TJAP - 0007416-52.2023.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 10:54
Faço juntada a estes autos o MANDADO DE PRISÃO N° do Mandado: 0007416-52.2023.8.03.0002.01.0001-19.
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27/02/2024 10:14
Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado de prisão no BNMP.
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27/02/2024 09:07
Em Atos do Juiz. MATHEUS CARVALHO FARIAS, vulgo Mata Peixe e JURANILSON CARVALHO PIRES, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas sanções do art. 157, §§2º, I, 2ª-A, I c/c 70, ambos do CP, por três vezes e art. 180, CP, respectivamente.
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09/02/2024 07:37
Conclusão
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09/02/2024 07:37
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:43:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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08/02/2024 11:14
Remessa
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08/02/2024 11:14
Em Atos do Promotor.
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02/02/2024 12:32
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 12:32:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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02/02/2024 04:49
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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02/02/2024 04:48
Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante do exposto, remeto os autos ao MP, para as providências do art. 366 do Código de Processo Penal.
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18/01/2024 23:43
Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.
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18/12/2023 00:54
Certifico que o Edital expedido em 14/12/2023 08:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
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18/12/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0007416-52.2023.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º - A, I, Código Penal - 157, § 2º - A, I, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MATHEUS CARVALHO FARIAS e outros NR Inquérito/Órgão: • 004373/2022 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JURANILSON CARVALHO PIRES Endereço: AVENIDA PRINCESA ISABEL,785,CENTRO,SANTANA,AP,68925000.
CPF: *11.***.*04-13 Filiação: JULIETE DA SILVA CARVALHO E IZAIAIS MIRANDA PIRES Parte Ré: MATHEUS CARVALHO FARIAS Endereço: PASSARELA ESPERANÇA,78,AREA PORTUÁRIA,SANTANA,AP,68925000.
CI: 815479 - SSP/AP CPF: *67.***.*63-40 Filiação: ELICIETE CARVALHO FARIAS E REGINALDO PRIMAVERA FARIAS SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 14 de dezembro de 2023 (a) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz(a) de Direito -
15/12/2023 19:40
Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
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14/12/2023 11:07
Edital (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023
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14/12/2023 08:24
EDITAL DE CITAÇÃO para - JURANILSON CARVALHO PIRES, MATHEUS CARVALHO FARIAS - emitido(a) em 13/12/2023
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13/12/2023 13:03
Em Atos do Juiz. Diante da não localização dos acusados, por estarem em local desconhecido, acolho a manifestação ministerial e determino a expedição de edital de citação.Prazo do edital: 15 dias.
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05/12/2023 07:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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05/12/2023 07:56
Certifico que torno os autos conclusos.
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27/11/2023 07:57
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 08:02:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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24/11/2023 10:20
Remessa
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24/11/2023 10:20
Em Atos do Promotor.
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16/11/2023 18:23
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 18:23:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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12/11/2023 10:21
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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12/11/2023 10:20
Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #07.
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08/11/2023 10:03
Mandado
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10/10/2023 13:19
MANDADO DE CITAÇÃO para - JURANILSON CARVALHO PIRES, MATHEUS CARVALHO FARIAS - emitido(a) em 10/10/2023
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10/10/2023 13:14
Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
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10/10/2023 13:12
Faço juntada a estes autos a certidão criminal.
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10/10/2023 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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10/10/2023 10:02
Tombo em 10/10/2023.
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10/10/2023 08:56
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003456-88.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3275188 - Protocolado(a) em 10-10-2023 às 08:55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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