TJAP - 0000322-24.2021.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANTONIO CORREIA GARCIA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANTONIO CORREIA GARCIA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 16:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/05/2024 16:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

  • 13/05/2024 06:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024052334TUGXC

  • 13/05/2024 06:28

    Nº: 500883557, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/05/2024

  • 06/05/2024 07:08

    Certifico que os autos aguardam a baixa dos mandados no sistema.

  • 03/05/2024 05:01

    Certifico que os autos aguardam a baixa dos mandados no sistema.

  • 30/04/2024 12:13

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011738 RELATIVA AO RÉU ANTONIO CORREIA GARCIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000768-37.2024.8.03.0001

  • 29/04/2024 07:58

    Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que deu parcial provimento ao apelo da Defesa, expeça-se carta de sentença e os ofícios de comunicação. Após, arquivem-se os autos. 

  • 26/04/2024 07:33

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:40:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2024 07:33

    Conclusão

  • 25/04/2024 13:22

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 25/04/2024 13:20

    Certifico que o Acórdão de mov.244 transitou em julgado em 23/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 04/04/2024 13:23

    Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para o MP.

  • 25/03/2024 12:39

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/03/2024 09:29

    Remessa

  • 22/03/2024 09:25

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:25:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 21/03/2024 20:53

    Remessa

  • 21/03/2024 20:53

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2024 13:37

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:37:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 13:06

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 21/03/2024 12:53

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSLO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 244.

  • 21/03/2024 12:43

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:43:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/03/2024 10:48

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 10:41

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 244.

  • 07/03/2024 22:15

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 251.

  • 04/03/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/02/2024 07:54:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/02/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000322-24.2021.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: ANTONIO CORREIA GARCIA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    EMBARGOS DE DECLAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.

    OMISSÃO.

    HOMICÍIDO PRIVILEGIADO.

    FRAÇÃO DE REDUÇÃO.

    AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

    ACOLHIMENTO. 1) Não tendo sido analisada tese defensiva alegada no recurso de apelação criminal, os embargos de declaração deve ser acolhida. 2) No caso concreto, em razão do reconhecimento do homicídio privilegiado, o magistrado a quo reduziu a pena em 1/6 (um sexto), todavia, sem qualquer fundamentação que justificasse a redução da pena na fração mínima. 3) Acerca do quanto da fração a ser aplicada nos casos de homicídio privilegiado, o entendimento dos Tribunais Superiores é de que deve-se observar os elementos concretos do caso.

    Precedentes STJ. 4) Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para reduzir a pena do Embargante para 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de reclusão.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 01 de fevereiro de 2024.

  • 23/02/2024 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

  • 23/02/2024 12:01

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 244 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 23/02/2024 11:48

    Acórdão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

  • 23/02/2024 11:47

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/02/2024 07:54:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

  • 22/02/2024 11:15

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:15:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/02/2024 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2024 07:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/02/2024 09:52

    Conclusão

  • 05/02/2024 09:52

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 08:00

    GABINETE 05

  • 05/02/2024 07:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/02/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 12/01/2024 11:43

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000322-24.2021.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: ANTONIO CORREIA GARCIA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 16:49

    Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 23/11/2023 10:27

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 22/11/2023 15:10

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:10:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/11/2023 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2023 10:26

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 10/11/2023 13:00

    Conclusão

  • 10/11/2023 13:00

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 12:54

    GABINETE 05

  • 10/11/2023 12:52

    Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

  • 07/11/2023 14:50

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:50:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2023 10:09

    Remessa

  • 06/11/2023 10:06

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:06:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 01/11/2023 11:29

    Remessa

  • 01/11/2023 11:29

    Em Atos do Procurador.

  • 25/10/2023 05:20

    Em Atos do Procurador.

  • 24/10/2023 13:30

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:30:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2023 13:17

    Remessa

  • 24/10/2023 13:13

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 196 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 204.

  • 24/10/2023 13:06

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:06:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/10/2023 12:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2023 14:32

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

  • 17/10/2023 14:51

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 16/10/2023 10:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 08:35

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

  • 29/09/2023 10:20

    Conclusão

  • 29/09/2023 10:20

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2023 12:44

    GABINETE 05

  • 28/09/2023 12:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator,em razão da juntada de mov. 204.

  • 28/09/2023 12:18

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTONIO CORREIA GARCIA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO CORREIA GARCIA e não-provido na data: 09/08/2023 10:55:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/08/2023 18:09

    Protocolo Nº 26651001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração - DPAP

  • 28/08/2023 13:16

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 23/08/2023 11:12

    Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO CORREIA GARCIA e não-provido na data: 09/08/2023 10:55:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 23/08/2023 11:12

    Acórdão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 23/08/2023 08:10

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/08/2023 16:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2023 10:55

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/07/2023 13:44

    Conclusão

  • 31/07/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 13:43:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 12:51

    GABINETE 05

  • 31/07/2023 12:50

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 31/07/2023 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

  • 12/07/2023 16:50

    Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

  • 12/07/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

  • 11/07/2023 13:45

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 07/07/2023 13:04

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:04:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/07/2023 10:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2023 16:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/07/2023 07:19

    Conclusão

  • 05/07/2023 07:19

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 15:04

    GABINETE 07

  • 04/07/2023 15:03

    Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

  • 30/06/2023 10:33

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/06/2023 14:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2023 10:19

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 20/06/2023 14:56

    Conclusão

  • 20/06/2023 14:56

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 14:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2023 14:21

    GABINETE 05

  • 20/06/2023 14:20

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 15/06/2023 10:27

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/06/2023 09:10

    Remessa

  • 15/06/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:03:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 14/06/2023 20:34

    Remessa

  • 14/06/2023 20:34

    Em Atos do Procurador.

  • 14/06/2023 10:59

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:59:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2023 10:08

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 14/06/2023 10:00

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 14/06/2023 09:53

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/06/2023 09:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2023 08:59

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

  • 13/06/2023 15:01

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 15:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/06/2023 12:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2023 11:55

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO CORREIA GARCIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 12/06/2023 11:55

    SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3247740 - Protocolado(a) em 07-06-2023 às 15:38

  • 07/06/2023 15:38

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 15:38:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 06/06/2023 13:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/06/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:15:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 06/06/2023 09:59

    Remessa

  • 06/06/2023 09:59

    Em Atos do Promotor.

  • 15/05/2023 22:20

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2023, às 22:20:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 10/05/2023 10:37

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 10/05/2023 10:37

    Encaminho ao MP, com a devida juntada das mídias.

  • 09/05/2023 03:45

    Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias.

  • 03/05/2023 10:36

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 02/05/2023 10:18

    Remessa

  • 02/05/2023 10:17

    Em Atos do Promotor.

  • 13/12/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:23:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/12/2022 16:59

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 06/12/2022 16:02

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto [#139], pois é legítimo e tempestivo. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, proceda-se às anotações necessárias e nos termos do 601 do Código de Processo Pen

  • 25/11/2022 15:21

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 25/11/2022 15:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 25/11/2022 10:01

    Apelação - DPAP

  • 19/11/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 09/11/2022 16:31:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/11/2022 16:41

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 09/11/2022 16:31:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDU

  • 09/11/2022 16:31

    Em audiência

  • 09/11/2022 16:31

    JÚRI realizada em 09/11/2022 às '16:31'h

  • 08/11/2022 16:15

    Regularização processual.

  • 07/11/2022 20:39

    INTIMADA PELO CELULAR 9 99170-2700. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

  • 07/11/2022 20:37

    INTIMADA PELO CEULAR 98421-0263. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

  • 07/11/2022 20:32

    Mandado

  • 06/11/2022 16:45

    Regularização processual.

  • 05/11/2022 20:02

    Mandado

  • 05/11/2022 16:17

    Mandado

  • 31/10/2022 11:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FERNANDA LIMA MELO - emitido(a) em 31/10/2022

  • 31/10/2022 11:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEMIAN RÔMULO ANDRADE ATHANAZIO - emitido(a) em 31/10/2022

  • 31/10/2022 11:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDMILSON ANTUNES FERREIRA - emitido(a) em 31/10/2022

  • 31/10/2022 11:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MÁRCIA MARÍLIA BATISTA OLIVEIRA - emitido(a) em 31/10/2022

  • 31/10/2022 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA MARTA MACIEL BATISTA - emitido(a) em 31/10/2022

  • 09/09/2022 11:33

    Certifico que finalizo o movimento de ordem 121.

  • 30/08/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 29/08/2022 16:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

  • 29/08/2022 16:37

    Edital (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

  • 29/08/2022 16:36

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO CORREIA GARCIA - emitido(a) em 29/08/2022

  • 29/08/2022 13:25

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à intimação por edital para comparecimento à sessão de julgamento pelo tribunal do júri (art. 420, parágrafo único c/c art. 431, ambos do CPP) e pessoalmente ao defensor nomeado. 

  • 24/08/2022 11:04

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #115

  • 22/08/2022 22:22

    Mandado

  • 22/08/2022 20:05

    mandado protocolado no local de trabalho do médico legista, POLITEC- Santana. Servidora responsável Sra. Italene Silva. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

  • 18/08/2022 08:03

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/08/2022 08:03

    Conclusão

  • 16/08/2022 19:38

    Remessa

  • 16/08/2022 19:38

    Em Atos do Promotor.

  • 16/08/2022 08:42

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:42:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/08/2022 08:32

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 16/08/2022 08:31

    Encaminho ao MP, em atenção à ordem #106.

  • 15/08/2022 20:47

    Diligenciei no endereço indicado no mandado diversas vezes e sempre encontrei o imóvel fechado. Somente no último dia 08 encontrei uma pessoa no imóvel dos fundos. A pessoa identificou-se como sendo irmã do réu, Sra. Ilaci Correia. A informante disse q

  • 25/07/2022 14:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDMILSON ANTUNES FERREIRA - emitido(a) em 25/07/2022

  • 24/07/2022 09:06

    Mandado

  • 18/07/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 09/11/2022 às 08:00:00. na data: 06/07/2022 08:15:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/07/2022 10:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDMILSON ANTUNES FERREIRA - emitido(a) em 08/07/2022

  • 08/07/2022 10:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEMIAN RÔMULO ANDRADE ATHANAZIO - emitido(a) em 08/07/2022

  • 08/07/2022 10:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO CORREIA GARCIA - emitido(a) em 08/07/2022

  • 08/07/2022 10:07

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 09/11/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 08/07/2022 08:57

    Certifico que os autos aguardam a expedição de mandados de intimação para o Réu ANTONIO CORREIA GARCIA, e para as testemunhas DEMIAN RÔMULO ANDRADE ATHANAZIO e EDMILSON ANTUNES FERREIRA.

  • 06/07/2022 08:20

    Certifico que, nesta data, a vítima MARIA MARTA MACIEL BATISTA, e as testemunhas MARCIA MARILIA BATISTA OLIVEIRA e FERNANDA LIMA MELO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da Sessão do Júri designada para o dia 09/11/2022, às 08 horas, saindo de

  • 06/07/2022 08:15

    JÚRI agendada para 09/11/2022 às 08:00h

  • 06/07/2022 08:14

    Certifico que em razão do juiz substituto responder por mais de uma unidade judiciária, não foi possível realizar a presente sessão, razão pela qual foi retirada de pauta e designada nova data para que os presentes já saiam intimados.

  • 06/07/2022 08:10

    Não designação de Juiz Substituto para realizar a presente sessão

  • 05/07/2022 04:40

    Regularização processual.

  • 30/06/2022 10:31

    Às 15h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

  • 17/06/2022 16:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEMIAN RÔMULO ANDRADE ATHANAZIO - emitido(a) em 17/06/2022

  • 16/06/2022 20:38

    Mandado

  • 07/06/2022 10:16

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #88.

  • 06/06/2022 18:32

    Mandado

  • 31/05/2022 11:17

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #86

  • 30/05/2022 22:05

    às 16h31min. diligenciei no endereço indicado no mandado e lá não encontrei a Dra. Fernanda Lima Melo, porém, fui informada por seu genitor Sr. Florisval dos Santos Lima do seguinte contato telefÔnico da Perita: 96 99131-0131. No dia seguinte, às 11h43mi

  • 24/05/2022 11:18

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/07/2022 às 08:00:00. na data: 15/05/2022 17:12:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/05/2022 17:10

    Regularização processual.

  • 23/05/2022 13:27

    Que após ouvi o teor do presente, não alfabetizado, deixou a impressão digital do polegar direito no mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

  • 15/05/2022 17:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDMILSON ANTUNES FERREIRA - emitido(a) em 15/05/2022

  • 15/05/2022 17:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA MARTA MACIEL BATISTA, MARCIA MARILIA BATISTA OLIVEIRA, DEMIAN RÔMULO ANDRADE ATHANAZIO - emitido(a) em 15/05/2022

  • 15/05/2022 17:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FERNANDA LIMA MELO - emitido(a) em 15/05/2022

  • 15/05/2022 17:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO CORREIA GARCIA - emitido(a) em 15/05/2022

  • 15/05/2022 17:12

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/07/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 15/05/2022 17:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 06/07/2022 às 08:00h

  • 25/11/2021 10:41

    Considerando não haver mais data disponível para realizar sessão de julgamento no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

  • 23/11/2021 09:58

    Em Atos do Juiz. Para os fins do art. 423, II, CPP, adoto relatório constante da sentença de pronúncia do acusado ANTONIO CORREIA GARCIA, como incurso no tipo proibitivo do art. 121, §2º, incisos II, IV e VII c/c art 121, §2º-A, II e art. 14, II todos do

  • 14/11/2021 05:27

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 14/11/2021 05:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 11/11/2021 09:39

    Manifestação - DPE AP

  • 27/10/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/10/2021 04:54:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/10/2021 04:54

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/10/2021 04:54:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

  • 17/10/2021 04:54

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para arrolar testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP

  • 13/10/2021 19:28

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 19:28:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 13/10/2021 12:40

    Remessa

  • 13/10/2021 12:40

    Em Atos do Promotor.

  • 28/09/2021 12:51

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 28/09/2021 07:17

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 28/09/2021 07:16

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para arrolar testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP.

  • 28/09/2021 07:16

    Certifico que a sentença de pronúncia do acusado ANTONIO CORREIA GARCIA precluiu em 27/09/2021.

  • 20/09/2021 20:17

    Decurso de Prazo

  • 20/09/2021 20:16

    Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 20/09/2021 20:15

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Certifico que a sentença de pronúncia do acusado precluiu em 27/09/2021.

  • 19/09/2021 09:22

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2021, às 09:22:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 17/09/2021 10:56

    Remessa

  • 17/09/2021 10:56

    Em Atos do Promotor.

  • 17/09/2021 08:55

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 08:55:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 07/09/2021 10:27

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 07/09/2021 10:27

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

  • 07/09/2021 10:25

    Decurso de Prazo

  • 03/09/2021 19:26

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

  • 01/09/2021 21:51

    17h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

  • 27/08/2021 18:52

    Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2021 17:09:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/08/2021 12:09

    Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CORREIA GARCIA - emitido(a) em 09/08/2021

  • 09/08/2021 04:58

    Certifico que os autos aguardam a finalização do documento. Após, remeter ao MP.

  • 09/08/2021 04:56

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2021 17:09:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

  • 08/08/2021 17:09

    Em Atos do Juiz.

  • 28/07/2021 18:40

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 28/07/2021 18:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 28/07/2021 09:33

    Memoriais - DP AP

  • 21/07/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/07/2021 10:12:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/07/2021 10:13

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/07/2021 10:12:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

  • 11/07/2021 10:12

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.

  • 08/07/2021 13:55

    Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

  • 08/07/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:16:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 07/07/2021 13:21

    Remessa

  • 07/07/2021 13:21

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:01:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 27/06/2021 14:00

    celular- 9 91 70 27 00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

  • 27/06/2021 09:06

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 27/06/2021 09:06

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.

  • 24/06/2021 20:16

    Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as gravações colhidas durante à AIJ.

  • 24/06/2021 10:21

    Em audiência

  • 24/06/2021 10:21

    Em audiência

  • 24/06/2021 10:21

    Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2021 às '10:21'h

  • 18/06/2021 19:32

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. 24

  • 17/06/2021 12:48

    Mandado

  • 01/06/2021 15:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CORREIA GARCIA - emitido(a) em 01/06/2021

  • 01/06/2021 15:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA MARTA MACIEL BATISTA, MARCIA MARILIA BATISTA OLIVEIRA - emitido(a) em 01/06/2021

  • 01/06/2021 04:19

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

  • 01/06/2021 04:18

    Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

  • 30/05/2021 19:45

    Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 08:30:00 na data: 17/03/2021 23:10:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/03/2021 23:11

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 17/03/2021 23:10

    Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2021 às 08:30h

  • 06/03/2021 05:19

    Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução.

  • 03/03/2021 11:58

    Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa arguição de preliminar substancial, tampouco apresentação de documentos, como dispõe o art. 409 do CPP.A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda

  • 03/03/2021 11:14

    Certifico que, conforme a juntada da Petição de ordem 11. Faço os presentes autos conclusos.

  • 03/03/2021 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 02/03/2021 15:57

    Resposta à acusação - DPE AP

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 03:36:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/02/2021 03:36

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 03:36:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

  • 09/02/2021 03:36

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, em atenção à ordem 07, para apresentação da resposta à acusação.

  • 07/02/2021 18:18

    Mandado

  • 25/01/2021 12:53

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO CORREIA GARCIA - emitido(a) em 25/01/2021

  • 25/01/2021 03:42

    Faço juntada a estes autos a certidão criminal

  • 21/01/2021 09:42

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

  • 20/01/2021 15:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 20/01/2021 15:14

    Tombo em 20/01/2021.

  • 18/01/2021 16:35

    Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2285774 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 16:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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