TJAP - 0002315-34.2023.8.03.0002

01/07/2024 14:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/07/2024 12:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da pena se multar para ser incluída no processo de execução SEEU nº 5000396-59.2022.8.03.0001

27/06/2024 12:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011922 RELATIVA AO RÉU KEVEN SANTOS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000396-59.2022.8.03.0001

27/06/2024 12:31

Para emissão de Carta Guia.

17/06/2024 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024066804OYEVA

17/06/2024 09:42

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

17/06/2024 09:42

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

17/06/2024 09:36

Nº: 500886201, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 17/06/2024

13/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

13/06/2024 10:19

Remessa

13/06/2024 10:19

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

06/06/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:25:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/06/2024 10:06

CONTADORIA ÚNICA

06/06/2024 09:14

Em Atos do Juiz. O acórdão (#106) manteve os termos da sentença (#46).Com o trânsito em julgado, cumpram-se os termos da condenação.

26/05/2024 21:14

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 21:21:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2024 21:14

Conclusão

22/05/2024 09:58

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/05/2024 09:56

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

22/05/2024 09:55

Certifico que o Acórdão de mov.106 transitou em julgado em 29/04/2024.

16/05/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 15:09

Remessa

10/05/2024 15:08

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 15:08:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/05/2024 14:05

Remessa

10/05/2024 14:05

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 10:58

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/04/2024 10:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #106.

29/04/2024 10:56

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, encontra-se de férias, de 11 a 30-4-2024, conforme PORTARIA N° 546/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

29/04/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:50:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2024 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 12:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 106.

26/04/2024 11:58

Decurso de Prazo em 24/04/2024

19/04/2024 12:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.

23/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KEVEN SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 28/02/2024 12:47:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KEVEN SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 28/02/2024 12:47:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2024 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de KEVEN SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 28/02/2024 12:47:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/03/2024 10:26

Certifico que, nesta data, procedo a habilitação do Defensor, ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, para fins de representação da parte re KEVEN SANTOS DOS SANTOS, nos subsequentes atos do pre

13/03/2024 09:56

Requer intimação do defensor natural

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de KEVEN SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 28/02/2024 12:47:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/03/2024 10:05

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

04/03/2024 17:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 17:25:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:47

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:49:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:49

Conclusão

26/02/2024 09:34

GABINETE 04

26/02/2024 09:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 10:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

03/01/2024 09:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/12/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 09:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/12/2023 14:11

Conclusão

18/12/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 14:11:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 11:35

GABINETE 01

18/12/2023 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

15/12/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 03:32:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/12/2023 09:21

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 17:16

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

22/11/2023 11:15

Conclusão

22/11/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 09:53

GABINETE 04

22/11/2023 09:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

22/11/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/11/2023 22:47

Remessa

16/11/2023 22:47

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:28:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 11:23

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

07/11/2023 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

07/11/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:00:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2023 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 20:17

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/11/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2023 10:31

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 10:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KEVEN SANTOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/10/2023 10:29

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3278394 - Protocolado(a) em 27-10-2023 às 11:16

27/10/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:16:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/10/2023 07:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/10/2023 10:15

Remessa

26/10/2023 10:15

Em Atos do Promotor.

29/09/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:35:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/09/2023 08:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/09/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#56), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público, para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

19/09/2023 08:03

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença devidamente cumprida.

18/09/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/09/2023 09:19

Remeto os autos conclusos face o recurso juntado retro.

17/09/2023 19:19

Interposição e razões de apelação

15/09/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:38:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/09/2023 13:02

Remessa

14/09/2023 13:02

Em Atos do Promotor.

10/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/08/2023 12:07:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:43:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/08/2023 12:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/08/2023 12:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do mandado de intimação retro para o IAPEN

31/08/2023 12:39

Intimação DE SENTENÇA para - KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2023

31/08/2023 12:39

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/08/2023 12:07:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDU

31/08/2023 12:07

Em Atos do Juiz.

21/08/2023 13:38

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #44

18/08/2023 11:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/08/2023 08:30

Conclusão

18/08/2023 08:30

Em audiência

18/08/2023 08:30

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2023 às '08:30'h

18/08/2023 08:30

Em audiência

18/08/2023 08:30

Conclusão

16/08/2023 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023084098NQZ2O

16/08/2023 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023084092FGZG4

16/08/2023 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 12:34

Nº: 500859134, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 11:43

Em audiência

16/08/2023 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2023 às '11:43'h

16/08/2023 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2023 às 08:00h

05/07/2023 14:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #30

05/07/2023 14:02

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

26/06/2023 21:01

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

26/06/2023 16:45

Mandado

17/06/2023 21:15

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #25.

16/06/2023 11:46

12h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

12/06/2023 10:48

Certifico que, nesta data, finalizei o movimento #16, para fins de regularização processual.

09/06/2023 17:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023058858IJRG2

06/06/2023 00:57

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/08/2023 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONI MERI OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZA ROSA MAIA BARROS - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 14:36

Nº: 500850905, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 10:07

Agendamento de audiência (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 10:02

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

05/06/2023 09:59

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 11:00h

31/05/2023 08:18

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#11) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se o réu e testemunhas arrola

20/05/2023 19:26

Remeto os autos conclusos face a juntada retro

20/05/2023 19:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/05/2023 09:20

Resposta à acusação - DPAP

30/04/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/04/2023 11:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2023 11:28

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/04/2023 11:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/04/2023 11:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar no prazo legal.

19/04/2023 11:38

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

03/04/2023 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - KEVEN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 11:27

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado

03/04/2023 09:35

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

03/04/2023 09:22

Tombo em 03/04/2023.

03/04/2023 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/04/2023 08:32

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009229-51.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3184157 - Protocolado(a) em 03-04-2023 às 08:32