TJAP - 0026675-70.2022.8.03.0001

02/12/2024 15:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/12/2024 15:32

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - DAVI SANTOS FRANÇA - emitido(a) em 02/12/2024

02/12/2024 15:32

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DAVI SANTOS FRANÇA - emitido(a) em 02/12/2024

02/11/2024 21:32

Certifico que promovo estes autos para arquivamento.

31/10/2024 12:50

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa, referente as custas, e à VEP em relação a pena de multa, para os fins do art. 2º §2º do Ato Conjunto 559/2020-GP/CGJ. Tudo cumprido, arquivem-se.

31/10/2024 09:17

Conclusão

31/10/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/10/2024 08:51

Remessa

30/10/2024 08:51

Em Atos do Promotor.

29/10/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:28:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 09:40

Remessa

29/10/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 09:37:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2024 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2024 12:20

Decurso de Prazo para o réu adimplir obrigação, sem manifestação.

23/07/2024 20:19

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

18/07/2024 20:52

Mandado

18/06/2024 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DAVI SANTOS FRANÇA - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 07:38

Faço juntada a estes autos do(s) boleto das custas.

27/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:01:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/05/2024 12:43

Remessa

24/05/2024 12:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

16/05/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 14:39:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/05/2024 09:32

CONTADORIA ÚNICA

16/05/2024 09:30

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para os cálculos das custas e multa.

16/05/2024 09:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49688 RELATIVA AO RÉU DAVI SANTOS FRANÇA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000914-78.2024.8.03.0001

16/05/2024 09:20

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 3314/2024.

16/05/2024 09:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240540052HY2V

16/05/2024 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024054003AOJWV

16/05/2024 09:06

Nº: 4568401, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 09:03

Nº: 4568391, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 08:47

Certifico que a sentença de mov.53 transitou em julgado em 22/04/2024 em relação ao(s) réu(s).

02/05/2024 11:39

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

30/04/2024 14:35

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

30/04/2024 08:33

Conclusão

30/04/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:33:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 21:17

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/04/2024 17:59

Certifico que o Acórdão (mov. 171) transitou em julgado em 22/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

29/04/2024 16:40

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 16:37:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 12:06

Remessa

23/04/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 11:56:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

23/04/2024 03:54

Remessa

23/04/2024 03:54

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 14:58

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 14:58:31, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 14:03

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

22/04/2024 13:58

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #171.

22/04/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:41:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2024 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 12:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 171.

22/04/2024 11:59

Decurso de Prazo em 19/04/2024.

18/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVI SANTOS FRANÇA e não-provido na data: 06/03/2024 13:50:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 09:06

Notificação (Conhecido o recurso de DAVI SANTOS FRANÇA e não-provido na data: 06/03/2024 13:50:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/03/2024 09:06

Acórdão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

06/03/2024 14:55

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:55:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/03/2024 14:40

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 13:50

Em Atos do Desembargador.

06/03/2024 09:07

Conclusão

06/03/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 09:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:43

GABINETE 08

04/03/2024 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/03/2024 07:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 12:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

05/02/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/02/2024 08:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/01/2024 10:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/12/2023 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 29/11/2023 11:39:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

15/12/2023 15:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/12/2023 15:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 15:57:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2023 12:31

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2023 10:46

Conclusão

13/12/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 10:46:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 16:04

GABINETE 04

11/12/2023 16:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/12/2023 16:19

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 29/11/2023 11:39:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA K

07/12/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 16:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/11/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 12:40

Certifico a remessa à Câmara Única

29/11/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. Nos termos da manifestação da d. Procuradoria de Justiça, mantenho a medida cautelar de monitoramento eletrônico do APELANTE, como forma de assegurar a ordem pública, uma vez que não houve alteração fática. Intime-se. Após, r

28/11/2023 09:53

Conclusão

28/11/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 09:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 14:39

GABINETE 08

24/11/2023 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 130.

23/11/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 09:50

Remessa

21/11/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:35:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

20/11/2023 20:25

Remessa

20/11/2023 20:23

Em Atos do Procurador.

13/11/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:41:54, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 13:34

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

13/11/2023 13:28

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 120.

13/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:21:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2023 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 13:03

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme mov. 120.

13/11/2023 13:02

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 120, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, como procurador da parte ré.

09/11/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/11/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH.Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao monitoramento eletrônico.Cumpra-se.

07/11/2023 09:32

Conclusão

07/11/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 09:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 08:19

GABINETE 08

07/11/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/10/2023 19:41

DPE/AP - Manifestação - Requerendo a retirada de tornozeleira + Habilitação do Def. Alexandre

19/10/2023 08:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/09/2023 07:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/08/2023 12:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/08/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/08/2023 13:47

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 13:39

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

07/08/2023 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/07/2023 11:35

Conclusão

24/07/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 11:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 11:11

GABINETE 08

21/07/2023 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

21/07/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2023 10:28

Remessa

03/07/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

02/07/2023 20:21

Remessa

02/07/2023 20:12

Em Atos do Procurador.

23/06/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 11:15:16, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 10:51

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

23/06/2023 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

23/06/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:18:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2023 15:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 15:34

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

22/06/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 12:48

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 12:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVI SANTOS FRANÇA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/06/2023 12:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3250111 - Protocolado(a) em 20-06-2023 às 10:16

20/06/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 10:16:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/06/2023 13:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2023 13:42

Ante as razões e contrarrazões [mov. 75 e 81], faço remessa dos autos ao TJAP.

16/06/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/06/2023 13:24

Conclusos para decisão.

14/06/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:34:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/06/2023 09:23

Remessa

13/06/2023 09:23

Em Atos do Promotor.

02/05/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 14:03:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 13:08

Remessa

02/05/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:03:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2023 13:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 12:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para que apresente as contrarrazões.

01/05/2023 22:47

Razões de apelação - DPE/AP

23/03/2023 00:24

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 443/2023 - CME/IAPEN

21/03/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/03/2023 08:24:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2023 18:01

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/03/2023 08:24:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/03/2023 08:24

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 68 [interposto pelo sentenciado DAVI SANTOS FRANÇA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Vale mencionar que

10/03/2023 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/03/2023 12:30

Promovo conclusos

10/03/2023 01:51

Apelação - DPE/AP

09/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 08:40:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

02/03/2023 11:02

Faço juntada do alvará de soltura, devidamente cumprido em 27/2/2023

02/03/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:53:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/02/2023 11:15

Remessa

27/02/2023 11:15

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

27/02/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:53:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2023 09:52

Remessa

27/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:44:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2023 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2023 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20230172645CB78

27/02/2023 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017258A0EV4

27/02/2023 08:58

Intimação DE SENTENÇA para - DAVI SANTOS FRANÇA - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 08:56

ALVARÁ DE SOLTURA para - DAVI SANTOS FRANÇA - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 08:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 08:40:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

27/02/2023 08:40

Em Atos do Juiz.

26/02/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/02/2023 08:17

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes e promovo conclusos para sentença

25/02/2023 02:05

Memoriais - DPE/AP

24/02/2023 08:12

Decurso de prazo em 23/2/2023 sem apresentação de alegações finais

13/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/02/2023 09:30:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . derradeiras alegações

03/02/2023 09:31

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/02/2023 09:30:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/02/2023 09:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as derradeiras alegações por memoriais, no prazo legal.

09/01/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:23:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/12/2022 10:17

Remessa

23/12/2022 10:17

Em Atos do Promotor.

21/12/2022 10:38

MP - JUNTADA DE LAUDOS.

20/12/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 12:03:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/12/2022 08:34

Remessa

19/12/2022 08:57

Remessa cancelada com reversão de metas

16/12/2022 16:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 16:24:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/12/2022 13:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2022 13:33

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais

16/12/2022 13:32

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

14/12/2022 12:40

Em audiência

14/12/2022 12:40

Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2022 às '12:40'h

26/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/11/2022 11:10:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/11/2022 13:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/11/2022 13:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221231209I8GX

16/11/2022 13:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022123116WX73J

16/11/2022 13:44

Nº: 4263761, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 13:44

Nº: 4263800, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 11:18

Certifico que a decisão proferida conforme movimento de ordem nº 22, foi encaminhada nesta data, para os emails lá mencionados.

16/11/2022 11:10

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 23.

16/11/2022 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2022 às 10:30h

16/11/2022 11:07

Promovo ao Chefe de Gabinete, para designar audiência

16/11/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de DAVI SANTOS FRANÇA [mov. 17], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências.A matéria deduzida na resposta, com

07/11/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/11/2022 08:40

Promovo conclusos

04/11/2022 12:00

Solicitação de autorização judicial para interrogatório e indiciamento de preso que se encontra a disposição deste juízo no IAPEN

04/11/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2022 10:38:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar resposta à acusação

03/11/2022 22:35

Resposta à acusação de DAVI SANTOS FRANÇA - DPE/AP.

25/10/2022 10:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2022 10:38:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

25/10/2022 10:38

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

25/10/2022 10:37

Decurso de Prazo à DPE/AP apresentar resposta à acusação#13

02/10/2022 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/09/2022 08:43:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

22/09/2022 08:44

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/09/2022 08:43:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA

22/09/2022 08:43

Decurso de Prazo EM 21/09/2022, sem manifestação do réu. Promovo nomeação da DPE/AP e intimação para apresentar resposta à acusação

14/09/2022 08:56

Certifico que aguarda prazo de manifestação do réu

09/09/2022 20:11

16:40h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

16/08/2022 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVI SANTOS FRANÇA - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 12:01

NOME PARTE: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

16/08/2022 11:58

NOME PARTE: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL - Parte Autora

16/08/2022 11:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

27/06/2022 19:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual denunciou DAVI SANTOS FRANCA (CORINGA), qualificado nos autos, pela prática, em tese, tipificado no artigo 157, §3º, inciso II, c/c art. 14 inciso II do Código Penal.Disse que no dia 21 de maio de 2022, o de

20/06/2022 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/06/2022 07:48

Tombo em 20/06/2022.

15/06/2022 10:11

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022644-07.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2870661 - Protocolado(a) em 15-06-2022 às 10:10