TJAP - 0065585-50.2014.8.03.0001

26/02/2024 09:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2024 09:34

Certifico que a sentença de mov.109 transitou em julgado em 22/02/2024.

19/02/2024 13:23

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado, aguandando-se prazo de mov.109

29/01/2024 09:49

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 10:27:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 08:42

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 10:27:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 09:26

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 10:27:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/01/2024 09:25

Sentença (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

12/01/2024 10:27

Em Atos do Juiz.

12/01/2024 09:31

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

12/01/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

12/01/2024 09:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.365,67.

12/01/2024 09:27

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

15/12/2023 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231302832PA7N

14/12/2023 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 14:08

Nº: 4494968, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 11:49

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4494965 e 4494968.

23/11/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:30:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/11/2023 11:17

Remessa

23/11/2023 11:12

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo de retenção e o DARF.

09/11/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:18:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2023 09:50

CONTADORIA ÚNICA

09/11/2023 09:48

Certifico que encaminho os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

08/11/2023 10:53

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

04/09/2023 06:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2023 19:26:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2023 18:43

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006937-65.2023.8.03.0000, Credor(a) CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO CARDOSO

31/08/2023 11:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:32:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2023 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:32:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2023 09:32

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75569, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

29/08/2023 20:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75569.

29/08/2023 20:03

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75567 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006937-65.2023.8.03.0000.

29/08/2023 14:26

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75567 e RPV nº 75568.

29/08/2023 14:17

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

29/08/2023 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2023 19:26:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2023 07:39

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2023 19:26:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/05/2023 19:26

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 23.972,99RPV: R$  2.365,67- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 49. Defiro o ressarcimento das custas proce

26/05/2023 12:32

Conclusão

26/05/2023 12:32

Certifico que faço os autos conclusos

23/02/2023 17:06

Requer expedição de RPV referente a Súmula 345 do STJ.

06/02/2023 07:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 13:22:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/01/2023 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 13:22:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/10/2022 13:22

Em Atos do Juiz. O Estado não se oporá aos cálculos da parte exequente, conforme evento n. 59. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ

06/10/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2022 12:43

Decurso de Prazo

11/08/2022 16:07

Ciência da certidão - Pedido de homologação/expedição - Reitera fixação de honorários sucumbenciais - Juntada de documentos.

11/07/2022 12:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 08:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

06/07/2022 07:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 08:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

05/07/2022 08:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 08:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

05/07/2022 08:27

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:01:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 09:35

Remessa

24/05/2022 09:35

O julgado: “Pelo exposto julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para declarar o direito dos Substituídos à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por centos) em seus vencimentos, com efeitos financeiros desde quand

17/12/2021 10:07

DESCONSIDERAR PETIÇÃO JUNTADA #MO59

17/12/2021 10:05

NÃO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS JUNTADOS

14/12/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:33:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2021 11:22

CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2021 07:12

Faço o presente histórico para fechar movimento.

10/12/2021 15:30

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas (evento n. 10).Planilha atualizada (evento n. 49).Com o decurso de prazo da parte ré para apresentar manifestação (evento n. 53), à contadoria para verificar se os cálculos estão corretos.

09/11/2021 11:08

Decurso de Prazo

09/11/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/08/2021 08:28

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/03/2021 00:53:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2021 14:45

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/03/2021 00:53:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2021 14:45

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

30/07/2021 14:10

Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ + Ressarcimento custa

30/07/2021 10:31

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

30/07/2021 10:31

Decurso de Prazo, ordem 45.

29/07/2021 18:29

requer deferimento de prazo

08/07/2021 11:16

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos de petição de ordem 44.

07/07/2021 18:36

manifestação

12/04/2021 09:36

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/03/2021 00:53:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/04/2021 10:05

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/03/2021 00:53:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/04/2021 10:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/03/2021 00:53

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

02/03/2021 08:04

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

02/03/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/05/2020 09:19

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2020 11:02

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 12:28

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, mantenho a suspensão determinada a ordem 33

08/05/2020 12:27

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

04/05/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

10/03/2020 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2020 10:38

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

08/03/2020 17:25

Manifestação. Necessária suspensão do feito.

03/03/2020 07:54

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 09:30:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2020 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 09:30:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2020 12:13

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

20/02/2020 09:30

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

05/02/2020 14:20

APRESENTAÇÃO DE CALCULO ATUALIZADO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

05/02/2020 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2020 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:38:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:38:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:38

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

25/01/2019 11:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 643. A fl. 82 não consta no processo físico.

12/07/2017 10:09

Certifico que procedi a alteração, conforme requerido no movimento de ordem n. 18.

05/07/2017 10:02

Protocolo Nº 12189734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/12/2016 12:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 16:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 10:57

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2016, às 10:50:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2016 10:32

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2016 10:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 10:22:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/04/2016 16:45

CONTADORIA - MACAPÁ

04/04/2016 16:45

Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

04/04/2016 16:44

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 83/90. - Protocolo Nº 054156/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 09:22:11

03/08/2015 08:25

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

05/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

03/02/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

03/02/2015 12:21

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/02/2015 09:05

Despacho (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

29/01/2015 10:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

07/01/2015 08:59

Tombo em 07/01/2015.

07/01/2015 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2014 10:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187759/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 10:41:00