TJAP - 0001926-02.2021.8.03.0008

05/02/2025 10:01

às 08h

04/02/2025 13:00

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da sessão plenária do Tribunal do Júri #244/245.

04/02/2025 12:58

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da sessão plenária do Tribunal do Júri #244/245.

04/02/2025 12:44

Em audiência

04/02/2025 12:44

JÚRI realizada em 04/02/2025 às '12:44'h

04/02/2025 09:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUANDERSON FARIAS COÊLHO - emitido(a) em 04/02/2025

03/02/2025 12:35

Em Atos do Juiz. Considerando a proximidade do júri, deixo para apreciar o pedido de ordem#238 durante a sessão.

03/02/2025 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/02/2025 09:33

Certifico que faço conclusos

03/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2025 12:26:39 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2025 23:36

Intimação de testemunha e redesignação do júri.

24/01/2025 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2025 12:26:39 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

24/01/2025 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/01/2025 12:24

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 12:24:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

24/01/2025 12:22

Remessa

05/12/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 12:09:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/12/2024 07:48

Remessa

02/12/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 07:47:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

29/11/2024 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

29/11/2024 13:12

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios deste Juízo, promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação em relação as testemunhas não intimadas (DOURIVAN DIAS GOMES e MARCOS PAULO DA SILVA COSTA).

29/11/2024 09:17

Não o encontrei no endereço do mandado, onde, o morador Sr. ADEMIR GOMES DA SILVA alegou desconhecê-lo. O réu informou que o destinatário, atualmente, encontra-se em outra unidade da federação, e forneceu o nº de seu celular 096-984213129, para qual, se

22/11/2024 10:56

Certifico que regularizo o feito.

21/11/2024 09:32

às 13h15min; dado a posibilidade de ir trabalhar no estado de Mato Grosso, forneceu o nº de seu celular 096-991504004, a ser utilizado em uma possível audiência por videoconferência.

15/11/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/02/2025 às 08:00:00. na data: 29/10/2024 10:06:15 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (D

13/11/2024 12:21

Certifico que regularizo o feito.

13/11/2024 07:25

às 15h30min - número (96) 99155-0299

05/11/2024 13:17

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado PATRICK LOBATO LIMA, em anexo.

05/11/2024 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUANDERSON FARIAS COÊLHO, DEUS AMOR PEREIRA LOPES, RENILDO DE FREITAS COSTA - emitido(a) em 05/11/2024

05/11/2024 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARIANA SILVA DOS ANJOS, DANIELA MOREIRA LIMA, DOURIVAN DIAS GOMES, GABRIEL DA SILVA LIMA, MARCOS PAULO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 05/11/2024

05/11/2024 11:33

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/02/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

05/11/2024 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PATRICK LOBATO LIMA - emitido(a) em 05/11/2024

29/10/2024 10:07

Certifico que, agendada a sessão, disponibilizo os autos ao gerente para providenciar as intimações necessárias.

29/10/2024 10:06

JÚRI agendada para 04/02/2025 às 08:00h

21/10/2024 09:52

Certifico que aguarda data de agendamento da sessão de Julgamento.

18/10/2024 17:09

arrolar testemunhas.

15/10/2024 13:22

Certifico que os autos aguardam manifestação do Réu.

15/10/2024 12:34

às 17h51min; que, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. nº de celular 096-991678490.

07/10/2024 11:47

MANDADO JUDICIAL para - PATRICK LOBATO LIMA - emitido(a) em 07/10/2024

04/10/2024 12:22

Em Atos do Juiz. Defiro a intimação pessoal da parte assistida, preferencialmente por meio telefônico, conforme requerido pela Defensoria Pública, nos termos do art. 186, §2º, do CPC, e determino que inclua as orientações para que a parte procure a Defens

01/10/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

01/10/2024 08:50

Concluso.

30/09/2024 21:35

Intimação pessoal da parte.

30/09/2024 16:26

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a DPE nos termos da decisão de ordem#201.

19/09/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

19/09/2024 10:56

Decurso de Prazo sem manifestação da DPE-AP

07/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2024 14:27:57 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Est

28/08/2024 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2024 14:27:57 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

27/08/2024 14:27

Em Atos do Juiz. Segundo preceitua o art. 422 do CPP, as partes poderão apresentar até 5 (cinco) testemunhas que irão depor em plenário. Observo que a defesa indicou 6 testemunhas (ordem#196).Diante do exposto, intime-se a DPE para adequar seu rol de test

16/08/2024 11:39

Inclua-se em pauta da reunião do Tribunal do Júri.

15/08/2024 12:38

Em Atos do Juiz. FASE DO ARTIGO 422 DO CPP:  ACUSAÇÃO (MO#176): Indicou a vítima e duas testemunhas para serem ouvidas em caráter de imprescindibilidade e pediu extração de cópias de peças do processo. DEFESA (#196): Indicou seis para serem ouvidas em c

06/08/2024 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/08/2024 10:08

Concluso.

06/08/2024 08:55

Testemunhas

04/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 19:21:07 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Est

25/07/2024 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 19:21:07 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

22/07/2024 19:21

Em Atos do Juiz. Em atenção à certidão de ordem#191, intime-se a Defensoria Pública para complementar a petição de ordem#187 informando os requisitos mínimos de qualificação das testemunhas indicadas, conforme Provimento n. 0216/2011-CGJ. Prazo de 10 (dez

18/07/2024 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

18/07/2024 08:23

Certifico que compulsando os autos, verifico que as testemunhas de defesa foram arroladas no movimento de ordem nº 187, porém, não foi informado os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo provimento 216 do TJAP. Por essa razão, faço os autos conc

15/07/2024 10:08

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a DPE sobre a decisão de ordem#170, desta feita a intimação deve ser em nome do Defensor Público JOÃO PEDRO RODRIGUES NASICMENTO.Vindo a manifestação, conclusos para a elaboração do relatório.

05/07/2024 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/07/2024 12:51

Certifico que encaminho os autos conclusos.

04/07/2024 23:57

DPE - Rol de testemunhas de defesa

13/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 11:21:57 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). INT

03/06/2024 11:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 11:21:57 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

03/06/2024 11:21

Certifico que, tendo em vista que o Defensor JOÃO PEDRO não atua mais neste Estado, promovo, mais uma vez, a intimação da defesa da ré (DPE-AP) para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderá juntar documentos e r

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 12:53:34 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA MANIFESTA

02/05/2024 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 12:53:34 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

28/04/2024 17:06

Manifestação - DPE/AP (Habilitação Dr. João Pedro)

22/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 12:53:34 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA MANIFESTA

12/04/2024 11:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 12:53:34 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

12/04/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

11/04/2024 15:04

Remessa

11/04/2024 15:04

Em Atos do Promotor.

11/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 14:38:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/04/2024 11:53

Remessa

10/04/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:47:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

10/04/2024 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/04/2024 11:34

Certifico que em razão de decisão proferida nos autos (ordem 170) encaminho os autos ao MP.

09/04/2024 12:53

Em Atos do Juiz. O Acórdão do E. TJAP, transitado em julgado, decidiu pelo não provimento do recurso em sentido estrito, mantendo a sentença proferida que pronunciou o réu. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:intime-se, sucessivamente, o Ministé

02/04/2024 07:57

Conclusão

02/04/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 07:57:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 12:56

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

22/03/2024 12:55

Certifico que o acórdão de ordem 146 transitou em julgado para defesa em 20/03/2024.

22/03/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 10:20:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:50

Remessa

21/03/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:48:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/03/2024 09:52

Remessa

21/03/2024 09:52

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:14:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 13:57

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/03/2024 13:34

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 146.

20/03/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:15:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 09:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 146.

20/03/2024 09:23

Decurso de Prazo em 15/03/2024.

09/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK LOBATO LIMA e não-provido na data: 26/01/2024 13:09:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 12:21

Acórdão (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICK LOBATO LIMA e não-provido na data: 26/01/2024 13:09:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

30/01/2024 07:12

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/01/2024 13:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 13:09

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

25/01/2024 15:04

Certifico que faço os autos conclusos para redigir Acórdão.

25/01/2024 10:22

Conclusão

25/01/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:22:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 09:13

GABINETE 07

25/01/2024 09:12

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/01/2024 08:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

23/11/2023 10:32

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/11/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:54:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2023 16:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 14:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/11/2023 12:02

Conclusão

14/11/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 08:44

GABINETE 07

14/11/2023 08:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

13/11/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 12:50

Remessa

13/11/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:48:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/11/2023 12:21

Remessa

13/11/2023 12:21

Em Atos do Procurador.

08/11/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:05:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 11:58

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/11/2023 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

08/11/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:49:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2023 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 13:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

07/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:22

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: PATRICK LOBATO LIMA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2023 10:21

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3279951 - Protocolado(a) em 06-11-2023 às 13:21

06/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:21:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

31/10/2023 13:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/10/2023 13:24

Certifico que, os autos serão remetidos ao E. Tribunal para julgamento do recurso do réu.

24/10/2023 14:42

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de pronúncia.Remetam-se os autos ao E. Tribunal para julgamento do recurso do réu.

24/10/2023 07:33

Conclusão

24/10/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:33:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

23/10/2023 20:51

Remessa

23/10/2023 20:51

Em Atos do Promotor.

23/10/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:30:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

16/10/2023 14:15

Remessa

16/10/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:15:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

16/10/2023 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

16/10/2023 12:37

Certifico que, os autos serão remetidos ao Mp em razão da ordem #97

06/10/2023 16:51

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso #94.Intime-se o MP para, querendo, contrarrazoe o recurso.Após, voltem conclusos.

30/09/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

30/09/2023 09:24

Certifico que, recurso em sentido estrito #94 pela parte ré, faço os presentes conclusos.

29/09/2023 15:29

Recurso em Sentido Estrito.

29/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/08/2023 18:35:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2023 08:53

Às 17h22min, o qual após tomar colhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé.

19/09/2023 16:32

Intimação DE SENTENÇA para - PATRICK LOBATO LIMA - emitido(a) em 19/09/2023

19/09/2023 16:29

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/08/2023 18:35:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOÃ

14/09/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 14:00:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

14/09/2023 13:24

Remessa

14/09/2023 13:24

Em Atos do Promotor.

29/08/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:33:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/08/2023 10:03

Remessa

24/08/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:02:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

24/08/2023 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/08/2023 09:00

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

22/08/2023 18:35

Em Atos do Juiz.

14/08/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

14/08/2023 08:24

Certifico que, alegações apresentadas, faço os presentes conclusos para julgamento.

12/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2023 11:13:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/08/2023 21:17

Memoriais

02/08/2023 11:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2023 11:13:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

02/08/2023 11:13

Certifico que, em cumprimento à decisão #69, decorrido o prazo sem manifestação pelo acusado #74, dou ciência à Defensora para apresentar alegações finais.

02/08/2023 11:11

Decurso de Prazo concedido ao acusado, sem manifestação [apesar de intimado].

14/07/2023 11:41

Ás 08h22

05/07/2023 08:13

Certifico que, gerei está rotina apenas para finalizar tarefas indevidas.

04/07/2023 10:22

MANDADO JUDICIAL para - PATRICK LOBATO LIMA - emitido(a) em 04/07/2023

29/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 08:49:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Réu).

23/06/2023 11:30

Em Atos do Juiz. Acolho a renúncia.Intime-se o réu pessoalmente para que indique outro profissional, alertando-o de que se não fizer isso em 5 (cinco) dias, a defensora pública que atua neste juízo será intimada para o representar.

21/06/2023 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

21/06/2023 14:37

Certifico que, torno os autos conclusos em razão do movimento de ordem #63.

20/06/2023 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 15:51

Juntada de documento

19/06/2023 11:46

Renúncia ao Mandado

19/06/2023 08:50

Rotinas processuais (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

19/06/2023 08:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 08:49:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYSON DE SENA CARDOSO

19/06/2023 08:49

Certifico que, conforme determinado #40, intimo ao acusado/advogado, para apresentação das alegações finais.

17/06/2023 15:58

Manifestação

17/06/2023 15:50

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 14/06/2023 15:25:06 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Réu).

14/06/2023 15:27

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 14/06/2023 15:25:06 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYSON DE SENA CARDOSO

14/06/2023 15:25

Faço juntada a estes autos do, laudo nº 325/2022, PCALJ.

05/06/2023 22:21

às 17h23min. Intimada na pessoa de sua Diretora local, Sra. Andréia Palmeirim Ramos Serafim, que após tomar conhecimento conhecimento de todo o conteúdo do mandado, exarou seu ciente, aceitando a contrafé.

30/05/2023 08:46

MANDADO JUDICIAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 30/05/2023

15/03/2023 10:49

às 09h07min. intimada na pessoa de seu funcionário, Sr. OTÁVIO DE CONCEIÇÃO BARBOSA, que informou que o diretor do referido órgão atua em Macapá-AP. O rl, ora intimado, após tomar conhecimento de todo conteúdo, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

10/02/2023 11:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação.

08/02/2023 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK LOBATO LIMA, POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 08/02/2023

23/01/2023 11:40

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o diretor da POLITEC para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o laudo referido no #39, o qual foi primeiramente requisitado por meio do ofício #41, recebido no órgão dia 08/04/2022.

20/01/2023 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

20/01/2023 15:21

Decurso de Prazo

08/09/2022 12:30

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950285079, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM LARANJAL DO JARI - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) DA POLITEC- LARANJAL DO JARI ) - emitido em 06/09/2022, devidamente recebido.

06/09/2022 10:29

Nº: 950285079, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM LARANJAL DO JARI - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) DA POLITEC- LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 06/09/2022

09/08/2022 11:10

Certifico que, nesta data, procedi a consulta no sig doc e em documentos recebidos, não constatei laudo.

15/07/2022 08:38

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para certificar acerca do recebimento do Laudo.

19/04/2022 09:53

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para envio do Laudo pela POLITEC.

11/04/2022 12:37

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950279386, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) ;DA POLITEC ) - emitido(a) em 08/04/2022, devidamente recebido.

11/04/2022 10:34

Nº: 950279386, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:13

Em audiência

08/04/2022 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2022 às '12:13'h

08/04/2022 09:45

às 9h30min

14/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/04/2022 às 10:00:00. na data: 15/02/2022 12:10:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Réu).

07/03/2022 14:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUANDERSON FARIAS COÊLHO - emitido(a) em 04/03/2022

07/03/2022 14:33

Em Atos do Juiz. Agende-se a audiência.Expeçam-se os mandados e intimações ainda necessárias.Vista ao MP para ciência da resposta do comercial SEARA aportada no #29.

04/03/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

04/03/2022 10:56

Ordem 29, conclusos.

04/03/2022 10:55

Certifico que, após distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

04/03/2022 10:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/04/2022 às 10:00:00. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYSON DE SENA CARDOSO

04/03/2022 10:53

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s): Mandado de Condução Coercitiva: controle 4077188.

22/02/2022 12:35

RESPOSTA AO OFICIO N 950278743

18/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 12:17:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Réu).

15/02/2022 12:10

Certifico que disponibilizo os autos a SUEI para intimação das partes.

15/02/2022 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2022 às 10:00h

15/02/2022 12:08

Em audiência

15/02/2022 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2022 às '12:08'h

14/02/2022 10:40

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

11/02/2022 11:50

Ás 11h48

10/02/2022 08:51

Às 08h30min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé. O qual indicou o telefone de seu irmão Wesley (96) 991746959 para participar da audiência por videoconferência.

10/02/2022 08:45

às 15h56min; nº 096-991504004 de celular a ser utilizado na audiência por videoconferência.

08/02/2022 15:11

Nº: 950278743, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMERCIAL SEARA ( Ao senhor ) - emitido(a) em 08/02/2022

08/02/2022 12:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 12:17:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYSON DE SENA CARDOSO

08/02/2022 12:17

Certifico que, a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:00h, será realizada em sua integralidade por videoconferência, via aplicativo Zoom, observando-se as normas de segurança do CNJ e do TJAP em virtude da pandemia de COVID-1

08/02/2022 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOURIVAN DIAS GOMES - emitido(a) em 08/02/2022

08/02/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICK LOBATO LIMA - emitido(a) em 08/02/2022

08/02/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DEUS AMOR PEREIRA LOPES, LUANDERSON FARIAS COÊLHO, RENILDO DE FREITAS COSTA - emitido(a) em 08/02/2022

10/01/2022 14:59

Certifico que disponibilizo os autos a SUEI para que proceda as intimações para audiência e cumpra as demais determinações na decisão #10.

10/01/2022 14:58

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:00h

27/10/2021 10:12

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de audiência.

20/10/2021 11:26

Em Atos do Juiz. O réu não arguiu preliminares e nem juntou documentos, razão pela qual, determino a designação de audiência de instrução que será realizada em sua integralidade por videoconferência, via aplicativo Zoom, observando-se as normas de seguran

19/10/2021 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

19/10/2021 13:33

Certifico que em face da resposta à acusação (# 7), faço os autos conclusos.

17/10/2021 23:53

Resposta à acusação

08/10/2021 10:13

às 08h05min

01/10/2021 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - PATRICK LOBATO LIMA - emitido(a) em 01/10/2021

29/09/2021 12:20

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do denunciado. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 406, do CPP, para responder à

29/09/2021 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

29/09/2021 07:34

Tombo em 29/09/2021

27/09/2021 10:50

Distribuição - Grupo de Crime: PARTE GERAL - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2580837 - Protocolado(a) em 27-09-2021 às 10:45