17/06/2024 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024066995YJI9E
17/06/2024 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024066993Q1JW7
17/06/2024 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/06/2024 11:10

Nº: 500886222, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 17/06/2024
17/06/2024 11:10

Nº: 500886223, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 17/06/2024
17/06/2024 11:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento das penas de multa para serem anexadas as respectivas execuções.
17/06/2024 11:04

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de comunicação ao INDODIP
13/06/2024 19:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011830 RELATIVA AO RÉU TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001171-06.2024.8.03.0001
13/06/2024 19:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011829 RELATIVA AO RÉU JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0055796-27.2014.8.03.0001
13/06/2024 19:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 23/04/2024
13/06/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:53:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
13/06/2024 07:45

Conclusão
11/06/2024 10:25

Remessa
11/06/2024 10:22

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad
22/05/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:32:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
21/05/2024 14:32

CONTADORIA ÚNICA
21/05/2024 14:32

Certifico que na ordem 80 foi condenado as custa. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados à Contadoria.
20/05/2024 12:18

Em Atos do Juiz. O acórdão (#157) manteve os termos da sentença (#80).Com o trânsito em julgado, cumpram-se as diligências decorrentes da condenação.
08/05/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 07:44:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2024 07:37

Conclusão
07/05/2024 08:53

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
07/05/2024 08:47

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 157 TRANSITOU EM JULGADO em 23/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
02/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:40:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2024 13:18

Remessa
25/04/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:15:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
25/04/2024 10:04

Remessa
25/04/2024 10:04

Em Atos do Procurador.
23/04/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:42:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2024 13:39

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
23/04/2024 13:24

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 157.
23/04/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/04/2024 12:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2024 12:01

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
23/04/2024 12:01

Decurso de Prazo em 22/04/2024, sem interposição de recursos.
21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES E TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS e não-provido na data: 08/03/2024 13:18:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006993-29.2022.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – PALAVRA DA VÍTIMA - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS - SENTENÇA MANTIDA. 1) Comprovadas a autoria e materialidade do crime de roubo qualificado, não cabe a absolvição dos apelantes, desse modo, a condenação é medida que se impõe, não havendo espaço para as alegações de ausência probatória para o decreto condenatório; 2) Nos crimes contra o patrimônio, as palavras das vítimas assumem papel preponderante, mormente quando em sintonia com o restante do conjunto probatório.

Precedentes; 3) Para a incidência da causa de aumento do roubo pelo concurso de pessoas não é necessário que todos os criminosos executem o verbo nuclear do tipo, sendo suficiente que um deles execute a subtração e que tal circunstância seja assentida pelos demais; 4) Apelação conhecida e não provida.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 176ª Sessão Virtual, realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, julgou-lhe NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (Revisor) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Vogal).Macapá/AP, 22 de fevereiro de 2024.
11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024
11/03/2024 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES E TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS e não-provido na data: 08/03/2024 13:18:06 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ
11/03/2024 09:46

Acórdão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024
08/03/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/03/2024 13:30

CÂMARA ÚNICA
08/03/2024 13:18

Em Atos do Desembargador.
27/02/2024 10:36

Conclusão
27/02/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 11:23

GABINETE 03
26/02/2024 10:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006993-29.2022.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
26/01/2024 11:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
26/01/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
25/01/2024 13:58

CÂMARA ÚNICA
25/01/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/01/2024 08:21

Conclusão
23/01/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/01/2024 14:07

GABINETE 07
22/01/2024 14:07

Certifico que em virtude das férias do Desembargador Carlos Tork, conforme Portaria nº 70874/2024-GP, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador João Lages, substituto regimental.
22/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:45:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/01/2024 18:29

CÂMARA ÚNICA
19/01/2024 17:45

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
11/01/2024 11:58

Conclusão
11/01/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:58:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/01/2024 14:11

GABINETE 03
10/01/2024 14:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:59:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/01/2024 21:43

CÂMARA ÚNICA
08/01/2024 21:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.
28/09/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 11:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2023 11:21

Conclusão
27/09/2023 14:20

GABINETE 03
27/09/2023 13:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
26/09/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/09/2023 08:55

Remessa
26/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
25/09/2023 15:50

Remessa
25/09/2023 15:50

Em Atos do Procurador.
25/09/2023 15:49

Parecer em apelação criminal. 10ª Procuradoria de Justiça.
04/09/2023 14:15

Mandado
25/08/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:59:36, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/08/2023 11:12

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
25/08/2023 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
25/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/08/2023 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/08/2023 08:23

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
25/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/08/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA
24/08/2023 13:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
24/08/2023 13:46

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266116 - Protocolado(a) em 24-08-2023 às 13:24
24/08/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:24:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
24/08/2023 11:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/08/2023 11:31

Remeto os autos para julgamento do recurso.
24/08/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/08/2023 10:49

Remessa
24/08/2023 10:18

Em Atos do Promotor.
21/08/2023 21:06

Às 09h35min. No endereço indicado no mandado. A intimada conheceu todo conteúdo do mandado e da r. Sentença que seguia anexo, recebeu cópia e exarou seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
09/08/2023 15:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:57:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
09/08/2023 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023081767UVGMI
09/08/2023 12:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
09/08/2023 12:08

Nº: 500858407, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 09/08/2023
09/08/2023 12:06

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 27/07/2023
08/08/2023 11:17

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da defesa de JONH SILVA DE FARIAS (#92), pois prejudica a manutenção dos registros processuais da parte. Ademais, a sentença não lhe implica antecedentes criminais.Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao citado
07/08/2023 22:09

Apelação - DPAP
30/07/2023 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
30/07/2023 15:02

Certifico que torno os autos conclusos.
28/07/2023 13:28

Ciência de sentença. Pedido de exclusão do réu Jonh silva farias.
28/07/2023 13:15

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 27/07/2023
28/07/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
28/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/07/2023 08:56:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/07/2023 08:56:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
27/07/2023 09:29

Remessa
27/07/2023 09:29

Em Atos do Promotor.
25/07/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 11:03:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/07/2023 11:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/07/2023 10:10

Intimação DE SENTENÇA para - JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 18/07/2023
21/07/2023 10:10

Intimação DE SENTENÇA para - TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 18/07/2023
18/07/2023 12:12

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/07/2023 08:56:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC
17/07/2023 08:56

Em Atos do Juiz.
05/06/2023 14:10

Certifico que finalizo os movimentos de ordens 72 e 73, para regularização do feito.
05/06/2023 12:07

Em audiência
05/06/2023 12:07

Em audiência
05/06/2023 12:07

Conclusão
05/06/2023 12:07

Conclusão
05/06/2023 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2023 às '12:07'h
05/06/2023 10:51

Telefone informado: 99135-3719 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299
05/06/2023 10:12

Mandado
12/04/2023 17:27

Certifico que finalizo o movimento de ordem 70, haja vista a esposa do réu Jhon ter confirmado a ciência da audiência pelo mesmo.
10/04/2023 21:39

DEIXEI DE INTIMAR o réu JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, uma vez que,quando da diligência realizada no endereço informado no mandado, obtive a informação de que o mencionado réu se mudara para a Passagem Amapá, 143 - Araxá- Macapá (em uma pequena passa
28/03/2023 09:02

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #68
27/03/2023 21:36

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299
17/03/2023 11:02

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
17/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 07/03/2023 03:58:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS S
17/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 07/03/2023 03:58:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
16/03/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:27:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/03/2023 11:50

Remessa
16/03/2023 11:50

Em Atos do Promotor.
15/03/2023 22:15

Mandado
13/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/03/2023 20:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/03/2023 20:37

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.
09/03/2023 19:27

Mandado
07/03/2023 08:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RUAN CHARLES COSTA MORAES - emitido(a) em 07/03/2023
07/03/2023 08:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VALTER COSTA MORAES - emitido(a) em 07/03/2023
07/03/2023 04:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA IRACILDA PANTOJA NASCIMENTO, MARIA IRACI PANTOJA BRITO - emitido(a) em 07/03/2023
07/03/2023 04:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMANO GONCALVES PEREIRA - emitido(a) em 07/03/2023
07/03/2023 04:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 07/03/2023
07/03/2023 04:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONH SILVA DE FARIAS, TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/03/2023
07/03/2023 03:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANT
07/03/2023 03:59

A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
07/03/2023 03:58

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2023 às 10:40h
06/03/2023 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2023 às '12:02'h
06/03/2023 12:02

Em audiência
06/03/2023 12:02

Em audiência
28/02/2023 10:00

Regularização processual.
27/02/2023 17:32

Telefone informado: 99146-1730. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299
31/01/2023 09:13

Certidão para renovação de prazo do mandado de ordem #33, tendo em vista que o mesmo não foi lançado para oficial de justiça
15/12/2022 09:06

Certifico que o endereço de JHON KLEBSON foi atualizado no sistema, motivo pelo qual finalizo as certidões de ordens 39 e 40, para regularização do feito.
14/12/2022 19:52

Mandado
14/12/2022 15:48

Às 11h. Telefone: 9 9903-5496 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299
22/11/2022 10:48

Certifico que finalizo o movimento de ordem 37, para regularização.
22/11/2022 09:52

Mandado
18/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 08/11/2022 13:56:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS S
18/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 08/11/2022 13:56:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
08/11/2022 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAN CHARLES COSTA MORAES, MARIA IRACILDA PANTOJA NASCIMENTO, MARIA IRACI PANTOJA BRITO, VALTER COSTA MORAES - emitido(a) em 08/11/2022
08/11/2022 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMANO GONCALVES PEREIRA - emitido(a) em 08/11/2022
08/11/2022 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 08/11/2022
08/11/2022 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONH SILVA DE FARIAS, TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/11/2022
08/11/2022 13:58

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
08/11/2022 13:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANT
08/11/2022 13:56

Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2023 às 08:30h
01/09/2022 10:51

Certifico que os autos aguardam a abertura da pauta para 2023, para poder agendar a audiência.
01/09/2022 07:47

Em Atos do Juiz. Muito embora haja a possibilidade do acusado arguir exceções, tanto de natureza processual quanto material, o juiz só afastará a acusação, absolvendo sumariamente o réu, quando presentes uma das hipóteses do art. 397, do CPP, ou seja:I -
26/08/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/08/2022 07:55:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/08/2022 07:55:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/08/2022 10:49

Certifico que os autos irão conclusos, para análise das defesas apresentadas à ordens 15 e 21.
22/08/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
22/08/2022 10:06

Resposta à acusação - DPAP
16/08/2022 07:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/08/2022 07:55:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
16/08/2022 07:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
16/08/2022 07:53

Certifico que decorreu o prazo para JHON KLEBSON e TATIANY NASCIMENTO apresentarem resposta à acusação, não o fazendo, em que pese citados.
15/08/2022 07:37

Certifico que os autos aguardam o término do prazo de JHON KLEBSON.
12/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 11:53:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
10/08/2022 16:33

Juntada de Resposta à acusação JONH SILVA DE FARIAS.
05/08/2022 10:30

Certifico que os presentes autos aguardarão pelo decurso do prazo para resposta à acusação do réu JONH KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES
04/08/2022 18:02

Mandado
02/08/2022 11:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #10
02/08/2022 11:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 11:53:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
02/08/2022 10:30

Pedido de Habilitação e Acesso aos autos Jhon Silva.
29/07/2022 11:53

Certifico que os presentes autos aguardarão pelo decurso do prazo para resposta à acusação dos réus JONH SILVA DE FARIAS e TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS.
29/07/2022 11:07

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99903 5495. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
21/07/2022 13:01

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos denunciados.
21/07/2022 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 21/07/2022
21/07/2022 12:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - JONH SILVA DE FARIAS, TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/07/2022
21/07/2022 11:53

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
21/07/2022 09:45

Tombo em 18/07/2022.
21/07/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
21/07/2022 09:17

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005924-59.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2915054 - Protocolado(a) em 21-07-2022 às 09:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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