TJAP - 0027315-54.2014.8.03.0001

23/02/2024 13:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 13:09

Certifico que a sentença de mov. 143 transitou em julgado em 23/02/2024.

22/02/2024 11:32

Certidão de finalização do movimento de evento #148 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #149.

29/01/2024 09:44

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/01/2024 08:45:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 08:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/01/2024 08:45:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 12:21

Sentença (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 12:21

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/01/2024 08:45:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

11/01/2024 08:45

Em Atos do Juiz.

11/01/2024 08:19

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

11/01/2024 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/01/2024 08:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.177,33.

08/01/2024 11:19

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

12/12/2023 14:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023128571EJ83M

07/12/2023 09:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 16:11

Nº: 4490516, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 10:13

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4490504 e 4490516.

10/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:20:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/11/2023 09:38

Remessa

09/11/2023 09:38

Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF.

26/10/2023 16:35

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:35:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2023 07:37

CONTADORIA ÚNICA

26/10/2023 07:36

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000030095070 Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir a

10/10/2023 11:22

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2613-68

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/06/2023 07:41

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 21/03/2023 18:41:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/06/2023 09:14

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 21/03/2023 18:41:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2023 11:22

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

22/06/2023 11:22

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 21/03/2023 18:41:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

21/03/2023 18:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

21/03/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2023 12:12

Decurso de Prazo

03/03/2023 15:17

Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

07/10/2022 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 09:58:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2022 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 09:58:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2022 09:58

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 50030, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 115.

24/07/2022 01:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50030.

30/06/2022 08:36

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 50030 - Honorários

11/05/2022 11:21

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 50030 - Honorários

02/05/2022 08:56

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 50030 - Honorários

27/04/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Nada a decidir. Aguardar o prazo da certidão de evento n. 105.

27/04/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2022 11:03

Certifico que faço os autos conclusos.

26/04/2022 10:26

Decurso de Prazo #104/106

20/04/2022 17:19

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

11/04/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 20:37:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

07/04/2022 09:23

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 50030 - Honorários

05/04/2022 09:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 20:37:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2022 14:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 20:37:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2022 14:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 20:37:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

29/03/2022 09:25

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 50030 - Honorários

23/03/2022 20:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de evento n. 97, uma vez que o feito já recebeu parecer da contadoria (evento n. 23). No mais, este juízo tem atuado de acordo com a recomendação 001/2022-CGJ, nos casos em que a Fazenda Pública se mantem inerte, frente

23/03/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2022 12:47

Faço os autos conclusos.

21/03/2022 17:05

MANIFESTAÇAO

21/03/2022 10:12

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 89. Verifico que, em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP,  apresentou ele os destaqu

18/03/2022 08:16

Decurso de Prazo #92

18/03/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2022 11:14

Certidão de regularização.

10/03/2022 07:52

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 12:24

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2022 23:07

Em Atos do Juiz. Precatório expedido.À Fazenda Pública para que se manifeste sobre a atualização dos cálculos dos honorários, de evento n. 89. Após, nova conclusão. 

02/03/2022 11:47

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ.

16/02/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2022 08:29

Conclusos

15/02/2022 08:17

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000491-80.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSE PAULO DE SOUSA BARREIROS

14/02/2022 11:10

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 18:01:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

10/02/2022 14:15

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 48053 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000491-80.2022.8.03.0000.

10/02/2022 13:51

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 18:01:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

10/02/2022 13:51

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 48053.

03/02/2022 18:01

Em Atos do Juiz. Rejeitada a exceção de pré-executividade (MO 33). Embargos de Declaração apresentados pelo Estado do Amapá (MO 37)Intimado, o Estado do Amapá não se manifestou acerca da atualização dos cálculos (MO 78).Pois bem. Dos Embargos de Declaraçã

26/01/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2022 08:36

Decurso de Prazo

07/01/2022 08:39

Decurso de Prazo, mov. 75.

29/11/2021 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:06:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

24/11/2021 08:43

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/11/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:06:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:06:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

19/11/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2021 13:14

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2021 13:12

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

15/06/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2021 09:55

CONTADORIA - MACAPÁ

15/06/2021 09:53

Certifico que remeto os autos a contadoria.

14/06/2021 21:06

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

24/05/2021 08:53

Decurso de Prazo

24/05/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2021 08:44

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2021 08:54

Certifico que os autos aguardam prazo.

06/04/2021 08:54

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2021 09:57

ATUALIZAÇÃO E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL E DA SÚMULA 345 STJ, BEM COMO, A JUNTADA DAS FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO PLEITEADO

14/12/2020 09:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

11/12/2020 08:14

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

11/12/2020 08:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 23:08

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 07:52

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

09/03/2020 15:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 13:55

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

21/02/2020 15:05

Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

18/02/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

05/02/2020 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/02/2020 15:35

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

19/01/2020 18:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

16/01/2020 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

16/01/2020 10:56

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

06/09/2019 10:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1660.

26/08/2019 12:17

Faço juntada a estes autos da petição de manifestação da parte autora, datado em 12/04/2016. - Protocolo 718586 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 15:01:15

14/12/2016 16:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 09:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

05/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

04/04/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

01/04/2016 09:18

Rotinas processuais (01/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

01/04/2016 09:18

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO o exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos de declaração opostos pela parte executada, querendo.

15/03/2016 10:44

Protocolo Nº 9873707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 12:15

Decisão (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

07/03/2016 12:25

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

12/11/2015 16:27

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 99/116. - Protocolo Nº 101095/2015 - Protocolado(a) em 1/7/2015 às 08:33:48

12/11/2015 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2015 16:25

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 95/98. - Protocolo Nº 100888/2015 - Protocolado(a) em 30/6/2015 às 16:23:18

15/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2015 em 15/06/2015.

12/06/2015 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000103/2015

12/06/2015 10:54

Rotinas processuais (12/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2015

12/06/2015 10:54

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 91/94, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2015 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2015, às 08:18:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2015 11:11

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2015 12:02

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/03/2015 11:03

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2015, às 11:02:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2015 08:25

CONTADORIA - MACAPÁ

30/03/2015 08:24

Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria, conforme despacho de fl. 57.

27/03/2015 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/03/2015 15:23

Certifico que o movimento de ordem número 16 foi efetuado de forma equivocada. Na verdade, trata-se de impugnação à exceção de pré-executividade, razão porque o movimento de ordem numero 17 também é invalido.

27/03/2015 14:07

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 74/90 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

27/03/2015 14:06

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 74/90. - Protocolo Nº 041666/2015 - Protocolado(a) em 18/03/2015 às 16:10:40

11/03/2015 12:06

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

04/03/2015 09:54

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2015 em 03/03/2015.

02/03/2015 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000037/2015

02/03/2015 08:18

Rotinas processuais (02/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2015

02/03/2015 08:17

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 64/72 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2015 08:16

Faço juntada virtualmente desse protocolo em virtude de ter sido protocolado em duplicidade, sendo o mesmo assunto do movimento de ordem 08, devidamente juntado no sistema. - Protocolo Nº 024929/2015 - Protocolado(a) em 20/02/2015 às 10:14:49

02/03/2015 08:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 64/72, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 024995/2015 - Protocolado(a) em 20/02/2015 às 10:30:15

27/11/2014 08:59

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

27/11/2014 08:59

Certifico que no dia 25/11/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29403/2014.

14/10/2014 10:09

Certifico que os presentes autos continuão aguardando citação do Estado.

23/06/2014 11:21

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

11/06/2014 12:25

Tombo em 11/06/2014.

11/06/2014 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2014 08:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068845/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 13:00:01