TJAP - 0033721-91.2014.8.03.0001

26/04/2024 08:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 08:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de alvará.

11/03/2024 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 14:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2024 14:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 14:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/03/2024 14:59

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento.

08/03/2024 14:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 134 transitou em julgado em 08/03/2024

07/03/2024 09:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 12:33

Certifico que, nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, art. 3o, VII, procedi ao cancelamento do alvará expedido no evento #125, em razão de erro material apontado na petição de evento #141. Foi expedido novo Alvará de levantamento, n.449

06/03/2024 12:31

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/01/2024 Motivo do cancelamento: erro

01/03/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2024 10:05

Certifico que faço os autos conclusos.

26/02/2024 16:14

Retificação de alvará dos honorários sucumbenciais - ordem processual #125.

14/02/2024 13:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2024 08:04

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 15:00

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

07/02/2024 14:59

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

02/02/2024 10:46

Em Atos do Juiz.

30/01/2024 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/01/2024 11:14

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

30/01/2024 11:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.066,72.

30/01/2024 11:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

22/01/2024 11:06

Certifico que encaminhei o ofício de evento 124 ao banco do Brasil junto com a guia darf do evento 120, via PJEDOC, Rastreamento 2024005463.

22/01/2024 10:56

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

17/01/2024 10:00

Certifico que aguarda resposta de Ofício de ordem 124. Envio de comprovante de recolhimento.

17/01/2024 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003838MSZCR

15/01/2024 15:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 12:13

Nº: 4502377, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 11:33

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4502373 , o ofício nº: 4502377 e aguarda assinatura.

11/12/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:47:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 11:12

Remessa

11/12/2023 11:12

Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF IR.

20/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/11/2023 11:23

CONTADORIA ÚNICA

14/11/2023 11:23

Certifico remessa à Contadoria para certificar se os cálculos dos honorários sucumbenciais estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais.

14/09/2023 10:32

PAGAMENTO RPV

18/07/2023 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2023 16:28:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2023 16:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2023 16:28:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2023 16:28

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 73340 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

11/07/2023 16:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73340.

11/07/2023 11:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 73340.

11/07/2023 11:01

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

11/07/2023 10:54

Retificação de Classe Processual

04/04/2023 16:05

Ciência da determinação em movimento de ordem nº 104, bem como requer expedição da RPV referente aos honorários sucumbenciais.

27/03/2023 06:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2023 10:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/03/2023 07:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2023 10:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2023 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2023 10:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

11/01/2023 10:17

Em Atos do Juiz. RPV: R$ 3.066,72.-Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais:No que se refere aos honorários sucumbenciais, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 77.Expeça-se a Requisição de Peque

12/12/2022 18:33

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007492-19.2022.8.03.0000, Credor(a) MARILENE MOURA DOS SANTOS

07/12/2022 13:01

Certifico que torno os autos conclusos a fim de que seja determinada a expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais já fixados em evento #84.

07/12/2022 13:01

Conclusão

10/11/2022 14:06

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 52494 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007492-19.2022.8.03.0000.

18/08/2022 15:13

Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

17/08/2022 13:44

Manifestação: Ciência da decisão, aguarda expedição dos valores.

08/08/2022 10:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2022 00:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/08/2022 08:37

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2022 00:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2022 20:42

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/04/2022 00:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

23/05/2022 12:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 52494.

09/05/2022 15:12

Manifestação: Planilha para expedição da Súmula 345/STJ + Juntada do documento de identificação.

25/04/2022 09:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 11:40:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/04/2022 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 11:40:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/04/2022 11:40

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a Resolução da Sec. Especial de Precatórios n. 1425/2021, art. 7º (o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contr

09/04/2022 00:37

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, em evento n. 81. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$260,00. Destaco

23/03/2022 08:30

Decurso de Prazo

23/03/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2021 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 14:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2021 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 14:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2021 14:24

Em Atos do Juiz. 1. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repe

01/10/2021 11:32

Certifico que faço os autos conclusos.

01/10/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2021 13:56

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento de custas.

30/08/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2021 11:10

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/08/2021 21:24

Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 30 dias para que a exequente apresente os documentos necessários para o andamento processual.Intime-se 

21/07/2021 11:31

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2021 08:19

requer prazo

29/06/2021 11:59

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 73.

28/06/2021 23:53

Manifestação

29/03/2021 10:54

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2021 00:41

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/03/2021 00:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/03/2021 22:46

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/03/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2021 11:21

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

31/07/2020 09:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2020 12:09

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:28

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 08:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

16/03/2020 08:07

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

12/03/2020 14:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

07/02/2020 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:37:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2020 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:37:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2020 10:37

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação aos cálculos apresentados no prazo de 30 dias.

05/02/2020 13:29

APRESENTAÇÃO DE CALCULO ATUALIZADO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

18/01/2020 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:06:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:06:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:06

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

10/06/2019 09:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados nas CX. 1231.

09/12/2016 16:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 14:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

14/04/2016 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/04/2016 12:35

Faço juntada a estes autos de petição da exequente, às fls. 218/224, na qual concorda com os cálculos. - Protocolo Nº 014682/2016 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 12:12:52

20/01/2016 20:23

Protocolo Nº 9649362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

18/01/2016 11:36

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/01/2016

14/01/2016 09:59

Rotinas processuais (14/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

14/01/2016 09:59

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial às fls. 214/217.

14/01/2016 09:56

Certifico que retiro os autos de Conclusos para Decisão para que se promova a intimação das partes para manifestação sobre os cálculos.

14/01/2016 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2016, às 09:13:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/01/2016 09:13

Conclusão

14/01/2016 08:57

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/01/2016 09:44

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

12/01/2016 11:13

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2016, às 11:12:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/01/2016 12:21

CONTADORIA - MACAPÁ

07/01/2016 12:20

Certifico que encaminho os autos ao contador.

07/01/2016 12:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.210/213, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 187683/2015 - Protocolado(a) em 12/11/2015 às 14:04:41

21/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2015 em 21/10/2015.

20/10/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000191/2015

19/10/2015 16:36

Despacho (15/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

19/10/2015 16:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 207/209, na qual apresenta juntada do andamento processual que comprova a extinção do processo de nº0025839-15.2013.8.03.0001, bem como o prosseguimento normalda presentedemanda. - Protocolo

19/10/2015 16:31

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.192/206, na qual apresenta manifestação sobre cálculos. - Protocolo Nº 119012/2015 - Protocolado(a) em 29/07/2015 às 13:13:03

23/07/2015 12:53

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 189/191 com JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, apresentado pelo exequente - Protocolo Nº 114781/2015 - Protocolado(a) em 22/07/2015 às 14:15:08

15/07/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2015 09:55

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2015 10:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

23/04/2015 11:13

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 09:34

CONTADORIA - MACAPÁ

15/04/2015 13:30

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte autora já requereu a desistência do processo nº 25839/2013. Assim, encaminhar os autos ao contador para apurar o valor devido pelo Estado. Após, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias.

28/01/2015 09:43

Decurso de Prazo para manifestação da parte autora, contudo em consulta no sistema verifico que a parte autora já entrou com petição solicitando a desistência do Processo nº 25839/2013, a qual ainda não foi analisada pelo Juizado da Fazenda Pública.

28/01/2015 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2014 em 27/11/2014.

26/11/2014 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000216/2014

26/11/2014 14:07

Despacho (21/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014

21/11/2014 16:10

Em Atos do Juiz. Converto em diligência. Intimar a parte exequente para comprovar a extinção do processo nº 25839/2013, no prazo de trinta dias. Após, nova conclusão.

23/10/2014 16:19

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 168/182. - Protocolo Nº 158224/2014 - Protocolado(a) em 23/10/2014 às 14:31:18

23/10/2014 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/10/2014 11:39

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/10/2014 14:39

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2014 em 16/10/2014.

15/10/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000188/2014

14/10/2014 17:35

Rotinas processuais (14/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

14/10/2014 17:34

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré - executividade apresentada às fls 162-166.

17/09/2014 16:09

Protocolo Nº 7745756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. exceção - coisa julgada

12/09/2014 10:58

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/09/2014 10:57

Certifico que no dia 10/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29081/2014

30/06/2014 09:03

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

27/06/2014 08:55

Tombo em 27/06/2014.

27/06/2014 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2014 11:15

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 087685/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 10:11:55