TJAP - 0018967-32.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO COSTA DE SOUZA

CPF *98.***.*20-91

Advogados

RODRIGO DIAS SARAIVA

CPF *36.***.*87-86

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 08:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/03/2024 08:57

    Certifico que a sentença de mov. 56 transitou em julgado em 21/03/2024.

  • 12/03/2024 08:25

    Decurso de Prazo - MO 60.

  • 26/02/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 07/02/2024 14:55:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/02/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 07/02/2024 14:55:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 19/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018967-32.2023.8.03.0001 Parte Autora: RAIMUNDO COSTA DE SOUZA Defensor(a): RODRIGO DIAS SARAIVA Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Sentença: Verifico que o autor não mais tem interesse no prosseguimento do feito, conforme se constata da petição juntada à Ordem 39 dos autos.Houve a anuência da requerida, sob a condição de condenação do desistente nos ônus de sucumbência (Ordem 45).Intimado sobre tal condição, o autor não se pronunciou (Ordem 51).Pois bem.

    Como se sabe, a desistência constitui um dos meios pelos quais se extingue o processo, conforme preceitua o inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil.No mais, o autor está a demandar sob o patrocínio da Defensoria Pública Estadual, portanto sob o pálio da gratuidade judiciária.Isto posto, com fulcro no dispositivo legal acima mencionado, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, deixando de condenar o desistente nos ônus respectivos, por estar a demandar sob o benefício legal acima citado.Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

  • 16/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

  • 16/02/2024 08:43

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 07/02/2024 14:55:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 16/02/2024 08:43

    Sentença (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

  • 07/02/2024 14:55

    Em Atos do Juiz.

  • 07/02/2024 12:16

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 07/02/2024 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2024 10:20

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 25/01/2024 09:43

    Decurso de Prazo

  • 25/01/2024 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 11:07:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/11/2023 13:29

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 11:07:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 23/11/2023 11:07

    Em Atos do Juiz. Faculto manifestação do autor, no prazo de cinco (5) dias, acerca da anuência com ressalva da ré ao pedido de desistência da ação, apresentada no MO 45.

  • 14/11/2023 11:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/11/2023 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/11/2023 20:28

    CEA apresenta MANIFESTAÇÃO à MO. #41

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 12:47:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/10/2023 14:12

    Certidão de regularização processual.

  • 25/10/2023 14:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 12:47:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 23/10/2023 12:47

    Em Atos do Juiz. Considerando que já houve pela ré apresentação de contestação (MO 31), faculto a ela manifestar anuência ou não, no prazo de cinco (5) dias, ao pedido de desistência formulado pelo autor (MO 39).

  • 20/10/2023 10:32

    Certifico para regularização processual.

  • 18/10/2023 17:10

    Pedido de desistência da ação

  • 18/10/2023 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/10/2023 12:07

    Decurso de Prazo - MO 36.

  • 29/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 16:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/09/2023 09:06

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 16:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 12/09/2023 16:43

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor/embargado, no prazo de cinco (5) dias, sobre os embargos de declaração apresentados pela ré/embargante no MO 30.

  • 12/09/2023 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/09/2023 12:27

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 11/09/2023 11:11

    CEA apresenta CONTESTAÇÃO.

  • 24/08/2023 15:39

    Protocolo Nº 26605625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA VEM TEMPESTIVAMENTE OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/08/2023 06:01

    Citação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/08/2023 12:26:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/08/2023 12:26:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/08/2023 09:49

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/08/2023 12:26:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 07/08/2023 09:49

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/08/2023 12:26:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 03/08/2023 12:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que RAIMUNDO COSTA DE SOUZA ajuizou contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - EQUATORIAL ENERGIA S. A.Afirma, em síntese, que compareceu à sede da requer

  • 27/07/2023 12:34

    Conclusão

  • 27/07/2023 12:34

    Em audiência

  • 27/07/2023 12:34

    Conclusão

  • 27/07/2023 12:34

    Conciliação realizada em 27/07/2023 às '12:34'h

  • 27/07/2023 12:33

    Conciliação agendada para 27/07/2023 às 12:40h

  • 27/07/2023 12:33

    Certidão de regularização processual.

  • 20/07/2023 13:30

    Certifico que já estando habilitado o patrono da CEA, aguardo audiência a ser realizada.

  • 19/07/2023 07:35

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

  • 12/07/2023 12:33

    Decurso de Prazo

  • 24/06/2023 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2023 às 09:00:00 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 14/06/2023 10:28:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digit

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 10:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/06/2023 10:26

    Certifico que procedo a finalização do mandado 12, eis que se aguarda a audiência designada.

  • 16/06/2023 18:05

    Do inteiro teor do Mandado, na pessoa de seu Advogado, Dr. ARTHUR LIMA, OAB/PA, 29.572. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa N

  • 14/06/2023 10:30

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 10:29

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 10:29:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

  • 14/06/2023 10:29

    Certifico que a audiência designada no MO. 7 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716

  • 14/06/2023 10:28

    CANCELADA - Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2023 às 09:00:00 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

  • 14/06/2023 10:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência do art. 334 CPC agendada para 26/07/2023 às 09:00h

  • 30/05/2023 08:02

    Certifico que o processo aguarda designação de audiência.

  • 22/05/2023 17:17

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente a realização da audiência de conciliação e mediação. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando advertência à parte ré de que, não havendo acordo, abrirá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestaç

  • 22/05/2023 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/05/2023 11:30

    Tombo em 22/05/2023.

  • 22/05/2023 00:53

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2023 00:53

    Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3235645 - Protocolado(a) em 22-05-2023 às 00:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010994-41.2014.8.03.0001

Shyrlei Dias Palheta

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014498-40.2023.8.03.0001

Paulo Ricardo Gomes de Azevedo

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055488-83.2017.8.03.0001

Villa do Mar Distribuidora

J. Benedito Moreira-ME

Advogado: Tulius Marcus Fiuza Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001170-87.2016.8.03.0001

Josue Pinheiro Ferreira

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006993-29.2022.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Tatiany Nascimento dos Santos

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/07/2022 00:00

Exibir Processo