TJAP - 0011524-45.2014.8.03.0001

13/05/2024 09:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 09:29

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

13/05/2024 09:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/02/2024 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/02/2024 11:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.041,82.

23/02/2024 11:49

Faço a juntada a estes autos do comprovante de levantamento do Alvará

23/02/2024 11:47

Certifico que a sentença de mov.126 transitou em julgado em 22/02/2024

22/02/2024 12:42

Certidão de finalização do movimento de evento #131 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #132.

21/02/2024 12:48

Certidão de finalização do movimento de evento #129 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #131

29/01/2024 09:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 08:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024 11:56

Sentença (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

24/01/2024 11:56

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

19/01/2024 12:39

Em Atos do Juiz.

17/01/2024 08:23

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

17/01/2024 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

17/01/2024 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240037214X5N8

16/01/2024 22:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:43

Nº: 4502991, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:42

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4502989 e ofício Nº 4502991 e aguarda-se assinatura.

13/12/2023 18:02

Juntada da guia DARF e aguarda a expedição do Alvará de Levantamento

27/11/2023 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2023 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/11/2023 10:24

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 dias,os destaques legais (IR/ PREVIDÊNCIA).

24/10/2023 09:48

PAGAMENTO RPV

04/10/2023 14:06

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

09/08/2023 11:25

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006147-81.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSÉ HELENO PRESTES VANZELER

07/08/2023 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 08:35:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2023 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 08:35:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023 08:35

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 73853 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

04/08/2023 08:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73852 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006147-81.2023.8.03.0000.

24/07/2023 12:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73853.

24/07/2023 10:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 73852 e 73853.

24/07/2023 10:45

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

24/07/2023 10:35

Decurso de Prazo

24/07/2023 10:35

Retificação de Classe Processual

29/03/2023 11:20

Certifico que o feito aguarda transcurso de prazo para Estado do Amapá, evento #101.

24/01/2023 10:32

Manifestação: Ciência da decisão retro + Aguarda expedição de ofícios de pagamento.

16/01/2023 10:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 10:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/01/2023 11:41

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2023 10:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

13/10/2022 10:02

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 30.678,26 . RPV - R$ 3.041,82. 1) Deixo de analisar os embargos de declaração opostos pela parte exequente (evento 47), pois houve o recolhimento das custas no evento 75. 2) No evento 86, a contadoria certificou que: “a P

05/10/2022 08:51

Decurso de Prazo

05/10/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2022 09:02

Pedido de homologação/expedição (valor principal + custas) - Reitera fixação dos honorários sucumbenciais - Juntada de documentação.

04/07/2022 15:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2022 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

30/06/2022 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/06/2022 12:09

Nos termos da Decisão #82: Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2022 11:54

Remessa

20/05/2022 11:54

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #82, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para an

16/12/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:20:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2021 10:10

CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2021 07:59

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

13/12/2021 09:46

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas e planilha atualizada (evento n. 75).A Fazenda Pública, intimada, deixou decorrer o prazo sem apresentar manifestação (evento n. 80).À Contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão corretos. Em cas

12/11/2021 11:44

Decurso de Prazo, ordens 77 e 78.

12/11/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/08/2021 07:38

Certidão de regularização.

10/08/2021 08:16

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:59:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2021 08:16

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:59:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2021 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:59:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

06/08/2021 15:32

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

21/07/2021 09:39

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 73.

20/07/2021 17:39

Dilação de prazo

26/04/2021 10:11

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/04/2021 21:54:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2021 08:54

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/04/2021 21:54:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

26/04/2021 08:38

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/04/2021 21:54:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

22/04/2021 12:08

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/04/2021 21:54:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: TANISE

22/04/2021 12:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/04/2021 21:54

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

22/03/2021 10:41

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/03/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2020 20:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2020 11:30

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2020 11:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

21/03/2020 10:53

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

18/03/2020 08:57

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2020 08:57

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020 09:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 09:31

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: T

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

28/02/2020 08:54

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

21/02/2020 09:59

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta d

10/02/2020 12:11

Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 47.

10/02/2020 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2020 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 12:08

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2020 20:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 15 dias.

21/01/2020 12:56

Embargos de Declaração.

21/01/2020 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/12/2019 17:13

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:53:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2019 09:11

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:53:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2019 13:53

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

27/11/2019 13:02

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

27/11/2019 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2019 10:33

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016.

07/09/2019 11:42

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016. - Protocolo 727728 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 09:48:29

30/07/2019 08:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1443. Ademais, cumpre informar que as fls. foram enumeradas de 10 em 10 no processo físico, bem como que, somente a partir da fl. 155 que as seguintes foram todas

19/09/2018 10:15

Certifico que realizei a mudança do advogado patrono do autor, conforme solicitação de petição MO 37.

13/09/2018 17:26

Protocolo Nº 14446867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/12/2016 15:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 08:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

06/04/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

06/04/2016 11:32

Rotinas processuais (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

06/04/2016 11:31

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO as partes para, no prazo legal, apresentar manifestação aos cálculos, querendo.

11/02/2016 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 10:31:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/02/2016 10:04

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/02/2016 11:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/01/2016 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2016, às 10:37:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/01/2016 11:22

CONTADORIA - MACAPÁ

22/01/2016 11:03

Certifico que os autos foram encaminhados ao contador, mas retornou sem cálculos, na qual encaminho novamente.

22/01/2016 10:59

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 167/172, na qual requer a fixação de honorários. - Protocolo Nº 008964/2016 - Protocolado(a) em 22/01/2016 às 10:28:24

02/06/2015 07:41

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

11/02/2015 09:28

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2015 em 26/01/2015.

23/01/2015 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000015/2015

23/01/2015 12:40

Rotinas processuais (23/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2015

23/01/2015 12:40

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO as partes para, querendo, se manifestarem nos autos, no prazo legal.

23/01/2015 12:38

Faço juntada a estes autos da CÓPIA DA SENTENÇA proferida nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO (Proc.30884-63.2014.8.03.0001) às fls.160/166.

14/10/2014 09:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2014 09:18

Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa.

30/09/2014 09:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2014, às 09:54:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/09/2014 09:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2014 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2014 13:35

CONTADORIA - MACAPÁ

05/08/2014 09:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

30/07/2014 10:15

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

18/07/2014 12:29

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/06/2014 15:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o tombamento dos Embargos opostos. Uma vez apensados, suspenda-se a presente execução até o julgamento dos Embargos.

06/06/2014 12:29

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

07/05/2014 11:19

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/04/2014 10:17

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

31/03/2014 08:05

Tombo em 31/03/2014.

31/03/2014 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 17:18

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180952/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 07:50:13