TJAP - 0010481-73.2014.8.03.0001

12/06/2024 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2024 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 10:59:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

22/05/2024 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 10:59:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/05/2024 10:59

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

15/04/2024 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2024 12:39:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

08/04/2024 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2024 12:39:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/04/2024 12:56

Certifico que a sentença de mov. 143 transitou em julgado em 14/03/2024.

08/04/2024 11:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 05/04/2024

05/04/2024 12:39

Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, art. 3º, §3º,VII, procedi ao cancelamento do alvará #138 e expedição de novo alvará com as devidas correções indicadas pelo credor #156 .

05/04/2024 12:36

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 26/01/2024 Motivo do cancelamento: expedido por equívoco quanto ao número da conta judicial

13/03/2024 11:13

Pedido de retificação de alvará - honorários sucumbenciais - conta judicial equivocada.

27/02/2024 09:10

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2024 13:09:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

23/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

23/02/2024 00:00

Intimação

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 07:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2024 13:09:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2024 10:55

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2024 13:09:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

21/02/2024 10:54

Sentença (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 10:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

21/02/2024 10:52

Certifico que o movimento de ordem nº 144 foi salvo indevidamente.

21/02/2024 10:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/02/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

07/02/2024 09:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.903,37.

07/02/2024 09:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 148.* Certifico que a sentença de mov.143 transitou em julgado em 01/02/2024.

01/02/2024 13:09

Em Atos do Juiz.

29/01/2024 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/01/2024 12:13

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

29/01/2024 12:12

- Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

29/01/2024 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024008515J90RW

26/01/2024 09:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedido por equívoco quanto ao número da conta judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 09:10

Nº: 4509900, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 08:35

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4509897 , o ofício nº: 4509900 e aguarda assinatura.

24/01/2024 12:48

Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.Cumpra-se integralmente a decisão de MO 100, expedindo o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o(s) valor(es) correspondente(s)

22/01/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:30:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024 14:34

Conclusão

10/01/2024 11:51

Remessa

10/01/2024 11:49

Faço juntada a estes autos do Darf.

14/12/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 18:11:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2023 10:43

CONTADORIA ÚNICA

13/12/2023 10:27

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

13/12/2023 10:26

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.903,37 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000035483877

22/11/2023 10:06

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5034-67

21/09/2023 08:02

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para imediato bloqueio, via SISBAJUD.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

23/05/2023 18:26

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos

22/05/2023 12:10

Decurso de Prazo em 24/02/2023 para o Estado do Amapá comprovar o pagamento da RPV.

22/05/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/02/2023 09:18

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

18/11/2022 09:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007209-93.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA JOSE GOUVEA DE SOUZA

16/11/2022 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 09:41:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2022 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 09:41:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 09:41

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 62201, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

29/10/2022 11:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62201.

29/10/2022 11:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 62200 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007209-93.2022.8.03.0000.

28/10/2022 08:44

Certifico que foi expedido o Precatório e o RPV, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

25/10/2022 12:39

Certifico que o feito aguarda a confecção dos ofícios requisitórios

25/08/2022 18:19

Em Atos do Juiz. Precatório R$  29.293,72.RPV R$ 2.903,37.Cumpra-se a integralidade da decisão proferida no evento n. 100 no que se refere à expedição dos requisitórios. 

25/08/2022 09:34

Certifico que faço os autos conclusos para fins de análise da petição de evento nº 107.

25/08/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/06/2022 09:20

Finalizados os atos pendentes já exauridos, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/05/2022 10:29

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

09/05/2022 10:03

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/05/2022 12:37:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2022 10:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 07:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2022 09:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/05/2022 12:37:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 07:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 07:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/05/2022 07:24

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, em meio digital e legível, para o preenchimento correto do precatório a ser expe

05/05/2022 07:23

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/05/2022 12:37:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

02/05/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela credora no evento n. 81. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 260,00. Destaco qu

11/04/2022 10:39

Decurso de Prazo

11/04/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2021 07:32

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2021 09:19

Em Atos do Juiz. O processo NÃO tramitará pela forma do Juízo 100% Digital.Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar única e exclusivamente sobre a atualização do crédito principal (evento n. 81) e honorários advocatícios + ressarcimento das custas (

12/11/2021 12:06

Certifico que faço conclusos

12/11/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2021 08:28

Manifestação: Desinteresse no Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

01/11/2021 09:12

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 12:38:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/10/2021 07:43

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 12:38:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/10/2021 12:38

Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a

08/10/2021 08:51

Certifico que faço os autos conclusos.

08/10/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2021 08:03

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: pagamento e ressarcimento de custas.

12/07/2021 09:57

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:14:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2021 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:14:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/07/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora, indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento das custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo. Assim sendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para

23/06/2021 10:43

Certifico apenas para fechar tarefa.

18/06/2021 17:33

Documentos para análise da gratuidade + Planilha de cálculo atualizada (Principal + Súmula 345)

26/05/2021 09:52

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2021 23:20

Manifestação

22/02/2021 11:12

Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2021 00:21:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2021 14:21

Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2021 00:21:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/02/2021 00:21

Em Atos do Juiz. JOSE GOUVEA DE SOUZA opôs embargos de declaração para sanar contradição em decisão proferida por este juízo, com fim de modificá-la.O ESTADO DO AMAPÁ apresentou manifestação no evento n. 56 na qual defende que não há contradição.Decido.Sa

16/12/2020 11:06

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/12/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2020 11:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 00:12

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 14:34

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

25/11/2020 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/06/2020 11:24

Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

21/03/2020 11:59

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:24

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 08:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 08:50

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 14:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

03/03/2020 09:23

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

03/03/2020 08:51

Decurso de Prazo

03/03/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2020 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 09:09:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2020 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 09:09:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2020 09:09

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se o embargado para manifestar-se em 05 dias.

10/02/2020 10:00

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

01/02/2020 10:35

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 24/01/2020 10:23:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2020 08:53

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 24/01/2020 10:23:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2020 10:23

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

10/01/2020 12:09

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

10/01/2020 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/08/2019 10:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1527

12/12/2016 10:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 15:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

16/05/2016 15:37

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer expedição de rpv, fas fls, 217/221. - Protocolo Nº 053495/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 11:17:00

16/05/2016 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

15/01/2016 08:43

Certifico que os presentes autos aguardam a expedição de Precatório.

15/01/2016 08:43

Decisão (23/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

23/12/2015 12:56

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá impugnou os cálculos realizados pela contadoria apresentando planilha com questões já decididas no presente feito (f. 189/195). Como se sabe, o processo deve sempre empreender marcha para frente, não comportando o retor

08/09/2015 15:52

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente sobre a manifestação de cálculos judiciais, das fls. 202 à 216. - Protocolo Nº 143104/2015 - Protocolado(a) em 03/09/2015 às 13:55:53

08/09/2015 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/09/2015 15:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada sobre a manifestação de cálculos judiciais, das fls. 198 à 201. - Protocolo Nº 124346/2015 - Protocolado(a) em 06/08/2015 às 12:44:21

03/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2015 em 03/08/2015.

31/07/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2015

31/07/2015 11:01

Rotinas processuais (31/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2015

31/07/2015 11:00

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial.

03/07/2015 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2015, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/07/2015 08:42

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2015 11:34

Por favor desconsiderar a planilha anterior e considerar a nova.

30/06/2015 11:27

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/05/2015 10:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 10:05:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2015 09:19

CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2015 09:18

Certifico que conforme decisão proferida no movimento de ordem 21, encaminho em 25/05/2015 os autos a Contadoria.

25/05/2015 09:17

Decurso de Prazo

27/01/2015 15:38

Certifico que em razão do recesso forense os presentes autos permanecerão aguardando prazo para recurso até dia 09.02.2015.

22/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2014 em 22/12/2014.

19/12/2014 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000232/2014

18/12/2014 13:14

Decisão (13/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2014

13/11/2014 10:29

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros e d) descontos de IR e CP, apresentando seus cálculos

07/11/2014 14:45

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 173/188. - Protocolo Nº 163415/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 16:11:38

07/11/2014 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/11/2014 13:05

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

27/10/2014 10:11

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

22/10/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

22/10/2014 14:02

Rotinas processuais (22/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

22/10/2014 14:01

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 160/171 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

22/10/2014 13:58

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 160/171, na qual oferece a Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 157230/2014 - Protocolado(a) em 22/10/2014 às 13:49:41

22/10/2014 13:36

ENTREGUE POR HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - PROCURADOR DA PARTE

20/10/2014 12:00

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - emitido(a) em 20/10/2014

06/10/2014 09:51

Certifico que, por ordem da MM. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

01/10/2014 10:14

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - emitido(a) em 01/10/2014

18/06/2014 10:29

ADVOGADO(A): HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - MATRÍCULA: 1661AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/05/2014 07:50

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

28/05/2014 07:49

Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11083-64.2014.

06/05/2014 08:09

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

24/04/2014 08:57

Tombo em 24/04/2014.

24/04/2014 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2014 12:33

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180422/2013 - Protocolado(a) em 18/12/2013 às 11:24:37