TJAP - 0001132-28.2023.8.03.0002

27/05/2024 11:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2024 10:59

E-mail encaminhando as peças para inclusão na Guia de FELIPE PINHEIRO MONTE.

27/05/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 07:57:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/05/2024 09:48

Remessa

20/05/2024 09:48

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, 30 dias-multa FELIPE PINHEIRO MONTE conforme Acórdão.

14/05/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 14:41:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/05/2024 11:27

CONTADORIA ÚNICA

13/05/2024 11:26

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas e 30 dias-multa conforme Acórdão.

13/05/2024 11:24

Assunto: Nº: 500883664, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/05/2024 Tipo

13/05/2024 11:23

Nº: 500883664, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 11:20

Assunto: Nº: 500883661, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/05/2024 Tip

13/05/2024 11:18

Nº: 500883661, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 11:14

INFODIP de ARIELISON FERNANDES MONTEIRO.

13/05/2024 11:09

INFODIP.

13/05/2024 11:03

E-mail para VEP-MACAPÁ encaminhando as peças para inclusão na Guia relativa a FELIPE PINHEIRO MONTE.

08/05/2024 10:29

Em Atos do Juiz. Quanto ao réu FELIPE PINHEIRO MONTE, constata-se que o recurso foi julgado procedente em parte (#185), alterando sua pena definitiva para 12 anos e 30 dias-multa, em regime inicial fechado (art.33, §2º, “a”, do Código Penal).Deste modo,

02/05/2024 11:49

Certifico que os autos irão conclusos para conhecimento.

02/05/2024 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/04/2024 16:04

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 16:11:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 11:15

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/04/2024 11:09

Certifico que o Acórdão de mov.185 transitou em julgado em 23/04/2024 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/03/2024 10:02

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo, para eventual recurso do MP.

22/03/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:05:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 12:18

Remessa

21/03/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:18:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/03/2024 11:17

Remessa

21/03/2024 11:17

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:27

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/03/2024 10:00

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 185.

21/03/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 12:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 185.

20/03/2024 12:15

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 29/02/2024, para o apelante recorrer.

29/02/2024 12:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 192 e 195.

29/02/2024 12:26

Ciência.

09/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FELIPE PINHEIRO MONTE e provido em parte na data: 29/01/2024 09:39:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FELIPE PINHEIRO MONTE e provido em parte na data: 29/01/2024 09:39:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

31/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 10:51

Acórdão (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de FELIPE PINHEIRO MONTE e provido em parte na data: 29/01/2024 09:39:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

30/01/2024 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de FELIPE PINHEIRO MONTE e provido em parte na data: 29/01/2024 09:39:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

30/01/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 10:48:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/01/2024 13:42

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 09:39

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:55:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 09:55

Conclusão

25/01/2024 08:44

GABINETE 04

25/01/2024 08:43

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/01/2024 09:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 174.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

29/11/2023 09:14

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/11/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/11/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/11/2023 09:07

Conclusão

27/11/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 10:45

GABINETE 01

24/11/2023 10:45

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador revisor.

24/11/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 08:50:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/11/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 17:28

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

27/10/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 11:16

Conclusão

27/10/2023 10:17

GABINETE 04

27/10/2023 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/10/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:34:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 13:37

Remessa

25/10/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:24:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/10/2023 12:29

Remessa

25/10/2023 12:29

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:15:11, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 12:38

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/10/2023 12:35

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001213-80.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #145) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

19/10/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:34:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2023 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 12:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 11:17

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:21

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FELIPE PINHEIRO MONTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/10/2023 10:20

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0001213-80.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3275291 - Protocolado(a) em 10-10-2023 às 12:57

10/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:57:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/10/2023 07:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2023 07:42

Certifico que os autos serão rmetidos ao Departamento Judiciário/TJAP.

05/10/2023 14:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011317 RELATIVA AO RÉU ARIELISON FERNANDES MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002033-11.2023.8.03.0001

01/10/2023 21:55

Certifico que será expedida Carta Guia provisória em relação ao réu FELIPE PINHEIRO.

18/09/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:20:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/09/2023 09:27

Remessa

15/09/2023 09:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

29/08/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:03:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/08/2023 11:27

CONTADORIA ÚNICA

28/08/2023 11:27

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e de 11 dias -multa em relação a ARIELISON FERNANDES MONTEIRO.

28/08/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:43:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/08/2023 13:41

Remessa

24/08/2023 13:41

Em Atos do Promotor.

18/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 08:27:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/08/2023 07:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/08/2023 07:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

18/08/2023 07:26

Certifico que a sentença de mov. 102 transitou em julgado para a defesa em 17/08/2023 em relação ao(s) réu(s) ARIELISON FERNANDES MONTEIRO.

18/08/2023 07:25

Certifico que a sentença de mov. 102 transitou em julgado para a acusação em 01/09/2023 em relação ao(s) réu(s) ARIELISON FERNANDES MONTEIRO.

16/08/2023 20:17

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

15/08/2023 13:31

Certifico que aguarda-se o prazo para a Defensoria Pública na ordem 121.

15/08/2023 13:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011182 RELATIVA AO RÉU FELIPE PINHEIRO MONTE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001649-48.2023.8.03.0001

07/08/2023 07:06

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

07/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:55:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/07/2023 11:54:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/07/2023 11:54:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2023 08:38

Em Atos do Juiz. Recebo o Recurso de Apelação, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

04/08/2023 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/08/2023 07:14

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 115.

03/08/2023 11:42

APRESENTAR INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO C/C RAZÕES RECURSAIS DE FELIPE PINHEIRO MONTE

28/07/2023 07:48

ssunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 27/07/2023, o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com a respectiva sentença) para o preso FELIPE PINHEIRO MONTE, o qual, aceitando a

28/07/2023 07:38

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/07/2023 11:54:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GAB

28/07/2023 07:38

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/07/2023 11:54:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

28/07/2023 07:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:55:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

27/07/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:50:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/07/2023 13:09

Remessa

27/07/2023 13:08

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:22:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/07/2023 12:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/07/2023 12:40

Assunto: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - FELIPE PINHEIRO MONTE - emitido(a) em 25/07/2023 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001132-28.2023.8.03.0002 Documento: AADMFUHN9SH.pdf Remetente: 1ª

25/07/2023 12:37

Intimação DE SENTENÇA para - FELIPE PINHEIRO MONTE - emitido(a) em 25/07/2023

25/07/2023 12:35

Intimação DE SENTENÇA para - ARIELISON FERNANDES MONTEIRO - emitido(a) em 25/07/2023

25/07/2023 11:54

Em Atos do Juiz.

11/07/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2023 11:01

Certifico que os autos estão conclusos para julgamento obervando-se o documento na ordem 99.

11/07/2023 10:58

Comunicação da prisão em desfavor de ARIELISON FERNANDES MONTEIRO - entrada no CENTRO DE CUSTÓDIA (CADEIÃO)/IAPEN no dia 09 de julho de 2023, mediante MANDADO DE PRISÃO, em razão de decretação de Prisão Preventiva, referente a R.E. nº 0004956-92.2023.8.03

26/06/2023 08:09

Certifico os autos que foi inserída a mídia referente a audiência ocorrida no dia 23/06/2023 no sistema TUCUJURIS WEB.

26/06/2023 08:08

Certifico que o movimento de ordem nº 96 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

26/06/2023 08:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/06/2023 12:29

CERTIDAO INTERNA

23/06/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/06/2023 10:55

Em audiência

23/06/2023 10:55

Instrução e Julgamento realizada em 23/06/2023 às '10:55'h

23/06/2023 10:55

Em audiência

20/06/2023 13:21

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001132-28.2023.8.03.0002 Documento: AADMBQH8SIS.pdf Remetente: IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR Data Envio: 19/06/2023 10:14:44 Enviado por: R

16/06/2023 12:33

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001132-28.2023.8.03.0002 Documento: AADMEKSUM2W.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 16/06/2023 12:34:42 Enviado por: OSVALDO VIL

16/06/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE PINHEIRO MONTE - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 12:28

Nº: 500852487, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 12:27

Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2023 às 08:30h

16/06/2023 11:03

Certifico os autos que foi inserida a mídia da audiência ocorrida nesta data no sistema TUCUJURIS WEB.

16/06/2023 10:21

Em audiência

16/06/2023 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 16/06/2023 às '10:21'h

16/06/2023 07:33

Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal dos réus ARIELISON FERNANDES MONTEIRO e FELIPE PINHEIRO MONTE

16/06/2023 07:05

Mandado

16/06/2023 07:02

Mandado

15/06/2023 07:05

Certifico que foi providenciada junto à Central de Mandado a diligência expedida na ordem 64.

14/06/2023 21:12

Protocolo Nº 26066930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentação de processo sobre os mesmos fatos.

14/06/2023 10:27

Via ligação aplicativo WhatsApp 96 98413-0430. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

12/06/2023 10:29

NOVO ENDEREÇO DO RÉU: TRAVESSA D, Nº. 370, BAIRRO NOVA UNIÃO. telefone informado: 98414-0265. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

12/06/2023 10:28

NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA: TRAVESSA D, Nº. 370, BAIRRO NOVA UNIÃO. telefone informado: 98435-0792. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

09/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 13:56:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 13:56:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

01/06/2023 09:24

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 31/05/2023, cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ao preso FELIPE PINHEIRO MONTE, o qual, manifestando ciência, assinou outra via do do

30/05/2023 07:55

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001132-28.2023.8.03.0002 Documento: AADM9DQKH58.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 30/05/2023 07:55:49 Enviado por: OSVALDO VIL

30/05/2023 07:50

Nº: 500850195, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE PINHEIRO MONTE - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARIELISON FERNANDES MONTEIRO - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 07:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 13:56:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

30/05/2023 07:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 13:56:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

30/05/2023 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO VITOR DA COSTA ROCHA - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRAZIELA NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON BORGES ROCHA - emitido(a) em 30/05/2023

29/05/2023 12:08

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2023 às 09:00h

25/05/2023 13:56

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 03 testemunhas.

25/05/2023 11:15

Em Atos do Juiz. Citado à ordem 9, Arielison apresentou defesa prévia por intermédio da DPE à ordem 36. Citado à ordem 52, Felipe apresentou defesa por intermédio de advogado [#39], em que, em síntese, se reservaram ao direito de se manifestar sobre o mér

24/05/2023 07:31

Acórdão proferido no Habeas Corpus 0001213-80.2023.8.03.0000 (Paciente: FELIPE PINHEIRO MONTE), transitado em julgado.

24/05/2023 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2023 07:31

Acórdão proferido no Habeas Corpus 0001213-80.2023.8.03.0000 (Paciente: FELIPE PINHEIRO MONTE), transitado em julgado.

23/05/2023 08:01

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2023 09:34:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2023 09:49:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

10/05/2023 14:11

Citação positiva para FELIPE PINHEIRO MONTE no IAPEN.

10/05/2023 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2023 09:34:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

09/05/2023 09:34

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o procurador que subscreveu a petição de ordem 47, viabilizando seu acesso aos autos.2 – Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido [#45]. 

09/05/2023 07:04

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 47.

09/05/2023 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/05/2023 15:42

PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO

05/05/2023 09:54

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001132-28.2023.8.03.0002 Documento: AADMRWVPMWH.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 05/05/2023 09:55:13 Enviado por: OSVALDO VILHE

05/05/2023 09:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE PINHEIRO MONTE - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 09:49

Em Atos do Juiz. 1 – Cite-se pessoalmente o réu Felipe Pinheiro Monte no estabelecimento prisional em que se encontra.2 – Intime-se eletronicamente o advogado que subscreveu a petição de ordem 39 para, no prazo de 15 dias, juntar o instrumento do mandado,

05/05/2023 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2023 09:49:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

04/05/2023 09:19

Certifico que na ordem 32 está a comunicação da prisão de FELIPE PINHEIRO MONTE já cadastrada em "Dados Criminais" e, nas 36 e 39, as respostas à acusação indo os autos conclusos.

04/05/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/05/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 16:07:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/05/2023 16:01

APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DE FELIPE PINHEIRO MONTE

02/05/2023 15:02

Remessa

02/05/2023 15:02

Em Atos do Promotor.

02/05/2023 11:22

Resposta à acusação

02/05/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:23:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/04/2023 12:43

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/04/2023 10:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de mandado de prisão de FELIPE PINHEIRO MONTE, envolvido, em tese, na prática do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e o concurso de pessoas. [#01].Realizada audiência de custódia, o réu foi encami

12/04/2023 14:47

Tipo do documento: COMUNICAÇÕES Documento: COMUNICAÇÃO DE PRISÃO Número do documento: OFICIO Nº 0765/2023-CEP Documento: AADMAIUWH8C.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL Data Envio: 04/04/2023 21:48:52 Enviado por: MARILIA DE OLIVE

10/04/2023 17:11

Conclusão

10/04/2023 17:11

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 17:13:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

07/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 11:35:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2023 20:05

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/04/2023 19:55

Faço juntada a estes autos do recibo de encaminhamento de uma via da r. decisão proferida nestes autos pelo MM Juiz de Direito Plantonista, para a 1ª DPS, através do PjeDoc.

04/04/2023 17:29

Em audiência

04/04/2023 17:29

CUSTÓDIA realizada em 04/04/2023 às '17:29'h

04/04/2023 17:29

Em audiência

04/04/2023 15:54

Faço juntada a estes autos do Ofício de apresentação do acusado FELIPE PINHEIRO MONTE.

04/04/2023 15:33

Faço juntada a estes autos da Certidão de Cumprimento do Mandado de prisão n. 0001132-28.2023.8.03.0002.01.0001-16.

04/04/2023 15:22

CUSTÓDIA agendada para 04/04/2023 às 16:30h

04/04/2023 15:21

Certifico que atualizei os dados do acusado no BNMP, conforme informações trazidas no Ofício de comunicação da prisão e seu RG (fl. 06).

04/04/2023 15:13

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 789/2023 - 1ª DPS: Comunica Prisão Preventiva de FELIPE PINHEIRO MONTE.

04/04/2023 15:11

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/04/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 15:12:53, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/03/2023 16:07

Diligenciei no endereço indicado no mandado e lá não encontrei a Parte Ré FELIPE PINHEIRO MONTE. A informação que obtive naquele endereço foi que o acusado está em viagem para o interior do Estado do Pará, aproximadamente 2 meses. O informante, Sr. Osvald

28/03/2023 11:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 11:35:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

28/03/2023 11:35

Certifico que os autos estão disponíveis à DEFENP em relação a ARIELISON FERNANDS MONTEIRO.

28/03/2023 11:35

Certifico que está gerado o Mandado de Prisão no BNMP em relação a FELIPE PINHEIRO MONTE aguardando assinatura do magistrado.

28/03/2023 11:19

Decurso de Prazo em 21/03/2023 em relação a ARIELISO FERNANDES MONTERIO sem manifestação.

28/03/2023 11:17

Certifico que a Decisão proferida na RE 0004735-46.2022.8.03.0002 está anexada em Formulário - Relação das Peças do Processo.

15/03/2023 22:09

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FELIPE PINHEIRO MONTE - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 21:28

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

05/03/2023 16:43

Faço juntada a estes autos da decisão proferida noi HC 0000910-60.2023.8.03.0002

05/03/2023 16:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - ARIELISON FERNANDES MONTEIRO - emitido(a) em 05/03/2023

27/02/2023 08:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE PINHEIRO MONTE - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023 13:00

CERTIDÃO INTERNA

17/02/2023 10:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, com fulcro no Inquérito Policial nº 2479/2022, ofereceu denúncia em desfavor de FELIPE PINHEIRO MONTE como incurso nos tipos penais capitulados no art. 157, §2º, II, V e §2º-A, inciso I, e o nacio

15/02/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/02/2023 09:03

Tombo em 15/02/2023.

14/02/2023 18:31

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004735-46.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3134336 - Protocolado(a) em 14-02-2023 às 18:31