TJAP - 0015602-72.2020.8.03.0001

01/07/2025 10:41

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2025 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/06/2025 16:45

Certifico que faço conclusão dos autos.

03/06/2025 11:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 07:51:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 10:04

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2025 09:57

Certifico que o Acórdão de mov.353 transitou em julgado em 22/05/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/04/2025 16:22

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/04/2025 11:43:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

25/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

24/04/2025 09:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/04/2025 11:43:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

23/04/2025 14:00

Acórdão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

23/04/2025 14:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/04/2025 11:43:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

23/04/2025 14:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/04/2025 11:43:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

15/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 12:05:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/04/2025 11:49

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 11:43

Em Atos do Desembargador.

04/04/2025 11:05

Conclusão

04/04/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:05:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 09:58

GABINETE 03

03/04/2025 09:57

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

14/03/2025 11:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 220ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2025 a 11/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2025 11:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 346.

20/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 17:54

Pauta de Julgamento (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 220, realizada no período de 28/02/2025 08:00:00 a 06/03/2025 23:59:00

13/02/2025 12:18

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/02/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 09:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/02/2025 10:20

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/11/2024 13:13

Conclusão

14/11/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:13:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 13:40

GABINETE 03

13/11/2024 13:38

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

11/11/2024 15:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2024 07:38:56 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

11/11/2024 15:10

Contrarrazões em anexo.

08/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 11:23

Despacho (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2024 07:38:56 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

06/11/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 14:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/11/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 07:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 319), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

04/11/2024 09:17

Conclusão

04/11/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:17:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 12:29

GABINETE 03

31/10/2024 12:28

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

31/10/2024 12:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO DO BRASIL. Embargado: JOBSON DE SOUZA LEITE.

27/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOBSON DE SOUZA LEITE e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

23/10/2024 14:36

Protocolo Nº 28860972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBAGOS DE DECLARAÇÃO

18/10/2024 14:41

Intimação (Conhecido o recurso de JOBSON DE SOUZA LEITE e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

18/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2024 em 18/10/2024.

17/10/2024 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000191/2024

17/10/2024 11:16

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 310 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

17/10/2024 11:15

Acórdão (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2024

17/10/2024 11:15

Notificação (Conhecido o recurso de JOBSON DE SOUZA LEITE e provido em parte na data: 15/10/2024 11:17:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

15/10/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/10/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 11:17

Em Atos do Desembargador.

11/10/2024 09:59

Conclusão

11/10/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 09:59:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 11:58

GABINETE 03

10/10/2024 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2024 07:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 205ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/09/2024 a 03/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 16:55

Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 16:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00

18/09/2024 10:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

18/09/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2024 16:37

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 16:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/08/2024 10:11

Conclusão

02/08/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 10:11:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 11:23

GABINETE 03

01/08/2024 11:23

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

01/08/2024 10:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2024 12:07:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

01/08/2024 10:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2024 12:07:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

01/08/2024 09:56

CONTRARRAZÕES

01/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 13:12

Despacho (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2024 12:07:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

30/07/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 14:32:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/07/2024 12:43

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos autos constatei a existência de Apelação Cível na ordem n° 188 interposta por Jobson de Souza Leite, sendo apresentada as contrarrazões deste recurso pelo Banco do Brasil S.A. na ordem n° 273. Todavia, compulsando

18/06/2024 11:55

Conclusão

18/06/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:55:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 13:30

GABINETE 03

17/06/2024 13:30

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

17/06/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/06/2024 13:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2024 13:19

Procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/06/2024 15:26

CONTRARRAZÕES face ao RECURSO DE APELAÇÃO

10/06/2024 15:25

RECURSO DE APELAÇÃO

10/06/2024 11:57

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:14:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

08/06/2024 19:58

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:14:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

08/06/2024 19:57

Decurso de Prazo

05/06/2024 14:59

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

03/06/2024 15:07

Certifico a finalização de históricos em aberto, para regularização do processo.

28/05/2024 12:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2024 23:59:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

27/05/2024 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2024 23:59:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

27/05/2024 10:47

Decurso de Prazo

17/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2024 23:59:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

07/05/2024 13:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2024 23:59:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

01/05/2024 23:59

Em Atos do Juiz. Ante o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias, observando-se o despacho de ordem 247, que anulou todos os atos processuais a partir da sentença.  Sem prejuízo, intime-se a parte ré da sentenç (...)

12/04/2024 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/04/2024 12:53

Certifico conclusão dos autos.

10/04/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:25:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 10:57

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2024 10:55

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de Origem, em razão do despacho exarado no mov. 247.

14/03/2024 15:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2024 16:52:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

14/03/2024 11:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2024 16:52:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

14/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 13:00

Despacho (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2024 16:52:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

05/03/2024 17:19

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 17:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/03/2024 17:10

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 16:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, como bem asseverou a parte ré/apelada na manifestação juntada na ordem nº 227, realmente, após a juntada do pedido de habilitação na ordem nº 183, com substabelecimento juntado em favor da banca de a

29/02/2024 09:41

Conclusão

29/02/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 14:22

GABINETE 03

27/02/2024 14:21

Certifico que faço a remessa do feito ao E.Desembargador relator, em razão da petição aposta no mov.240.

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 19:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 09:52:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

23/02/2024 19:14

Manifestação

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 13:49

Despacho (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 13:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 09:52:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

23/02/2024 13:46

Certifico que habilitei o advogado indicado na petição aposta no mov.183.

22/02/2024 19:55

Conforme r. despacho de mov. 232.

22/02/2024 19:55

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 19:55:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/02/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Na petição juntada a ordem nº 227, o Banco do Brasil, ora apelado chamou o feito à ordem alegando nulidade da intimação, haja vista a ausência de intimação daquele patrono quanto da publicação da sentença proferida no

16/02/2024 10:44

Conclusão

16/02/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 14:26

GABINETE 03

15/02/2024 14:25

Certifico que considerando o teor da petição de mov. 227 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

15/02/2024 13:55

CHAMAR O FEITO A ORDEM

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

06/02/2024 11:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

06/02/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:44:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2024 18:33

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 18:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/01/2024 12:10

Conclusão

05/01/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2024, às 12:10:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 11:30

GABINETE 03

03/01/2024 11:29

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 1112 procederei a remessa dos autos ao Gab. 03 para relatório e voto.

03/01/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:19:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/12/2023 20:38

CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 19:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto.Cumpra-se.

23/08/2023 11:57

Conclusão

23/08/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:35

GABINETE 03

23/08/2023 10:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

08/08/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2023 09:27

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 09:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOBSON DE SOUZA LEITE. Apelado: BANCO DO BRASIL.

08/08/2023 09:24

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3262290 - Protocolado(a) em 08-08-2023 às 08:37

08/08/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:37:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/08/2023 10:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2023 10:57

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/08/2023 10:57

Decurso de Prazo

14/07/2023 03:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2023 12:43:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

13/07/2023 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2023 12:43:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

13/07/2023 12:43

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 188.

12/07/2023 09:56

Decurso de Prazo

23/06/2023 12:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 15:59:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

22/06/2023 16:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 15:59:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

22/06/2023 15:59

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 188.

21/06/2023 03:14

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:14:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

21/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023 10:18

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:14:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

20/06/2023 10:18

APELAÇÃO

20/06/2023 07:47

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:14:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRI

20/06/2023 07:47

Sentença (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

16/06/2023 17:14

Em Atos do Juiz.

20/03/2023 10:49

Certifico que certidão de regularização.

14/03/2023 10:48

HABILITAÇÃO

09/01/2023 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/01/2023 16:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da decisão retro ao perito, via email institucional.

08/12/2022 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 07/12/2022

07/12/2022 08:33

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará de levantamento.

29/11/2022 13:35

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 3.705,00 (três mil setecentos e cinco reais), quantia correspondente ao remanescente de 50% (cinquenta por cento) do montante dos honorários periciais (evento #174 - conta judicial nº 250010

24/10/2022 20:08

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito.

20/09/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/09/2022 08:32

Certifico que faço conclusos

14/09/2022 14:58

Petição

05/09/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam manifestação da outra parte

02/09/2022 10:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 09:51:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

02/09/2022 10:58

Manifestação ao laudo

02/09/2022 06:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 09:51:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/09/2022 11:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 09:51:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATO

31/08/2022 09:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido BANCO DO BRASIL S/A para proceder no sentido de depositar o remanescente do valor dos honorários do perito nomeado, no montante de R$ 3.705,00 (Três mil, setecentos e Cinco reais), no prazo de 10 dias.Com o depósito,

05/08/2022 18:50

Faço juntada a estes autos do LAUDO pericial e solicitação de complementação dos honorários, encaminhado pelo perito.

12/07/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/07/2022 10:24

Certifico que autos conclusos.

27/06/2022 11:40

Certifico que, nesta data realizei consulta no email institucional deste juízo, e constatei que não houve devolutiva acerca do laudo pericial.

02/06/2022 17:37

Certifico que, nesta data, encaminhei o email para o perito solicitando o envio do laudo pericial, conforme email em anexo.

02/06/2022 17:33

Decurso de Prazo

19/04/2022 11:36

Certifico que conforme decisão de Mo 141, aguarda-se prazo para o perito entregar o laudo em até 30 (trinta) dias.

23/03/2022 10:44

Certifico que aguarda-se realização de pericia.

07/03/2022 21:08

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 19:19:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

07/03/2022 08:37

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

07/03/2022 04:56

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 19:19:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

04/03/2022 10:16

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (MO 153).

04/03/2022 10:15

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 19:19:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

03/03/2022 19:19

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca da data e horário designados pelo perito para realização da vistoria no imóvel objeto do litígio, conforme petição de ordem #150, para fins e ciência e comparecimento.Cumpra-se.

23/02/2022 15:39

Mandado

15/02/2022 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2022 14:39

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 150.

15/02/2022 11:18

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.

09/02/2022 20:44

Regularização processual

02/02/2022 11:33

Certidão de regularização.

02/02/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 02/02/2022

01/02/2022 13:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 12:41

Certifico que os autos aguardam finalização de Alvará de Levantamento.

26/01/2022 14:45

Pagamento de honorários periciais.

15/12/2021 11:22

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:27:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

15/12/2021 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:27:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

10/12/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Homologo a proposta de honorários apresentados à ordem #135, considerando a aceitação tácita do orçamento apresentado, visto que, intimado, o requerido manteve-se silente, ou seja, não impugnou no momento oportuno.Fixo, portanto, o valor

22/11/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/11/2021 10:15

Decurso de Prazo

25/10/2021 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 09:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

25/10/2021 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 09:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

25/10/2021 09:10

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer, se concorda ou não com o valor da proposta do perito juntada no movimento 135, ressaltando que já houve depósito de um valor referente a proposta do perito

22/10/2021 08:38

Faço juntada a estes autos a manifesação do perito EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO.

20/10/2021 01:26

Em cumprimento ao presente mandado, no dia 06/10, diligenciei no endereço ali prescrito e, lá estando, fui informado que o Sr. Edjan Laurindo Jones Picanço não se encontrava. CONTUDO, às 13h45, através de contato telefônico procedi sua INTIMAÇÃO onde lhe

13/10/2021 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 13/10/2021

07/10/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Considerando a notícia de falecimento do perito ROBERTO MÁRCIO SILVEIRA, e a necessidade de realização da diligência já determinada, nomeio como perito o engenheiro EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO, CPF Nº *61.***.*82-15, com endereço na

23/08/2021 18:15

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

20/08/2021 17:09

Apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

09/08/2021 07:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/08/2021 07:11

Certifico que faço os autos conclusos.

05/08/2021 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 18:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

05/08/2021 08:20

PETIÇÃO DE INDICAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO

04/08/2021 07:57

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 18:50:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

30/07/2021 18:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que parte Autora apresente os quesitos para a realização da perícia determinada nos autos.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

26/07/2021 16:00

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/07/2021 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/07/2021 13:33

Conclusos.

23/07/2021 16:21

Dilação de prazo.

20/07/2021 16:00

Comprovar pagamento dos honorários periciais.

05/07/2021 10:46

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 19:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

02/07/2021 16:48

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 19:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

02/07/2021 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 19:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

28/06/2021 19:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação (#101, #112) aos honorários periciais (#96, #105) em que o requerido alega irrazoável e desproporcional o valor apresentado pelo profissional nomeado pelo juízo, aduzindo, em suma, que o perito não apresentou o regu

14/06/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2021 08:25

Concluso.

10/06/2021 12:44

Manifestação sobre honorários

25/05/2021 07:28

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

24/05/2021 15:22

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 15:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

21/05/2021 18:16

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 15:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

21/05/2021 18:16

PETIÇÃO ANEXA

21/05/2021 12:30

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 15:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

17/05/2021 15:15

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação do perito, constante à ordem 105, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias.

10/05/2021 11:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) manifestação Perito.

05/05/2021 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/05/2021 07:24

Decurso de Prazo

03/05/2021 09:38

Certifico que aguarda prazo.

30/04/2021 16:09

MANIFESTAÇÃO

13/04/2021 17:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 09:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

12/04/2021 13:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 09:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

12/04/2021 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 09:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

12/04/2021 09:19

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 dias, se concordam ou não com o valor da proposta, ressaltando que o pagamento dos honorários será arcado pela parte requerida BANCO DO BRASIL S/A, tendo em vista que no sa

12/04/2021 09:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) manifestação Perito

07/04/2021 13:59

Certifico que finalizo movimento.

06/04/2021 10:50

Às 10:45 hs. Diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado. Assim sendo entrei em contato com o telefone (96) 99117-7528 e falei com o perito em tela, o qual afirmou que estaria no Hospital São Camilo, mas que este Ofici

29/03/2021 13:29

Decurso de Prazo

26/03/2021 09:53

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 90)

18/03/2021 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 14:28:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

17/03/2021 17:17

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 14:28:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

17/03/2021 12:26

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 14:28:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

17/03/2021 12:26

MANDADO JUDICIAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 17/03/2021

16/03/2021 14:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que foi deferida a realização de perícia no imóvel objeto desta lide na decisão saneadora de ordem 64 e que a perita LIVIANE MARQUES PERES então nomeada, devidamente intimada, não se manifestou nos autos, nomeio como

15/03/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/03/2021 10:18

Decurso de Prazo

24/02/2021 07:28

Certifico que aguarda prazo

22/02/2021 22:38

12h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

08/02/2021 08:51

Certifico que finalizo movimento.

04/02/2021 16:03

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 11:50:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

03/02/2021 08:55

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 11:50:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

03/02/2021 08:54

PETIÇÃO DE INDICAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO

02/02/2021 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 11:50:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

02/02/2021 09:14

MANDADO JUDICIAL para - LIVIANE MARQUES PERES - emitido(a) em 02/02/2021

29/01/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que foi deferida a realização de perícia no imóvel objeto desta lide na decisão saneadora de ordem 64 e que a parte requerida não se opôs à realização desta, nomeio a perita LIVIANE MARQUES PERES, Engenheira Civil, c

28/01/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/01/2021 11:13

Certifico que faço os autos conclusos.

02/12/2020 07:59

Faço o presente histórico para fechar movimento.

01/12/2020 14:16

Manifestação sobre provas

01/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2020 em 01/12/2020.

27/11/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000216/2020

27/11/2020 17:23

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2020 11:31:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

26/11/2020 11:26

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2020 11:31:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

26/11/2020 10:02

Decisão (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2020

26/11/2020 10:02

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2020 11:31:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

26/11/2020 10:01

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2020 11:31:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

25/11/2020 11:31

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. JOBSON DE SOUZA LEITE propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BANCO DO BRASIL alegando em suma que aderiu ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida pelo contrato de compra e venda

23/11/2020 10:57

Conclusão

23/11/2020 10:57

Autos conclusos.

19/11/2020 13:15

manifestação

18/11/2020 22:04

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 58.

18/11/2020 15:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2020 22:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 14:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2020 22:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

17/11/2020 14:03

PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

16/11/2020 15:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2020 22:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

16/11/2020 15:39

Despacho (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 15:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2020 22:24:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

13/11/2020 22:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Digam as partes se ainda têm provas a produzirem no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se eletronicamente

13/11/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/11/2020 11:48

Conclusos

12/11/2020 09:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 18:50:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

12/11/2020 09:59

RÉPLICA

11/11/2020 21:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 18:50:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

11/11/2020 18:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.Intime-se eletronicamente

11/11/2020 13:07

Certifico a finalização de movimentos em aberto, em face da conclusão processual.

10/11/2020 09:15

CONTESTAÇÃO

26/10/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/10/2020 09:59

Certifico que promovo os autos conclusos.

23/10/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 13:28:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

23/10/2020 11:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/10/2020 11:43

Em audiência

23/10/2020 11:43

Conciliação realizada em 23/10/2020 às '11:43'h

21/10/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:34:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2020 07:13

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

20/10/2020 07:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(Resultado Rastreamento do MO(ordem 25)).

14/10/2020 11:39

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para regularização processual.

05/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 10:20:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

04/10/2020 22:10

Certifico que a carta expedida no evento 32 foi encaminhada na data 24/09/2020 ao setor de correspondência, tendo sido gerado o código de rastreabilidade JU 93372020 3 BR.

02/10/2020 10:00

Certifico que a carta expedida no evento 25 foi encaminhada na data 24/09/2020 ao setor de correspondência, tendo sido gerado o código de rastreabilidade JU 93372019 4 BR.

25/09/2020 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 10:20:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

24/09/2020 10:20

Em Atos do Juiz. Vistos. A autora requereu no evento no evento 23 a dispensa da audiência de conciliação. Todavia, considerando que o objeto desta lide trata de direito disponível, para haver o cancelamento da referida audiência todas as partes devem ass

23/09/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/09/2020 09:38

Certifico que faço os autos conclusos.

23/09/2020 09:37

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 23/09/2020

21/09/2020 16:54

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2020 08:18:32 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

21/09/2020 16:53

PEDIDO DE DISPENSA DE AUDIÊNCIA

21/09/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:46:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

21/09/2020 08:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/09/2020 08:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2020 08:18:32 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

21/09/2020 08:18

Considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências, ainda, obedecendo a ordem estampada em mov.14 designo a sess

21/09/2020 08:17

Conciliação agendada para 23/10/2020 às 11:00h

18/09/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:56:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2020 10:25

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

31/08/2020 10:25

Certifico remessa ao cejusc.

27/08/2020 09:25

Em Atos do Juiz. Vistos. É necessário chamar o feito à ordem. Verifica-se que o autor é beneficiário do programa social assistencialista - Minha Casa Minha Vida e que se autodeclarou hipossuficiente econômico financeiramente. Desta forma, de acordo com

20/08/2020 23:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/08/2020 23:39

Decurso de Prazo

30/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 20:54:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

20/07/2020 13:33

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 20:54:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

13/07/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que a parte autora não comprovou a hipossuficiência financeira para análise da gratuidade de justiça, indefiro esta.Assim, intime-se a autora para realizar o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

29/06/2020 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/06/2020 18:03

Decurso de Prazo

31/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 11:00:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).

21/05/2020 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 11:00:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

07/05/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Vistos.A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação.Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprovante

06/05/2020 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/05/2020 15:55

Tombo em 06/05/2020

06/05/2020 15:36

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2068225 - Protocolado(a) em 06-05-2020 às 15:36