TJAP - 0054405-03.2015.8.03.0001

19/02/2024 12:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 12:38

Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado em 16/02/2024.

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

10/01/2024 00:00

Intimação

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 08:44

Sentença (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

09/01/2024 08:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 718,61.

09/01/2024 08:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VALDIRENE DE FÁTIMA BARBOSA GALVÃO no valor de R$ 7.337,12.

08/01/2024 09:01

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

18/12/2023 14:12

Em Atos do Juiz.

14/12/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

14/12/2023 13:21

Certifico que encaminhei alvará a entidade previdenciária conforme documento em anexo e assim torno os autos conclusos para julgamento.

14/12/2023 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023129583PAQ65

13/12/2023 20:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 20:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VALDIRENE DE FÁTIMA BARBOSA GALVÃO - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 20:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 14:08

Nº: 4494152, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 10:44

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4494146, 4494162, 4494166 e ofício nº 4494152, aguardam assinatura.

11/12/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:47:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 12:42

Remessa

11/12/2023 12:41

Faço juntada a estes autos do DARF;

24/11/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 15:46:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/11/2023 11:34

CONTADORIA ÚNICA

24/11/2023 11:33

Certifico a remessa dos autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

24/11/2023 11:32

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 8.055,73 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000033336613

18/10/2023 08:23

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5696-25.

06/10/2023 13:02

Certifico que aguarda resultado do bloqueio Sisbajud.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/06/2023 09:22

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 23/03/2023 15:46:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2023 11:38

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

29/06/2023 11:38

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 23/03/2023 15:46:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023 09:58

Ciência da decisão de ordem processual n° 81 e requer o cumprimento do bloqueio dos valores.

23/03/2023 15:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

23/03/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2023 09:32

Decurso de prazo para o pagamento voluntário da RPV, sem manifestação. Razão pela qual faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

11/10/2022 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 10:57:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/10/2022 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 10:57:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/10/2022 10:57

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado do Amapá a proceder ao pagamento dos RPVs Nº Identificador: 60875 e Identificador: 60874, no prazo de 02 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro de do

07/10/2022 15:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60874.

07/10/2022 15:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60875.

07/10/2022 09:16

Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

06/10/2022 07:26

Decurso de Prazo para ciência

08/08/2022 08:32

Ciência da decisão de ordem n° 65 + Aguarda expedição das RPVs + Apreciação dos documentos juntados na ordem n° 62.

25/07/2022 10:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 08:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/07/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 08:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2022 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 08:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2022 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2022 08:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/07/2022 08:35

Nos termos da Decisão #65, intime-se a parte autora para ciência e manifestação.

10/06/2022 14:24

Em Atos do Juiz. -Da Requisição de Pequeno Valor referente ao crédito principal:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 44. Defiro o ressarcimento das custas

10/06/2022 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2022 08:18

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/05/2022 10:21

Manifestação: Homologação dos valores + Juntada de documentos + Reitera manifestação de ordem nº 50.

09/05/2022 09:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 12:55:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 12:55:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/05/2022 10:51

Decisão (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

03/05/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Ao credor para que comprove o recolhimento de custas no presente feito, para fins de ressarcimento. Prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2022 11:36

Decurso de Prazo

18/01/2022 08:45

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2021 09:49:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2022 11:24

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2021 09:49:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 11:24

Certifico que finalizo o movimento.

13/01/2022 11:55

Manifestação: Desinteresse no Juízo 100% Digital + Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 STJ

06/12/2021 08:38

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2021 09:49:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2021 12:42

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2021 09:49:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2021 09:49

Em Atos do Juiz. 1. A exequente comprovou o pagamento das custas iniciais, bem como planilha atualizada do crédito exequendo, evento nº 10.2. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, em que pese a exequente ter aprese

15/10/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/10/2021 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

14/10/2021 16:54

Expedição do Crédito Principal + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ

14/10/2021 08:16

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

30/08/2021 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 22:31:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 09:05

Decisão (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

26/08/2021 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 22:31:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/08/2021 22:31

Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 30 dias para que a exequente apresente os documentos necessários para o andamento processual.Intime-se

21/07/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2021 09:18

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2021 08:11

requer prazo

29/06/2021 10:34

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 32.

28/06/2021 23:32

Manifestação

29/03/2021 10:42

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2021 18:02

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/03/2021 18:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

24/03/2021 22:46

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

03/03/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2021 07:57

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

11/05/2020 09:21

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2020 11:05

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 10:02

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, mantenho a suspensão determinada a ordem 21.

08/05/2020 10:01

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/05/2020 12:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

01/02/2020 10:34

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 10:52:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2020 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 10:52:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2020 10:52

Em Atos do Juiz. Fase 1 – Falta intimação Intime-se o exequente e a sociedade de advogados que o patrocina para, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos, apresentarem planilha

16/01/2020 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2020 09:14

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

22/08/2019 11:36

Faço juntada a estes autos a manifestação da parte autora, datado 03/05/2016. - Protocolo 729728 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 17:03:35

13/08/2019 10:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1570

09/12/2016 12:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/04/2016 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/04/2016 10:58

Faço juntada virtual a estes autos da petição na qual o exequente apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. - Protocolo Nº 053407/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 10:47:56

01/04/2016 10:13

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

22/03/2016 11:38

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2016 em 17/03/2016.

16/03/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000049/2016

16/03/2016 10:27

Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2016

03/03/2016 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias, bem como apresentar cálculos com as deduções de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária (AMPREV). Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para

26/11/2015 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2015 10:59

Tombo em 26/11/2015.

18/11/2015 08:54

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 190527/2015 - Protocolado(a) em 17/11/2015 às 10:30:38