:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

26/01/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:47:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/01/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 23:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para responder ao recurso interposto no mov. 85.Cumpra-se.

24/01/2024 13:13

Conclusão

24/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:13:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 14:03

GABINETE 02

23/01/2024 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/01/2024 13:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MAURICIO DA SILVA E SILVA. Agravado: MILENA FERREIRA DANTAS.

22/01/2024 18:28

AGRAVO INTERNO DE MAURICIO SILVA DA SILVA

29/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAURICIO DA SILVA E SILVA na data: 16/12/2023 01:25:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

29/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAURICIO DA SILVA E SILVA na data: 16/12/2023 01:25:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 16/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

20/12/2023 00:00

Intimação

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 09:34

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (16/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 09:33

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAURICIO DA SILVA E SILVA na data: 16/12/2023 01:25:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

19/12/2023 09:32

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAURICIO DA SILVA E SILVA na data: 16/12/2023 01:25:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

19/12/2023 09:30

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAURICIO DA SILVA E SILVA na data: 16/12/2023 01:25:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1414) PAULO EDUARDO SA FEIO

19/12/2023 09:29

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de MAURICIO DA SILVA E SILVA na data: 16/12/2023 01:25:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1414) JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

19/12/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/12/2023 12:32

CÂMARA ÚNICA

16/12/2023 01:25

Em Atos do Desembargador. MAURICIO DA SILVA E SILVA, nos autos da ação movida por MILENA FERREIRA DANTAS, apelou da sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. A sentença homologou a desistência da autora e extinguiu o p

15/12/2023 08:24

Conclusão

15/12/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 11:34

GABINETE 02

14/12/2023 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/12/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 09:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 09:37

Remessa

12/12/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:32:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/12/2023 19:28

Remessa

11/12/2023 19:23

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:14:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 11:03

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/11/2023 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

29/11/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:58:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2023 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 10:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/11/2023 15:04

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 13:21

Em Atos do Desembargador. Considerando o envolvimento de interesse de incapaz (art. 178, II, CPC), ouça-se a Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

30/10/2023 08:30

Conclusão

30/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 11:45

GABINETE 02

26/10/2023 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/10/2023 16:27

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 16:27:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 15:01

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 13:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAURICIO DA SILVA E SILVA. Apelado: MILENA FERREIRA DANTAS.

25/10/2023 13:03

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277609 - Protocolado(a) em 24-10-2023 às 11:17

24/10/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2023 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2023 09:12

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

20/10/2023 09:48

Contrarrazões da apelação.

29/09/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 19/09/2023 10:48:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/09/2023 11:05

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 19/09/2023 10:48:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

19/09/2023 11:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/09/2023 10:48

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Assiste inteira razão parte.Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se.

30/08/2023 11:12

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO TEMPESTIVO.

29/08/2023 08:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

29/08/2023 08:33

Certifico que a sentença de mov. 31 transitou em julgado em 28/08/2023

28/08/2023 09:03

Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 28/08/2023

18/08/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/08/2023 10:34:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

18/08/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/08/2023 10:34:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/08/2023 20:04

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/08/2023 10:34:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

08/08/2023 10:34

Em Atos do Juiz.

08/08/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/08/2023 09:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

08/08/2023 09:44

requerendo desistência, art. 485 VIII CPC.

06/08/2023 22:07

Em Atos do Juiz. Verifico que o processo aguarda apresentação de defesa.Intime-se o Requerido para, sem prejuízo do prazo de defesa, ter vista da petição e documentos de ordem #24. Prazo de 5 dias. Cumpra-se.

04/08/2023 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2023 07:37

Certifico que faço os autos conclusos.

04/08/2023 03:46

Juntada deCLARAÇÃO DE ÓBITO DA PARTE AUTORA.

01/08/2023 11:02

Certifico que estes autos aguardam prazo à defesa, conforme movimento retro.

01/08/2023 11:00

Em audiência

01/08/2023 11:00

Audiência do art. 334 CPC realizada em 01/08/2023 às '11:00'h

21/07/2023 10:52

Certifico que aguarda audiência.

13/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 07:22:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

03/07/2023 07:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 07:22:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

03/07/2023 07:22

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª CVFP/MCP, proceda-se a habilitação do advogado PAULO EDUARDO SÁ FEIO, OAB/AP 3658. Tudo em conformidade com o pedido formulado na petição juntada sob o MO#16.

26/06/2023 10:03

Pedido de habilitação

22/06/2023 07:39

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

21/06/2023 19:12

Mandado

11/06/2023 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILENA FERREIRA DANTAS. na data: 29/05/2023 14:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/06/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 às 10:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 31/05/2023 13:02:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOANA

01/06/2023 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MAURICIO DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 12:42

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILENA FERREIRA DANTAS. na data: 29/05/2023 14:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS

01/06/2023 08:33

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 às 10:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA P

31/05/2023 13:02

Audiência do art. 334 CPC agendada para 01/08/2023 às 10:00h

29/05/2023 14:38

Em Atos do Juiz. Considerando a noticiada incapacidade da Autora e o caráter personalíssimo dos benefícios da gratuidade judiciária, defiro os mesmos em favor da Demandante.Analisarei o pedido de tutela provisória após a resposta do Rèu.Designe-se audiênc

26/05/2023 09:24

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

26/05/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2023 09:23

Tombo em 26/05/2023.

25/05/2023 11:27

Juntada de MAIS DOCUMENTOS

25/05/2023 11:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/05/2023 11:22

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3241419 - Protocolado(a) em 25-05-2023 às 11:22