TJAP - 0048637-86.2021.8.03.0001

25/01/2024 09:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/01/2024 09:54

Certifico que a sentença de mov.52 transitou em julgado em 24/01/2024.

19/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

19/12/2023 00:00

Intimação

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 12:30

Sentença (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

12/12/2023 10:01

Em Atos do Juiz.

07/12/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2023 10:47

Certifico que faço os autos conclusos.

30/11/2023 18:50

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO MO 45.

29/11/2023 08:11

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2023 11:01:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2023 11:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2023 11:01:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2023 11:01

Nos termos do Art. 39 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o pedido de desistência, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que seu silêncio será interpretado como anuência.

23/11/2023 09:24

Desistência da ação

13/11/2023 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 13:22:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/11/2023 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 13:22:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/11/2023 11:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

06/11/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendentes sobre este feito.Em seguida, intime-se pela derradeira vez a exequente, para, no prazo de quinze (15) dias, dar atendimento integral à decisão de MO 30, sob pena de indeferimento da petição ini

25/10/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/10/2023 08:08

Certifico que faço os autos conclusos.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

10/03/2023 09:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2023 22:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação requerido no MO 33. Suspenda-se o curso da ação pelo prazo de cento e cinquenta (150) dias, na forma e para o fim requeridos.

23/02/2023 12:21

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/02/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2023 15:48

dilação de prazo - resposta de ofício

30/01/2023 07:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 10:28:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2023 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 10:28:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2023 10:28

Em Atos do Juiz.  Intime-se o SINDSAÚDE para promover a emenda à inicial com a juntada de termo de posse, fichas financeiras do período cobrado, comprovante da data da incorporação e contrato de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indefe

19/01/2023 11:38

Certifico que em razão da determinação de prosseguimento da execução em relação ao autor indicado na decisão de mo 24. Faço os autos conclusos para deliberações.

19/01/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/08/2022 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 16:38:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2022 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 16:38:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/08/2022 10:52

NOME PARTE: ARNALDO DA SILVA GUEDES - Parte Autora

10/08/2022 16:38

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exequen

28/07/2022 07:05

Certifico que faço os autos conclusos.

28/07/2022 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/04/2022 09:40

Certidão de regularização.

21/03/2022 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 14:47:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2022 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 14:47:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2022 09:35

Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão.

15/03/2022 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 14:47:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/03/2022 14:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 13. Suspendo o curso desta execução, pelo prazo de noventa (90) dias, visando o cumprimento da decisão proferida no processo principal (Proc. 0045733-11.2012.8.03.0001).

23/02/2022 07:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

23/02/2022 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/02/2022 17:15

Manifestação: Suspensão do feito.

08/02/2022 12:22

Certifico que aguarda manifestação por 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 11.

04/02/2022 22:53

Manifestação: Dilação de prazo.

13/12/2021 10:29

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:07:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/12/2021 22:06

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:07:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2021 12:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o sindicato exequente quanto à ocorrência processual certificada à Ordem 06, trazendo aos autos os dados pessoais dos credores de forma individual, no prazo de quinze (15) dias.

29/11/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2021 09:56

Nos termos do art. 1º da Portaria conjunta 001/2017, promovo os autos conclusos para deliberação quanto ao cumprimento da determinação retro, quanto a inclusão das partes, posto que, não existe dados cadastrais dos mesmos no petição de MO 04, somente CPF.

25/11/2021 10:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato

24/11/2021 10:30

Emenda à inicial

22/11/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/11/2021 08:27

Tombo em 22/11/2021.

20/11/2021 11:20

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -