TJAP - 0021641-80.2023.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO GOMES DOS REIS

CPF *88.***.*70-97

Advogados

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB: 798/AP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 11:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2024 11:13

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/03/2024.

  • 06/05/2024 16:55

    Certifico que aguarda resposta do MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - EDIVALDO GOMES DOS REIS - emitido(a) em 17/04/2024.

  • 20/04/2024 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 05/04/2024 13:36:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/04/2024 17:39

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 17/04/2024 13:10

    Certifico que encaminhei o Mandado de ordem 73 via e-mail institucional para o e-mail ([email protected] ), conforme comprovante anexo.

  • 17/04/2024 12:47

    MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - EDIVALDO GOMES DOS REIS - emitido(a) em 17/04/2024

  • 17/04/2024 12:32

    Certifico que em virtude do equívoco de envio do mandado de retificação de registro ao Cartório de Mazagão (movimento nº 70), compulsando os autos do processo verifiquei que o comando de averbação deve ser dirigido, por mandado, ao Cartório de Registro

  • 10/04/2024 08:41

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 05/04/2024 13:36:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

  • 05/04/2024 13:36

    Faço juntada a estes autos da Resposta ao Mandado de ordem 68.

  • 03/04/2024 08:46

    Certifico que Encaminhei o Mandado de ordem 68 via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032024860886 Documento: MANDADO e CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO - PROC. 21641.2023.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Jussa

  • 01/04/2024 11:24

    MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - EDIVALDO GOMES DOS REIS - emitido(a) em 01/04/2024

  • 01/04/2024 11:23

    Documento: MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - LILIA MARIA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 01/04/2024 Motivo do cancelamento: refazer o mandado para parte autora.

  • 01/04/2024 11:21

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: refazer o mandado para parte autora. - MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - LILIA MARIA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 01/04/2024

  • 18/03/2024 12:25

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária . Cumpra-se na íntegra os comandos judiciais a seguir transcritos ( MO 55 )  : Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE opedido autoral, para autorizar a retificação

  • 08/03/2024 14:54

    Decurso de Prazo

  • 08/03/2024 14:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/03/2024 17:01

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 06/03/2024.

  • 01/03/2024 14:05

    Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem #59.

  • 12/02/2024 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/01/2024 11:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021641-80.2023.8.03.0001 Parte Autora: EDIVALDO GOMES DOS REIS Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP Sentença: EDIVALDO GOMES DOS REIS, já devidamente qualificado, pretende seja corrigida a data de seu nascimento, porquanto o correto seria 04/08/1974 e não 04/08/1973.Alega o requerente que foi retificada a data de seu nascimento no assento de nascimento através da ação que ingressou no Juizado Especial Itinerante de Macapá, processo nº 30.063/2004, com base na sua certidão de batismo que constava como data de nascimento 04/08/1973, entretanto, depois, teve conhecimento por seus familiares que a data correta de seu nascimento é 04/08/1974.Em manifestação (mov.#48) o Ministério Público opinou pela procedência.Era o que importava relatar.Fundamentação Após análise acurada do pedido, bem como dos documentos que o instruem e o depoimento da irmã do requerente em audiência, temos que as alegações constantes da peça vestibular restaram devidamente comprovadas, devendo, pois, ser autorizada a proceder a correção.O conteúdo do registro deve corresponder à realidade dos fatos.

    Se alguma das informações está incorreta, necessária sua correção, para o que o registro represente um retrato da realidade o mais fiel possível.

    Há evidente erro no assento de nascimento que deve ser corrigido, devendo constar como data de nascimento do requerente: 04/08/1974.Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para autorizar a retificação do registro civil do requerente que passará a constar como data de nascimento o dia "04/08/1974", mantendo-se inalterados os demais dados.

    Sem honorários, por se tratar de processo de jurisdição voluntária.

    Após o trânsito em julgado, expedir mandado ao cartório de registro civil.

    Publique-se e intimem-se.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 09:43

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/01/2024 11:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

  • 02/02/2024 09:42

    Sentença (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 29/01/2024 11:49

    Em Atos do Juiz.

  • 25/01/2024 13:56

    Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #48, encaminho presentes autos conclusos.

  • 25/01/2024 13:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/01/2024 12:41

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 12:37:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 19/12/2023 13:03

    Remessa

  • 19/12/2023 13:03

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 19/12/2023 12:50

    Remessa

  • 19/12/2023 12:50

    Protocolo Nº 27370960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

  • 03/12/2023 22:57

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2023, às 22:57:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/12/2023 08:49

    Remessa

  • 01/12/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 29/11/2023 15:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2023 15:07

    Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

  • 28/11/2023 13:05

    JUSTIFICAÇÃO realizada em 28/11/2023 às '13:05'h

  • 28/11/2023 13:05

    Em audiência

  • 28/11/2023 13:05

    Em audiência

  • 01/11/2023 11:18

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 25/10/2023 18:15

    Mandado

  • 25/10/2023 18:10

    Mandado

  • 06/10/2023 06:01

    Intimação (Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 10:50:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/09/2023 15:17:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 28/09/2023 16:23

    Certifico que o Ministério Público, Dra. Eliana Mena, está ciente da data e horário da audiência não sendo necessária a remessa dos autos .

  • 26/09/2023 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIVALDO GOMES DOS REIS, MARIA EDIENE DOS SANTOS - emitido(a) em 26/09/2023

  • 26/09/2023 12:38

    Notificação (Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 10:50:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor:

  • 25/09/2023 15:18

    Certifico que a audiência ocorrerá de forma híbrida. O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540? pwd=b05RU0lQR1cw0DZJRWZBQzV0bEFaQT09. Devolvo os autos para que a secretari

  • 25/09/2023 15:17

    JUSTIFICAÇÃO agendada para 28/11/2023 às 10:50h

  • 25/09/2023 15:07

    Em comunicação com este Juízo, a promotora que realizará o feito, estará ausente em virtude de está participando de evento vinculado ao Ministério Público, sem mais.

  • 21/09/2023 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA EDIENE DOS SANTOS - emitido(a) em 21/09/2023

  • 16/09/2023 15:33

    Mandado

  • 14/09/2023 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 às 11:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 01/09/2023 10:20:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório

  • 04/09/2023 07:47

    CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 às 11:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advoga

  • 04/09/2023 07:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIVALDO GOMES DOS REIS - emitido(a) em 04/09/2023

  • 01/09/2023 10:22

    Certifico que a audiência ocorrerá de forma híbrida. O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540? pwd=b05RU0lQR1cw0DZJRWZBQzV0bEFaQT09. Devolvo os autos para que a secr

  • 01/09/2023 10:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JUSTIFICAÇÃO agendada para 10/11/2023 às 11:30h

  • 31/08/2023 11:50

    Certifico que faço juntada da certidão de inteiro teor

  • 15/08/2023 12:23

    Certifico que encaminhei o Ofício via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032023824377 Documento: Ofício nº 4426374 - Proc. nº 21641.2023.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Jussara Mendes Machado ) Destina

  • 10/08/2023 11:52

    Nº: 4426374, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Oficial do Registro Civil ) - emitido(a) em 10/08/2023

  • 10/08/2023 09:37

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência para a justificação do fato.

  • 10/08/2023 09:34

    Certifico que autos para finalizar Ofício.

  • 07/08/2023 22:56

    Em Atos do Juiz. Acolho pedido do Ministério Público. Determino que :a) seja oficiado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Laranjal do Jari/AP, para enviar a este juízo a certidão de inteiro teor do registro de nascimento do re

  • 21/07/2023 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/07/2023 10:38

    Certifico que autos conclusos

  • 18/07/2023 12:34

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:34:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 18/07/2023 09:07

    Remessa

  • 18/07/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:06:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 17/07/2023 20:16

    Remessa

  • 17/07/2023 20:13

    Protocolo Nº 26318281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples

  • 23/06/2023 00:15

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 00:15:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2023 11:19

    Remessa

  • 20/06/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:14:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 20/06/2023 11:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2023 11:09

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho/decisão de ordem 4

  • 15/06/2023 12:48

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. 

  • 14/06/2023 07:52

    Tombo em 14/06/2023

  • 14/06/2023 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/06/2023 19:25

    Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3247398 - Protocolado(a) em 06-06-2023 às 19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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