TJAP - 0003637-70.2015.8.03.0002

13/06/2025 09:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do eminente Des. Relator (mov. 153), para aguardar julgamento do IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte de Justiça.

29/04/2025 11:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do eminente Des. Relator (mov. 153), para aguardar julgamento do IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte de Justiça.

15/01/2025 10:55

Certifico a suspensão dos autos em razão do IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000 e, posteriormente, a suspensão em virtude do Tema nº 683 do STF.

13/01/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/01/2025 12:51

CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 12:33

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao andamento processual, constatei que o presente processo foi suspenso inicialmente em razão do IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000 e, posteriormente, houve a suspensão em virtude do Tema nº 683 do STF. Ocorre que, apó

04/11/2024 08:02

Conclusão

04/11/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 11:51

GABINETE 07

31/10/2024 11:37

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 146, procedi a DIGITALIZAÇÃO das peças processuais impressas e juntadas às fls. 163 (Petição), 168 (Emenda à Inicial), 181/187 (Réplica) e 223/250 (Apelação) do caderno físico, proce

25/10/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 07:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/10/2024 15:19

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Promova-se a virtualização integral do feito, principalmente a apelação de ordem nº 47.Após, voltem-me os autos conclusos.

16/10/2024 07:51

Conclusão

16/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 12:56

GABINETE 07

15/10/2024 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

15/10/2024 12:55

Decurso de prazo, em 14/10/2024, sem manifestação da parte autora quanto ao teor do r. despacho do movimento nº 128.

07/10/2024 10:08

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 139].

06/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 11:20:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

05/10/2024 10:16

MANIFESTAÇÃO

27/09/2024 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 11:20:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2024 em 27/09/2024.

26/09/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000176/2024

26/09/2024 13:05

Despacho (26/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2024

26/09/2024 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 11:20:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

26/09/2024 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 11:20:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

26/09/2024 13:04

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 128, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

26/09/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 13:03:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 12:34

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:20

Em Atos do Desembargador. Proceda-se o levantamento da suspensão.Após, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

17/09/2024 10:04

Conclusão

17/09/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 12:06

GABINETE 07

16/09/2024 12:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator, para deliberação a respeito da suspensão do presente feito, tendo em vista o TRÂNSITO EM JULGADO, em 13/08/2024, do acórdão proferido no RE nº 766304 (Tema 683/S

01/08/2024 13:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (mov. 110) e aguarda trânsito em julgado do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão suscitada no Tema 683 (objeto do RE 766.304).

19/06/2024 11:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (mov. 110) para aguardar pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal sobre a questão suscitada no Tema 683 (objeto do RE 766.304).

13/03/2024 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (mov. 110) para aguardar pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal sobre a questão suscitada no Tema 683 (objeto do RE 766.304).

30/01/2024 13:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119.

25/01/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 683 na data: 09/01/2024 08:37:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

24/01/2024 10:46

Certifico que aguardo o julgamento do Tema nº 683.

16/01/2024 09:16

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 683 na data: 09/01/2024 08:37:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

16/01/2024 00:00

Intimação

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 09:02

Decisão (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 09:02

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 683 na data: 09/01/2024 08:37:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: P

15/01/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 08:37

Em Atos do Desembargador. Consoante se extrai do andamento do Recurso Extraordinário nº 766304, o julgamento do Tema nº 683 ainda não foi finalizado junto ao Supremo Tribunal Federal, razão pela qual mantenho o sobrestamento até apreciação definitiva do r

08/01/2024 10:37

Conclusão

08/01/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 10:31

GABINETE 07

03/01/2024 10:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para correção do trâmite e adequação conforme as Tabelas Processuais Unificadas quanto à suspensão do feito.

25/09/2023 10:25

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

29/06/2023 11:49

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

16/05/2023 12:45

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

31/03/2023 12:36

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

16/02/2023 09:35

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

29/11/2022 11:40

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

07/10/2022 13:12

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

23/08/2022 09:24

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

08/07/2022 13:04

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

23/05/2022 09:19

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

04/04/2022 12:47

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

15/02/2022 12:15

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

07/10/2021 12:57

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

27/05/2021 11:29

Certifico, para fins de anotação no sistema, que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP, que por sua vez também se encontra cumprindo suspensão, consoante andamento daque

24/10/2019 11:11

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

29/07/2019 08:52

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

12/03/2019 12:20

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

21/01/2019 09:05

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

10/08/2017 15:19

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo, RETIRADO DE PAUTA, permanece aguardando o JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

23/03/2017 16:31

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

27/07/2016 07:39

Retirado de pauta a pedido da relatora. 1023ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2016.

15/07/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2016 em 15/07/2016.

14/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000129/2016

14/07/2016 17:29

Pauta de Julgamento (26/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016

14/07/2016 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1023, DO DIA 26/07/2016, às 08:00 HORAS

14/07/2016 17:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

14/07/2016 08:28

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2016, às 08:28:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

13/07/2016 13:28

CÂMARA ÚNICA

08/07/2016 08:35

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

06/05/2016 17:04

Conclusão

06/05/2016 17:04

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 17:04:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2016 10:36

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

04/05/2016 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 10:16:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2016 13:54

CÂMARA ÚNICA

03/05/2016 10:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLUCIA BATISTA FRANCO GONÇALVES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/05/2016 10:21

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS - Protocolo Nº 002780/2016 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 10:20:34

03/05/2016 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2016 12:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2016 12:42

Ofício Nº: 000194/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 29/04/2016

14/03/2016 21:24

Protocolo Nº 9869425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

10/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2016 em 10/03/2016.

09/03/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000044/2016

09/03/2016 08:39

Despacho (26/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2016

26/02/2016 12:42

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

25/02/2016 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/02/2016 07:55

Certifico que o recurso de apelação de fls. 223-261, ainda não foi apreciado pelo Juízo.

25/02/2016 07:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2016, às 07:30:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

24/02/2016 09:13

Remessa

24/02/2016 09:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2016, às 09:10:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

22/02/2016 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2016 10:27

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão do Ministério Público manifesta ciência da sentença de fls. 219/222 que julgou improcedente o pedido da autora MARLUCIA BATISTA FRANCO GONÇALVES.

22/02/2016 10:00

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2016, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2016 09:51

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

19/02/2016 09:50

Remessa Cancelada

17/02/2016 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 10:14:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/02/2016 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2016 10:01

Certifico que encaminho os presentes autos ao Ministério Público para tomar ciência da sentença.

15/02/2016 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2016 10:00

Faço juntada a estes autos da petição da autora, às fls. 223- 261. - Protocolo Nº 010180/2016 - Protocolado(a) em 25/1/2016 às 12:24:47

15/02/2016 09:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

15/02/2016 09:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 222 (duzentas e vinte e duas) folhas, numeradas e rubricadas.

25/01/2016 12:23

ENTREGUE POR WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - PROCURADOR DA PARTE

22/01/2016 11:36

ADVOGADO(A): WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - MATRÍCULA: 289AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.

07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016

06/01/2016 08:59

Sentença (04/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2015

04/01/2016 12:54

Em Atos do Juiz.

23/11/2015 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/11/2015 09:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 181/218. - Protocolo Nº 189734/2015 - Protocolado(a) em 16/11/2015 às 12:14:59

16/11/2015 12:14

ENTREGUE POR WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - PROCURADOR DA PARTE

12/11/2015 09:48

ADVOGADO(A): WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 180 FOLHAS

09/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2015 em 09/11/2015.

06/11/2015 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000202/2015

06/11/2015 10:29

Despacho (20/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2015

06/11/2015 10:26

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

20/10/2015 08:34

Em Atos do Juiz. Acerca da contestação, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença, se for o caso.

26/08/2015 12:50

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

26/08/2015 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/08/2015 11:18

Protocolo Nº 9031002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

13/08/2015 11:56

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 5 FOLHAS

06/08/2015 08:42

Em Atos do Juiz. Defiro. Cite-se no endereço apresentado.

05/08/2015 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/08/2015 14:05

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 168. EMENDA À INICIAL - Protocolo Nº 116422/2015 - Protocolado(a) em 24/7/2015 às 13:28:38

15/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2015 em 15/07/2015.

14/07/2015 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000125/2015

14/07/2015 09:46

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 14 de Julho de 2015, às 09:32:49

14/07/2015 09:37

Certifico que para fins de regularização finalizo o movimento nº 11.

14/07/2015 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2015

14/07/2015 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2015

14/07/2015 09:23

Decisão (29/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2015

29/06/2015 12:54

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Recebo os autos da comarca de Santana no estado em que se encontram. A Autora, ao longo de 29 laudas, disse, em síntese, que foi aprovada no Concurso Público para o cargo de Nível Médio da Secretária do Estado da Educação -

29/06/2015 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/06/2015 08:36

Tombo em 29/06/2015.

23/06/2015 14:35

PROCESSO REDISTRIBUIDO: Nº Único da Justiça: 00036377020158030002, Comarca:STN

15/06/2015 15:07

MACAPÁ

15/06/2015 15:05

Ofício Nº: 000641/2015 - ENCAMINHA AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DO MACAPÁ/AP ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2015

10/06/2015 08:20

Em Atos do Juiz. Diante do equívoco demonstrado pela parte autora, defiro o pedido de fls. 163. Encaminhem-se os autos, via Cartório Distribuidor, à Comarca de Macapá, procedendo-se as baixas necessárias. Int.

09/06/2015 10:59

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 163. PARTE AUTORA REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA A COMARCA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 011051/2015 - Protocolado(a) em 03/06/2015 às 10:14:49

09/06/2015 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/06/2015 10:13

ENTREGUE POR WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - PROCURADOR DA PARTE

26/05/2015 10:42

ADVOGADO(A): WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 161 FOLHAS

25/05/2015 10:35

Em Atos do Juiz. Nada obstante a autora informar no preâmbulo da exordial, que seu endereço está localizado neste Município, o documento de f.32, indica forma diversa do endereço declinado. Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo

19/05/2015 11:53

Tombo em 19/05/2015.

19/05/2015 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

18/05/2015 13:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 009688/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 12:58:37