TJAP - 0029632-49.2019.8.03.0001

01/09/2025 16:53

Conclusos para julgamento

29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ARTILAMAR PINHEIRO LIMA QUINTAS em 28/08/2025 23:59.

21/08/2025 04:32

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 12:19

Expedição de Alvará.

12/08/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025 14:27

Conclusos para decisão

16/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.

12/04/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

08/04/2025 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 08:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/03/2025 08:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/03/2025 08:52

Juntada de Ofício requisitório de precatório

28/03/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/03/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/03/2025 08:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/03/2025 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025 01:30

Decorrido prazo de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE em 21/03/2025 23:59.

16/03/2025 09:50

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.

11/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 22:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2024 10:27

Conclusos para decisão

27/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2024 23:59.

31/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 19:51

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/08/2024 11:48

Conclusos para decisão

23/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2024 11:34

Conclusos para decisão

09/07/2024 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 22:10

Conclusos para decisão

22/06/2024 00:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 00:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024 12:48

Conclusos para decisão

17/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.

12/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 08:40

Determinado o arquivamento

28/05/2024 17:20

Conclusos para decisão

28/05/2024 17:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.

20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 11:31

Conclusos para decisão

16/04/2024 11:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2024.

31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 11:08

Transitado em Julgado em 04/03/2024

20/03/2024 13:55

Recebidos os autos

20/03/2024 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.

04/03/2024 21:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

01/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 10:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2024.

20/02/2024 01:00

Publicado Sentença em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.

16/02/2024 09:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.

16/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado

22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 21:57

Julgado procedente o pedido

18/07/2023 18:29

Conclusos para julgamento

18/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.

30/06/2023 09:53

Conclusos para decisão

30/06/2023 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/06/2023.

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023 18:18

Conclusos para decisão

11/04/2023 18:18

Expedição de Certidão.

11/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:16

Determinada diligência

25/10/2022 11:21

Conclusos para decisão

25/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.

24/10/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022 12:42

Conclusos para decisão

03/08/2022 12:42

Expedição de Certidão.

28/07/2022 14:18

Recebidos os autos

27/07/2022 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/07/2022 14:54

Expedição de Certidão.

27/07/2022 14:53

Expedição de Certidão.

27/07/2022 14:50

Remessa Cancelada

27/07/2022 14:33

Expedição de Certidão.

29/06/2022 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

16/05/2022 10:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/05/2022.

27/04/2022 12:17

Expedição de Certidão.

26/04/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 15:32

Determinada diligência

21/09/2021 14:21

Conclusos para julgamento

21/09/2021 14:21

Expedição de Certidão.

28/07/2021 10:23

Conclusos para decisão

28/07/2021 10:23

Expedição de Certidão.

28/07/2021 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021 11:34

Expedição de Certidão.

21/07/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021 10:59

Conclusos para decisão

20/07/2021 10:59

Expedição de Certidão.

15/07/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021 12:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 07/07/2021 às 12:50:48 para DECISÃO

29/06/2021 08:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:13:16 para DECISÃO

29/06/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 09:50

Expediente Encaminhado ao DJE

23/06/2021 21:02

Outras Decisões

09/06/2021 08:05

Conclusos para decisão

09/06/2021 08:05

Juntada de Outros documentos

01/06/2021 14:03

Expedição de Certidão.

21/05/2021 11:18

Expedição de Ofício.

21/05/2021 11:10

Expedição de Certidão.

17/05/2021 15:15

Outras Decisões

05/05/2021 15:19

Conclusos para decisão

05/05/2021 15:19

Expedição de Certidão.

04/05/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2021.

16/03/2021 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2021 às 08:37:57 para DESPACHO

16/03/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021 17:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 15/03/2021 às 17:34:14 para DESPACHO

15/03/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 11:23

Conclusos para decisão

11/03/2021 11:23

Juntada de Ofício

26/02/2021 08:52

Expedição de Certidão.

18/02/2021 15:05

Expedição de Ofício.

18/02/2021 12:34

Expedição de Certidão.

12/02/2021 11:15

Decisão de Saneamento e Organização

11/02/2021 12:42

Conclusos para decisão

11/02/2021 12:42

Expedição de Certidão.

10/02/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2021 às 08:21:20 para DESPACHO

09/02/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021 21:40

Conclusos para decisão

03/02/2021 21:40

Expedição de Certidão.

02/02/2021 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021 22:47

Juntada de Petição de Réplica

02/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 11:25

Conclusos para decisão

01/02/2021 11:25

Expedição de Certidão.

06/12/2020 23:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 06/12/2020 às 23:36:34 para Rotinas processuais

27/11/2020 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020 08:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2020 12:22

Juntada de Petição de contestação

16/11/2020 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2020 às 08:39:00 para DECISÃO

13/11/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020 20:31

Outras Decisões

28/10/2020 11:58

Conclusos para decisão

28/10/2020 11:58

Expedição de Certidão.

27/10/2020 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 18/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

08/10/2020 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020 19:11

Indeferida a petição inicial

30/09/2020 17:43

Conclusos para decisão

30/09/2020 17:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/09/2020.

04/09/2020 01:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 04/09/2020 às 01:59:19 para DESPACHO

28/08/2020 10:10

Expedição de Certidão.

28/08/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020 14:06

Recebidos os autos

27/08/2020 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/08/2020 11:26

Juntada de Outros documentos

07/08/2020 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/08/2020 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

06/08/2020 09:22

Expedição de Certidão.

04/08/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020 09:28

Conclusos para decisão

24/07/2020 09:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/07/2020.

20/05/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020 12:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/01/2020 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

06/12/2019 17:17

Conclusos para decisão

06/12/2019 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 15/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 15/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/11/2019 08:33

Expedição de Certidão.

05/11/2019 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2019 12:21

Ato ordinatório praticado

31/10/2019 22:15

Outras Decisões

17/10/2019 09:16

Conclusos para decisão

17/10/2019 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 17/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

07/10/2019 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019 10:11

Outras Decisões

23/09/2019 18:14

Conclusos para decisão

23/09/2019 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 31/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/08/2019 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2019 13:22

Outras Decisões

06/08/2019 12:38

Conclusos para decisão

06/08/2019 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 15/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/07/2019 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2019 12:01

Outras Decisões

02/07/2019 10:29

Conclusos para despacho

02/07/2019 10:29

Processo Autuado

01/07/2019 17:55

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL