TJAP - 0005499-98.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.844.459/0001-71

LUARA DA SILVA MARQUES

CPF *73.***.*71-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

TIAGO STAUDT WAGNER

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 09:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 09:33

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 55 transitou em julgado em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 09:33

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 417,95.

  • 30/01/2024 09:32

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUARA DA SILVA MARQUES no valor de R$ 4.179,55.

  • 30/01/2024 09:32

    Decurso de Prazo

  • 18/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005499-98.2023.8.03.0001 Parte Autora: LUARA DA SILVA MARQUES, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - 040738227000348 Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por LUARA DA SILVA MARQUES contra o Estado do Amapá, objetivando o pagamento do valor retroativo do percentual de 2,84% decorrente da condenação na ação coletiva n° 0045733-11.2012.8.03.0001.Os créditos foram devidamente pagos, através de Requisições de Pequeno Valor (MO 14 e 15) e posterior expedição de alvará de levantamento (MO 29 e 30).É o que importa relatar.Fundamento.Assim sendo, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil.Sem custas processuais finais.Decurso do trânsito em julgado pela preclusão lógica.Intimem-se para ciência.Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

  • 17/01/2024 20:27

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

  • 17/01/2024 12:05

    Sentença (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2024

  • 08/01/2024 19:58

    Em Atos do Juiz.

  • 19/12/2023 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/12/2023 12:24

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Banco do Brasil.

  • 23/11/2023 14:22

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 23/11/2023 14:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231218163L900

  • 23/11/2023 11:15

    Nº: 4484801, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/11/2023

  • 23/11/2023 11:07

    Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.

  • 17/11/2023 17:35

    Em Atos do Juiz. O Banco do Brasil informou a impossibilidade de realizar a transferência do valor à Amprev, em razão de insuficiência de saldo, porém não comprovou com a apresentação do saldo da conta judicial nº 1400123596490, pois somente realizou a ju

  • 08/11/2023 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/11/2023 12:25

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 06/11/2023 15:40

    Nada a requerer

  • 23/10/2023 09:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:02:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/10/2023 13:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:02:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/10/2023 13:02

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta do Banco do Brasil, requerendo o que entender de direito.

  • 04/10/2023 12:09

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Nº: 4417181.

  • 04/10/2023 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/08/2023 13:56

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 02/08/2023 13:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023079069PVOGN

  • 28/07/2023 12:17

    Nº: 4417181, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 27/07/2023

  • 27/07/2023 13:26

    Certifico que o processo aguarda assinatura de oficio.

  • 25/07/2023 21:07

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência do valor destinado  à AMPREV - R$ 356,80 (trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), para a conta da referida instituição, a saber: Banco do Brasil - Ag. 3575-0 (...)

  • 13/07/2023 12:17

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício Banco do Brasil.

  • 13/07/2023 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/07/2023 09:56

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230697208QW5W

  • 07/07/2023 09:55

    Certidão de regularização processual.

  • 29/06/2023 18:03

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUARA DA SILVA MARQUES, DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 28/06/2023

  • 29/06/2023 18:03

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/06/2023

  • 28/06/2023 19:49

    Nº: 4398310, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/06/2023

  • 28/06/2023 13:24

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

  • 27/06/2023 10:22

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 27/06/2023 10:21

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 07/06/2023 09:20

    Decurso de Prazo - MO. 17.

  • 30/05/2023 12:33

    Decurso de Prazo - MO. 21.

  • 22/05/2023 09:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 07:58:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/05/2023 08:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 08:10:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 45080) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 19/05/2023 08:10

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 19/05/2023 07:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 07:58:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/05/2023 07:58

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 16/05/2023 05:53

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/05/2023 13:49:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/05/2023 08:44

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/05/2023 13:49:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/05/2023 21:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70505.

  • 10/05/2023 21:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70506.

  • 10/05/2023 14:19

    Certifico que o processo aguarda assinatura de documentos.

  • 10/05/2023 14:18

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/05/2023 13:49:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/05/2023 14:18

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/05/2023 13:49:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/05/2023 13:49

    Em Atos do Juiz. Da homologação dos cálculos:Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oit

  • 24/04/2023 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 24/04/2023 13:08

    Decurso de Prazo

  • 06/03/2023 08:59

    Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:06:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/03/2023 10:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:06:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/02/2023 12:06

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade (art. 98 e ss. do CPC).Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por

  • 17/02/2023 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/02/2023 12:09

    Tombo em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 12:08

    Evolução da Classe Processual

  • 14/02/2023 10:32

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050392-48.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3133446 - Pro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0039677-73.2023.8.03.0001

Dielson Fernandes Machado

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A

Advogado: Elias Pereira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027818-02.2019.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Douglas de Souza da Conceicao

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037937-80.2023.8.03.0001

Banco Pan S.A.

Andreia da Silva Lopes

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057271-18.2014.8.03.0001

Debora do Amaral de Souza Araujo

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053639-03.2022.8.03.0001

Unyead Educacional

Edilane Ceisa Silva Gomes

Advogado: Mariana Leandro Damaceno

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/12/2022 00:00

Exibir Processo