29/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA MONTENEGRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de EDNEY ROCHA GUEDES em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
18/01/2025 05:51

Juntada de entregue (ecarta)
18/01/2025 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 08:11

Expedição de Carta.
17/12/2024 08:11

Expedição de Carta.
16/12/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:07

Conclusos para decisão
08/12/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/11/2024 09:04

Expedição de Mandado.
08/11/2024 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 10:26

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/08/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 10:29

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 10:08

Expedição de Ofício.
10/06/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:22

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/03/2024 00:05

Decorrido prazo de CTMAC- COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ em 12/03/2024 23:59.
10/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA MONTENEGRO em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6022237-59.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNEY ROCHA GUEDES, MANOEL RAIMUNDO DA SILVA MONTENEGRO REQUERIDO: CTMAC- COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ DECISÃO Assiste razão ao certificado pela Secretaria de ID Nº. 5481267.

A parte autora solicita emenda a inicial.

A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral.

Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente.

A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação jurisdicional, além de impor à parte reclamante o ônus de ter que ficar se deslocando à sede deste Juizado Especial sem necessidade.

Igual ônus seria imposto ao Procurador do reclamado.

Destarte, a supressão da audiência será positiva para as partes.

Pelo exposto, recebo a emenda.

Dispenso a realização da audiência, devendo o reclamado ser citado para ofertar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, conclusos para julgamento.

Macapá/AP, 10 de janeiro de 2024.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
10/01/2024 15:57

Recebida a emenda à inicial
10/01/2024 13:34

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/12/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 12:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 21:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:15

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:15

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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