TJAP - 0000971-36.2014.8.03.0001

10/05/2024 11:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 11:28

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 11:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/03/2024 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024 12:19

Certifico que a sentença de #154 transitou em julgado em 07/03/2024.

07/03/2024 09:19

Certifico que aguarda prazo recursal.

14/02/2024 13:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2024 08:48

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

09/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 09:07

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

08/02/2024 09:07

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

02/02/2024 10:46

Em Atos do Juiz.

29/01/2024 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2024 13:27

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

29/01/2024 13:26

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.276,43.

29/01/2024 13:24

Faço a juntada a estes autos do comprovante do pagamento da guia de recolhimento

15/01/2024 12:00

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #148.

15/01/2024 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003017FEYBN

12/01/2024 13:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 13:02

Nº: 4501505, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 12:05

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4501501 e ofício Nº 4501505 e aguarda-se assinatura.

07/12/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:02:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/12/2023 11:16

Remessa

07/12/2023 11:15

Faço juntada a estes autos das Retenções Tributárias devidas conforme o mov.131.

22/11/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:33:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2023 13:13

CONTADORIA ÚNICA

21/11/2023 10:05

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

23/10/2023 11:19

PAGAMENTO RPV

29/09/2023 10:20

Certidão de finalização do movimento de evento #136 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #134

08/08/2023 00:39

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006113-09.2023.8.03.0000, Credor(a) ODILEIA LUZIA ARAGAO QUEIROZ

04/08/2023 08:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73725 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006113-09.2023.8.03.0000.

01/08/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 07:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/08/2023 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 07:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2023 07:51

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 73727. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 131 .

24/07/2023 11:49

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73727.

20/07/2023 11:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 73725 e 73727.

20/07/2023 11:54

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

20/07/2023 11:49

Retificação de Classe Processual

17/04/2023 13:27

Ciência da decisão proferida em movimento de ordem n. 122.

10/04/2023 06:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 18:40:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Apó

05/04/2023 09:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 18:40:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as

04/04/2023 14:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 18:40:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2023 14:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 18:40:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2023 18:40

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 29.708,08.RPV: R$ 2.276,43.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 99. Defiro o ressarcimento das custa

16/01/2023 08:52

Decurso de Prazo

16/01/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/10/2022 09:10

Homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

18/07/2022 09:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 11:51:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

13/07/2022 09:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 11:51:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

12/07/2022 11:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 11:51:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

12/07/2022 11:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

30/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 09:39

Remessa

30/05/2022 09:38

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(retenções sobre os honorários, e ressarcimento de custas).

30/05/2022 09:33

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #99, tendo como valor bruto R$ 29.448,08 (Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Oito Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados nos auto

25/01/2022 20:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 20:32:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/01/2022 13:43

CONTADORIA - MACAPÁ

25/01/2022 11:47

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

18/01/2022 13:02

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para apurar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com os comandos do julgado.

17/12/2021 12:57

Certidão de regularização.

15/12/2021 11:06

Manifestação

15/12/2021 08:11

Decurso de Prazo

15/12/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2021 09:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 13:29:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2021 07:58

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 13:29:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2021 07:58

Certidão de regularização.

22/10/2021 16:44

Manifestação saneadora - atualização do Crédito Principal, da 345, ressarcimento de custas; dentre outras providências.

26/07/2021 08:58

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 13:29:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:09

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 13:29:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/07/2021 08:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/07/2021 13:29

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

14/07/2021 08:21

Certidão de finalização de ato, mantenho a conclusão.

12/07/2021 17:30

Pedido de apreciação do MO nº 88.

04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 15:19:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2021 12:18

Certifico que faço os autos conclusos.

01/07/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/07/2021 12:17

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

30/06/2021 13:29

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: pagamento e ressarcimento de custas e apreciação do pedido de reconsideração anexo ao MO nº 44.

24/06/2021 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 15:19:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2021 15:19

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

24/06/2021 15:19

Decurso de Prazo

01/06/2021 09:48

Concedo prazo de 15 (quinze) dias para a a parte autora, necessários para apresentar documentação solicitada em movimento de ordem nº 78.

31/05/2021 16:36

Pedido de prazo

01/03/2021 11:37

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 21:47:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/02/2021 09:27

Certifico apenas para fechar tarefa.

24/02/2021 13:02

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 21:47:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/02/2021 13:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

22/02/2021 21:47

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazen

01/02/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 12:04

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

18/03/2020 13:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 10:50

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

28/02/2020 13:33

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/02/2020 16:22

Pedido de prazo.

11/02/2020 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2020 09:12

Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 12:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2020 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 12:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2020 12:35

Em Atos do Juiz. O Exequente apresentou embargos de declaração combatendo decisão (evento nº 58) que apenas determinou a juntada do contracheque atualizado e do boleto de custas iniciais para fins de análise da concessão do benefício da gratuidade de just

08/01/2020 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/01/2020 16:38

CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/12/2019 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 10:56:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/12/2019 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 10:56:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2019 10:56

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

16/12/2019 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/12/2019 09:41

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2019 12:55

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/12/2019 09:34

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

18/11/2019 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/11/2019 14:38

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

02/08/2019 09:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1515.

13/12/2018 10:56

Faço juntada a estes autos da petição de manifestação. - Protocolo 716833 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 09:27:11

13/12/2018 10:54

Faço juntada a estes autos da petição de manifestação. - Protocolo 715885 - Protocolado(a) em 14/04/2016 às 10:10:20

03/09/2018 09:26

Certifico que cadastrei como patrono da parte autora o advogado DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2018 14:06

Protocolo Nº 14376378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/12/2016 13:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2016 em 31/03/2016.

30/03/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000056/2016

30/03/2016 10:38

Rotinas processuais (30/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2016

30/03/2016 10:37

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da petição de rotina processual nº 44, querendo.

29/09/2015 17:27

Protocolo Nº 9191152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2015 em 15/09/2015.

14/09/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000166/2015

14/09/2015 11:00

Decisão (13/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2015

13/07/2015 11:13

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou duas Exceções de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo e coisa julgada; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP, be

20/04/2015 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/04/2015 08:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 91/108, na qual Oferece Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 058132/2015 - Protocolado(a) em 20/04/2015 às 08:44:29

06/04/2015 11:00

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

31/03/2015 10:28

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

30/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2015 em 30/03/2015.

27/03/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000055/2015

27/03/2015 10:38

Rotinas processuais (27/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2015

27/03/2015 10:38

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 73/77 no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceção de

27/03/2015 10:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 79/89, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 019904/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 09:15:25

25/03/2015 10:06

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2015, às 10:06:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/03/2015 09:30

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2015 11:19

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

12/01/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2015, às 08:59:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/01/2015 14:04

CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2014 10:56

Em Atos do Juiz. Incluir no sistema o nome da Procuradora de Estado que assinou a petição de f. 66-71 Tendo em vista que os precatórios expedidos nas Execuções Individuais decorrente da Processo nº 25494/2009 (2,84% dos Professores) vêm sendo devolvidos

18/12/2014 10:39

Decurso de Prazo

18/12/2014 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/11/2014 12:05

Protocolo Nº 7985205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

04/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2014 em 04/11/2014.

03/11/2014 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2014

03/11/2014 14:22

Rotinas processuais (03/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2014

03/11/2014 14:21

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 63/65 no prazo de 15 (quinze) dias.

03/11/2014 11:37

Conclusão

03/11/2014 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2014, às 11:37:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2014 11:15

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/10/2014 16:23

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de fl.58.

15/10/2014 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2014, às 10:47:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2014 17:14

CONTADORIA - MACAPÁ

14/10/2014 17:12

Certifico que decorreu o prazo para o Executado opor embargos no dia 13/10/2014.

20/08/2014 10:00

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

20/08/2014 09:59

Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29007-88.2014

04/06/2014 08:30

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

16/05/2014 12:14

Conclusão

16/05/2014 12:14

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2014, às 12:14:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/01/2014 12:39

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2014 08:53

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

17/01/2014 08:52

Tombo em 17/01/2014.

17/01/2014 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

13/01/2014 08:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 140677/2013 - Protocolado(