TJAP - 0040010-30.2020.8.03.0001

24/04/2024 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/04/2024 08:15

Decurso de Prazo para recurso.

10/04/2024 11:57

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do réu.

29/01/2024 13:14

Para finalização de histórico.

29/01/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/01/2024 13:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 08:27

Edital (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

23/01/2024 13:22

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - VALNIR COSTA DE JESUS - emitido(a) em 23/01/2024

16/01/2024 13:16

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu não fora localizado para ser intimado da sentença, conforme certidão do Oficial de Justiça, cumpra-se o que pressupõe o art. 392, §1º do CPP, realizando-se a intimação por edital com prazo de 60 dias.

15/01/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/01/2024 11:24

Certifico que diante da certidão de ordem118, faço os autos conclusos.

18/12/2023 20:04

Mandado

18/12/2023 08:09

Certifico que os autos aguardam homologação de mandado para posterior arquivamento.

18/12/2023 08:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231304668R9JB

15/12/2023 11:21

Nº: 4495493, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 10:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04/12/2023 em relação ao(s) réu(s) VALNIR COSTA DE JESUS.

29/11/2023 09:57

Certifico que os autos aguardam para para Recurso da parte Ré.

27/11/2023 13:25

Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #99.

27/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 15:10:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:05:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/11/2023 12:43

Remessa

23/11/2023 12:43

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Tomo ciência da sentença proferida à ordem #99.

22/11/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:43:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2023 14:28

Remessa

17/11/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:16:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

17/11/2023 14:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2023 14:06

Intimação DE SENTENÇA para - VALNIR COSTA DE JESUS - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 13:06

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

17/11/2023 12:49

Sentença absolutória

17/11/2023 12:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2023 15:10:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

10/11/2023 15:10

Em Atos do Juiz.

06/11/2023 10:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

06/11/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 12:11:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/10/2023 11:27

Alegações finais

23/10/2023 12:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 12:11:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

23/10/2023 12:11

Certifico que notifico o defensor público para que apresente alegações finais no prazo legal.

16/10/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:35:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/10/2023 13:34

Remessa

11/10/2023 13:34

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vos

05/10/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 13:53:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2023 12:45

Remessa

04/10/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 12:44:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

04/10/2023 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2023 12:40

Certifico a remessa dos autos ao MP/AP, para a apresentação das alegações finais.

27/09/2023 16:29

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência formulada pelo MP quanto às oitivas das vítimas DORIANE RAQUEL SILVA DE SOUZA e CAMILLY RAQUEL SILVA DE JESUS.O réu teve sua revelia decretada.Manifeste-se o MP e a DEFESA em alegações finais.Cumpridas as diligência

26/09/2023 09:19

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP ao mov. 79.

26/09/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

18/09/2023 14:53

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:53:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

18/09/2023 09:59

Remessa

18/09/2023 09:59

Protocolo Nº 26756128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/09/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:58:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 10:36

Remessa

12/09/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:33:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

12/09/2023 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 10:11

Certifico que em razão do deferimento do pedido em movimento n.º 63 e das diligências negativas referentes as intimações da sra CAMILLY RAQUEL SILVA DE JESUS e da sra DORIANE RAQUEL SILVA DE SOUZA, encaminho os autos ao RMP.

29/08/2023 10:53

Mandado

02/08/2023 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CAMILLY RAQUEL SILVA DE JESUS, DORIANE RAQUEL SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 02/08/2023

20/07/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 10/07/2023 18:56:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digita

10/07/2023 18:56

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA P

10/07/2023 18:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2024 às 11:00h

10/07/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo as vítimas serem intimadas no endereço declinado na manifestação de ordem retro.Quanto ao réu, considerando que este foi pessoalmente intimado p

10/07/2023 11:09

Certifico que faço conclusão dos autos em razão da manifestação do Ministério Público na ordem 63.

10/07/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

26/05/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 07:31:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/05/2023 10:55

Remessa

25/05/2023 10:55

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando o teor da devolução do mandado de ordem #54, que restou negativa para intimação das vítimas Camily Raquel Silva e Jesus e Doriane Raquel Silva de Souza. Assim, este parquet efetuou buscas para loca

22/05/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:08:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2023 08:26

Remessa

22/05/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:09:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

19/05/2023 14:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2023 14:17

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

10/05/2023 11:41

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da não localização das partes pelo Oficial de Justiça para intimação, conforme certidões de ordens #53 e #54.Ao Ministério Público para ciência e manifestação.Vindo, conclusos.

09/05/2023 14:06

Partes não localizadas.

09/05/2023 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

04/04/2023 11:34

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a mesma pessoalmente,o que somente deixado a cópia do mandado para que fosse cientificada do dia e hora da audiência.Assim sendo,diante do exposto,devolvo para os devidos fins. Arquivado na Central de Man

03/04/2023 21:09

Mandado

10/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 01/09/2022 10:28:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digita

28/02/2023 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CAMILLY RAQUEL SILVA DE JESUS, DORIANE RAQUEL SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALNIR COSTA DE JESUS - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 10:57

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA P

05/02/2023 06:01

CANCELADA - CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 01/09/2022 10:28:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escri

26/01/2023 11:05

CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para:

01/09/2022 10:29

A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO D

01/09/2022 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2023 às 11:00h

26/08/2022 19:01

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo o réu ser intimada no endereço declinado pelo parquet na manifestação de ordem retro e as vítimas nos mesmo endereço dos autos, eis que já foram

26/08/2022 09:35

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

26/08/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/08/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2022, às 08:38:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/08/2022 09:31

Remessa

10/08/2022 09:30

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando o teor da certidão de ordem #31, que restou negativa para intimação do réu, entretanto, vejo que no MOV #10 o réu foi citado em um endereço localizado na 7ª AVENIDA DOS CONGÓS, Nº 1145, BAIRRO CONGÓS,

08/08/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:34:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2022 07:46

2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

05/08/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:44:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/08/2022 07:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2022 17:42

Certifico que a audiência foi retirada de pauta visto que o nem o réu nem as testemunhas/vítimas foram localizadas. Ressalto que o mandado de intimação foi expedido para endereço diverso do qual o réu foi citado, contudo, ante a não localização da testemu

04/08/2022 12:07

Ausentes as partes, pois não foram localizadas

10/07/2022 19:36

17:15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

28/06/2022 10:59

Mandado

17/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/08/2022 às 10:20:00. na data: 09/11/2021 11:20:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CAMILLY RAQUEL SILVA DE JESUS, DORIANE RAQUEL SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 07/06/2022

08/06/2022 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALNIR COSTA DE JESUS - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 13:12

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/08/2022 às 10:20:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

07/06/2022 13:10

CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/08/2022 às 10:20:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

09/11/2021 11:21

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

09/11/2021 11:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2022 às 10:20h

05/11/2021 07:51

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designar audiência.

19/07/2021 11:22

reagendamento

14/04/2021 14:23

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8308687

14/04/2021 14:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 08:20h

29/03/2021 13:07

Certifico que encaminho os autos ao Gabinte para Designar audiência de instrução e julgamento.

25/03/2021 11:57

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

24/03/2021 20:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

24/03/2021 20:46

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.

24/03/2021 09:06

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

17/03/2021 10:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 18:56:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2021 18:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 18:56:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

11/03/2021 18:56

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a det erminação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado

03/03/2021 10:25

Certifico que os autos aguardam manifestação do acusado, conforme mov. 10.

26/02/2021 06:49

às 11:00h. O qual ouviu a leitura do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual, recebeu sua cópias e apôs sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

18/02/2021 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - VALNIR COSTA DE JESUS - emitido(a) em 18/02/2021

17/02/2021 12:16

Mandado

18/01/2021 13:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - VALNIR COSTA DE JESUS - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 13:47

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

11/12/2020 11:54

Certifico que, deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os manda

09/12/2020 18:03

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

09/12/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

09/12/2020 16:04

Tombo em 09/12/2020.

08/12/2020 14:01

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2261944 - Protocolado(a) em 08-12-2020 às 14:01