TJAP - 0014938-70.2022.8.03.0001

29/05/2025 10:07

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência [mov. x] para aguardar o julgamento Tema Repetitivo nº 1266 (RE 1426271), pelo Excelso Supremo Tribunal Federal.

17/02/2025 08:36

Certifico que, em consulta ao site do STF, a questão suscitada no Tema 1266, objeto do RE 1426271, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/02/2025 Pauta publicada no DJE - Plenário RE. DJE divulgado em 12/02/2025, publicado em 13/02/2025.

03/12/2024 13:30

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE).

10/11/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 29/10/2024 18:42:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

04/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.

01/11/2024 08:56

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 29/10/2024 18:42:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/10/2024 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000200/2024

31/10/2024 09:02

Decisão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

31/10/2024 09:02

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 29/10/2024 18:42:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

31/10/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 18:42

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por GRUPO DA MODA SOMA S.A. e OUTRAS contra o acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual, assim ementado:“CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

28/10/2024 07:02

Conclusão

28/10/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2024, às 07:02:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2024 13:22

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/10/2024 11:26

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao recurso especial.

23/10/2024 11:24

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao recurso extraordinário.

17/10/2024 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 11:36:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 11:37

Rotinas processuais (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 11:36:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

16/10/2024 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nºs 231 e 232], interpostos por GRUPO DE MODA SOMA S.A.

07/10/2024 10:02

Juntada de razões de Recurso Extraordinário

07/10/2024 09:59

Juntada de razões de recurso especial

28/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, ESTADO DO AMAPÁ E na data: 16/09/2024 08:52:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EM

19/09/2024 08:19

Intimação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, ESTADO DO AMAPÁ E na data: 16/09/2024 08:52:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

19/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 08:34

Acórdão (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 08:34

Notificação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, ESTADO DO AMAPÁ E na data: 16/09/2024 08:52:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORI

18/09/2024 08:34

Notificação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, ESTADO DO AMAPÁ E na data: 16/09/2024 08:52:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

18/09/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/09/2024 13:28

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 08:52

Em Atos do Desembargador.

02/09/2024 12:12

Conclusão

02/09/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 08:26

GABINETE 05

02/09/2024 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

12/08/2024 12:07

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta virtual.

09/08/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/07/2024 09:02

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 15:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/06/2024 13:23

Conclusão

27/06/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 11:26

GABINETE 05

27/06/2024 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/06/2024 10:47

Contrarrazões a Embargos de Declaração

27/06/2024 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2024 15:09:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2024 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2024 15:09:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

26/06/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:30:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/06/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 15:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto no movimento processual n. 186.Intime-se.Cumpra-se.

25/06/2024 11:20

Conclusão

25/06/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:47

GABINETE 05

25/06/2024 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/06/2024 10:46

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GRUPO DE MODA SOMA S.A.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

21/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/06/2024 09:49:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

19/06/2024 11:32

Protocolo Nº 28359370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

12/06/2024 08:39

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/06/2024 09:49:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 12:38

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 12:38

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/06/2024 09:49:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: TH

11/06/2024 12:37

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/06/2024 09:49:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

11/06/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:24:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 11:32

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:49

Em Atos do Desembargador.

28/05/2024 09:59

Conclusão

28/05/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 09:59:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:23

GABINETE 05

27/05/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator para REDAÇÃO DO ACORDÃO.

27/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

08/05/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 11:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/05/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/03/2024 07:49

Conclusão

26/03/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 14:09

GABINETE 05

25/03/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/03/2024 16:18

Contrarrazões a Embargos de Declaração

21/03/2024 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 10:30:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 17:19

Despacho (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 17:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 10:30:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

20/03/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:27:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2024 11:34

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

20/03/2024 08:57

Conclusão

20/03/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:57:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 11:32

GABINETE 05

15/03/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

15/03/2024 11:05

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GRUPO DE MODA SOMA S.A., BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/03/2024 17:32

Protocolo Nº 27827571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sanar omissões.

14/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 04/03/2024 09:18:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EM

06/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

06/03/2024 00:00

Intimação

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 08:49

Intimação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 04/03/2024 09:18:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

04/03/2024 15:49

Acórdão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 15:46

Notificação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 04/03/2024 09:18:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORI

04/03/2024 15:44

Notificação (Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 04/03/2024 09:18:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

04/03/2024 15:25

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

04/03/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/03/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 09:18

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 11:46

Conclusão

15/02/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 19:22

GABINETE 05

09/02/2024 19:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

18/01/2024 13:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/01/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/01/2024 13:57

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 10:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/12/2023 13:42

Conclusão

19/12/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:42:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 13:09

GABINETE 05

19/12/2023 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/12/2023 22:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 22:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 15:19

Remessa

15/12/2023 15:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 15:17:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

15/12/2023 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 10:17

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Cama Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Cível interposta pelo Grupo de Moda Soma S.A. e outras, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de F

29/11/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:28:54, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 10:47

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/11/2023 10:44

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004075-58.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #96) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/11/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2023 07:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 07:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

27/11/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 14:52

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça.

17/11/2023 11:38

Conclusão

17/11/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 21:37

GABINETE 05

16/11/2023 21:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/11/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 15:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 14:48

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 13:43

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GRUPO DE MODA SOMA S.A.. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 13:43

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0004075-58.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3281573 - Protocolado(a) em 14-11-2023 às 12:26

14/11/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:25:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2023 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2023 11:16

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

31/10/2023 16:13

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões à apelação.

31/10/2023 09:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 17:39:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/10/2023 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 17:39:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

23/10/2023 17:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

10/10/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/10/2023 10:57

Faço concluso.

06/10/2023 16:50

Recurso de Apelação

20/09/2023 11:17

Certifico que finalizo tarefa.

18/09/2023 21:26

Sr. Gilson Carlos Rodrigues, às 11h45, em seu novo endereço, situado na AV. RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA S/N (EM FRENTE AO SUPERFÁCIL) CENTRO -, o qual exarou a sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caix

15/09/2023 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 22/08/2023 00:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório D

05/09/2023 08:47

Notificação (Denegada a Segurança a CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 22/08/2023 00:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Esc

05/09/2023 08:24

Certifico que finalizo tarefa.

04/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:52:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

31/08/2023 09:09

Remessa

31/08/2023 09:09

Em Atos do Promotor.

28/08/2023 08:57

Intimação (Denegada a Segurança a CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 22/08/2023 00:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório D

25/08/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2023 12:01

Remessa

25/08/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:50:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/08/2023 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2023 11:08

Certifico que envio ao MP.

25/08/2023 11:07

MANDADO JUDICIAL para - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/08/2023

25/08/2023 11:02

Notificação (Denegada a Segurança a CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A., GRUPO DE MODA SOMA S.A. E BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁR na data: 22/08/2023 00:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Esc

22/08/2023 00:55

Em Atos do Juiz.

29/05/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/05/2023 13:27

Concluso

25/05/2023 11:22

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

04/05/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/05/2023 10:56

Faço conclusos.

02/05/2023 17:54

Petição - prosseguimento do feito.

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 01:37:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

17/04/2023 13:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 01:37:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

12/04/2023 01:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte impetrante para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono.

13/03/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/03/2023 10:01

Decurso de Prazo

27/02/2023 09:32

Certifico que finalizo mov. 55 em aberto.

24/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 12:36:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

17/02/2023 10:34

Certifico que aguarda prazo.

15/02/2023 15:42

Petição do Estado do Amapá - Manifestação - Prosseguimento do feito.

15/02/2023 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 12:36:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2023 10:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 12:36:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

10/02/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o ofício nº 4283810 do evento 49 contendo a decisão de agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias.

16/01/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/01/2023 13:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4283810 e decisão nº 4075.2022.

11/01/2023 13:37

Aguarda-se a Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA, através do Ofícico Nº: 4283810.

24/11/2022 11:16

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

21/09/2022 08:39

Aguarde-se o julgamento do AI noticiado (ev. 44). Prazo: 40 dias.

19/09/2022 09:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AI noticiado (ev. 44). Prazo: 40 dias.

17/08/2022 08:55

Faço juntada a estes autos do Of. 4186041 e Dec. 4075.2022

16/08/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/08/2022 13:36

Faço os autos conclusos.

15/08/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 07:58:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/08/2022 07:00

Remessa

15/08/2022 06:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 06:24:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

12/08/2022 17:34

Manifestação sobre informações prestadas.

11/08/2022 22:33

Remessa

11/08/2022 22:31

Protocolo Nº 23899822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

29/07/2022 09:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

26/07/2022 23:57

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 23:57:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 13:29

Remessa

25/07/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/07/2022 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 13:13

Remessa ao Ministério Público.

25/07/2022 13:12

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

25/07/2022 11:17

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004075-58.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

24/07/2022 23:02

Mandado

22/07/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/07/2022 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

21/07/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

20/07/2022 10:20

Em Atos do Juiz. I – Inclua-se o Estado do Amapá no polo passivo do feito.II - Trata-se de Mandado de Segurança, no qual a parte impetrante alega ser contribuinte de ICMS no exercício de suas atividades, sujeita, nessa condição, ao recolhimento de DIFAL -

29/06/2022 13:23

Autos conclusos.

22/06/2022 11:52

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

20/06/2022 14:48

Manifestação da Fazenda Estadual em Mandado de Segurança

20/06/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2022 10:38

Faço juntada a estes autos do OF. sefaz/ap.

10/06/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 17:29:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/06/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 13:05:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/06/2022 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 13:05:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

09/06/2022 10:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 17:29:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

07/06/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação contida no item III, da decisão retro.

11/05/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/05/2022 10:27

Decurso de Prazo

29/04/2022 12:16

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

22/04/2022 17:49

Mandado

18/04/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/04/2022

08/04/2022 17:29

Em Atos do Juiz. I - Apreciarei o pedido de liminar após as informações.II - Notifique-se, em caráter de urgência, a autoridade coatora, na forma do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009. III - Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa

08/04/2022 09:46

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.

08/04/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/04/2022 09:44

Tombo em 08/04/2022.

06/04/2022 17:54

Petição de regularização da representação processual.

06/04/2022 17:31

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2787914 - Protocolado(a) em 06-04-2022 às 17:29