TJAP - 0027737-19.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO GOMES SOUSA

CPF *19.***.*86-26

Advogados

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 10:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 12/08/2024 10:58

    Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5007/2024-AP.

  • 25/06/2024 12:50

    Certifico que habilito os autos para o INFODIP.

  • 05/06/2024 12:50

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49891 RELATIVA AO RÉU SEBASTIAO GOMES SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001097-49.2024.8.03.0001

  • 04/06/2024 10:50

    Certifico que habilito os autos para emissão do mandado de captura (evento 77).

  • 08/05/2024 09:27

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 22/04/2024 14:10

    Carta Guia Cancelada N° 49327. Réu SEBASTIAO GOMES SOUSA - Pena não foi substituida - SEMIABERTO

  • 16/04/2024 12:11

    Certifico que finalizo os eventos em aberto.

  • 16/04/2024 11:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024040066T3MLT

  • 16/04/2024 11:52

    Nº: 4552845, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/04/2024

  • 16/04/2024 11:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024040058X5L36

  • 16/04/2024 11:47

    Nº: 4552831, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2024

  • 16/04/2024 11:33

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 77 transitou em julgado em 02.02.2024.

  • 16/04/2024 11:24

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49327 RELATIVA AO RÉU SEBASTIAO GOMES SOUSA.

  • 16/04/2024 11:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240399937UKD9

  • 16/04/2024 11:03

    Nº: 4552735, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 261-5 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 16/04/2024

  • 05/04/2024 08:59

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento da diligência de evento 109.

  • 31/01/2024 15:50

    Nº: 4512996, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 31/01/2024

  • 31/01/2024 08:40

    Certifico que o feito aguarda cumprimento da diligência evento #109.

  • 23/01/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 11/01/2024 09:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0027737-19.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SEBASTIAO GOMES SOUSA Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SEBASTIAO GOMES SOUSA Endereço: RUA JAMBEIRO,588,BRASIL NOVO,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991820743 CI: 556911 - SSP/AP CPF: *19.***.*86-26 Filiação: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES SOUSA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 04/03/1984 Naturalidade: VARGEM GRANDE - MA Profissão: SERVENTE Grau Instrução: ANALFABETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 11 de janeiro de 2024 (a) CARLOS DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 22/01/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2024

  • 11/01/2024 11:59

    Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a determinação de evento 105, oficie-se ao Banco do Brasil para proceder a transferência do valor referente a multa no valor de 437,27 (quatrocentos e trinta e sete reais e vinte sete centavos), utilizando, para tanto, o

  • 11/01/2024 09:06

    Documento: EDITAL DE CITAÇÃO para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 11/01/2024 Motivo do cancelamento: expedição de edital de intimação

  • 11/01/2024 09:05

    Edital (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

  • 11/01/2024 09:04

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedição de edital de intimação - EDITAL DE CITAÇÃO para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 11/01/2024

  • 01/12/2023 09:35

    Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 102 intime-se o acusado por edital, atentando se para os prazos previstos no artigo 392 do CPP.Cumpra-se.

  • 21/11/2023 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 21/11/2023 09:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/10/2023 21:05

    Mandado

  • 26/09/2023 10:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 26/09/2023

  • 06/09/2023 10:48

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:48:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 05/09/2023 08:22

    Remessa

  • 05/09/2023 08:21

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa,conforme mov.77.

  • 23/08/2023 13:39

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:39:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 23/08/2023 13:04

    CONTADORIA ÚNICA

  • 23/08/2023 13:04

    Certifico que em obediência a determinação de evento 77, remeto os à contadoria do Juízo.

  • 23/08/2023 12:39

    Certifico que o movimento de ordem nº 93 foi salvo indevidamente.

  • 03/08/2023 13:16

    Face a certidão de evento 90, promovo os autos.

  • 03/08/2023 13:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 31/05/2023 10:57

    Aguarda prazo recursal até 12/06/2023.

  • 30/05/2023 19:57

    Ciência de sentença.

  • 29/05/2023 11:26

    Mandado

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2023 11:12:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/05/2023 10:50

    Intimação DE SENTENÇA para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 11/05/2023

  • 11/05/2023 10:45

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2023 11:12:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 28/04/2023 07:27

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 07:12:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/04/2023 13:26

    Remessa

  • 24/04/2023 13:26

    Em Atos do Promotor.

  • 22/04/2023 14:18

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2023, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2023 08:32

    Remessa

  • 20/04/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:17:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/04/2023 08:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2023 07:52

    Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

  • 11/04/2023 11:12

    Em Atos do Juiz.

  • 13/12/2022 12:22

    Certifico que, em razão das alegações finais, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

  • 13/12/2022 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 14/11/2022 15:18

    Memoriais. DPE/AP.

  • 04/11/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2022 11:33:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/10/2022 11:34

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2022 11:33:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 25/10/2022 11:33

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais.

  • 05/10/2022 18:14

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 18:08:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 05/10/2022 10:09

    Remessa

  • 05/10/2022 10:09

    Em Atos do Promotor.

  • 28/09/2022 08:04

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:04:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2022 13:45

    6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 27/09/2022 13:43

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:43:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/09/2022 12:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2022 12:46

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação das alegações finais.

  • 15/08/2022 12:09

    Em audiência

  • 15/08/2022 12:09

    Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2022 às '12:09'h

  • 15/08/2022 09:28

    Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

  • 09/08/2022 07:52

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 05/08/2022 08:27

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 31/07/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/03/2022 08:54:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 28/07/2022 21:11

    Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Telefone para contato: 991491731. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 21/07/2022 10:25

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 21/07/2022 10:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022080325NMKXV

  • 21/07/2022 10:22

    Nº: 4181785, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2022

  • 21/07/2022 09:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 21/07/2022

  • 15/03/2022 08:56

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 15/08/2022 às 10h30min, conforme link: <htt

  • 15/03/2022 08:54

    Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2022 às 10:30h

  • 03/03/2022 14:45

    Certifico e habilito os presentes autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

  • 07/02/2022 12:48

    Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2022 às '12:48'h

  • 07/02/2022 12:48

    Em audiência

  • 07/02/2022 08:13

    Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

  • 18/01/2022 09:33

    Finalizar histórico

  • 18/01/2022 09:32

    Finalizar histórico

  • 12/01/2022 20:04

    Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 119

  • 24/12/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/02/2022 às 08:30:00 na data: 26/07/2021 08:31:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/12/2021 11:36

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/02/2022 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

  • 14/12/2021 11:34

    Nº: 4032851, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 14/12/2021

  • 14/12/2021 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 14/12/2021

  • 15/08/2021 19:50

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 07-02-2022, às 8h30min, conforme link: <https://us02web.zoo

  • 26/07/2021 08:31

    Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 08:30h

  • 23/06/2021 16:45

    Certifico. Designe-se nova data para audiência de instrução.

  • 21/06/2021 12:42

    Em audiência

  • 21/06/2021 12:42

    Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2021 às '12:42'h

  • 21/06/2021 07:34

    Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

  • 23/05/2021 23:47

    Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 10:30h.

  • 18/05/2021 08:53

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 04/05/2021 08:21

    Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 21/06/2021, às 10h30.

  • 02/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2021 às 10:30:00 na data: 20/01/2021 11:42:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/04/2021 22:05

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou o número de seu telefone para contato 99149-1731 (WhatsApp). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 22/04/2021 13:50

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2021 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

  • 22/04/2021 13:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021044516WSLAA

  • 22/04/2021 13:49

    Nº: 3843548, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 22/04/2021

  • 22/04/2021 13:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 22/04/2021

  • 21/03/2021 19:42

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 21-06-2021, às 10:30h, conforme link: <https://us02web.zo

  • 20/01/2021 11:43

    Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 10:30h

  • 20/01/2021 11:42

    Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 10:30h

  • 02/12/2020 10:21

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 29/11/2020 10:23

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Defesa no evento 16,&nbsp; ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídic

  • 19/11/2020 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 19/11/2020 09:24

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 16.

  • 18/11/2020 13:31

    Resposta à Acusação. DPE/AP.

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra SEBASTIAO GOMES SOUSA na data: 08/09/2020 09:18:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/11/2020 14:56

    Notificação (Recebida a denúncia contra SEBASTIAO GOMES SOUSA na data: 08/09/2020 09:18:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 03/11/2020 14:55

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de peça defensiva do réu

  • 03/11/2020 14:54

    Decurso de prazo sem apresentação de peça de defesa.

  • 26/10/2020 13:25

    Certifico o arquivamento da rotina 0008407-70.2019.8.03.0001

  • 20/10/2020 13:03

    Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação

  • 19/10/2020 22:55

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

  • 09/10/2020 09:48

    Faço juntada a estes autos de resposta do DETRAN - PROJUR ao ofício de ordem #5, enviando comprovante de bloqueio de CNH do cidadão SEBASTIÃO GOMES SOUSA.

  • 11/09/2020 08:48

    MANDADO DE CITAÇÃO para - SEBASTIAO GOMES SOUSA - emitido(a) em 11/09/2020

  • 11/09/2020 08:46

    Certifico que o ofício nº: 3693826, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD202007644

  • 11/09/2020 08:45

    Nº: 3693826, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 11/09/2020

  • 08/09/2020 09:18

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Cite-se o acusado, na

  • 31/08/2020 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 31/08/2020 11:11

    Tombo em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 11:12

    Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008407-70.2019.8.03.0001 - Protocolo 2168683 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 11:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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