TJAP - 0014156-29.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 11:45
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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04/06/2024 10:39
Em Atos do Juiz. De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos
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04/06/2024 07:51
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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04/06/2024 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
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03/06/2024 22:17
PETIÇÃO
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02/06/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 12:19:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA (Advogado Autor).
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23/05/2024 12:21
Certifico que aguarda prazo
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23/05/2024 12:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 12:19:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA
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23/05/2024 12:19
Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para impulsionar o feito, no prazo de trinta dias
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22/05/2024 12:15
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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21/05/2024 11:06
Remessa
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21/05/2024 11:05
Faço juntada a estes autos a guia da taxa judiciária fixa.
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09/05/2024 09:18
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:25:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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09/05/2024 08:52
CONTADORIA ÚNICA
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09/05/2024 08:52
Encaminho os autos eletrônicos a CONTADORIA
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09/05/2024 08:51
Certifico que a sentença de mov. 56 transitou em julgado em 08/05/2024
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03/05/2024 12:08
Certifico que aguarda prazo (08/05/2023)
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15/04/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2024 08:45:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA (Advogado Autor).
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10/04/2024 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.
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10/04/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0014156-29.2023.8.03.0001 Parte Autora: FRANCISCO CANINDÉ LAUREANO DE SOUZA Advogado(a): DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA - 5204AP Parte Ré: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR Sentença: Ante o exposto, confirmo a liminar inicialmente deferida tornando-se definitiva e, no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO [art. 487, inciso I, do CPC/15].
Via de consequência, condeno o réu ao pagamento das custas finais e honorários em favor do patrono do autor, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC/15.Mantenho a multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de astreintes, eis que o réu não cumpriu a liminar.
A multa será revertida em favor do autor.Registro eletrônico.Publique-se.Intimem-se. -
09/04/2024 19:01
Registrado pelo DJE Nº 000063/2024
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08/04/2024 12:18
Certifico que aguarda publicação
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05/04/2024 10:21
Sentença (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024
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05/04/2024 10:21
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2024 08:45:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA
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25/03/2024 08:45
Em Atos do Juiz.
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13/03/2024 09:25
Certifico que por hora não ha expediente a ser cumprido
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05/03/2024 15:33
CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
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05/03/2024 10:07
Retifico - Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
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05/03/2024 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/03/2024 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/03/2024 10:07
Decurso de Prazo
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24/02/2024 19:13
Certifico que aguarda prazo junto ao DJE.
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07/02/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0014156-29.2023.8.03.0001 Parte Autora: FRANCISCO CANINDÉ LAUREANO DE SOUZA Advogado(a): DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA - 5204AP Parte Ré: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO: Considerando que até a presente data o réu não cumpriu a liminar que determinou a retirada de seus bens pessoais do imóvel do autor, aplico a multa [astreintes] única no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) que será revertida em favor do autor.Autorizo o autor a proceder com retirada dos móveis e entregar na atual residência do Réu, devendo informar nos autos o seu cumprimento.No mais, em razão do decurso de prazo para defesa do réu, decreto sua revelia.Após, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se as partes, devendo ser publicada esta decisão no DJe.Cumpra-se. -
06/02/2024 19:43
Registrado pelo DJE Nº 000026/2024
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02/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 09:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA (Advogado Autor).
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24/01/2024 11:14
Certifico que aguarda publicação Dje
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23/01/2024 09:45
Decisão (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024
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23/01/2024 09:44
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 09:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA
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23/01/2024 09:19
Em Atos do Juiz. Considerando que até a presente data o réu não cumpriu a liminar que determinou a retirada de seus bens pessoais do imóvel do autor, aplico a multa [astreintes] única no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) que será revertida em favor do auto
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06/12/2023 09:33
Conclusos
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06/12/2023 09:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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05/12/2023 16:12
PETIÇÃO
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21/11/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 17:33:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA (Advogado Autor).
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11/11/2023 18:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 17:33:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA
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08/11/2023 17:33
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito,, em 10 dias.
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23/10/2023 10:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/10/2023 10:28
Decurso de Prazo, mov 30
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20/10/2023 08:59
Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 20/10/2023
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26/09/2023 08:14
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa.
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26/09/2023 08:06
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação das partes.
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25/09/2023 18:18
Mandado
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19/09/2023 10:57
Certifico que aguarda cumprimento do mandado
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19/09/2023 10:55
Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente em razão de que ha ato a ser praticado diverso de conclusão
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19/09/2023 10:52
Decurso de Prazo
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19/09/2023 10:52
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/09/2023 06:01
Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/08/2023 13:16:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA (Advogado Autor).
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24/08/2023 10:59
Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/08/2023 13:16:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA
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24/08/2023 10:59
MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 24/08/2023
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23/08/2023 13:16
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a alteração do Rito para Procedimento Ordinário.Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer ajuizada por FRANCISCO CANINDÉ LAUREANO DE SOUZA em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR, tendo como liminar que
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08/08/2023 19:51
Audiência do art. 334 CPC realizada em 08/08/2023 às '19:51'h
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08/08/2023 19:51
Conclusão
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08/08/2023 19:51
Conclusão
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08/08/2023 19:51
Em audiência
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05/07/2023 12:30
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.
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04/07/2023 21:31
Mandado
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23/06/2023 10:13
Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2023 às 09:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 13/06/2023 07:33:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DÁVILL
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13/06/2023 12:37
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 13/06/2023
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13/06/2023 08:24
Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2023 às 09:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DÁVILLA
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13/06/2023 07:33
Audiência do art. 334 CPC agendada para 08/08/2023 às 09:30h
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12/06/2023 12:43
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial [#8], devendo-se proceder com a modificação para RITO ORDINÁRIO.Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor.Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta)
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25/05/2023 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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25/05/2023 09:28
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.INICIAL
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24/05/2023 17:38
MANIFESTAÇÃO - REFERENTE AO DESPACHO DE ORDEM n° 5 DO SISTEMA TUCUJURIS.
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04/05/2023 06:01
Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 19/04/2023 08:43:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA (Advogado Autor).
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24/04/2023 12:37
Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 19/04/2023 08:43:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DÁVILLA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA
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19/04/2023 08:43
Em Atos do Juiz. 1. Dos Contatos Eletrônicos.A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petiç
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18/04/2023 07:23
Tombo em 18/04/2023.
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18/04/2023 07:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/04/2023 22:51
Inclusão no Juízo 100% Digital
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17/04/2023 22:51
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3199988 - Protocolado(a) em 17-04-2023 às 22:50
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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