TJAP - 0038068-89.2022.8.03.0001

02/06/2025 13:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2025 13:17

Certifico o arquivamento dos autos.

27/05/2025 10:24

Certifico que o feito aguarda a baixa do mandado de ordem 164/165 pela Central de Mandados, para posterior arquivamento.

27/05/2025 10:19

Certifico que o documento de ordem 174 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025932414 .

27/05/2025 10:17

Nº: 4670327, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 27/05/2025

22/05/2025 11:25

Certifico que a guia de recolhimento foi cadastrada no SEEU sob o nº 5001447-03.2025.8.03.0001.

22/05/2025 10:55

Faço juntada a estes autos do evento de transferência da Guia de Execução.

22/05/2025 10:49

Faço juntada a estes autos de cópia da Guia de Execução Definitiva.

12/05/2025 13:30

Certifico que lancei a Guia de Execução do réu no BNMP 3.0, e aguarda assinatura pelo magistrado.

24/03/2025 13:03

Em Atos do Juiz. O feito transitou em julgado em 16/08/2024 (movimento 145) e, de acordo com o artigo 2º, parágrafo 2º, do Ato Conjunto 559/2020-GP-CG, cabe ao Juízo da Execução processar a cobrança da pena de multa. Portanto, expeça o necessário e, não h

21/02/2025 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/02/2025 08:14

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #165, torno os autos conclusos.

13/02/2025 11:09

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #165

19/12/2024 21:13

Mandado

03/10/2024 10:08

MANDADO JUDICIAL para - JERFFESON DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 03/10/2024

17/09/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/09/2024 11:21

Remessa

17/09/2024 11:21

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

16/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:35:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/09/2024 10:04

CONTADORIA ÚNICA

11/09/2024 10:03

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa ( 12 dias-multa).

11/09/2024 10:02

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5535/2024.

11/09/2024 09:58

Certifico que o documento de ordem 155 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024103671PSCOX.

11/09/2024 09:57

Nº: 4610133, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 09:56

Certifico que o documento de ordem 153 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20241036667VCPG.

11/09/2024 09:54

Nº: 4610125, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 09:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15/07/2024 em relação ao(s) réu(s).

05/09/2024 15:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado (movimento 145), após o recurso interposto, cumpram-se as determinações da sentença (movimento 30).

02/09/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

02/09/2024 09:30

Certifico que face o certificado à ordem 146, faço os autos conclusos.

19/08/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:51:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 08:23

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/08/2024 08:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2582167/AP (2024/0060663-0).

16/08/2024 08:21

Certifico que o acórdão do Movimento nº 125 TRANSITOU EM JULGADO em 15/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/08/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:41:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2024 11:37

Remessa

15/08/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:35:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/08/2024 11:20

Remessa

15/08/2024 11:19

Em Atos do Procurador.

12/08/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de August de 2024, às 12:56:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 11:23

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/08/2024 11:18

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 125.

12/08/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:12:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2024 09:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 08:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 125.

12/07/2024 08:19

Decurso de Prazo em 02/07/2024.

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JERFFESON DA SILVA LEMOS e não-provido na data: 21/05/2024 13:50:18 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

24/05/2024 00:00

Intimação

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 07:24

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 07:24

Notificação (Conhecido o recurso de JERFFESON DA SILVA LEMOS e não-provido na data: 21/05/2024 13:50:18 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/05/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:22:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/05/2024 13:58

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 13:50

Em Atos do Desembargador.

21/05/2024 10:24

Conclusão

21/05/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 10:24:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 13:13

GABINETE 03

20/05/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

22/04/2024 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/04/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:06:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/04/2024 08:16

CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/04/2024 09:43

Conclusão

18/04/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:43:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 17:04

GABINETE 05

17/04/2024 16:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

17/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:34:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/04/2024 13:56

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 13:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/03/2024 09:14

Conclusão

26/03/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 23:30

GABINETE 03

22/03/2024 23:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/03/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 15:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024 13:24

Remessa

22/03/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/03/2024 12:57

Remessa

22/03/2024 12:57

Em Atos do Procurador.

20/03/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:34:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 12:29

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/03/2024 12:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

15/03/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:22:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2024 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 10:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

14/03/2024 19:11

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 19:11:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2024 13:18

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:10

Certifico a remessa ao E.TJAP.

29/02/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:38:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/02/2024 00:08

Remessa

29/02/2024 00:08

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 16:08

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 16:08:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 08:31

Remessa

26/02/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:14:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/02/2024 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2024 14:23

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #65, remeto os autos ao Ministério Público.

23/02/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:22:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 08:28

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/02/2024 08:19

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 65, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

19/02/2024 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente

09/02/2024 10:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 65, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 3ª Vara Criminal e de Auditória Militar da Comarca de Mac

06/02/2024 20:34

APELAÇÃO DPE

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 13:28:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

11/01/2024 00:00

Intimação

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 10:03

Despacho (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 13:28:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

10/01/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/01/2024 14:12

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 13:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Em seguida, a

25/10/2023 12:58

Conclusão

25/10/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:58:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:47

GABINETE 03

25/10/2023 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/10/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 10:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JERFFESON DA SILVA LEMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/10/2023 10:39

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277322 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 10:42

23/10/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:42:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/10/2023 10:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2023 10:45

Certifico a remessa ao E.TJAP.

10/10/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:34:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2023 23:58

Remessa

03/10/2023 23:58

Em Atos do Promotor.

28/09/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:34:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 09:31

Remessa

27/09/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:29:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2023 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 09:20

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #45, remeto os autos ao TJAP.

24/09/2023 22:52

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 37). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

14/09/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/09/2023 08:17

Certifico que face a manifestação de ordem 37 - Interposição de Apelação – DPE/AP, faço os autos conclusos.

12/09/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 12:50:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/09/2023 17:54

Remessa

11/09/2023 17:54

Em Atos do Promotor.

11/09/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:05:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/08/2023 08:26:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2023 18:21

Interposição de Apelação – DPE/AP

30/08/2023 08:46

Remessa

30/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:42:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2023 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 08:26

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 30.

30/08/2023 08:26

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/08/2023 08:26:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

30/08/2023 08:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 30.

18/08/2023 11:15

Em audiência

18/08/2023 11:15

Em audiência

18/08/2023 11:15

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2023 às '11:15'h

30/06/2023 12:30

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #25 e #26.

28/06/2023 14:09

Mandado

27/06/2023 08:22

Mandado

29/05/2023 16:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/12/2022 12:32:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/05/2023 12:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/05/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO SOARES DA SILVA, MARCOS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JERFFESON DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 29/05/2023

13/12/2022 12:33

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

13/12/2022 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2023 às 09:00h

27/10/2022 11:14

Certifico que habilito os autos para agendar data da audiência de instrução e julgamento.

27/10/2022 11:11

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

23/10/2022 15:32

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública (movimento 12), oportunidade que não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ens

07/10/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/10/2022 14:25

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #12, torno os autos conclusos.

07/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2022 10:14:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 13:04

Resposta à acusação

27/09/2022 10:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2022 10:14:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

27/09/2022 10:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusaçao, no prazo legal, contado a partir da intimação.

27/09/2022 10:13

Decurso de Prazo para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

16/09/2022 08:55

ás 16:35. Após a leitura ciência do inteiro teor do mandado e denúncia em anexo, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

31/08/2022 09:55

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #05.

31/08/2022 09:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - JERFFESON DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 31/08/2022

30/08/2022 16:59

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal.Cite-se o acusado, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça,

29/08/2022 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/08/2022 14:40

Tombo em 29/08/2022.

29/08/2022 14:40

Evolução da Classe Processual

26/08/2022 09:27

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2959913 - Protocolado(a) em 26-08-2022 às 09:26