TJAP - 0012005-03.2017.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DARLI BAIA FURTADO

CPF *09.***.*11-34

Advogados

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB: 1857/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 1551/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2021 09:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/07/2021 16:40

    Certifico que abri um chamado de nº 52057 para arquivarmento.

  • 13/07/2021 14:32

    Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.Cumpra-se

  • 29/06/2021 07:59

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/06/2021 09:04

    Decurso de Prazo

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:09:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 02/06/2021 16:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:09:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 02/06/2021 09:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:09:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 31/05/2021 17:09

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca da devolução dos autos pelo TJAP, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez)dias.

  • 18/05/2021 06:41

    Conclusão

  • 18/05/2021 06:41

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 06:41:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2021 12:46

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 12/05/2021 12:43

    Certifico que o Acórdão de mov. 203 transitou em julgado em 08/05/2021..

  • 28/04/2021 10:47

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212.

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2021 22:16:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 20/04/2021 17:29

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

  • 15/04/2021 17:09

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2021 22:16:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0012005-03.2017.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: MARIA DARLI BAIA FURTADO Advogado(a): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - 1857AP Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA.

    AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

    REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. 1) Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado, afastando omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. 2) No caso dos autos, a parte embargante, a pretexto de ventilar um dos vícios apontados, requer, em suma, a rediscussão do mérito, para o fim de modificar o desfecho do julgamento. 3) Embargos conhecidos e rejeitados.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 59ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/03 a 06/04/2021, por unanimidade conheceu e rejeitou os embargos, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).

    Macapá-AP, Sessão Virtual de 26/03 a 06/04/2021.

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 14/04/2021 18:16

    Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

  • 14/04/2021 18:16

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2021 22:16:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 14/04/2021 18:14

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 18:14:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 13/04/2021 15:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2021 22:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/04/2021 12:15

    Conclusão

  • 09/04/2021 12:15

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:15:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2021 16:50

    GABINETE 09

  • 08/04/2021 15:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/04/2021 13:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

  • 16/03/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

  • 16/03/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

  • 12/03/2021 08:41

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 08/03/2021 08:28

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 05/03/2021 20:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 19:52

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/12/2020 11:23

    Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

  • 13/10/2020 11:10

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 11:10:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2020 11:10

    Conclusão

  • 13/10/2020 11:04

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 13/10/2020 11:03

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 08/10/2020 15:13

    REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 08/10/2020 08:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 182.

  • 06/10/2020 03:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 10:23:43 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 06/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

  • 05/10/2020 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

  • 05/10/2020 13:18

    Despacho (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

  • 05/10/2020 13:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 10:23:43 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 05/10/2020 13:08

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 13:08:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 05/10/2020 10:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2020 10:23

    Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

  • 02/10/2020 08:25

    Conclusão

  • 02/10/2020 08:25

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/10/2020 08:18

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 02/10/2020 08:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/10/2020 18:22

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 18:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/09/2020 11:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2020 11:28

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 11:28:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DARLI BAIA FURTADO e não-provido na data: 14/09/2020 12:27:09 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 25/09/2020 12:51

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/09/2020 12:49

    Certifico remessa ao TJAP.

  • 24/09/2020 12:10

    Em Atos do Juiz. A parte autora interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃOEPREQUESTIONAMENTO, em face do v. Acórdão publicado em 17/09/2020, no DJEnº. 000168/2020(MOnº. 153).Assim, retornem os autos ao TJAP.

  • 24/09/2020 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/09/2020 09:51

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 23/09/2020 19:19

    Opor competentes e necessários EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO, em face do v. Acórdão publicado em 17/09/2020, no DJE

  • 23/09/2020 12:53

    Certifico que o feito aguarda manifestaçãon o prazo de 30 dias a parte interessada.

  • 21/09/2020 20:45

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias a parte interessada a dar início a fase de cumprimento de sentença. Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquive-se.

  • 21/09/2020 10:50

    Conclusão

  • 21/09/2020 10:50

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:52:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2020 10:30

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/09/2020 10:29

    Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.146, transitou em Julgado em 09/10/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 17/09/2020 03:06

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DARLI BAIA FURTADO e não-provido na data: 14/09/2020 12:27:09 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 17/09/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

  • 16/09/2020 15:58

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

  • 16/09/2020 14:13

    Acórdão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

  • 16/09/2020 14:12

    Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DARLI BAIA FURTADO e não-provido na data: 14/09/2020 12:27:09 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: RAFAEL SGAN

  • 15/09/2020 14:44

    Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, a juiza sentenciante.

  • 14/09/2020 17:43

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:43:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 14/09/2020 12:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2020 12:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/09/2020 07:38

    Conclusão

  • 09/09/2020 07:38

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 07:39:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2020 16:22

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 08/09/2020 15:03

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1206ª Sessão Ordinária realizada em 08/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

  • 31/08/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

  • 28/08/2020 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

  • 28/08/2020 14:20

    Pauta de Julgamento (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

  • 28/08/2020 14:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1206, DO DIA 08/09/2020, às 08:00 HORAS

  • 25/08/2020 08:55

    Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

  • 25/08/2020 07:30

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 07:55:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 24/08/2020 17:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2020 16:53

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

  • 05/08/2020 15:16

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 15:16:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2020 15:16

    Conclusão

  • 05/08/2020 10:43

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 05/08/2020 09:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

  • 05/08/2020 09:22

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1202ª Sessão Ordinária realizada em 04/08/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

  • 27/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

  • 24/07/2020 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

  • 24/07/2020 14:23

    Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

  • 24/07/2020 14:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

  • 02/06/2020 15:16

    Certifico que o presente feito foi RETIRADO da pauta 1193ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2020. Certifico, ainda que o presente feito permanecerá na Secretaria deliberação para nova inclusão em pauta.

  • 25/05/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

  • 22/05/2020 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

  • 22/05/2020 14:20

    Pauta de Julgamento (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

  • 22/05/2020 14:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1193, DO DIA 02/06/2020, às 08:00 HORAS

  • 12/05/2020 16:01

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em sessão presencial.

  • 12/05/2020 16:00

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1190ª Sessão Ordinária realizada em 12/05/2020, em razão da ausência justificada do Desembargador Eduardo Contreras -- Relator.

  • 04/05/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 17:34

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

  • 30/04/2020 15:16

    Pauta de Julgamento (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

  • 30/04/2020 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1190, DO DIA 12/05/2020, às 08:00 HORAS

  • 24/04/2020 12:06

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em sessão presencial em razão do pedido de sustentação oral por ocasião do julgamento (mov. 107), deferido pelo Desembargador relator (mov. 109).

  • 17/04/2020 06:27

    Por determinação do Desembargador Relator.

  • 13/04/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 10:40:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 13/04/2020 10:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/04/2020 17:38

    Em Atos do Desembargador. A petição de ordem 107 apresenta pedido de sustentação oral. Desta forma, solicito a inclusão dos presentes autos em paua que possibilite a realização da sustentação oral, o que vem sendo feito atualmente porr videoconferência.

  • 07/04/2020 21:02

    Em Atos do Desembargador. Determino a retirada de pauta a fim de melhor analisar os autos.

  • 07/04/2020 19:20

    1. Apresentar MEMORIAIS DE APELAÇÃO; 2. Pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL DAS RAZÕES RECURSAIS;

  • 07/04/2020 13:01

    Conclusão

  • 07/04/2020 13:01

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 13:01:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2020 12:57

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 07/04/2020 12:56

    Certifico que procedo a remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Eduardo Contreras - relator, conforme solicitado.

  • 06/04/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2020 08:00 até 23/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2020 em 06/04/2020.

  • 03/04/2020 17:10

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2020

  • 03/04/2020 14:00

    Pauta de Julgamento (17/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2020

  • 03/04/2020 13:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 22, realizada no período de 17/04/2020 08:00:00 a 23/04/2020 23:59:00

  • 02/04/2020 14:05

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 14:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 01/04/2020 11:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2020 21:21

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/03/2020 09:40

    Conclusão

  • 25/03/2020 09:40

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2020 12:15

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 24/03/2020 11:55

    Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será incluído em sessão virtual. Certifico, também, que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do(a) relator(a) para os proced

  • 16/03/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

  • 13/03/2020 13:29

    Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

  • 13/03/2020 13:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

  • 10/03/2020 08:59

    Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta.

  • 10/01/2020 09:38

    Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

  • 04/11/2019 09:00

    Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

  • 18/09/2019 15:40

    Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

  • 18/09/2019 15:39

    Certifico que o presente recurso foi retirado da pauta de julgamento da 1163ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2019, a pedido do relator.

  • 09/09/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

  • 06/09/2019 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

  • 06/09/2019 14:08

    Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

  • 06/09/2019 14:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

  • 01/07/2019 12:22

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:23:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 01/07/2019 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2019 09:45

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

  • 21/01/2019 12:21

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 13:21:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2019 12:21

    Conclusão

  • 21/01/2019 10:11

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 18/01/2019 11:40

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 11:47:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2019 10:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2019 10:11

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DARLI BAIA FURTADO. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

  • 18/01/2019 10:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador

  • 18/01/2019 10:09

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 10:09:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/01/2019 10:00

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/01/2019 10:00

    Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 15/01/2019 11:17

    Protocolo Nº 15105059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

  • 05/12/2018 16:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 08:33:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 05/12/2018 08:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 08:33:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 05/12/2018 08:33

    Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Ré, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ordem nº 61, no prazo de 15 dias.

  • 02/12/2018 13:47

    Protocolo Nº 14924196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpor competente e necessário RECURSO DE APELAÇÃO, em face da r. sentença de mérito prolatada em 25/10/2018 (MO nº. #57).

  • 08/11/2018 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2018 10:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 01/11/2018 15:46

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2018 10:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 29/10/2018 13:31

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2018 10:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 25/10/2018 10:50

    Em Atos do Juiz.

  • 31/08/2018 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/08/2018 11:09

    Protocolo Nº 14374279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar competentes e necessárias ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

  • 22/08/2018 15:50

    Protocolo Nº 14313474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais

  • 10/08/2018 11:11

    Em audiência

  • 10/08/2018 11:11

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2018 às '11:11'h

  • 09/08/2018 10:54

    Protocolo Nº 14229485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Regularização de representação para audiência.

  • 15/06/2018 14:38

    Mandado

  • 13/06/2018 11:05

    Certifico que o processo aguarda audiência agendada para o dia 10/08/2018 às 10:30h.

  • 13/06/2018 11:04

    Certifico que o processo aguarda audiência agendada para o dia 10/08/2018 às 10:30h.

  • 10/06/2018 17:28

    Às 10:35h, EM NOVO ENDEREÇO, na pessoa da gerente Francilene do Nascimento Sena, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

  • 08/06/2018 09:18

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 07:19:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/08/2018 às 10:30:00 na data: 21/05/2018 09:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/08/2018 às 10:30:00 na data: 21/05/2018 09:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 07:19:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 21/05/2018 09:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 21/05/2018

  • 21/05/2018 09:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DARLI BAIA FURTADO - emitido(a) em 21/05/2018

  • 21/05/2018 09:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/08/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 21/05/2018 09:24

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2018 às 10:30h

  • 21/05/2018 09:04

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 21/05/2018 09:02

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 07:19:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 17/05/2018 07:19

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. A parte demandada arguiu diversas preliminares, r

  • 19/02/2018 08:51

    Certifico que os estão conclusos para decisão.

  • 09/02/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:48:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 09/02/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:48:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 06/02/2018 21:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/02/2018 21:43

    Protocolo Nº 13199097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em atenção ao ATO ORDINATÓRIO de Ordem n. #28, informar e especificar as provas que entende necessárias à correta resolução do litígio.

  • 30/01/2018 11:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:48:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 30/01/2018 11:48

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso as partes ain

  • 29/01/2018 20:31

    Protocolo Nº 13153225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 04/12/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 15:43:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 24/11/2017 15:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 15:43:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

  • 24/11/2017 15:43

    Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 23.

  • 22/11/2017 17:53

    Protocolo Nº 12905088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 11/11/2017 14:09

    Certifico que a petição juntada no evento 21 não se refere a este feito.

  • 01/11/2017 09:53

    Protocolo Nº 12809269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO COMPROVANDO PAGAMENTO DE SALDO REMANESCENTE

  • 01/11/2017 09:18

    Protocolo Nº 12809197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento e procuração

  • 26/10/2017 11:01

    Conciliação realizada em 26/10/2017 às '11:01'h

  • 26/10/2017 11:01

    Em audiência

  • 26/10/2017 10:49

    Certifico que os autos aguardam audiencia designada.

  • 10/10/2017 12:27

    Protocolo Nº 12696279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desinteresse - audiência

  • 24/08/2017 12:13

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência, designada para o dia 26.10. 2017 as 11:00.

  • 24/08/2017 10:39

    O ato citatório ocorreu na pessoa de Mario Raimundo Castilho Mendes - Gerente de Relacionamento - que ficou ciente de todos os termos da Ação Anulatória de Fiança, com as advertências e pormenores descritos no mandado, inclusive do prazo de 15 dias para c

  • 12/08/2017 02:45

    Intimação (Audiência conciliação designada. 26/10/2017 às 11:00:00 na data: 02/08/2017 12:55:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 03/08/2017 07:33

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 02/08/2017

  • 02/08/2017 12:55

    Notificação (Audiência conciliação designada. 26/10/2017 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

  • 02/08/2017 12:55

    Conciliação agendada para 26/10/2017 às 11:00h

  • 02/08/2017 12:02

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acor

  • 03/04/2017 10:07

    Protocolo Nº 11700276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Pedido de Gratuidade Judicial

  • 03/04/2017 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 03/04/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2017 10:28:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

  • 24/03/2017 12:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2017 10:28:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

  • 24/03/2017 10:28

    Em Atos do Juiz. Requereu a autora a gratuidade de justiça. A mesma afirma não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça

  • 23/03/2017 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 23/03/2017 11:39

    Tombo em 23/03/2017.

  • 22/03/2017 10:45

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 978093 - Protocolado(a) em 21-03-2017 às 11:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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