TJAP - 0001239-91.2022.8.03.0007

05/06/2025 13:22

Em Atos do Juiz. Em face do trânsito em julgado do acórdão que julgou parcialmente provido o recurso de apelação, determino:1) Em relação a Arlete Sena Pantoja, absolvida, expeçam-se as comunicações necessárias;2) Em relação a Aline Santana Guedes, expeça

01/06/2025 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

01/06/2025 15:39

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, ordem 417, faço os autos conclusos.

27/05/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:39:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

09/05/2025 13:54

Remessa

09/05/2025 13:54

Em Atos do Promotor.

09/05/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/05/2025 11:17

Promotoria de Justiça de Calçoene

05/05/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/04/2025 10:49

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

09/04/2025 10:48

Certifico que faço REMESSA ao Juizo de Origem desta Comarca.

09/04/2025 10:43

Certifico que o acórdão de mov. 386, transitou em julgado no dia 08 de Abril de 2025.

09/04/2025 10:41

Decurso de Prazo em 08/04/2025 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 386.

27/03/2025 11:00

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

27/03/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2025 13:15

Remessa

26/03/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 13:07:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/03/2025 11:54

Remessa

26/03/2025 11:48

Em Atos do Procurador.

24/03/2025 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 08:34:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2025 13:36

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/03/2025 13:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 386.

21/03/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 13:20:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/03/2025 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2025 08:21

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

21/03/2025 08:20

Decurso de Prazo em 21/03/2025 para Advogados partes Autora sem interposição Recurso mov., 386.

09/03/2025 18:54

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem #392.

01/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO e não-provido na data: 18/02/2025 12:55:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/02/2025 14:28

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO e não-provido na data: 18/02/2025 12:55:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

20/02/2025 09:15

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO e não-provido na data: 18/02/2025 12:55:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

20/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO e não-provido na data: 18/02/2025 12:55:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu

19/02/2025 11:48

Acórdão (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 10:15

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 10:11:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/02/2025 14:05

SECÇÃO ÚNICA

18/02/2025 12:55

Em Atos do Desembargador.

18/02/2025 08:00

Conclusão

18/02/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 08:00:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/02/2025 10:45

GABINETE 01

17/02/2025 10:45

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

17/02/2025 10:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 387ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, RE

17/02/2025 10:41

Certifico que o movimento de ordem nº 378 foi salvo indevidamente.

17/02/2025 10:40

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão eletrônica lançada automaticamente pelo sistema no movimento de ordem #378, em consulta aos votos proferidos no Plenário Virtual, constatou-se que o julgamento foi concluído na 387ª Sessão Virtual (pe

07/02/2025 09:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 380.* Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regula

02/02/2025 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MO

29/01/2025 11:30

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILV

29/01/2025 10:43

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA AS

23/01/2025 11:33

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

21/01/2025 13:32

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2025

21/01/2025 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 387, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

07/01/2025 15:16

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

20/12/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:25:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/12/2024 16:05

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2024 15:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/12/2024 11:28

Conclusão

18/12/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/12/2024 10:02

GABINETE 02

18/12/2024 10:02

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – GAB. 002, com relatório e voto (mov.#359).

18/12/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 08:53:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/12/2024 08:23

SECÇÃO ÚNICA

17/12/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. À e. Revisora.

12/12/2024 11:55

Conclusão

12/12/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/12/2024 10:38

GABINETE 01

12/12/2024 09:53

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 (RELATOR) com PARECER do ministério público estadual (MOV#350).

12/12/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 18:22

Remessa

11/12/2024 18:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 18:17:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/12/2024 12:50

Remessa

11/12/2024 12:49

Em Atos do Procurador.

09/12/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de December de 2024, às 08:25:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 13:23

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/12/2024 13:20

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 312 E, PARA IMPGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES # 329.

06/12/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 13:18:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/12/2024 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 10:33

Certifico que, nos termos do §3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - RITJAP, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação aos embargos infringentes (movimento #329).

06/12/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 10:14:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2024 10:20

SECÇÃO ÚNICA

06/12/2024 10:19

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem 334.

06/12/2024 10:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0007069-25.2023.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distri

06/12/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 10:15:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 10:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2024 10:07

Em razão da juntada da petição constante no mov. 329 (embargos infringentes), procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta corte.

03/12/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/12/2024 09:16

Remessa

02/12/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos Infringentes opostos por GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, objetivando a reforma do acórdão da apelação criminal interposta nestes autos e, consequentemente, absolvê-lo da prática dos crimes descritos nos arti

27/11/2024 11:26

Conclusão

27/11/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 11:26:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 09:36

GABINETE 04

27/11/2024 09:34

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 329), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/11/2024 14:35

Embargos Infringentes

19/11/2024 10:34

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 327.

19/11/2024 10:34

Certifico que, em 18/11/2024, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso pela parte Ré ALINE SANTANA GUEDES.

10/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, ARLETE SENA PANTOJA E ALINE SANTANA GUEDES e provido em parte na data: 29/10/2024 12:17:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/11/2024 12:19

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, ARLETE SENA PANTOJA E ALINE SANTANA GUEDES e provido em parte na data: 29/10/2024 12:17:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

04/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.

01/11/2024 12:03

Intimação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, ARLETE SENA PANTOJA E ALINE SANTANA GUEDES e provido em parte na data: 29/10/2024 12:17:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

31/10/2024 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000200/2024

31/10/2024 15:18

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da comunicação da expedição do alvará de soltura ao IAPEN.

31/10/2024 15:15

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura expedido nesta data.

31/10/2024 07:55

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

31/10/2024 07:55

Notificação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, ARLETE SENA PANTOJA E ALINE SANTANA GUEDES e provido em parte na data: 29/10/2024 12:17:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVE

31/10/2024 07:55

Notificação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, ARLETE SENA PANTOJA E ALINE SANTANA GUEDES e provido em parte na data: 29/10/2024 12:17:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

31/10/2024 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, ARLETE SENA PANTOJA E ALINE SANTANA GUEDES e provido em parte na data: 29/10/2024 12:17:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

31/10/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 12:42

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo a desistencia de prazo recursal e envaminhamento do acordão pela absolvição de ARLETE SE

29/10/2024 12:17

Em Atos do Desembargador.

20/09/2024 08:59

Conclusão

20/09/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 08:59:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 14:15

GABINETE 04

19/09/2024 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/09/2024 14:11

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador CARLOS TORK restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

19/09/2024 14:10

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/09/2024.

19/09/2024 13:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1384ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

06/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

06/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 17:49

Pauta de Julgamento (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 17:49

Pauta de Julgamento (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 17:49

Pauta de Julgamento (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 17/09/2024, às 08:00 HORAS

05/09/2024 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 17/09/2024, às 08:00 HORAS

05/09/2024 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 17/09/2024, às 08:00 HORAS

03/09/2024 12:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 289.

03/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2024 15:59

CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 09:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento presencial, considerando trata-se de pedido de vista (#283).

16/08/2024 10:24

Conclusão

16/08/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 10:24:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 09:06

GABINETE 04

16/08/2024 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

16/08/2024 08:28

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 13/08/2024.

15/08/2024 19:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1379ª Sessão Ordinária realizada em 13/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

05/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

05/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

05/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 16:27

Pauta de Julgamento (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 16:27

Pauta de Julgamento (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 16:27

Pauta de Julgamento (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 13/08/2024, às 08:00 HORAS

02/08/2024 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 13/08/2024, às 08:00 HORAS

02/08/2024 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 13/08/2024, às 08:00 HORAS

23/07/2024 09:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 267.

22/07/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 13:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/07/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 12:09

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para reinclusão em pauta de julgamento presencial.Cumpra-se.

27/06/2024 09:24

Conclusão

27/06/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 08:19

GABINETE 07

27/06/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

27/06/2024 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 261 foi salvo indevidamente.

27/06/2024 08:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 262.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/06/2024 08:17

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/06/2024.

26/06/2024 16:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1372ª Sessão Ordinária realizada em 25/06/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/06/2024 13:09

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

17/06/2024 13:09

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

17/06/2024 13:09

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 14:20

Pauta de Julgamento (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 14:20

Pauta de Julgamento (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 14:20

Pauta de Julgamento (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1372, DO DIA 25/06/2024, às 08:00 HORAS

14/06/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1372, DO DIA 25/06/2024, às 08:00 HORAS

14/06/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1372, DO DIA 25/06/2024, às 08:00 HORAS

14/06/2024 08:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 243.

14/06/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 07:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/06/2024 11:21

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 08:17

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta presencial de julgamento.Cumpra-se.

23/05/2024 11:55

Conclusão

23/05/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:55:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 09:54

GABINETE 07

23/05/2024 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

23/05/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/05/2024 08:40

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 07:38

Em Atos do Desembargador. Ante a existência de 03 apelos, com advogados diferentes, inclua-se em pauta física. Antes, porém, ao Revisor.Cumpra-se.

16/05/2024 13:49

Conclusão

16/05/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 10:34

GABINETE 05

16/05/2024 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/05/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:39:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2024 14:03

Remessa

08/05/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:02:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/05/2024 12:01

Remessa

08/05/2024 11:39

Em Atos do Procurador.

08/05/2024 10:47

Em Atos do Procurador.

06/05/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:26:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 10:08

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/05/2024 09:54

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0007069-25.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #173) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

03/05/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 09:47:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2024 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 13:13

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/04/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

23/04/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 09:33

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/04/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 08:51:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

19/04/2024 09:59

Remessa

19/04/2024 09:58

Em Atos do Promotor.

17/04/2024 20:13

ALINE SANTANA requer a retirada da tornozeleira eletrônica

08/04/2024 01:49

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2024, às 01:49:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

27/03/2024 11:07

Promotoria de Justiça de Calçoene

21/03/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:03:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:20

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

20/03/2024 11:10

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS

19/03/2024 14:15

Razões de apelação

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 10:41:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 14:03

Despacho (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 14:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 10:41:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

06/03/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:01:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/03/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado constituído, MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 05 dias sob pena de imposição da multa do artigo 265 do CPP.Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente

06/03/2024 10:27

Conclusão

06/03/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:27:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 08:32

GABINETE 05

06/03/2024 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/03/2024 08:24

Certifico que, em 16/04/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais de Aline Santana Guedes.

05/03/2024 11:32

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais de Aline Santana Guedes.

04/03/2024 14:23

APRESENTAR RAZÕES DO RECURSO

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2024 10:13:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2024 10:13:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

16/02/2024 00:00

Intimação

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 10:23

Despacho (11/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2024 10:13:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

15/02/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:14:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 07:41

CÂMARA ÚNICA

11/02/2024 10:13

Em Atos do Desembargador. Os réus Aline e Gustavo interpuseram  apelação e indicaram a  intenção de apresentar razões neste egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 600, §4º do CPP.Intime-se a defesa dos referidos, para no prazo legal apresentare

01/02/2024 14:09

Conclusão

01/02/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 14:09:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 13:15

GABINETE 05

01/02/2024 13:14

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante de apresentar razões recursais neste Tribunal.

01/02/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2024 10:16

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 10:09

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2024 10:08

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARLETE SENA PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2024 10:08

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALINE SANTANA GUEDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2024 10:07

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0007069-25.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292902 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 13:17

31/01/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

31/01/2024 11:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 11:12

Certifico que a sentença de mov.143 transitou em julgado para defesa em 26/01/2024.

26/01/2024 08:25

Faço juntada a estes autos do comprovante da intimação pessoal de ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, que ocorreu no dia 19/01/2024.

17/01/2024 15:51

Certifico que o mandado de ordem 165, foi encaminhado ao INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , via PjeDOC, conforme Chave de autenticidade: TJD2024004153IM41Q.

09/01/2024 09:26

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4487070 do Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça - TJAP, encaminhado cópia do ACÓRDÃO (movimento #67) proferido nos autos do processo 0007069-25.2023.8.03.0000 o, transitado em julgado em 28 de novembr

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 11:58:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

19/12/2023 10:39

Intimação DE SENTENÇA para - ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/12/2023

18/12/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:03:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

18/12/2023 09:58

Remessa

18/12/2023 09:58

Em Atos do Promotor.

15/12/2023 16:04

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 16:04:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

15/12/2023 14:19

Promotoria de Justiça de Calçoene

15/12/2023 14:18

Certifico que nesta data encaminhei o ofício de ordem 158, anexando as 02 (duas) cartas guias provisórias, sentença e denúncia, para a VEP.

15/12/2023 14:12

Nº: 900073903, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Macapá ) - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 14:07

Certifico que nesta data remeto os autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais em relação ao recurso interposto pela ré ARLETE SENA PANTOJA, eis que as razões recursais desta já se encontram acostadas aos autos.

15/12/2023 14:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 900000842 RELATIVA AO RÉU GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000089-76.2020.8.03.0001

15/12/2023 13:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 900000841 RELATIVA AO RÉU ARLETE SENA PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002475-74.2023.8.03.0001

12/12/2023 11:04

Certifico que o presente feito aguarda assinatura de precatório.

11/12/2023 11:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 11:58:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

07/12/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação e suas razões apresentados pela ré ARLETE SENA PANTOJA (ordem 145 e 151), eis que tempestivo e preenchidos os demais requisitos legais.Recebo, ainda, os recursos de apelação apresentados pelos réus ALINE SANTA

24/11/2023 17:40

Requer a juntadas das RAZÕES DE APELAÇÃO da acusada ARLETE SENA PANTOJA aos autos.

24/11/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

24/11/2023 12:21

Certifico que ante a apelação, faço os autos conclusos.

24/11/2023 11:01

Apelação

24/11/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

24/11/2023 10:43

Certifico que em razão da apelação faço os autos conclusos.

20/11/2023 09:15

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de ARLETE SENA PANTOJA, aos autos.

16/11/2023 08:35

Interposição de ALINE SANTANA GUEDES

14/11/2023 11:58

Em Atos do Juiz.

06/11/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

06/11/2023 11:39

Faço juntada a estes autos do(s) antecedentes criminias dos acusados.

03/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 13:50:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 13:50:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 13:50:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

30/10/2023 15:33

Apresentar alegações finais.

30/10/2023 15:17

AF de ALINE SANTANA GUEDES.

26/10/2023 17:08

Requer juntada de ALEGAÇÕES FINAIS de ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO

26/10/2023 16:22

Requer juntada de ALEGAÇÕES FINAIS de ARLETE SENA PANTOJA

24/10/2023 13:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 13:50:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE

24/10/2023 13:50

Promovo a intimação da Defesa para alegações finais, no prazo legal.

16/10/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:19:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

16/10/2023 09:56

Remessa

16/10/2023 09:56

Em Atos do Promotor.

12/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 02/10/2023 08:31:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (

09/10/2023 16:40

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 02/10/2023 08:31:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

05/10/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 14:06:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/10/2023 13:35

Promotoria de Justiça de Calçoene

03/10/2023 13:30

Em audiência

03/10/2023 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2023 às '13:30'h

02/10/2023 14:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 02/10/2023 08:31:40 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

02/10/2023 13:26

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h00min a intimação, via telefone, de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA, HUGO BARROSO SILVA, PAMELLA BARBOSA MACHADO, KLENDEL BRAGA COSTA, ADRIELE SILVA DA SILVA, ROMULO

02/10/2023 08:46

Certifico que nesta data o ofício de ordem retro foi encaminhado ao IAPEN por PJeDOC, conforme anexo.

02/10/2023 08:33

Nº: 900072982, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 08:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advo

02/10/2023 08:31

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2023 às 09:00h

02/10/2023 08:30

Réus não requisitados.

21/09/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 11/09/2023 09:12:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS D

17/09/2023 16:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) mencionado na ocorrência processual de ordem 96.

13/09/2023 18:05

Rotina gerada para ajustar andamento processual.

12/09/2023 09:16

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 11/09/2023 09:12:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Adv

11/09/2023 15:04

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 11/09/2023 09:12:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

11/09/2023 14:28

Faço juntada a estes autos do recibo do malote digital que encaminhou o despacho de evento 109 Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP )

11/09/2023 12:51

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0007069-25.2023.8.03.0000Senhor(a) Desembargador(a)-Relator(a),Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4443412 - Secr

11/09/2023 09:12

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE O

11/09/2023 09:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2023 às 09:00h

11/09/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/09/2023 08:04

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4443412 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça - Requisitando Informações para o Habeas Corpus 0007069-25.2023.8.03.0000 (Paciente: ARLETE SENA PANTOJA). Referente ao Processo de origem: 00001239-97.2

07/09/2023 20:31

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Gustavo Douglas Rezende Ribeiro, como incurso nas penas dos arts. 33, por duas vezes e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 e art. 2º da Lei nº 12.850/2013, praticados em concurso material de crim

29/08/2023 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

29/08/2023 14:35

Certifico que em razão da resposta a acusação de ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, ordem 101, faço os autos conclusos.

21/08/2023 15:49

Requer a devida juntada da REPOSTA A ACUSAÇÃO, de ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, aos autos.

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 11:39:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 11:39:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

19/08/2023 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/08/2023 16:01

Certifico que razão da petição de ordem 95, faço os autos conclusos.

19/08/2023 15:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de ordem 92, devidamente cumprido, em 11/08/2023.

10/08/2023 14:42

PEDIDO

10/08/2023 14:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 11:39:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2023 13:53

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de notificação e a denúncia ao IAPEN via PJEDOC.

10/08/2023 13:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 13:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 11:39:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

10/08/2023 13:45

NOME PARTE: ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO - Parte Ré

10/08/2023 13:43

Em cumprimento à decisão retro.

08/08/2023 11:39

Em Atos do Juiz. Considerando que até a presente data não foi efetivado o desmembramento do feito em relação ao réu ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO e, tendo em vista a informação de que o mesmo encontra-se recolhido no IAPEN, revogo da decisão de determinou o

06/08/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 27/07/2023 09:15:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS D

27/07/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/07/2023 10:55

Certifico que, diante da petição de ordem 82, requerendo que não haja o desmembramento do réu ALESSANDRO SENA, faço os autos conclusos.

27/07/2023 09:22

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 27/07/2023 09:15:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Adv

27/07/2023 09:22

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 27/07/2023 09:15:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Adv

27/07/2023 09:21

Requer a devida da MANIFESTAÇÃO, requerendo que que não tenha o desmembramento visando que o réu ALESSANDRO SENA, ja foi localizado e se en

27/07/2023 09:20

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 27/07/2023 09:15:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

27/07/2023 09:15

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE O

27/07/2023 09:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2023 às 10:30h

27/07/2023 09:15

De ordem, por força maior e impossibilidade do comparecimento da Magistrada

22/07/2023 13:08

Em Atos do Juiz. Habilite-se o novo advogado constituído pelo réu ALESSANDRO SENA, conforme substabelecimento de ordem nº 69.No mais, considerando a informação de que referido réu encontra-se recolhido no IAPEN, proceda-se com a sua notificação pessoal e

12/07/2023 11:47

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h46min a intimação, via telefone, de ALINE SANTANA GUEDES para a audiência de 27/07/2023 às 09:00.

12/07/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/07/2023 11:40

Certifico que, diante da petição de ordem 69, que requer inclusão e intimação do réu ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, faço os autos conclusos.

12/07/2023 11:37

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito da testemunha HIAN FERNANDES DA SILVA.

30/06/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do expediente de evento 62

27/06/2023 06:48

Pessoalmente por todo teor do presente, e que lhe entreguei a cópia devida, conforme ciente aposto.. Contato 96 98423-4872. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

16/06/2023 15:59

.

14/06/2023 22:28

Requer a devida juntada do SUBSTABELECIMENTO PARA O ADVOGADO HUGO BARROSO SILVA, OAB/AP 3646, aos autos e a inclusão e intimação do réu ALES

02/06/2023 08:55

Faço juntada a estes autos da certidão da carta precatória nº 0018938-79.2023.8.03.0001 - Juizado da Infância e da Juventude - Área: Políticas Públicas, Ex. de Med. Socioeducativa de teor: “Certifico e dou fé que: Não Intimei: HIAN FERNANDES DA SILVA, em

30/05/2023 08:20

Certifico que a carta precatória de ordem 59, distribuída para comarca de MACAPÁ sob nº 0018938-79.2023.8.03.0001, aguarda devolução de mandado, com prazo para o dia 22/06/2023.

26/05/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 16/05/2023 14:04:50 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA

26/05/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 16/05/2023 14:04:50 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE

23/05/2023 11:20

Faço juntada a estes autos do 0fício Nº: 4367179 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça - TJAP - a cópia do ACÓRDÃO proferido nos autos do processo 0008646-72.2022.8.03.0000, transitado em julgado em 17 de maio de 2023, paciente ARLETE SENA

23/05/2023 09:20

Via wattsApp, por tofdo teor deste, e lhe envei cópia do mandado em PDF, o qual foi devidadmente aceito. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

21/05/2023 21:29

Nº: 900071055, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/05/2023

21/05/2023 16:14

Rotina gerada para ajustar movimento.

21/05/2023 16:03

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0018938-79.2023.8.03.0001

21/05/2023 11:22

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - HIAN FERNANDES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 17:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIELE SILVA DA SILVA, ALERRANDRA SENA SOUZA, HIAN FERNANDES DA SILVA, PAMELLA BARBOSA MACHADO - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 17:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLENDEL BRAGA COSTA, ROMULO DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 18/05/2023

17/05/2023 07:49

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 16/05/2023 14:04:50 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

16/05/2023 14:04

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLI

16/05/2023 14:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2023 às 09:00h

16/05/2023 14:04

Em audiência

16/05/2023 14:04

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2023 às '14:04'h

12/05/2023 14:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE SANTANA GUEDES - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 10:50

9h22. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

10/05/2023 10:27

10h57. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

05/05/2023 15:09

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via malote digital do expediente de evento 45 para Protocolo Judicial e Administrativo ( STJ )

05/05/2023 07:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLENDEL BRAGA COSTA, ROMULO DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 04/05/2023

05/05/2023 07:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELE SILVA DA SILVA, ALERRANDRA SENA SOUZA, HIAN FERNANDES DA SILVA, PAMELLA BARBOSA MACHADO - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 12:16

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 819737/AP (2023/0141625-7)Senhor(a) Ministro(a)-Relator(a),Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Recurso em Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 038738/2023-CPPE

04/05/2023 10:49

Nº: 900070912, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2023

03/05/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

03/05/2023 13:32

Faço juntada a estes autos do pedido de informações, referente a paciente ARLETE SENA PANTOJA.

20/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 10/03/2023 11:19:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Ré

20/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 10/03/2023 11:19:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Ad

10/03/2023 11:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 10/03/2023 11:19:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/03/2023 11:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advoga

10/03/2023 11:19

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2023 às 10:00h

07/03/2023 08:39

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao gabinete, para designação de audiência.

23/02/2023 17:20

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Gustavo Douglas Rezende Ribeiro, como incurso as penas dos arts. 33, por duas vezes e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 e art. 2º da Lei nº 12.850/2013, praticados em concurso m

08/02/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/02/2023 08:52

Certifico que em razão da apresentação da defesa prévia dos réus, ordem 15, 30 e 32, faço os autos conclusos.

31/01/2023 22:45

Juntada de defesa de Arlete pelas razões de conhecimento e análise posterior desta procuradora, bem como escusas pelo tumulto processual.

31/01/2023 12:33

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2023 09:17:53 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2023 12:32

DEFESA PRÉVIA- ALINE SANTANA GUEDES

31/01/2023 09:18

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2023 09:17:53 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

31/01/2023 09:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa prévia em relação a ré ALINE SANTANA GUEDES.

31/01/2023 09:16

Decurso de prazo, em 18 de novembro de 2022, sem que houvesse defesa prévia em relação a ré ARLETE SENA PANTOJA.

17/01/2023 08:38

Decurso de Prazo, em 15 de dezembro de 2022, sem que houvesse defesa prévia em relação a ré ALINE SANTANA GUEDES.

17/01/2023 08:27

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória de ordem 16, na qual consta: Foi deixado cópia da denuncia no endereço indicado, sendo confirmado o recebimento através do WhatsApp 9 8434-9374, por onde enviou Cer

13/01/2023 08:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via malote do expediente de evento 23

12/01/2023 10:48

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0008646-72.2022.8.03.0000.Senhor Desembargador-Relator,Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4283672 – Secretaria da (...)

11/01/2023 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/01/2023 13:44

Faço juntada a estes autos do ofício n ª 4283672 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça TJAP - (Petição Inicial - Decisão) - Requisição de Informações para o Habeas Corpus n. 0008646-72.2022.8.03.0000 (Pac iente: ARLETE SENA PANTOJA).

10/01/2023 20:35

Requer pedido de regularização de habilitação para procedimento do feito.

13/12/2022 07:50

Faço juntada a estes autos do ofíico nº 4272856 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça que encaminha o ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0006411-35.2022.8.03.0000 (Paciente: ARLET E SENA PANTOJA), transitado em julgado. Ref. Processo d

12/12/2022 10:31

Faço juntada a estes autos do oficio nª 4272748 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça - TJAP que encaminha o ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0005940-19.2022.8.03.0000 (Paciente: ALINE SANTANA GUEDES), transitado em julgado. Ref.

23/11/2022 09:43

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: NOTIFICAÇÃO.. CP número 0010210-80.2022.8.03.0002

22/11/2022 11:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALINE SANTANA GUEDES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/11/2022

21/11/2022 23:10

Defesa Previa

21/11/2022 22:39

Pedido de habilitação nos autos.

21/11/2022 16:53

requer REVOGAÇÃO DE PRISÃO - ARLETE SENA PANTOJA - com base Lei 13.769/18.

18/11/2022 10:23

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 386.2022-COPEF/IAPEN - Coordenadoria da Penitenciária Feminina, comunicando que foi cumprido em 08/11/2022 o mandado de notificação da ré ARLETE SENA PANTOJA. Além disso, informamos a impossibilidade de notificara r

11/11/2022 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)informando que a acusada ALINE SANTANA GUEDES, encontra-se em liberdade domiciliar desde 22/09/2022.

09/11/2022 15:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informando a Notificação do acusado GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, 09/11/2022.

06/11/2022 18:14

Certifico que o mandado de movimento 07, foi encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, via Tucujuris doc conforme Chave de autenticidade: TJD2022119756GVGFV.

31/10/2022 15:16

requer habilitação aos autos - ARLETE SENA PANTOJA

31/10/2022 11:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALINE SANTANA GUEDES, ARLETE SENA PANTOJA, GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIRO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/10/2022

26/10/2022 10:18

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Gustavo Douglas Rezende Ribeiro, como incurso as penas dos arts. 33, por duas vezes e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 e art. 2º da Lei nº 12.850/2013, praticados em concurso material d

22/10/2022 10:34

Rotina gerada para ajustar movimento.

16/10/2022 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

16/10/2022 18:07

Tombo em 15/10/2022.

15/10/2022 21:00

Juntada IP 5587.2022-DPCAL (2ª PARTE)

15/10/2022 20:59

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE CALÇOENE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001081-36.2022.8.03.0007 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3018925 - Protocolado(a) em 15-10-2022 às 20:58