TJAP - 0023806-18.2014.8.03.0001

19/02/2024 09:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 09:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 132 transitou em julgado em 15/02/2024.

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

10/01/2024 00:00

Intimação

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 11:06

Sentença (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

09/01/2024 11:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.002,54.

19/12/2023 08:36

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

18/12/2023 14:28

Em Atos do Juiz.

18/12/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

18/12/2023 10:51

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

06/12/2023 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202312613161B21

04/12/2023 13:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/12/2023

04/12/2023 10:42

Nº: 4489447, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/12/2023

04/12/2023 09:38

Certifico que expedi o ÓFICIO Nº:4489447 e aguarda assinatura

04/12/2023 09:35

Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4489439e aguarda assinatura.

10/11/2023 17:54

Juntada da guia DARF

30/10/2023 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2023 09:18:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2023 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2023 09:18:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/10/2023 09:18

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte exequente a apresentar as guias de recolhimento do Imposto de Renda sobre os honorários sucumbenciais, no prazo de 10 dias.

23/10/2023 13:42

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

17/08/2023 12:03

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006273-34.2023.8.03.0000, Credor(a) HELDERLENA DEL CASTILLO GOMES

16/08/2023 07:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 09:42:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2023 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 09:42:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2023 09:42

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 74604, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

08/08/2023 20:41

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74604.

08/08/2023 20:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74601 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006273-34.2023.8.03.0000.

08/08/2023 13:43

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 74601 e RPV n. 74604.

03/08/2023 09:09

Decurso de prazo, em 25/04/2023 (#109) para ciência da decisão de ordem 107 que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

06/02/2023 07:20

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 13:05:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/01/2023 09:18

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 13:05:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2023 09:04

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 13:05:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

21/10/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 26.980,08RPV: Valor R$ 2.002,54- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e certificado pela Contadoria judicia

11/10/2022 08:42

Certifico que faço os autos conclusos.

11/10/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2022 16:31

Manifestação: Juntada do comprovante de pagamento das custas + Reitera pedido de expedição dos valores.

25/07/2022 10:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 11:41:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/07/2022 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 11:41:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/06/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para apresentar guia de recolhimento e comprovante de pagamento das custas judicias.

20/06/2022 11:06

Decurso de Prazo

20/06/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/05/2022 17:16

Concordância - Pedido de homologação/expedição - Juntada de planilha exemplificativa dos descontos compulsórios sobre os honorários.

09/05/2022 10:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 23:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/05/2022 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 23:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2022 09:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 23:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022 09:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 23:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/04/2022 23:22

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial, juntada no evento 88, no prazo de 15 dias. Atentar que o prazo para a Fazenda Pública deve ser contado em dobro (art. 183, CPC).

01/04/2022 07:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/04/2022 07:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:13:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2022 11:02

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/03/2022 10:54

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

10/08/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:44:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2021 10:23

CONTADORIA - MACAPÁ

09/08/2021 10:22

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

06/08/2021 08:55

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345

02/08/2021 10:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 10:40:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2021 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 10:40:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/07/2021 10:40

Nos termos do art. 3º, I, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a dilação de prazo/suspensão destes autos por 30 (trinta) dias, conforme petição juntada sob ordem nº 80.

26/07/2021 09:43

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

14/07/2021 08:04

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/07/2021 08:04

Decurso de Prazo.#77.

22/06/2021 09:49

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias nos termos da petição de ordem 76.

22/06/2021 09:00

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

22/03/2021 09:21

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/03/2021 16:19:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2021 09:27

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/03/2021 16:19:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/03/2021 09:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/03/2021 16:19

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

22/02/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2021 09:09

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/06/2020 11:05

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão

09/05/2020 13:24

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 14:20:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:27

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 14:20:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/05/2020 09:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 09:52

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 14:20:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

27/04/2020 14:20

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

07/02/2020 09:27

Nos termos do art. 3º, I, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, estes autos ficarão suspensos pelo PRAZO de 30 (trinta) dias, conforme requerido na petição juntada sob ordem nº 62.

05/02/2020 18:11

Requer pedido de prazo.

18/01/2020 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:03:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:03:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 10:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

22/10/2019 12:44

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1813

04/10/2019 13:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1813

04/10/2019 13:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1813

13/09/2018 14:21

Protocolo Nº 14446549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/12/2016 15:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 13:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 10:52

Decisão (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

28/04/2016 09:17

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma oca

27/04/2016 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2016 10:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 226-232. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 054082/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 08:49:48

26/04/2016 15:55

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

26/04/2016 15:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

22/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.

21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016

21/03/2016 09:54

Decisão (18/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2016

18/03/2016 14:58

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora. Tratando-se de valor a ser recebido por precatório os descontos compulsórios serão efetuados pela Secretaria Especial de Precatórios, conforme determinado na Resolução 115, parágrafo 32 do CNJ. Verifico que

18/11/2015 15:37

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 220/224. - Protocolo Nº 192423/2015 - Protocolado(a) em 18/11/2015 às 15:30:33

18/11/2015 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/11/2015 15:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls.218/219. - Protocolo Nº 174686/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 16:17:27

10/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2015 em 10/09/2015.

09/09/2015 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000163/2015

09/09/2015 15:34

Rotinas processuais (09/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2015

09/09/2015 15:23

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 214/217 no prazo de 15 (quinze) dias.

15/07/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 08:59:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2015 09:55

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 10:40:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 08:16

CONTADORIA - MACAPÁ

23/04/2015 08:15

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 28, encaminho em 23/04/2015 os autos a Contadoria.

15/04/2015 13:29

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para apurar o valor devido pelo Estado. Deixo para apreciar o pedido de f. 211-212 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados, no prazo de quinze dias.

10/02/2015 12:17

Faço juntada a estes autos da petição às fls.201/212 em que o exequente requer correção de erro material.. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - Protocolo Nº 182860/2014 - Protocolado(a) em 05/12/2014 às 11:34:56

10/02/2015 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

21/10/2014 14:29

Decisão (21/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

21/10/2014 14:00

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do percentual de 2,84% aos adicion

03/09/2014 22:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2014 22:41

Protocolo Nº 7686711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

02/09/2014 10:09

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 2 de Setembro de 2014,

02/09/2014 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/09/2014

01/09/2014 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/09/2014

01/09/2014 09:37

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, intime-se o Estado para ciência da impugnação à Exceção de pré-executividade e, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

01/09/2014 09:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 173/191.. IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 124804/2014 - Protocolado(a) em 28/8/2014 às 12:50:38

27/08/2014 10:17

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

26/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2014 em 26/08/2014.

25/08/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000152/2014

25/08/2014 11:37

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/08/2014 10:42

Rotinas processuais (25/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2014

25/08/2014 10:41

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de pré-executividade apresentada e, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.

25/08/2014 10:41

Faço juntada a estes autos da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE às fls.168/172 protocolado eletonicamente.

22/08/2014 08:36

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

22/08/2014 08:35

Certifico que no dia 13/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral Antônio Kleber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 23756/2014

17/08/2014 21:17

Protocolo Nº 7611706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

04/06/2014 10:21

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

03/06/2014 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/06/2014 11:17

Tombo em 03/06/2014.

07/05/2014 10:19

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 061090/2014 - Protocolado(a) em 6/5/2014 às 14:34:32