TJAP - 0053046-08.2021.8.03.0001

06/05/2024 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

06/05/2024 12:15

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletronico: Pje os feitos de natureza Civel e de Familia, no ambito do 1 grau do Poder Judiciario do Estado do Amapá, nos termos da Portaria n. 70583/2023- GP, quanto à fase de cumpriment

02/05/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:14:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 08:57

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2024 08:56

Certifico que o Acórdão de ordem 150 transitou em julgado em 26/04/2024.

30/04/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2024 10:32

Remessa

30/04/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:52:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/04/2024 15:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 15:01

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:33:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 11:16

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/04/2024 10:56

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 150.

29/04/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2024 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 09:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 150.

26/04/2024 09:52

Decurso de Prazo em 25/04/2024.

04/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAETANO RAONI DA ROCHA VASCONCELLOS e provido na data: 22/03/2024 14:17:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (Advogado Réu).

26/03/2024 10:16

Intimação (Conhecido o recurso de CAETANO RAONI DA ROCHA VASCONCELLOS e provido na data: 22/03/2024 14:17:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 12:30

Acórdão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de CAETANO RAONI DA ROCHA VASCONCELLOS e provido na data: 22/03/2024 14:17:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES

25/03/2024 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de CAETANO RAONI DA ROCHA VASCONCELLOS e provido na data: 22/03/2024 14:17:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

25/03/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/03/2024 14:28

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 14:17

Em Atos do Desembargador.

12/03/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 11:30:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 11:30

Conclusão

11/03/2024 08:40

GABINETE 03

11/03/2024 08:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/03/2024 08:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2024 08:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

15/02/2024 13:46

Habilitação

05/02/2024 10:05

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/02/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2024 18:33

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 18:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:56:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 09:56

Conclusão

29/01/2024 15:11

GABINETE 03

29/01/2024 15:09

Certifico que em razão do teor da CERTIDÃO AUTOMÁTICA de mov. 129 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

24/01/2024 12:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

06/12/2023 10:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

05/12/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:52:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/11/2023 16:21

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 16:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/09/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:09:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 11:09

Conclusão

14/09/2023 08:29

GABINETE 03

14/09/2023 08:04

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 114, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para relatório e voto.

12/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se

24/05/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 10:24

Conclusão

24/05/2023 08:22

GABINETE 03

24/05/2023 08:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

24/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 09:37

Remessa

23/05/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:27:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/05/2023 15:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 15:31

Em Atos do Procurador.

19/05/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:42:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2023 11:21

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/05/2023 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER

19/05/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:39:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2023 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2023 12:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

18/05/2023 12:10

Decurso de Prazo em 17/05/2023.

03/05/2023 09:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 14:55:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 14:55:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 14:55:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA

20/04/2023 12:39

Despacho (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/04/2023 14:56

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 14:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto na ordem n.º 69.Após, à douta Procuradoria para análise e parecer.Intime-se. Cumpra-se.

12/04/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 09:38

Conclusão

11/04/2023 08:15

GABINETE 03

11/04/2023 08:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

11/04/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2023 10:21

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 09:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAETANO RAONI DA ROCHA VASCONCELLOS. Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA.

10/04/2023 09:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3164794 - Protocolado(a) em 16-03-2023 às 10:11

16/03/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:11:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2023 08:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2023 08:35

Encaminho os autos ao E.TJ/AP

16/03/2023 08:34

Decurso de Prazo

14/03/2023 08:53

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 15/03/2023 para parte ré.

19/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/02/2023 14:37:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).

09/02/2023 14:48

Notificação (Determinada diligência na data: 09/02/2023 14:37:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA

09/02/2023 14:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

09/02/2023 13:47

Certifico que faço os autos conclusos.

09/02/2023 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2023 13:03

Juntada de apelação - CAETANO RAONI

16/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/12/2022 15:54:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

16/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/12/2022 15:54:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).

06/12/2022 16:08

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/12/2022 15:54:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA

05/12/2022 15:54

Em Atos do Juiz.

17/10/2022 19:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/10/2022 19:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

17/10/2022 19:25

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente em razão dos autos está aguardando julgamento.

17/10/2022 13:18

Conclusos

17/10/2022 13:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/10/2022 10:36

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

30/09/2022 13:05

Conclusos

30/09/2022 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/09/2022 21:27

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 21:27:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/09/2022 08:52

Remessa

28/09/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

28/09/2022 08:19

Remessa

28/09/2022 08:19

Protocolo Nº 24286324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARECER

15/09/2022 23:50

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 23:50:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2022 08:28

Remessa

15/09/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:24:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/09/2022 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2022 13:01

Certifico queque remeto os autos ao Ministerio Público

05/09/2022 13:41

Certifico que aguarda prazo partes 05/09/2022

13/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/07/2022 17:56:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).

13/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/07/2022 17:56:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

03/08/2022 09:49

Notificação (Determinada diligência na data: 25/07/2022 17:56:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA

25/07/2022 17:56

Em Atos do Juiz. Da análise dos autos verifico que a relação entre as partes é de consumo, uma vez que o autor é o destinatário final dos serviços prestados pela demandada, nos termos do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor – CDC. Verifico ainda a pr

11/07/2022 07:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/07/2022 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/07/2022 17:16

Juntada de manifestação em atendimento ao despacho #36

26/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 18:23:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

16/06/2022 14:08

Notificação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 18:23:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES

14/06/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar o seu atual estado de saúde e o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

06/06/2022 07:22

Conclusos

06/06/2022 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:39:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

25/05/2022 12:33

Remessa

25/05/2022 12:33

Em Atos do Promotor.

05/05/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2022 07:17

Remessa

04/05/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:44:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/05/2022 14:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 13:58

Certifico que encaminho os autos ao MP.

28/04/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Intimados a se manifestarem sobre a produção de novas provas, as partes nada disseram.Considerando o interesse de menor na lide, remetam-se os autos ao MPE [Promotoria de Justiça Cível], para manifestação, em 10 dias.Cumpra-se.

12/04/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2022 08:08

Decurso de Prazo

02/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 12:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).

02/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 12:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

23/03/2022 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 12:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA

23/03/2022 12:05

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

21/03/2022 23:33

réplica à contestação

26/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 09:34:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

16/02/2022 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 09:34:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES

16/02/2022 09:34

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

09/02/2022 19:34

Contestação

09/02/2022 11:58

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LIMINAR EXPEDIDA NO ANDAMENTO #5.

09/02/2022 11:33

HABILITAÇÃO DA BANCA DE ADVOGADOS QUE ATUARÁ NO FEITO.

31/01/2022 12:48

Certidão de regularização.

18/01/2022 10:07

Certifico que aguarda-se prazo para a defesa da parte ré conforme certidão do oficial de justiça.

26/12/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/12/2021 22:24:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Autor).

22/12/2021 06:57

Mandado

16/12/2021 12:47

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/12/2021 22:24:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES

16/12/2021 12:46

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - emitido(a) em 16/12/2021

15/12/2021 22:24

Em Atos do Juiz. CAETANO RAONI DA ROCHA VASCONCELLOS, menor representado pela sua genitora ajuizou a presente ação pelo procedimento comum em face de Federação das Unimeds da Amazônia. Aduz que está internado em UTI pediátrica em hospital localizado fora

15/12/2021 10:46

REQUER JUNTADA DA PETIÇÃO INICIAL FINALIZADA

15/12/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2021 10:05

Tombo em 15/12/2021.

15/12/2021 09:57

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2675343 - Protocolado(a) em 15-12-2021 às 09:56