TJAP - 0057299-83.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIDIANY BARBOSA TOLOSA

CPF *12.***.*68-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 11:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/03/2024 11:08

    Certifico que a sentença de mov.114 transitou em julgado em 08/03/2024.

  • 13/03/2024 11:07

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.299,02.

  • 19/02/2024 09:23

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/02/2024 08:22

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0057299-83.2014.8.03.0001 Parte Autora: LIDIANY BARBOSA TOLOSA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 15/02/2024 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

  • 15/02/2024 13:39

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 15/02/2024 13:39

    Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

  • 02/02/2024 10:47

    Em Atos do Juiz.

  • 30/01/2024 09:13

    Decurso de Prazo

  • 30/01/2024 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/01/2024 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 08:02:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/01/2024 08:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 08:02:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/01/2024 08:02

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para

  • 12/12/2023 17:23

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/12/2023

  • 12/12/2023 10:46

    Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº: 4493570.

  • 24/11/2023 14:11

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 14:10:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 24/11/2023 08:10

    Remessa

  • 24/11/2023 08:09

    Faço juntada a estes autos da guia de retenção IRPJ sobre honorarios sucumbenciais.

  • 08/11/2023 14:54

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:54:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/11/2023 13:24

    CONTADORIA ÚNICA

  • 08/11/2023 13:23

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria para que certifique sobre as retenções e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

  • 08/11/2023 09:43

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 29/08/2023 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 11:49:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/08/2023 17:06

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006857-04.2023.8.03.0000, Credor(a) LIDIANY BARBOSA TOLOSA

  • 28/08/2023 11:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 11:49:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/08/2023 11:49

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75389, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 28/08/2023 06:16

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 09:56:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/08/2023 16:08

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75389.

  • 26/08/2023 15:54

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75388 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006857-04.2023.8.03.0000.

  • 25/08/2023 09:06

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 09:56:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/08/2023 07:31

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 88, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

  • 25/08/2023 07:24

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 09:56:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 26/07/2023 09:56

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 23.187,10RPV: R$ 2.299,02- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequent

  • 21/07/2023 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 21/07/2023 11:43

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 30/05/2023 11:54

    Desinteresse em renúncia de crédito

  • 22/05/2023 08:32

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 16:40:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/05/2023 10:33

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 16:40:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/02/2023 16:40

    Em Atos do Juiz. Diante do valor em execução, oportunizo ao credor que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe eventual interesse em renunciar parcialmente o crédito, para fins de pagamento por meio de RPV. 

  • 01/02/2023 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/02/2023 09:04

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 26/10/2022 17:33

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 01/08/2022 15:55

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 12:40:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/07/2022 19:50

    Certidão de regularização processual

  • 25/07/2022 19:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 12:40:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/07/2022 12:40

    Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. A contadoria confirmou os cálculos do credor. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do ST

  • 05/07/2022 16:07

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 16:01:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/07/2022 16:07

    Conclusão

  • 01/07/2022 09:38

    Remessa

  • 01/07/2022 09:37

    Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. de ordem #63, tendo como valor bruto R$ 22.990,16 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais e dezesseis centavos), verificou-se que estão de acordo com os parâmetros determinados

  • 30/03/2022 07:40

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 07:40:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/03/2022 10:56

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/03/2022 10:55

    Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 67.

  • 24/03/2022 19:15

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do exequente, de evento n. 63, à contadoria para que emita parecer. Após, concluso. 

  • 24/03/2022 08:07

    Decurso de Prazo #61

  • 24/03/2022 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/03/2022 11:52

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 22/02/2022 14:41

    Manifestação: Discordância da planilha de cálculo + Homologação do crédito principal + Reitera pedido de fixação da Súmula 345-STJ (MO#44).

  • 29/11/2021 09:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 13:48:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/11/2021 08:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 13:48:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2021 07:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 13:48:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 19/11/2021 13:48

    Em Atos do Juiz. Retornando os autos da contadoria (evento n. 53), intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.Por fim, voltem os autos conclusos para decisão a respeito da expedição de precatório e/ou RPV.

  • 05/10/2021 09:07

    Concluso.

  • 05/10/2021 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/10/2021 07:47

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 01/10/2021 14:21

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 14:21:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/09/2021 22:02

    Remessa

  • 29/09/2021 22:02

    Faço juntada

  • 24/02/2021 11:51

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:46:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/02/2021 09:57

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/02/2021 09:56

    Certifico que remeto para a Contadoria.

  • 22/02/2021 15:56

    Em Atos do Juiz. À Contadoria do Juízo para que se manifeste à respeito da impugnação aos cálculos apresentada pela Fazenda Pública Estadual. Após, voltem os autos conclusos para decisão.

  • 13/01/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/01/2021 10:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/01/2021 10:31

    Impugnação aos cálculos.

  • 16/12/2020 10:25

    Certifico que aguarda prazo do réu.

  • 14/12/2020 23:57

    Concordância com os certidão da contadoria - Requer expedição de precatório - Requer fixação da súmula 345

  • 26/10/2020 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 12:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/10/2020 08:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 12:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/10/2020 12:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 12:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/10/2020 12:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 12:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/10/2020 12:10

    Nos termos da Portaria 001.2017, intimar as partes para, no prazo comum de 60 dias, apresentarem manifestação.

  • 16/10/2020 07:30

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:31:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/10/2020 09:50

    Remessa

  • 15/10/2020 09:49

    Faço juntada a estes autos da certidão.

  • 26/05/2020 11:44

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 11:43:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/05/2020 19:58

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/05/2020 19:56

    , à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 dias.

  • 19/04/2020 10:34

    PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO.

  • 27/02/2020 07:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 11:45:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/02/2020 17:02

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 15:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 11:45:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/02/2020 11:45

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 05/02/2020 13:11

    APRESENTAÇÃO DE CALCULO ATUALIZADO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 05/02/2020 13:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:12

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:07:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 09:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:07:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 09:07

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 17/10/2018 11:20

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 266. Identidade está ilegível.

  • 13/12/2016 15:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 14:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 11/04/2016 15:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/04/2016

  • 11/04/2016 10:41

    Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

  • 29/10/2015 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 29/10/2015 11:23

    Conclusão

  • 29/10/2015 11:06

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/10/2015 11:11

    Faço juntada a estes autos das planilha de cálculo.

  • 21/10/2015 09:44

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2015, às 09:44:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/10/2015 16:18

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/10/2015 16:16

    Certifico que encaminho os autos ao contador.

  • 20/10/2015 16:15

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 77/84, na qual requer juntada do comprovante de recolhimento das custa e a fixação de honorários advocatícios a favor do causídico. - Protocolo Nº 141183/2015 - Protocolado(a) em 01/09/2015

  • 21/08/2015 10:02

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2014 em 17/11/2014.

  • 14/11/2014 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2014

  • 14/11/2014 14:34

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/11/2014 10:51

    Despacho (14/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2014

  • 14/11/2014 10:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 06/11/2014 08:48

    Tombo em 06/11/2014.

  • 06/11/2014 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/10/2014 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 158565/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 09:01:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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