TJAP - 0010926-91.2014.8.03.0001

21/02/2024 11:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/02/2024 11:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 171 transitou em julgado em 21/2/2024

02/02/2024 11:54

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

29/01/2024 09:32

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 11:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 11:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.168,81.

25/01/2024 11:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

25/01/2024 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 11:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024 09:23

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 11:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

24/01/2024 09:23

Sentença (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

09/01/2024 11:34

Em Atos do Juiz.

09/01/2024 07:44

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

09/01/2024 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/01/2024 07:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024000901NTPOD

08/01/2024 12:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 12:19

Nº: 4498612, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 12:12

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4498610 e ofício nº 4498612, aguardam assinatura.

04/12/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 14:26:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/12/2023 09:44

Remessa

04/12/2023 09:43

Faço juntada a estes autos da guia darf

30/10/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:25:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2023 11:18

CONTADORIA ÚNICA

06/10/2023 13:14

Certifico remessa à contadoria.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

22/06/2023 09:31

Em Atos do Juiz. Com a disponibilização dos valores em conta judicial, remeter os autos à Contadoria judicial para emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais.Vindo da Contadoria, expedi

22/06/2023 08:18

Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #154, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará para o credor quando do retorno dos autos da Contadoria judicial, nos termos da de

22/06/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2023 10:59

PAGAMENTO RPV

21/03/2023 22:31

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001776-74.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA NAIR MEIRELES MONTEIRO DOS SANTOS

15/03/2023 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 08:26:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/20

14/03/2023 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 08:26:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2023 08:26

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 67614, disponível no movimento eletrônico de ordem 149, contados da conf

13/03/2023 15:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67614.

13/03/2023 15:19

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 67613 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001776-74.2023.8.03.0000.

13/03/2023 13:11

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 67613 e 67614.

13/03/2023 13:06

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

07/12/2022 09:58

Manifestação: ciência de decisão proferida em MO. 140

10/10/2022 07:55

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

05/09/2022 10:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:52:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2022 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:52:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2022 11:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:52:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

05/08/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 31.948,15RPV: R$ 3.168,81Do crédito principal.Conforme já determinado na decisão de evento 114, Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor de R$31.688,15 (crédito principal) + R$ 260,00 (cu

04/08/2022 15:12

Conclusão

04/08/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 15:13:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/08/2022 08:10

Remessa

04/08/2022 08:09

Faço juntada a estes autos o cálculo e guia referente a retenção sobre os honorários de sucumbência.

14/07/2022 17:54

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:54:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/07/2022 10:40

CONTADORIA - MACAPÁ

13/07/2022 10:39

Certifico remessa à Contadoria.

03/06/2022 11:33

Manifestação: Requer juntada do documento de identificação, conforme solicitado em MO. 129

30/05/2022 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 09:30:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2022 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 09:30:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/05/2022 09:30

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do patrono da parte exequente para fornecer documento com foto LEGÍVEL, para fins de expedição de Precatório/RPV, no prazo de 5 dias.

26/05/2022 09:30

Decurso de Prazo

11/05/2022 08:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/05/2022 18:33

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

09/05/2022 08:54

Decurso de Prazo DJE.

02/05/2022 09:43

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 20/04/2022 11:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/05/2022 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 10:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2022 09:16

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 20/04/2022 11:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 10:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/04/2022 10:03

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias os documentos solicitados pela Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP, Art. 7º, que determina que o anexo do ofício requisitório deve constar alé

27/04/2022 10:02

Decisão (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 10:02

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 20/04/2022 11:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2022 10:02

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 20/04/2022 11:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/04/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 111)Certificado o transcurso do prazo (MO 112)Do Precatóriohomologo os cálculos apresentados pela parte exequente, em evento 106.DEFIRO o ressarcimento das custas proce

06/04/2022 11:15

Decurso de Prazo #111

06/04/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:18:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2021 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:18:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2021 14:18

Em Atos do Juiz. Comprovou o exequente o pagamento das custas iniciais, evento nº 106.A Fazenda Pública Estadual foi intimada para impugnar a presente execução, evento nº 06.Exceção de pré-executividade em evento n. 10.Acolhida a Exceção em evento n. 25.O

03/11/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/11/2021 09:08

Certifico que faço os autos conclusos.

01/11/2021 12:06

Expedição do Crédito Principal + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Guia e Comprovante de Pagamento das Custas.

14/10/2021 10:13

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição de ordem 104.

13/10/2021 19:46

Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Anuência ao Juizo 100% Digital

27/09/2021 09:25

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 11:30:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2021 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 11:30:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/09/2021 11:30

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo improrrogável de 10 dias.Intime-se.

19/08/2021 08:44

Certifico que faço os autos conclusos.

19/08/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2021 15:39

Pedido de prazo para pagamento das custas mínimas e apresentação dos cálculos.

27/07/2021 09:16

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 96.

27/07/2021 08:43

requer deferimento de prazo

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 21:34:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/06/2021 12:41

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 21:34:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/06/2021 21:34

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.Intime-se.

31/05/2021 09:20

Certifico que faço os autos conclusos.

31/05/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/05/2021 11:04

Manifestação

28/05/2021 08:23

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

28/05/2021 08:23

Decurso de Prazo

29/04/2021 09:28

Certifico que aguarda manifestação da parte autora pelo prazo de 20 dias.

28/04/2021 22:49

Manifestação

21/12/2020 08:54

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2020 08:08

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/12/2020 08:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 00:13

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 10:30

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/06/2020 23:16

Decurso de Prazo

21/03/2020 12:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 08:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 08:04

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 14:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

28/02/2020 08:50

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

21/02/2020 13:39

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

11/02/2020 11:41

Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 62.

11/02/2020 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2020 10:13

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2020 09:34

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/01/2020 12:28

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

28/01/2020 12:27

Certifico que o movimento de ordem nº 65 foi salvo indevidamente.

28/01/2020 12:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.* Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/01/2020 21:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 15 dias.

21/01/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/01/2020 10:01

Embargos de Declaração.

15/12/2019 17:16

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2019 07:49

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2019 13:54

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

27/11/2019 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2019 13:04

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

08/07/2019 11:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1382...

13/09/2018 11:08

Protocolo Nº 14446344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/11/2016 10:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 10:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

23/05/2016 11:39

Decurso de Prazo

23/05/2016 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 09:04

Despacho (29/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

29/04/2016 10:22

Em Atos do Juiz. No tocante ao pedido de digitalização dos documentos e petições, com base no Convênio 003/2012, firmado entre o TJAP e PGEAP, substituído pelo Convênio n. 009/2013-TJAP, qual está em perfeita harmonia com a Lei Federal nº 11419/2006, ente

26/04/2016 10:33

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.226/229. - Protocolo Nº 176130/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 08:52:21

26/04/2016 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2016 10:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 224. - Protocolo Nº 174688/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 16:18:16

08/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2015 em 08/09/2015.

04/09/2015 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000161/2015

04/09/2015 11:44

Rotinas processuais (04/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2015

04/09/2015 11:44

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 219/222 no prazo de 15 (quinze) dias.

15/07/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 09:00:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2015 09:55

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 10:40:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 07:45

CONTADORIA - MACAPÁ

23/04/2015 07:44

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 34, encaminho em 23/04/2015 os autos a Contadoria.

15/04/2015 13:28

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para apurar o valor devido pelo Estado. Deixo para apreciar o pedido de f. 218-219 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados, no prazo de quinze dias.

06/02/2015 10:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 207/217, na qual requer correção de erro material proferidos na Decisão. - Protocolo Nº 182882/2014 - Protocolado(a) em 05/12/2014 às 11:39:31

06/02/2015 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

06/02/2015 10:38

Faço juntada virtual, pois o mesmo foi protocolado em duplicidade sendo o mesmo assunto do protocolo nº 115510/2014. - Protocolo Nº 114640/2014 - Protocolado(a) em 12/08/2014 às 10:42:23

30/01/2015 11:56

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

30/01/2015 11:56

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

21/10/2014 14:21

Decisão (21/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

21/10/2014 14:00

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do percentual de 2,84% aos adicion

16/10/2014 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/10/2014 17:02

Decurso de Prazo

27/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2014 em 27/08/2014.

26/08/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000153/2014

26/08/2014 12:22

Rotinas processuais (26/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2014

26/08/2014 12:22

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, intime-se o Estado para ciência da impugnação à Exceção de pré-executividade e, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

26/08/2014 12:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 181/197.. IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 123054/2014 - Protocolado(a) em 26/8/2014 às 12:16:55

25/08/2014 11:40

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

15/08/2014 12:05

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2014 em 15/08/2014.

14/08/2014 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2014

14/08/2014 10:23

Despacho (14/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2014

14/08/2014 10:23

Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de pré-executividade, diga o exequente.

13/08/2014 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2014 09:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls.160/179, na qual apresenta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 115510/2014 - Protocolado(a) em 13/8/2014 às 09:34:23

12/08/2014 10:28

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

06/06/2014 10:19

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/06/2014 11:22

Certifico na certidão salva no movimento de nº 5, onde consta o número do Processo 11083-64.2014, leia-se Processo nº 10182-96.2014.

29/05/2014 09:25

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

29/05/2014 09:24

Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11083-64.2014.

09/04/2014 11:23

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

31/03/2014 09:54

Tombo em 31/03/2014.

31/03/2014 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 09:46

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 010646/2014 - Protocolado(a) em 27/1/2014 às 08:21:09