TJAP - 0047748-79.2014.8.03.0001

20/03/2024 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2024 09:44

Certifico que a sentença de mov.107 transitou em julgado em 08/03/2024.

20/03/2024 09:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do Banco do brasil.

20/03/2024 09:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.646,08.

19/02/2024 09:23

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/02/2024 08:24

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

16/02/2024 00:00

Intimação

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 13:38

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

15/02/2024 13:38

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

02/02/2024 10:47

Em Atos do Juiz.

30/01/2024 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2024 08:00

Decurso de Prazo

15/01/2024 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 11:38:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2024 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 11:38:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2024 11:38

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS, conforme o caso, ao banco, para fim de recolh

19/12/2023 16:09

Nº: 4497346, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 16:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2023

18/12/2023 12:13

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos.

28/11/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 15:53:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 10:02

Remessa

28/11/2023 10:00

Faço juntada a estes autos da planilha de retenção e da guia DARF.

09/11/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 15:56:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2023 13:33

CONTADORIA ÚNICA

09/11/2023 12:11

Certifico que remeto os autos à Contadoria, nos termos de decisão Mo 77.

14/09/2023 10:42

PAGAMENTO RPV

26/07/2023 09:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005609-03.2023.8.03.0000, Credor(a) LUIZ CARLOS NERY DE OLIVEIRA

18/07/2023 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2023 16:40:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2023 16:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2023 16:40:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2023 16:40

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 73403 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

14/07/2023 11:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73402 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005609-03.2023.8.03.0000.

13/07/2023 12:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73403.

13/07/2023 08:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 73402 e 73403.

13/07/2023 08:14

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

13/07/2023 07:59

Retificação de Classe Processual

04/04/2023 14:49

Ciência da determinação em movimento de ordem nº 77, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

27/03/2023 06:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 11:41:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/03/2023 09:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 11:41:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/03/2023 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 11:41:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

23/03/2023 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 11:41:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/12/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 36.778,53.RPV: R$ 3.646,08.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 76. Defiro o ressarcimento das custa

29/11/2022 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2022 11:10

Certifico que faço os autos conclusos.

26/09/2022 08:57

Manifestação: requer expedição de RPV referente aos honorários provenientes da Súmula 345/STJ

05/09/2022 10:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 13:35:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2022 08:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 13:35:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/08/2022 13:35

Em Atos do Juiz. Fixo os honorários neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.Ao credor dos honorários sucumbenci

25/08/2022 14:05

Conclusão

25/08/2022 14:05

Certifico que faço os autos conclusos

07/07/2022 09:50

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Reconsideração da Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ #M.O 56 e Juntada de Documentos.

11/04/2022 09:44

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2022 09:33

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/04/2022 11:04

Certidão de finalização de rotina.

04/04/2022 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

30/03/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:13:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/03/2022 12:47

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2022 12:41

Remessa Cancelada

30/03/2022 12:38

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

16/08/2021 21:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 21:25:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2021 12:32

CONTADORIA - MACAPÁ

16/08/2021 11:48

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à contadoria.

13/08/2021 22:14

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem ma

06/07/2021 11:51

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

06/07/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/07/2021 11:55

APRECIAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CUSTAS PAGAS

30/06/2021 10:39

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição. Ordem 51.

29/06/2021 08:11

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

29/03/2021 10:54

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2021 00:44

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/03/2021 00:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/03/2021 22:46

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/03/2021 10:55

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

01/03/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/05/2020 11:15

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2020 15:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 15:15

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:49:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

04/05/2020 11:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

05/03/2020 14:43

Requer correta retificação do prazo de 60 dias.

05/03/2020 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2020 09:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:51:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:51:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:51

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias à parte, para conclusão da manifestação.

05/02/2020 15:24

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:49:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:49:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:49

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

06/11/2018 10:23

Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente em razão de erro.

06/11/2018 10:22

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 132/2018.

28/09/2018 08:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 132/2018.

09/12/2016 12:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 10:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/04/2016 14:46

Faço juntada a estes autos da petição da executada às fls. 77-90 - REQUER A IMPUGNAÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 064591/2016 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 08:07:44

25/04/2016 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/04/2016 09:42

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

08/04/2016 10:52

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

01/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.

31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016

31/03/2016 10:18

Rotinas processuais (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

31/03/2016 10:17

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias

31/03/2016 10:17

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade.

31/03/2016 10:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 69-75 da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 003532/2015 - Protocolado(a) em 13/01/2015 às 16:06:02

31/03/2016 10:14

Faço juntada a f. 62-67 destes autos da petição onde a exequente comprova o pagamento das custas processuais.

29/03/2016 15:22

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/01/2015 10:31

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/01/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2015 em 16/01/2015.

15/01/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000009/2015

14/01/2015 17:11

Despacho (11/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2015

11/12/2014 11:39

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de vinte dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

10/12/2014 08:00

Decurso de Prazo

10/12/2014 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/10/2014 10:15

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

24/10/2014 10:14

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

15/09/2014 14:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

12/09/2014 07:51

Tombo em 12/09/2014.

12/09/2014 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2014 16:20

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 127920/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 10:46:03