10/10/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:41

Expedição de Alvará.
10/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2024 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2024 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 09:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2024 22:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:36

Expedição de Certidão.
30/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:32

Recebidos os autos
25/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004298-68.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 Recorrido: LUIZ SERGIO SANTOS DE FREITAS Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
18/10/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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