TJAP - 0065623-62.2014.8.03.0001

27/02/2024 09:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/02/2024 09:18

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 105 transitou em julgado em 23/02/2024.

16/02/2024 12:15

Certifico que aguarda prazo do mov. 110.

29/01/2024 09:48

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 16:35:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 09:48

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 16:35:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 08:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 16:35:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024 07:53

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 16:35:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/01/2024 07:53

Sentença (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

12/01/2024 16:35

Em Atos do Juiz.

12/01/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

12/01/2024 09:38

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

12/01/2024 09:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.749,85.

12/01/2024 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

15/12/2023 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023130282TFDZ1

14/12/2023 14:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 14:06

Nº: 4494953, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 11:45

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4494950 e 4494953.

23/11/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:30:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/11/2023 10:44

Remessa

23/11/2023 10:43

Faço juntada a estes autos da guia de retenção sobre honorários sucunbenciais.

13/11/2023 15:55

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 15:55:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2023 12:12

CONTADORIA ÚNICA

13/11/2023 12:11

Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

06/09/2023 10:36

PAGAMENTO RPV

12/07/2023 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 17:10:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2023 17:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 17:10:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2023 17:10

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72871 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

03/07/2023 11:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005255-75.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTONIO DA SILVA AMARAL

28/06/2023 20:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72871.

28/06/2023 20:19

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72870 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005255-75.2023.8.03.0000.

28/06/2023 14:47

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 72871

28/06/2023 14:43

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 72870

28/06/2023 14:37

Retificação de Classe Processual

16/06/2023 11:59

Decurso de Prazo Estado, evento #77, em 21/03/2023

13/03/2023 10:23

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

24/11/2022 09:05

Manifestação: ciência de decisão proferida em MO. 74 + juntada de documentação

21/11/2022 09:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/10/2022 18:07:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2022 08:43

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/10/2022 18:07:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2022 10:13

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/10/2022 18:07:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

25/10/2022 18:07

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 47.912,05RPV: Valor R$ 4.749,85- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 48.O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, porém decorreu o prazo sem manifestação, evento 52.Ante a inércia do ente es

25/10/2022 12:29

Decurso de Prazo

25/10/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/06/2022 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 21:07:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 21:07:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2022 21:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para, querendo, se manifestar sobre o cálculo apresentado pelo exequente, em evento n° 48, no prazo de 60 dias.Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

06/05/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2022 07:59

Decurso de Prazo

16/03/2022 09:24

Certifico que aguarda-se prazo para o Estado.

09/03/2022 14:43

Homologação dos Cálculos na Ordem Judicial n° 48 + Expedição dos Honorários da 345 do STJ + Ressarcimento de Custas e Outras Providências.

31/01/2022 11:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 11:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2022 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 11:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2022 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 11:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

26/01/2022 11:28

Nos termos da Portaria Nº 001/2017, retornando os autos da contadoria, intimem-se as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

19/01/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 14:15:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/01/2022 12:49

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/01/2022 12:47

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

24/09/2021 19:44

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 19:44:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2021 19:27

CONTADORIA - MACAPÁ

24/09/2021 18:20

À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.

23/09/2021 11:30

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

19/08/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2021 10:37

Decurso de Prazo

24/05/2021 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 08:26:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2021 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 08:26:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2021 08:26

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

20/05/2021 20:56

Juntada da planilha atualizada do crédito principal; Expedição dos honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento das custas processuais.

29/04/2021 11:55

Certifico que aguardo manifestação da parte autora no prazo de 15 dias.

27/04/2021 16:52

MANIFESTAÇÃO

18/01/2021 10:47

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/01/2021 19:53:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/01/2021 15:18

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/01/2021 19:53:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/01/2021 15:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

13/01/2021 19:53

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 08:14

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

25/11/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 07:47

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o chamado téc

10/03/2020 15:24

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

01/02/2020 09:53

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 19:40:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/01/2020 08:59

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 19:40:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2020 19:40

Em Atos do Juiz. Fase 06 - atualização das partes e prosseguimento do feito Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o

17/12/2019 10:55

Faço juntada a estes autos do acórdão do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

17/12/2019 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/08/2019 08:38

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1598.

19/07/2019 14:03

Certifico que o presente processo aguarda o julgamento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

23/08/2018 15:11

Protocolo Nº 14321420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

23/01/2018 12:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2018 12:40

Certifico que o IRDR 895 ainda não foi julgado, pelo que será renovada a suspensão do feito.

23/01/2018 12:40

Decurso de Prazo de suspensão.

20/03/2017 13:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:21

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

17/06/2016 14:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

26/05/2016 21:32

Protocolo Nº 10220050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO.

20/04/2016 09:34

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 20 de Abril de 2016, às 09:32:33

19/04/2016 11:51

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/04/2016

18/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.

15/04/2016 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000068/2016

15/04/2016 14:52

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/04/2016

15/04/2016 11:53

Despacho (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

06/04/2016 10:09

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

06/04/2016 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/04/2016 09:33

Certifico que os movimentos processuais em aberto foram finalizados a fim de regularizar o histórico dos autos

15/02/2016 10:41

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. I.

31/08/2015 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2015 11:53

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 61/68, REQUERENDO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Protocolo Nº 139791/2015 - Protocolado(a) em 31/08/2015 às 11:47:15

13/08/2015 10:24

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

03/02/2015 12:21

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2015 em 02/02/2015.

30/01/2015 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000020/2015

30/01/2015 11:59

Despacho (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2015

29/01/2015 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

14/01/2015 10:05

Tombo em 14/01/2015.

14/01/2015 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2014 11:04

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 186760/2014 - Protocolado(a) em 15/12/2014 às 12:21:57