TJAP - 0000295-52.2018.8.03.0000

20/03/2024 14:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2024 14:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240294893L2O0

06/03/2024 07:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:52:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

27/02/2024 10:35

Certifico que os autos aguardam notificação positiva.

27/02/2024 09:56

Certifico que o decisão de movimento nº 190 transitou em julgado em 22/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/02/2024 09:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

21/02/2024 00:00

Intimação

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 15:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:52:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/02/2024 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:52:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

20/02/2024 09:33

Decisão (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

16/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 15:15:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2024 13:02

CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. Certificado o decurso do prazo no movimento 185 sem a manifestação do requerente quanto ao prosseguimento do feito, retornem os autos ao arquivo.Cumpra-se.

09/02/2024 07:14

Conclusão

09/02/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:14:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2024 16:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2024 16:43

Decurso de Prazo.

30/01/2024 12:59

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 03/08/2021 11:22:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

29/01/2024 15:37

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 03/08/2021 11:22:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

29/01/2024 07:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/08/2021 11:22

Em Atos do Desembargador. Neste processo o Recurso Especial aviado pelo recorrente foi admitido e registrado o recolhimento das custas (evento 149). Assim, não há pendência de recolhimento nestes autos, mesmo porque no boleto juntado no evento 180 há refe

20/07/2021 18:12

Juntada de guia - complementação

29/01/2020 08:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

29/01/2020 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2020008093K5U81

28/01/2020 09:13

Nº: 3554947, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 08:33

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ (REsp 1822378/AP) no dia 02/12/2019, conforme consta no mov. 168.

28/01/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:18:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2020 08:37

CÂMARA ÚNICA

24/01/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Recurso Especial, e considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

08/01/2020 11:09

Conclusão

08/01/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2020 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2020 10:49

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

08/01/2020 10:48

Faço juntada a estes autos das peças processuais recebidas do Egrégio Superior Tribunal de Justiça referente ao Recurso Especial, entre as quais consta a decisão que negou provimento ao agravo, a certidão de publicação, a certidão de intimação do Ministér

09/07/2019 09:21

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (REsp nº 182

08/07/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 13:43:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2019 10:13

CÂMARA ÚNICA

08/07/2019 09:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1822378 / AP (2019/01

05/07/2019 13:29

Remessa Cancelada

19/06/2019 10:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/05/2019 12:15

Em Atos do Desembargador. Providencie a Secretaria o encaminhamento deste feito ao STJ.

03/05/2019 09:28

Conclusão

03/05/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 09:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2019 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2019 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 04/04/2019 10:04:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

08/04/2019 09:14

Intimação (Recurso especial admitido na data: 04/04/2019 10:04:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.

04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019

04/04/2019 13:17

Notificação (Recurso especial admitido na data: 04/04/2019 10:04:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

04/04/2019 13:17

Decisão (04/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2019

04/04/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 12:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2019 10:18

CÂMARA ÚNICA

04/04/2019 10:04

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO SAFRA S.A em desfavor de ROSILVADO FREITAS DA SILVA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’ da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela C

25/03/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2019 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2019 11:21

Certifico que decorreu o prazo em 20/02/2019, sem que ROSIVALDO FREITAS DA SILVA. interpusesse recurso contra o v.Acordão de movimento de ordem nº 139.

25/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2019 em 25/02/2019.

22/02/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000037/2019

22/02/2019 09:26

Rotinas processuais (29/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2019

30/01/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2019 em 30/01/2019.

29/01/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000020/2019

29/01/2019 07:52

Rotinas processuais (29/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2019

29/01/2019 07:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes recorridas: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Banco SAFRA S/A no prazo legal.

23/01/2019 17:18

Protocolo Nº 15150344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

13/12/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2018 12:34:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

05/12/2018 07:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2018 12:34:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

04/12/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2018 em 04/12/2018.

03/12/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000215/2018

03/12/2018 13:42

Ofício Nº: 002010/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 03/12/2018

03/12/2018 13:20

Acórdão (29/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2018

03/12/2018 13:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2018 12:34:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

29/11/2018 12:52

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 13:52:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/11/2018 12:50

CÂMARA ÚNICA

29/11/2018 12:34

Em Atos do Desembargador.

27/11/2018 10:55

Conclusão

27/11/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 10:55:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 08:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/11/2018 17:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 144ª Sessão Extraordinária realizada em 19/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/11/2018 17:40

Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo indevidamente em razão de correção de certidão de julgamento.

21/11/2018 17:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 123.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 144ª Sessão Extraordinária realizada em 19/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tri

08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.

07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018

07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018

07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS

07/11/2018 13:43

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 13:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/11/2018 10:14

CÂMARA ÚNICA

05/11/2018 09:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

23/10/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 11:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2018 11:36

Conclusão

22/10/2018 11:57

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/10/2018 11:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO SAFRA S.A. Embargado: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA.

22/10/2018 11:56

Mudança de Classe Processual

19/10/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A e não-provido na data: 05/10/2018 12:54:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

18/10/2018 18:10

Protocolo Nº 14661552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/10/2018 15:16

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A e não-provido na data: 05/10/2018 12:54:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2018 em 10/10/2018.

09/10/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000183/2018

09/10/2018 13:15

Faço juntada a estes autos do documento recibo de envio de malote digital encaminhando Ofício expedido na ordem eletrônica nº 103.

09/10/2018 11:52

Ofício Nº: 001559/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 09/10/2018

09/10/2018 11:29

Acórdão (05/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2018

09/10/2018 11:29

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A e não-provido na data: 05/10/2018 12:54:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILV

08/10/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 12:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/10/2018 13:12

CÂMARA ÚNICA

05/10/2018 12:54

Em Atos do Desembargador.

20/09/2018 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 09:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2018 09:23

Conclusão

20/09/2018 08:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/09/2018 09:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1118ª Sessão Ordinária realizada em 18/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

19/09/2018 09:59

Certifico que o movimento de ordem nº 92 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto

19/09/2018 09:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1118ª Sessão Ordinária realizada em 18/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal

05/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2018 em 05/09/2018.

05/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2018 em 05/09/2018.

04/09/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000161/2018

04/09/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000161/2018

04/09/2018 13:54

Pauta de Julgamento (18/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2018

04/09/2018 13:54

Pauta de Julgamento (18/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2018

04/09/2018 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1118, DO DIA 18/09/2018, às 08:00 HORAS

04/09/2018 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1118, DO DIA 18/09/2018, às 08:00 HORAS

04/09/2018 12:57

Certifico que os autos aguardam a nova inclusão em pauta.

27/08/2018 09:36

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 09:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/08/2018 12:46

CÂMARA ÚNICA

24/08/2018 12:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

03/07/2018 13:15

Conclusão

03/07/2018 13:15

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2018 12:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/07/2018 12:12

Remessa Cancelada

26/06/2018 18:10

Protocolo Nº 13972367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AO AGRAVO INTERNO

14/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2018 15:09:47 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

05/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2018 em 05/06/2018.

04/06/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000098/2018

04/06/2018 13:45

Certifico que os presentes autos virtuais foram enviados, por equívoco, ao Gabinete da Vice-presidência. Desta feita, para tramitação do processo, certifico que estes autos aguardam prazo para o agravado apresentar contrarrazões ao Agravo Interno.

04/06/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 13:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2018 13:33

CÂMARA ÚNICA

04/06/2018 13:01

Conclusão

04/06/2018 13:01

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 13:00:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2018 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2018 09:55

Despacho (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2018

04/06/2018 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2018 15:09:47 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

04/06/2018 08:28

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 08:27:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/06/2018 08:28

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 08:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/05/2018 14:20

CÂMARA ÚNICA

29/05/2018 15:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a interposição do agravo interno, abra-se vista ao agravado para apresentar contrarrazões ao referido recurso, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

22/05/2018 14:26

Protocolo Nº 13762096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NÃO HOUVE INTIMAÇÃO PARA O AGRAVADO APRESENTAR CONTRARRAZÕES - LOGO NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DECURSO DO PRAZO

21/05/2018 11:06

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 11:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2018 11:06

Conclusão

18/05/2018 10:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/05/2018 17:17

Protocolo Nº 13734477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE

11/05/2018 16:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2018 08:48:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/05/2018 01:02

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2018 em 11/05/2018.

10/05/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000084/2018

10/05/2018 11:38

Despacho (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2018

10/05/2018 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2018 08:48:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

10/05/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 11:36:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/05/2018 08:57

CÂMARA ÚNICA

10/05/2018 08:48

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se a agravante, na pessoa de seu advogado, para que realize e comprove o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção do

04/05/2018 10:23

Conclusão

04/05/2018 10:23

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 10:23:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2018 09:00

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/05/2018 08:57

Certifico que decorreu o prazo em 02/05/2018, sem que Rosivaldo Freitas da Silva, apresentasse contrarrazões ao agravo de instrumento.

02/05/2018 08:55

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO SAFRA S.A. Agravado: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA.

30/04/2018 17:40

Protocolo Nº 13631779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

09/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2018 em 09/04/2018.

06/04/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000062/2018

06/04/2018 12:24

Decisão (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2018

05/04/2018 12:58

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do Ofício Nº: 000441/2018 - Encaminhamento da decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 05/04/2018

05/04/2018 11:50

Ofício Nº: 000441/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 05/04/2018

04/04/2018 15:38

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/03/2018 13:18:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

27/03/2018 08:29

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/03/2018 13:18:37 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

27/03/2018 07:59

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 07:59:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/03/2018 13:32

CÂMARA ÚNICA

26/03/2018 13:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração em agravo de instrumento interposto pelo Banco Safra S/A em face de decisão terminativa proferida por este Relator que entendeu que seu recurso era intempestivo por ter sido protocolizado fora d

26/03/2018 13:17

Certifico que o movimento de ordem nº 29 foi salvo, de forma equivocada, fisicamente quando deveria ser digitalmente.

26/03/2018 13:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração em agravo de instrumento interposto pelo Banco Safra S/A em face de decisão terminativa proferida por este Relator que entendeu que seu recurso

09/03/2018 09:04

Conclusão

09/03/2018 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 09:04:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2018 08:10

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/03/2018 08:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na caixa 538

09/03/2018 07:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO SAFRA S.A. Embargado: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA.

07/03/2018 13:28

Protocolo Nº 13341077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2018 em 06/03/2018.

05/03/2018 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000042/2018

05/03/2018 11:29

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 23/02/2018 10:39:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/03/2018 08:41

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2018

05/03/2018 08:41

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 23/02/2018 10:39:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

05/03/2018 08:37

Faço juntada a estes autos do documento recibo de envio de malote digital encaminhando Ofício expedido na ordem eletrônica nº 16.

05/03/2018 08:26

Ofício Nº: 000269/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 05/03/2018

27/02/2018 11:39

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

26/02/2018 13:58

Certifico que nessa rotina continuo a juntada do restante dos documentos da petição anterior (movimento nº 12).

26/02/2018 13:50

Certifico que nessa rotina continuo a juntada do restante dos documentos da petição anterior (movimento nº 12).

26/02/2018 12:15

Faço juntada a estes autos da petição REQUENDO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Protocolo 1273547 - Protocolado(a) em 23/02/2018 às 14:25:51

23/02/2018 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 14:21:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/02/2018 10:50

CÂMARA ÚNICA

23/02/2018 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco Panamericano S/A em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão,

19/02/2018 10:04

Conclusão

19/02/2018 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 10:04:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2018 15:11

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/02/2018 15:09

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 15:09:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2018 08:11

CÂMARA ÚNICA

15/02/2018 08:11

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador CARLOS TORK, por força de sua relatoria no Agravo de Instrumento nº 0001948.60-2016.8.03.0000, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualme

15/02/2018 08:05

Ato ordinatório

15/02/2018 08:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria