TJAP - 0044797-49.2013.8.03.0001

23/02/2024 08:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 08:16

Certifico que a sentença de mov.137 transitou em julgado em 21/02/2024.

21/02/2024 11:29

Certidão de finalização do movimento de evento #140 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #143.

29/01/2024 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 11:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 08:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 11:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024 10:44

Sentença (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

24/01/2024 10:44

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 11:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

09/01/2024 11:35

Em Atos do Juiz.

09/01/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/01/2024 08:17

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

09/01/2024 08:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 988,02.

09/01/2024 08:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINS no valor de R$ 10.157,56.

08/01/2024 08:57

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

14/12/2023 13:42

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #126, juntamente com a guia DARF de evento #130 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:

01/12/2023 10:22

Juntada de DARF atualizada

27/11/2023 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:40:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2023 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:40:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2023 08:40

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF atualizada para possibilitar o envio do Ofício de ordem 123.

26/10/2023 12:02

Nº: 4470162, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023 07:58

Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº 4470162

16/10/2023 15:45

Juntada da guia de DARF.

09/10/2023 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 13:26:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2023 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 13:26:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/10/2023 13:26

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo a parte exequente a apresentar, em 5 dias, a guia DARF atualizada, visto que aquela de evento #115 está vencida.

12/09/2023 10:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLAUDIO ROBERTO DE MELO MARTINS - emitido(a) em 12/09/2023

12/09/2023 10:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/09/2023

12/09/2023 08:03

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s) a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/07/2023 10:51

Remessa

10/07/2023 10:51

Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF.

23/06/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/06/2023 10:10

CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2023 10:10

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

23/06/2023 10:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 11.145,58 foi registrada no Banco Central com ID: 072023000016266912

01/06/2023 11:12

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9406-70.

01/06/2023 11:12

Retificação de Classe Processual

26/04/2023 11:18

Certifico que encaminho os autos para bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV , e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;

17/03/2023 13:37

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV , e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos va

17/03/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2023 08:10

Certifico que faço os autos conclusos.

01/12/2022 09:58

Decurso de Prazo Estado para pagamento voluntário do RPV.

01/08/2022 08:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 12:50:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2022 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 12:50:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2022 12:50

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55407 e Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55408, no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro dos valores, junto

14/07/2022 16:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55407.

14/07/2022 16:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55408.

14/07/2022 12:52

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV s expedidos, controles nº. 55407 e 55408.

09/06/2022 08:28

Juntada de DOCUMENTOS

06/06/2022 09:07

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2022 08:35

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2022 13:26

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2022 13:26

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/05/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Os embargos à execução foram parcialmente acolhidos para declarar devidos os descontos referentes ao IR e Contribuição Previdenciária (MO 42).Juntada do comprovante das custas judiciais e planilha de cálculo atualizada – valor de R$ 9.221

03/05/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2022 09:56

Decurso de Prazo

23/02/2022 13:17

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

17/02/2022 15:20

Manifestação: Homologação do crédito principal + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

31/01/2022 12:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 07:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/01/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 07:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2022 07:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 07:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

25/01/2022 07:12

Nos termos em que foi determinado (ordem 73), retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

24/01/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 14:26:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/01/2022 13:24

Remessa

24/01/2022 13:24

Faço juntada a estes autos a tabela de juros.

24/01/2022 13:23

Faço juntada a estes autos a tabela de correção monetária.

24/01/2022 13:23

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

18/10/2021 14:27

Manifestação: Juízo 100% Digital + Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

27/09/2021 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 19:03:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 17:37:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2021 11:20

CONTADORIA - MACAPÁ

24/09/2021 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 19:03:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/09/2021 19:03

Em Atos do Juiz. JUÍZO 100% DIGITAL A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, em virtude

27/08/2021 10:10

Certifico que faço os autos conclusos.

27/08/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2021 15:25

Manifestação: Pedido de prioridade.

28/07/2021 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2021 14:00

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 67.

23/07/2021 10:17

Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ + Comprovante pagamento custas

16/06/2021 10:54

Certifico que aguarda manifestação.

16/06/2021 10:54

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias à parte, a fim de que junte todos os documentos requeridos.

15/06/2021 23:41

Manifestação

15/03/2021 09:24

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 16:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2021 08:40

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 16:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/03/2021 08:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/03/2021 16:02

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

22/02/2021 12:17

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/02/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2020 08:55

Decurso de Prazo - AGUARDA SUSPENSÃO.

09/05/2020 13:18

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:00:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:25

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:00:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 12:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 12:44

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:00:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

23/04/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

03/03/2020 09:41

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

27/02/2020 09:16

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

11/02/2020 14:13

PEDIDO DE PRAZO

11/02/2020 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2020 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:34:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2020 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:34:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2020 09:34

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

30/11/2019 16:24

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 15:32:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2019 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 15:32:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2019 10:49

Faço juntada a estes autos da sentença dos embargos nº 17531/2014.

23/11/2019 15:32

Em Atos do Juiz. Fase 8 - expedir precatório/RPV Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito.

08/11/2019 13:13

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

08/11/2019 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/07/2019 08:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1381

31/08/2018 15:35

Protocolo Nº 14376744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

09/12/2016 12:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

30/05/2016 10:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/04/2016 10:28

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/04/2016 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2015 09:24

DISTRIBUICAO Nº 0017531-53.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

05/11/2015 15:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

11/03/2015 13:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

11/03/2015 13:51

Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente nos presentes autos. A conclusão deveria ter sido realizada nos autos em apenso.

28/11/2014 09:51

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

28/11/2014 09:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/11/2014 09:50

Decurso de Prazo

07/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2014 em 07/10/2014.

06/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000181/2014

06/10/2014 13:11

Despacho (30/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2014

30/09/2014 16:15

Em Atos do Juiz. Verifico que já foi homologado o pedido de desistência e extinto o processo nº 22188-72/2013 (Juizado da Fazenda Pública). Remetam-se os autos para decisão (embargos à execução).

15/07/2014 09:10

Faço juntada a estes autos, às f. 176-179, da petição da parte autora, na qual informa que em face de não haver mais interesse na pretensão tombada sob nº 0022188-72.2013.8.03.001em trâmite no Juizado Especial de Fazenda Pública não há que se falar em lit

15/07/2014 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2014 em 03/06/2014.

02/06/2014 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000096/2014

02/06/2014 10:04

Nº único da Justiça 0017531-53.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

02/06/2014 10:04

Despacho (19/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2014

19/05/2014 15:19

Em Atos do Juiz. Intimar o exequente para se manifestar sobre a impugnação de fls.169/170, onde o Estado alega litispendência com o processo 22188/13, Juizado da Fazenda.

04/04/2014 14:18

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

28/03/2014 12:32

Protocolo Nº 7070000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

28/03/2014 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/03/2014 11:09

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/03/2014 15:06

Faço a juntada às f. 167-168 de cópia do mandado de citação e anexo onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

10/03/2014 15:03

Certifico que no dia 07/03/2014, o Estado do Amapá foi citado nos presentes autos por meio do seu Procurador-Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que pessoalmente compareceu nesta Secretaria.

26/02/2014 11:51

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

26/02/2014 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2014, às 09:58:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/02/2014 09:58

Conclusão

07/10/2013 08:46

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2013 12:02

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

03/10/2013 08:27

Tombo em 03/10/2013.

03/10/2013 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2013 17:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 124296/2013 - Protocolado(