TJAP - 0032207-98.2017.8.03.0001

03/06/2025 10:37

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 154) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

24/02/2025 08:22

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 154) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

10/12/2024 13:29

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 154) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

09/09/2024 12:51

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 154) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

09/09/2024 12:50

Decurso de prazo, em 06/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 154.

05/09/2024 10:34

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 163].

30/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:32:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

21/08/2024 07:19

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:32:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 08:21

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 08:20

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:32:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

20/08/2024 08:19

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:32:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

20/08/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 08:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 19:03

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 18:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj

30/07/2024 09:37

Conclusão

30/07/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 09:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 12:25

GABINETE 03

29/07/2024 12:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/07/2024 10:54

Manifestação - prosseguimento do feito.

16/07/2024 13:34

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 147].

13/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 09:12:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

05/07/2024 09:08

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 139].

04/07/2024 19:29

manifestação.

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

04/07/2024 07:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 09:12:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 09:46

Despacho (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 09:12:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

03/07/2024 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 09:12:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

03/07/2024 09:45

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 135, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

03/07/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/07/2024 09:21

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 09:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão ordem nº 131, em 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, portanto, sem form

29/05/2024 08:41

Conclusão

29/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:41:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:42

GABINETE 03

28/05/2024 10:41

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

21/03/2024 12:25

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR instaurado no Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - Tema 15.

06/02/2024 09:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

02/02/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:16:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

31/01/2024 09:46

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15.

30/01/2024 09:34

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 .

24/01/2024 08:52

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:16:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

24/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

23/01/2024 08:52

Decisão (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

23/01/2024 08:52

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:16:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

23/01/2024 08:52

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:16:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

23/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/01/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 11:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a manutenção da suspensão deste processo diante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, cujo objeto engloba a matéria discutida no p

22/01/2024 09:45

Conclusão

22/01/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:45:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 14:21

GABINETE 03

19/01/2024 14:20

Certifico que, procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, para adequação do trâmite quanto a suspensão do feito.

11/10/2023 11:23

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

17/07/2023 12:16

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

19/04/2023 13:33

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

07/03/2023 13:25

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

10/01/2023 11:24

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

28/10/2022 12:58

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

14/09/2022 13:30

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/07/2022 10:54

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

09/06/2022 11:52

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

27/04/2022 12:41

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/12/2021 11:17

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/09/2021 12:58

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

14/02/2020 14:17

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 89) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

14/02/2020 14:15

Decurso de prazo, em 03/02/2020, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 89

28/12/2019 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:03:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

19/12/2019 08:04

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:03:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.

18/12/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000231/2019

18/12/2019 12:07

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019

18/12/2019 12:06

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:03:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2019 12:06

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:03:18 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

18/12/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:11:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/12/2019 11:16

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 10:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut

14/10/2019 08:01

Conclusão

14/10/2019 08:01

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 08:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 11:54

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/10/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 11:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2019 11:32

CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 08:50

Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos,foi cumprido o disposto na ordem nº. 79.

11/10/2019 08:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria

11/10/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 13:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 13:11

Certifico que considerando que o Desembargador Manoel Brito encontra-se como Corregedor-Geral em exercício, conforme Portaria nº 59.461/2019-GP no período de 08 a 10/10/2019 devolvo os presentes autos ao setor de distribuição.

10/10/2019 12:58

Remessa cancelada com reversão de metas

10/10/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 12:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 09:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA CARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

10/10/2019 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.389/2019), Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº

10/10/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2019 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2019 20:18

Em Atos do Juiz. Considerando as juntadas de Apelação e Contrarrazões, eventos 63 e 70. Proceda-se a remessa ao TJAP.

04/10/2019 09:16

CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO

30/09/2019 11:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2019 10:37:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2019 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2019 10:37:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2019 10:37

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 63, em 30 (trinta) dias.

25/09/2019 16:56

Juntada de apelação.

25/09/2019 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/09/2019 12:27

Certifico que a parte requerida pleitear a cencessão da assistência judiciária gratuita, faço os autos conclusos.

23/09/2019 16:59

Juntada de apelação.

07/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/08/2019 13:27:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 08:04

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/08/2019 13:27:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2019 08:52

Sentença (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2019

28/08/2019 08:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/08/2019 13:27:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

27/08/2019 13:27

Em Atos do Juiz.

15/07/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/07/2019 11:02

façam os autos conclusos para Julgamento.

10/07/2019 16:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de caso de Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355 I, do Código de Processo Civil, vez que as partes não pugnaram por outros meios de prova. Diante disso, façam os autos conclusos para Julgamento. Cumpra-se.

21/06/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/06/2019 12:04

Protocolo Nº 16092466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 20:45:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

23/05/2019 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 20:45:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

22/05/2019 20:45

Em Atos do Juiz. À autora, sobre a juntada de evento 45. Prazo de quinze dias. Após, com ou sem manifestação, retornem em conclusão.

08/05/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/05/2019 11:43

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 42, promovo os autos conclusos para deliberação.

06/05/2019 22:02

Protocolo Nº 15802280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

02/05/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/05/2019 10:18

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 42, encaminho os autos Conclusos para julgamento.

29/04/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento antecipado da lide, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas. Para, se for o caso, designar nova audiência de instruç

05/04/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/04/2019 10:21

Decurso de Prazo

28/03/2019 08:36

Decurso de Prazo

21/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2019 14:14:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

12/03/2019 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2019 14:14:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2019 09:42

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2019 14:14:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

07/03/2019 14:14

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente p

18/02/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/02/2019 11:35

Protocolo Nº 15319415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

15/02/2019 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 13:43:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2019 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 13:43:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2019 13:43

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de MO. 27, intimem-se o réu. Após, conclusos para decisão.

28/01/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/01/2019 08:50

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2019 15:45

Protocolo Nº 15159276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a cessação da suspensão.

16/07/2018 09:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/11/2017 09:34

Certifico que em 27/10/2017 transcorreu o prazo para ciência das partes e os presentes autos encontram-se suspensos até a data de 13/07/2018.

20/10/2017 02:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 16:51:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

11/10/2017 09:42

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 16:51:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/10/2017 09:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/10/2017 09:52

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 16:51:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado

28/09/2017 16:51

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao Ofício-Circular nº 069/2017 - Gab/Vice-Pres./TJAP, datado de 25/09/17 e à decisão constante nos autos do processo nº 0032506-12.2016.8.03.0001, em trâmite na E. TJAP, que com fulcro no § 1º, do art. 1.036, do CPC, determ

22/09/2017 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

22/09/2017 11:55

Decurso de Prazo

08/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 11:24:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

30/08/2017 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 11:24:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2017 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 11:24:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

29/08/2017 11:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

23/08/2017 16:58

Protocolo Nº 12438176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

02/08/2017 14:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2017 14:16:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2017 14:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2017 14:16:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2017 14:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2017 14:16:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2017 14:16

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 08.

27/07/2017 10:51

Protocolo Nº 12298037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

24/07/2017 07:53

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2017 15:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2017 14:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2017 15:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2017 15:30

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPCe prerrogativas doa rt. 183 d

14/07/2017 01:25

Protocolo Nº 12239417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a inicial.

13/07/2017 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/07/2017 09:58

Tombo em 13/07/2017.

12/07/2017 15:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1088226 - Protocolado(a) em 11-07-2017 às 16:21