TJAP - 0044787-05.2013.8.03.0001

10/04/2024 11:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/04/2024 11:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.953,70.

10/04/2024 11:42

Certifico que a sentença de mov. 150, transitou em julgado em 22/03/2024, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

27/02/2024 08:59

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:43:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/02/2024 07:45

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:43:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 14:15

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:43:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

23/02/2024 14:15

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 08:43

Em Atos do Juiz.

15/02/2024 13:11

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

15/02/2024 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/12/2023 14:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 12:42

Nº: 4491203, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 09:10

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4491198 e 4491203.

21/11/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 14:57:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/11/2023 12:42

Remessa

21/11/2023 12:41

Faço juntada a estes autos da apuração da retenção do IR devido, conforme demonstrativo e DARF, anexos.

16/10/2023 16:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:29:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2023 12:17

CONTADORIA ÚNICA

16/10/2023 12:05

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado foi registrada no Banco Central com o nº ID:072023000028735246 Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolh

25/09/2023 12:16

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2453-37

31/07/2023 10:28

Movimento automático

16/06/2023 14:23

Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover o imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV , e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;

16/03/2023 12:23

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV , e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos va

15/03/2023 11:57

Decurso de Prazo pagamento de RPV

15/03/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2022 08:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) e da decisão proferida nos autos do precatório nº 0003075-23.2022.8.03.0000

04/10/2022 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 10:19:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 10:19:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 10:19

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 55897, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

16/08/2022 11:56

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55897.

22/07/2022 08:51

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 55897.

30/06/2022 07:45

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003075-23.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDA DE NAZARÉ MACHADO GOMES FAÇANHA

23/06/2022 20:06

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51931 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003075-23.2022.8.03.0000.

09/06/2022 08:38

Ciência da decisão de ordem n° 119 + Aguarda expedição de RPV e Precatório

06/06/2022 09:07

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 20:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2022 08:35

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 20:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2022 13:24

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 20:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2022 13:24

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 20:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/05/2022 20:08

Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Este juízo determinou a expedição de precatório no valor de R$ 39.797,04 (MO 107)Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais.Expeça-se RPV no montante de R$ 3.953,70 em favor de Wagner Advoga

09/05/2022 07:56

Certifico que encaminho os autos conclusos.

09/05/2022 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/05/2022 07:55

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 51931. Aguarda assinatura.

06/05/2022 16:20

Manifestação: Resumo dos valores + Juntada de documentos + Da contribuição previdenciária e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ.

11/04/2022 09:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 14:57:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/04/2022 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 12:04:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/04/2022 08:31

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 14:57:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/04/2022 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 12:04:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/04/2022 12:04

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, em meio digital e legível, para o preenchimento correto do precatório a ser exp

07/04/2022 12:03

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 14:57:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2022 12:02

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 14:57:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/04/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 104)Certificado o transcurso do prazo (MO 105)Do Precatóriohomologo os cálculos apresentados pela parte exequente, em evento 100.DEFIRO o ressarcimento das custas proce

31/03/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2022 08:12

Decurso de Prazo

01/12/2021 07:40

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 13:20:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2021 10:19

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 13:20:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2021 13:20

Em Atos do Juiz. Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 20/02/2014. (MO 12)Juntada de Planilha de Cálculo elaborada pela contadoria. (MO 19)Rejeitada a exceção de pré-executividade. (MO 47)Embargos de Declaração.(MO 54)Virtualização. (MO 6

22/10/2021 09:19

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 99.

20/10/2021 19:21

Expedição do Crédito Principal + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Guia e Comprovante de Pagamento de Custas.

20/10/2021 09:17

Decurso de Prazo

20/10/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/09/2021 09:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 11:20:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2021 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 11:20:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/09/2021 11:20

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar custas e planilha, nos termos da decisão de ordem 80.

22/09/2021 19:45

Manifestação acerca do juízo 100% digital.

30/08/2021 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 21:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2021 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 21:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/08/2021 21:30

Em Atos do Juiz. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 15 dias.Intime-se.

26/07/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/07/2021 08:10

Certifico que faço os autos conclusos.

05/07/2021 08:19

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

01/07/2021 18:17

manifestação

02/06/2021 11:41

Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 20 dias, a pedido da parte autora #85.

01/06/2021 01:17

Manifestação

01/03/2021 11:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:12:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2021 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:12:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/02/2021 08:12

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimação do exequente e da sociedade de advogados que o patrocina para, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos, apresentar

23/02/2021 08:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/02/2021 20:50

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

01/02/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 11:38

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

06/05/2020 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão.

18/03/2020 13:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:05

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

18/01/2020 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:13:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2020 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:13:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/01/2020 12:13

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º-D da Lei 9494/97. Em contrarrazões, o Embargado sustentou a não incidência do

09/12/2019 21:01

COTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/12/2019 21:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/11/2019 16:25

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 14:37:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2019 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 14:37:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2019 14:37

Em Atos do Juiz. Fase 8 – expedir Precatório/RPV Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito.

08/11/2019 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/11/2019 13:12

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

13/07/2019 09:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/01/2019 10:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 575. O documento de identidade (fl. 10) está ilegível.

19/10/2018 11:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 11:18

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

31/08/2018 15:34

Protocolo Nº 14376737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

28/12/2017 11:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/12/2017 11:43

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 10:23

Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017 10:32

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

07/06/2016 15:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/04/2016 13:00

Protocolo Nº 10000615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

08/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.

07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016

07/04/2016 10:31

Decisão (16/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

16/12/2015 13:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista erro material na decisão proferida que rejeitou exceção de pré-excutividade (ordem nº 47), ocorrência certificada no movimento nº 48, procedo à retificação. ONDE SE LÊ: "O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-exe

16/12/2015 09:35

Certifico que houve erro material na decisão de ordem nº47 do Sistema.

16/12/2015 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2015 14:09

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

17/08/2015 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2015 16:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 172/186. - Protocolo Nº 080784/2015 - Protocolado(a) em 28/05/2015 às 09:59:02

17/08/2015 16:17

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 168/171. - Protocolo Nº 072905/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 14:55:25

07/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2015 em 07/05/2015.

06/05/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000078/2015

05/05/2015 15:48

Rotinas processuais (05/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2015

05/05/2015 15:47

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls.163/167 no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2015 10:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2015, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/04/2015 10:29

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2015 08:15

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

12/03/2015 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/03/2015 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 10:30:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/03/2015 07:48

CONTADORIA - MACAPÁ

12/03/2015 07:47

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 32, encaminho em 12/03/2015 os autos a Contadoria.

05/03/2015 11:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

21/11/2014 15:31

Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 157/161, a qual informa que nada tem a opor contra os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum. - Protocolo Nº 168375/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 09:42:36

21/11/2014 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2014 09:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 21 de Outubro de 2014,

20/10/2014 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/10/2014

17/10/2014 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/10/2014

16/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2014 em 16/10/2014.

15/10/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000188/2014

15/10/2014 11:42

Rotinas processuais (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

15/10/2014 11:41

Nos termos da Portaria 001/2001-5VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 (quinze) dias.

05/09/2014 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2014 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2014, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/09/2014 10:37

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/09/2014 13:11

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 151, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

22/08/2014 10:25

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2014, às 10:25:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/08/2014 12:06

CONTADORIA - MACAPÁ

21/08/2014 12:04

Certifico que em face do despacho de f. 151, os presentes autos serão remetidos à Contadoria.

18/08/2014 11:11

Em Atos do Juiz. Ao contador. Retornando os autos, intimem-se as partes para se manifestar.

03/06/2014 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/06/2014 11:20

Decurso de Prazo

20/02/2014 12:33

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 20 de Fevereiro de 2014

18/02/2014 13:21

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/02/2014

17/02/2014 16:05

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/02/2014

17/02/2014 12:36

Certifico que, por ordem da Exma. Juíza Titular em exercício neste Juízo, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

11/02/2014 11:54

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

30/01/2014 08:14

Conclusão

30/01/2014 08:14

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2014, às 08:14:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/10/2013 08:03

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2013 12:38

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

03/10/2013 08:41

Tombo em 03/10/2013.

03/10/2013 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

01/10/2013 16:51

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 123329/2013 - Protocolado(