TJAP - 0052987-83.2022.8.03.0001

07/05/2024 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/05/2024 19:08

Em Atos do Juiz. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. 

19/04/2024 09:58

Decurso de Prazo

19/04/2024 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2024 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 09:33:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

10/04/2024 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 09:33:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/04/2024 09:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência e inscrição em dívida ativa, de acordo com certidão de MO 89, referente às custas processuais finais não pagas.

10/04/2024 09:31

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JEANNINE BRAGAS MARTINS OLIVEIRA SANTOS, ROGERIO OLIVEIRA SANTOS - emitido(a) em 10/04/2024

10/04/2024 09:30

Decurso de Prazo

02/04/2024 00:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 11:23:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

02/04/2024 00:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 11:23:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Auxiliar Réu).

01/04/2024 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 11:23:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

25/03/2024 11:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada (AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A), e o seu advogado, para ciência da decisão do MO 71, a qual mantenho, deve juntar seu pedido juntamente com o valor de execução e honorários arbitrados na ação principal. A parte Emb

12/03/2024 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

12/03/2024 08:12

Decurso de Prazo - MO 70.

27/02/2024 09:09

Decurso de Prazo - MO 76.

26/02/2024 11:49

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da DPE para posterior conclusão.

22/02/2024 16:38

Manifestação requerendo o prosseguimento da ação na forma de Cumprimento de Sentença

21/02/2024 09:35

Decurso de Prazo

19/02/2024 10:03

Decurso de Prazo - MO 69.

12/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 11:37:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2024 09:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 11:37:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Auxiliar Réu).

08/02/2024 09:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 11:37:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

02/02/2024 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 11:37:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

02/02/2024 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 11:37:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/01/2024 11:37

Em Atos do Juiz. A parte embargada, agora exequente, juntou pedido de cumprimento de sentença no MO 63, no entanto, o referido pedido deve ser feito nos autos da execução juntamente com os valores já em execução, para que este autos sejam arquivados.  Agu

27/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2024 10:38:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024 00:00

Intimação

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/01/2024 11:54

Certifico que faço os autos conclusos.

17/01/2024 11:54

Decisão (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2024

17/01/2024 11:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2024 10:38:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/01/2024 14:16

Cumprimento de sentença de honorários

12/01/2024 10:38

Em Atos do Juiz. Intime-se, por DJE, a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais finais, no valor de R$ 8.561,00 (oito mil e quinhentos e sessenta e um reais), conforme certidão da contadoria judicial n

15/12/2023 10:51

Certifico que faço os autos conclusos.

15/12/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2023 15:43

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 15:45:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/12/2023 08:20

Remessa

12/12/2023 08:20

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

23/11/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:41:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2023 07:42

CONTADORIA ÚNICA

23/11/2023 07:41

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculos de sentença.

23/11/2023 07:35

Certifico que a sentença de mov. 37 transitou em julgado em 04/10/2023.

16/11/2023 13:49

Em Atos do Juiz. A DPE/AP, no MO 50, informou que desiste do recurso de apelação juntado no MO 49. Portanto, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no MO 37.

06/11/2023 13:03

Certifico para regularização processual.

06/11/2023 10:56

Manifestação - DPE/AP

02/11/2023 19:04

DPE/AP - Apelação (curadoria especial)

31/10/2023 16:46

Manifestação - DPE/AP (retificação do prazo)

31/10/2023 10:48

Decurso de Prazo - MO 41.

31/10/2023 10:47

Certifico que faço os autos conclusos.

31/10/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/10/2023 11:32

Certidão de regularização processual.

25/09/2023 11:08

Certifico para regularização processual.

21/09/2023 18:22

Juntada de procuração do Embargado e pedido de habilitação

16/09/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/08/2023 13:54:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2023 10:07

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/08/2023 13:54:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

06/09/2023 10:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/08/2023 13:54:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

06/09/2023 10:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/08/2023 13:54:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

31/08/2023 13:54

Em Atos do Juiz.

08/08/2023 07:58

Faço juntada a estes autos da Sentença proferida no processo 0002152-96.2019.8.03.0001.

20/07/2023 13:28

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

20/07/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/07/2023 16:34

Em Atos do Juiz. Diante das manifestação, façam os autos conclusos para julgamento.

10/07/2023 12:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/07/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/07/2023 15:26

DPE/AP - Curadoria especial - sem provas a produzir

06/07/2023 11:23

Certifico que o processo aguarda o prazo de Mo.20.

03/07/2023 11:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo da Defensoria Pública do MO 20.

21/06/2023 13:54

Certifico que finalizo o mov.25 e 26 para regularizar o andamento processual, eis que já existe conclusão em aberto para apreciação judicial.

19/06/2023 17:40

substabelecimento

19/06/2023 17:40

substebelcimento

19/06/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/06/2023 10:49

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

15/06/2023 17:39

Julgamento antecipado da lide.

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 21:53:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 21:53:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

16/05/2023 12:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 21:53:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

16/05/2023 12:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 21:53:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2023 21:53

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

25/04/2023 13:07

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2023 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/04/2023 14:03

Manifestação sobre a impugnação

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 13:22:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2023 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 13:22:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/02/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os embargantes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação aos embargos apresentada pela embargada (MO 08).

06/02/2023 13:15

Certifico que faço os autos conclusos.

06/02/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2023 16:16

Impugnação aos Embargos à Execução.

16/01/2023 16:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 10:48:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

11/01/2023 10:21

Certifico que o processo principal nº 0057976-40.2019.8.03.0001, foi feito uma certidão de suspemsaõ conforme aqui determinado.

11/01/2023 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 10:48:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

14/12/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal. Certifique-se nos autos principais, processo nº 0057976-40.2019.8.03.0001.Defiro a gratuidade judiciária ao embargante, ressalvada a possibilidade previst

06/12/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2022 09:23

Tombo em 06/12/2022.

29/11/2022 22:22

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0057976-40.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3070540 - Protocolado(a) em