TJAP - 0027669-79.2014.8.03.0001

19/02/2024 07:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 07:57

Certifico que a sentença de mov. 164 transitou em julgado em 15/02/2024

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

10/01/2024 00:00

Intimação

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 10:37

Sentença (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 16:19

Em Atos do Juiz.

19/12/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

19/12/2023 11:50

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

19/12/2023 11:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.159,96.

19/12/2023 08:18

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

05/12/2023 08:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023125542WY95X

04/12/2023 13:10

Nº: 4489893, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/12/2023

04/12/2023 13:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/12/2023

04/12/2023 12:01

Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4489880 e ofício nº 4489893 e aguarda assinatura.

04/12/2023 12:00

Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4489880 e ofício nº 4489893 e aguarda assinatura.

10/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:21:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/11/2023 13:11

Remessa

09/11/2023 13:10

Faço juntada a estes autos o cálculo das retenções.

26/10/2023 16:35

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:35:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2023 10:43

CONTADORIA ÚNICA

26/10/2023 10:43

Remeto à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

19/10/2023 13:37

PAGAMENTO RPV

08/08/2023 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 09:36:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2023 00:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006046-44.2023.8.03.0000, Credor(a) WANDA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA

07/08/2023 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 09:36:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023 09:36

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 74352 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

02/08/2023 20:08

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74352.

02/08/2023 19:55

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74351 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006046-44.2023.8.03.0000.

02/08/2023 12:51

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 74351 e 74352.

02/08/2023 12:49

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

02/08/2023 12:42

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

20/04/2023 10:21

Cência da determinação proferida em movimento de ordem n. 133.

20/03/2023 07:06

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:06:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2023 09:05

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:06:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 13:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:06:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

29/11/2022 20:06

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 41.895,17RPV: R$ 4.159,96- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 111. Defiro o ressarcimento das custas proce

29/11/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2022 08:53

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 130, em atenção a decisão/despacho de ordem 127.

27/09/2022 17:38

Pagamento de Custas + Homologação (Crédito Principal + Custas) + Homologação da 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

05/09/2022 10:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 12:47:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 12:47:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/08/2022 12:47

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. No entanto, ao credor para que comprove o recolhimento das custas, no presente feito. Prazo de 15 (quinze) dias. 

23/08/2022 10:03

Decurso de prazo, em 22/06/22 (#124), para a parte Ré se manifestar, sobre a atualização dos cálculos, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos em face da recomendação nº. 001/2022 – CGJ.

23/08/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/04/2022 11:07

Certifico que o Estado terá o prazo de mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Decisão de MO 123. Ficando com o término para o dia 22/06/2022, conforme MO 117, que expediu intimação em 22/03/2022.

09/04/2022 00:37

Em Atos do Juiz. À secretaria para que complemente o prazo do ente fazendário (evento n. 118. O prazo para que se manifeste sobre os cálculos é de 60 (sessenta) dias. 

08/04/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2022 10:54

Decurso de Prazo

04/04/2022 08:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - WANDA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA - emitido(a) em 10/03/2022

24/03/2022 07:05

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/03/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2022 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 16:30

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ e Outras Providências.

17/03/2022 21:53

Em Atos do Juiz. Rejeitada a exceção de Pré-Executividade em evento n. 99. À Fazenda Pública para que se manifeste, somente, sobre a atualização do crédito, apresentada pelo credor. 

17/03/2022 09:26

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 111

17/03/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2022 09:03

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - WANDA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA - emitido(a) em 10/03/2022 via correios codigo de rastreio BR314951962BR.

14/03/2022 17:18

ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; JUNTADA DE DOCUMENTOS

14/03/2022 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 11:27:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2022 11:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - WANDA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 11:27:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/03/2022 11:27

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

10/03/2022 11:27

Decurso de Prazo

17/12/2021 09:25

Certifico que os autos aguardam manifestação do autor, por 30 (trinta) dias.

14/12/2021 17:09

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação do autor, por 30 (trinta) dias. Em seguida, permanecendo o silêncio, intimar para impulsionar em 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, fazer concluso para julgamento, ocasião em que o feito será extinto. 

25/11/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2021 11:02

Decurso de Prazo

23/08/2021 08:58

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 17/08/2021 22:13:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/08/2021 09:12

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 17/08/2021 22:13:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/08/2021 22:13

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP apresentando seus cálculo

12/07/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/07/2021 09:35

Certifico que faço os autos conclusos.

09/07/2021 10:50

APRECIAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS

06/07/2021 09:36

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

06/07/2021 09:36

Decurso de Prazo.#93.

14/06/2021 09:05

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/06/2021 22:27

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/06/2021 17:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente a impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

17/05/2021 13:14

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

17/05/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 10:21

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 10:21

Decurso de Prazo

21/12/2020 09:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:12:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2020 08:42

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:12:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/12/2020 08:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 01:12

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

23/11/2020 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2020 11:32

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

09/03/2020 08:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:37:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2020 10:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:37:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 10:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 10:32

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:37:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/03/2020 15:46

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

05/03/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

02/03/2020 09:12

Decurso de Prazo

02/03/2020 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2020 11:22

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

01/02/2020 09:54

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:27:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/01/2020 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:27:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/01/2020 12:27

Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou a juntada do boleto de custas iniciais e contracheque atualizado. Alegou, em síntese: 1. Que já havia deci

22/01/2020 15:15

Embargos de Declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

22/01/2020 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/12/2019 17:04

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 10/12/2019 00:55:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2019 11:17

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 10/12/2019 00:55:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2019 00:55

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

25/11/2019 10:36

Decurso de Prazo

25/11/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2019 09:18

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 03/05/2016 - Protocolo 729268 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 11:33:46

27/06/2019 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2019 09:52

Certifico que o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 encontra-se pendente de julgamento, motivo pelo qual renovo suspensão.

30/10/2018 12:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 355.

02/10/2018 10:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2018 10:02

Certifico que transcorreu o prazo para ciência das partes.

24/09/2018 11:28

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2018 19:17:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/09/2018 09:31

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2018 19:17:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/09/2018 09:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2018 19:17:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

18/09/2018 19:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por WANDA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebe

06/09/2018 14:34

Protocolo Nº 14414359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

06/09/2018 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/01/2018 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

20/03/2017 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 11:46

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

05/07/2016 08:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2016 em 12/04/2016.

11/04/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000064/2016

11/04/2016 11:51

Rotinas processuais (11/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2016

11/04/2016 11:50

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria juntados virtualmente (evento nº 39), no prazo de 10 dias.

20/07/2015 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2015, às 09:12:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2015 08:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/07/2015 10:44

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

07/04/2015 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 09:21:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2015 11:13

CONTADORIA - MACAPÁ

11/02/2015 13:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

22/01/2015 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/01/2015 10:10

Decurso de Prazo

01/12/2014 14:11

Protocolo Nº 8044064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

12/11/2014 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

11/11/2014 14:25

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/11/2014 14:25

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

11/11/2014 14:23

Despacho (10/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2014

10/11/2014 09:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora retirou os autos com carga, intimar novamente o Estado para manifestação sobre os cálculos de fls. 162/164, no prazo de 15 (quinze dias).

06/11/2014 13:43

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 188/202. - Protocolo Nº 164500/2014 - Protocolado(a) em 4/11/2014 às 16:05:04

06/11/2014 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/11/2014 13:41

Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 182/1186, a qual informa que nada tem a opor contra os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum. - Protocolo Nº 164497/2014 - Protocolado(a) em 4/11/2014 às 16:03:25

04/11/2014 16:02

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

03/11/2014 13:32

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2014 em 03/11/2014.

30/10/2014 16:15

Registrado pelo DJE Nº 000199/2014

30/10/2014 10:05

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/10/2014 17:00

Rotinas processuais (29/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2014

29/10/2014 16:59

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 169/180 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

28/10/2014 18:14

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 169/180. . Oferece Exceção de pré-executividade - Protocolo Nº 151482/2014 - Protocolado(a) em 13/10/2014 às 14:23:13

27/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

24/10/2014 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

24/10/2014 14:53

Rotinas processuais (24/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2014

24/10/2014 14:52

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se as partes, para, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de fls. 162-166.

24/10/2014 11:21

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2014, às 11:21:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/10/2014 11:12

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2014 11:26

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 158, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

22/10/2014 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2014, às 11:07:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2014 18:25

CONTADORIA - MACAPÁ

23/09/2014 18:23

Decurso de Prazo

19/08/2014 11:08

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

19/08/2014 11:08

Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 34087-33.2014

16/06/2014 09:39

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

12/06/2014 08:48

Tombo em 12/06/2014.

12/06/2014 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/05/2014 10:22

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069229/2014 - Protocolado(a) em 20/5/2014 às 08:11:26