TJAP - 0000345-78.2018.8.03.0000

23/04/2024 08:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024 08:06

Decurso de Prazo

11/04/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 01/03/2024 11:39:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO (Advogado Autor).

11/04/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 01/03/2024 11:39:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO (Autor).

01/04/2024 08:21

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 01/03/2024 11:39:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO

21/03/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:45:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/03/2024 11:44

Remessa

20/03/2024 11:44

Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos com alvará, os valores dos itens descritos no alvará foram todos resgatados da conta provisionada.

20/03/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2024 12:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/03/2024 08:55

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

14/03/2024 07:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

11/03/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 01/03/2024 11:39:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/03/2024 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240257035RAGD

08/03/2024 09:42

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - CREDOR para - MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 08:49

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme comprovante de provisionamento juntado à ordem 38 e dados bancários informados .

04/03/2024 11:47

Informação de dados bancários

01/03/2024 13:23

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 01/03/2024 11:39:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/03/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou o pagamento integral de crédito de precatório para MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO no valor de R$ 21.343,44 (vinte e um mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavo

27/02/2024 10:20

Conclusão

27/02/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:20:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/02/2024 12:05

Remessa

26/02/2024 12:05

PAGAMENTO PROVISIONADO TOTAL: Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos (ordem #38) com a Planilha e alvará, os valores dos itens descritos no alvará foram todos resgatados da conta de precatório do ente e provisionado na conta n. *80.***.*78-66

23/02/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/02/2024 13:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/02/2024 12:03

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

16/02/2024 08:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

01/02/2024 10:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO no valor de R$ 21.343,44.

01/02/2024 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024010120MMRCB

29/01/2024 15:33

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 08:33

Certifico que em razão do decurso de prazo, sem manifestação da parte, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Provisionamento(s) e transferência, uma vez que não foram fornecidos dados bancários da parte credora.

01/01/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/12/2023 12:19:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

27/12/2023 00:00

Intimação

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

22/12/2023 12:32

Decisão (20/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2023

22/12/2023 12:31

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/12/2023 12:19:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/12/2023 12:19

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 21).Não consta nos autos o contrato d

18/12/2023 07:53

Conclusão

18/12/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:53:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 12:25

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 10:50

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

15/12/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:59:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 07:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 07:20

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

26/12/2022 13:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/05/2018 12:39

Certifico envio do ofício 894/2018, via malote digital, ao juízo requisitante para ciência da decisão de inclusão, código de rastreabilidade 8032018450740.

03/05/2018 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000072/2018 de 23/04/2018.

27/04/2018 10:06

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/04/2018 07:43:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

23/04/2018 09:26

Ofício Nº: 000894/2018 - COMUNICAÇÃO para - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( EDUARDO NAVARRO - JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 20/04/2018

23/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2018 em 23/04/2018.

20/04/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000072/2018

20/04/2018 13:43

Decisão (19/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2018

20/04/2018 13:42

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/04/2018 07:43:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procur

19/04/2018 07:43

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos; contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

03/04/2018 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

03/04/2018 15:15

Certifico que em razão da Certidão de ordem 6, os autos serão conclusos para apreciação superior.

21/03/2018 14:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 14:50:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/03/2018 14:26

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/03/2018 14:23

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDAD

20/03/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 09:36:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2018 15:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/03/2018 14:57

Certifico a remessa dos autos à Contadoria.

21/02/2018 12:43

Ato ordinatório

21/02/2018 12:43

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA