TJAP - 0011125-16.2014.8.03.0001

14/05/2024 08:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2024 08:43

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pela Secretaria Especial de Precatórios.

14/05/2024 08:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/05/2024 08:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 08:02

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 08:01

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/03/2024 08:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024 08:17

Certifico que a sentença de mov.137 transitou em julgado em 06/03/2024.

07/03/2024 11:34

Certifico que aguarda prazo recursal.

14/02/2024 13:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

14/02/2024 13:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2024 08:46

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

09/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 11:36

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

08/02/2024 11:36

Sentença (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 11:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.846,97.

08/02/2024 11:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

05/02/2024 10:04

Em Atos do Juiz.

02/02/2024 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/02/2024 08:00

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

02/02/2024 07:59

- Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

02/02/2024 07:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024010481W6SF0

30/01/2024 10:48

Nº: 4511407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/01/2024

30/01/2024 10:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 10:41

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4511401 , o ofício nº: 4511407 e aguarda assinatura.

24/01/2024 15:54

Juntada de guia DARF.

22/01/2024 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 10:11:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

22/01/2024 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 10:11:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2024 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 10:11:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/01/2024 10:11

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

05/01/2024 10:58

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

18/12/2023 10:25

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

18/12/2023 10:25

Decurso de Prazo

17/11/2023 12:36

Certidão de finalização do movimento de evento #120 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #119.

28/09/2023 14:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007521-35.2023.8.03.0000, Credor(a) EDINO LIMA CAMPELO

26/09/2023 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2023 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 10:17

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76522, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

22/09/2023 19:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76522.

22/09/2023 19:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76520 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007521-35.2023.8.03.0000.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

02/06/2023 14:27

Ciência da determinação em movimento de ordem nº109, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

29/05/2023 08:54

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/02/2023 18:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2023 08:49

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/02/2023 18:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2023 11:59

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/02/2023 18:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

14/02/2023 18:00

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 38.753,60RPV: R$ 3.846,97- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 90. Defiro o ressarcimento das custas proces

27/01/2023 07:28

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

27/01/2023 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/10/2022 17:47

Homologação e expedição do crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

22/08/2022 09:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 20:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 20:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/08/2022 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 20:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

28/06/2022 20:32

Em Atos do Juiz. Cumprir o item 4 da decisão de evento n. 93.

09/06/2022 13:28

Conclusos.

09/06/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/05/2022 13:04

Remessa

16/05/2022 13:04

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #93, foram feitas as verificações pertinentes ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria p

07/12/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:03:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/12/2021 11:20

CONTADORIA - MACAPÁ

07/12/2021 11:18

À Contadoria do juízo para certificar se os cálculos estão correntos.

03/12/2021 14:18

Em Atos do Juiz. 1. O exequente manifestou o interesse em aderir ao Juízo 100% digital. Anote-se onde couber.2. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de exec

15/10/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/10/2021 08:41

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021 13:36

Manifestação: Juízo 100% Digital + Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

11/10/2021 15:43

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:48:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2021 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:48:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/10/2021 21:48

Em Atos do Juiz. 1. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição i

03/09/2021 07:50

Decurso de Prazo

03/09/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/08/2021 09:51

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 83.

11/08/2021 13:18

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

17/05/2021 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 21:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2021 12:41

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 21:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/05/2021 21:12

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

14/04/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/04/2021 08:09

Certifico que faço os autos conclusos.

14/04/2021 08:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/04/2021 02:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

15/03/2021 08:08

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

15/03/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/07/2020 07:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

27/06/2020 09:47

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/06/2020 22:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/06/2020 05:15

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/06/2020 22:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/06/2020 20:16

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/06/2020 22:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

15/06/2020 22:17

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

05/06/2020 07:23

Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

05/06/2020 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2020 11:17

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2020 07:52

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/03/2020 08:20

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

10/03/2020 15:03

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

09/03/2020 11:00

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 53.

09/03/2020 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2020 08:20

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

06/03/2020 08:20

Decurso de Prazo

10/02/2020 07:45

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/02/2020 07:12

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

05/02/2020 12:00

Em Atos do Juiz. ? Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 15 dias.

22/01/2020 14:57

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

22/01/2020 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 16:30

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2019 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2019 09:44

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

28/11/2019 14:23

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

28/11/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2019 10:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1702. Ademais, informar-se que após a fl. 02 o processo físico fora numerado de 10 em 10 páginas, havendo assim, muitas páginas sem numeração. Apenas as fls. 156

26/08/2019 09:23

Faço juntada a estes autos da petição de manifestação da parte autora, datado em 25/11/2015. - Protocolo 647161 - Protocolado(a) em 23/12/2015 às 10:08:47

13/07/2017 09:21

Certifico que os autos estão suspensos.

13/07/2017 09:21

Certifico que os autos estão suspensos.

06/07/2017 17:15

Protocolo Nº 12203195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2016 11:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 11:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/05/2016 09:39

Certifico que finalizo os atos já praticados.

06/12/2015 11:33

Protocolo Nº 9510601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL

13/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2015 em 13/11/2015.

12/11/2015 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000206/2015

11/11/2015 16:00

Rotinas processuais (11/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2015

11/11/2015 16:00

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial

30/06/2015 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2015, às 10:01:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/06/2015 09:48

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/06/2015 11:21

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/05/2015 10:33

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 10:33:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/05/2015 14:44

CONTADORIA - MACAPÁ

27/04/2015 12:08

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

06/11/2014 14:05

Protocolo Nº 7950354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/11/2014 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

20/10/2014 10:23

Rotinas processuais (20/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

20/10/2014 10:22

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls.200/203, no prazo comum de quinze dias.

17/10/2014 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2014, às 10:02:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2014 09:39

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2014 12:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo

24/09/2014 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2014, às 11:07:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2014 15:40

CONTADORIA - MACAPÁ

18/09/2014 15:35

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

02/09/2014 09:31

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.180/198, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 126842/2014 - Protocolado(a) em 2/9/2014 às 08:31:17

02/09/2014 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

26/08/2014 10:55

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

15/08/2014 12:05

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2014 em 15/08/2014.

14/08/2014 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2014

14/08/2014 11:30

Despacho (14/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2014

14/08/2014 11:30

Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de pré-executividade, diga o exequente.

06/08/2014 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2014 08:22

Faço juntada a estes autos da petição do requerido, às fls. 159/178, na qual apresenta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 111906/2014 - Protocolado(a) em 6/8/2014 às 08:06:14

04/08/2014 11:03

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

06/06/2014 10:29

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/04/2014 11:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

31/03/2014 09:46

Tombo em 31/03/2014.

31/03/2014 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 11:54

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181143/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 09:47:38