TJAP - 0000917-70.2014.8.03.0001

10/05/2024 12:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 12:17

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/04/2024 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/04/2024 12:08

Certifico que a sentença de mov. 192, transitou em julgado em 22/03/2024, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

10/04/2024 12:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 5.592,48.

10/04/2024 12:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento pelo banco do Brasil do ofício de mov. 188

27/02/2024 08:59

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:43:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

27/02/2024 08:59

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:43:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/02/2024 07:45

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:43:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 14:16

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:43:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

23/02/2024 14:15

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 08:43

Em Atos do Juiz.

07/02/2024 08:48

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

07/02/2024 08:48

Conclusão

07/02/2024 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024013186SPZJ8

06/02/2024 10:46

Nº: 4517102, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 10:44

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4517097 , o ofício nº: 4517102 e aguarda assinatura.

06/02/2024 10:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

01/02/2024 11:55

Juntada de guia DARF.

29/01/2024 09:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 09:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/01/2024 09:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 09:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2024 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 09:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/01/2024 09:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de Pequeno Valor, DETERMINO que a secretaria proceda da seguinte forma:1

09/01/2024 10:21

Certifico que torno os autos conclusos para decisão.

09/01/2024 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

05/01/2024 11:48

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

21/11/2023 12:51

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #172

02/10/2023 09:44

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2023 09:05

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

02/10/2023 09:05

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/09/2023 09:35

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

29/09/2023 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 07:45:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2023 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 07:45:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2023 07:45

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76854 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

28/09/2023 18:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76854.

28/09/2023 13:58

Certifico que o RPV nº 75706 em nome de Davi Ivã Martins foi cancelado. Foi expedido novo RPV em nome de Wagner Advogados Associados, CNPJ: 04.***.***/0003-48, tudo em atendimento à decisão proferida em evento #165. Aguarda-se assinatura da nova Requisiçã

28/09/2023 13:38

Cancelamento de RPV

28/09/2023 13:37

Certifico que, por economia processual, os ofícios únicos determinados na decisão proferida em evento #165 (PGE, CGJ e juízo da 5ª Cível) foram expedidos apenas nos autos do processo nº 0041437-09.2013.8.03.0001.

25/09/2023 13:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Chamo o feito à ordem.Observo que a parte exequente pleiteou que os honorários advocatícios fossem pagos em nome da Sociedade Advocatícia, pessoa jurídica denominada WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.***.***/0003-48, ao pass

25/09/2023 10:48

Conclusão

25/09/2023 10:48

Certifico que torno os autos conclusos em razão de o RPV dos honorários sucumubenciais terem sido expedidos em nome da pessoa física do advogado Davi Ivã Martins, sendo que há pedido de expedição em nome da pessoa jurídica: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, in

05/09/2023 09:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 09:54:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2023 09:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 09:54:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2023 16:51

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007006-97.2023.8.03.0000, Credor(a) NÉCI NUNES FREITAS

01/09/2023 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 09:54:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2023 09:54

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75706, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

31/08/2023 15:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75706.

31/08/2023 15:47

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75705 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007006-97.2023.8.03.0000.

31/08/2023 14:11

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 148, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

25/04/2023 13:11

Ciência da determinação proferida em movimento de ordem n. 148.

17/04/2023 09:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/02/2023 16:40:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/04/2023 06:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/02/2023 16:40:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/04/2023 09:48

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/02/2023 16:40:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

14/04/2023 09:48

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/02/2023 16:40:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/02/2023 16:40

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 56.220,21RPV: R$ 5.592,48Planilha de cálculo - R$ 55.924,81 (MO 118)Certidão da contadoria judicial (MO 136)Ressarcimento das custas judiciais – R$ 295,40 (MO 144)Decurso de prazo (MO 146)Da homologação dos cálculos.Homol

26/01/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/01/2023 07:44

Decurso de Prazo

11/10/2022 10:35

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

16/08/2022 17:37

homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

25/07/2022 11:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 08:32:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/07/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 08:32:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2022 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 08:32:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 08:32:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/07/2022 08:32

Nos termos da Portaria 001.2017, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

15/06/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:08:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2022 12:36

Remessa

14/06/2022 12:35

Certifico que, O julgado: “Pelo exposto julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para declarar o direito dos Substituídos à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por centos) em seus vencimentos, com efeitos finan

09/12/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:54:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2021 10:37

CONTADORIA - MACAPÁ

09/12/2021 10:30

Certifico que remeto os autos à contadoria.

07/12/2021 18:44

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

07/12/2021 16:35

Expedição dos Honorários da Sùmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Informações Sobre o Juízo 100% Digital e Outras Providências.

22/11/2021 10:07

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 15:01:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2021 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 15:01:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/11/2021 15:01

Em Atos do Juiz. 1. Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ. (MO 12)2. Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada. (MO 15)3. Juntada de Embargos de declaração. (MO 19)4. Embargos de Declaração Acolhidos. (MO 22)5. Juntada de Exceção d

29/09/2021 08:03

Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 126.

28/09/2021 12:37

Certifico que faço os autos conclusos.

28/09/2021 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/09/2021 08:07

IMPUGNAÇÃO

05/07/2021 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:51:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2021 11:13

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:51:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. Após a juntada da manifest

01/06/2021 09:37

Certifico que faço os autos conclusos.

01/06/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2021 22:05

Juntada de planilha de cálculo atualizada + Comprovante de recolhimento de custas - Requer prosseguimento do feito

01/03/2021 11:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:34:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2021 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:34:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/02/2021 08:34

INTIME-SE a EXEQUENTE para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprove o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

22/02/2021 15:55

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora, indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento das custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo. Assim sendo, INTIME-SE a EXEQUENTE para

01/02/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 08:11

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/01/2021 20:25

Juntada de guia de custas + ficha financeira - Requer concessão de gratuidade de justiça ou pedido sucessivo

29/01/2021 23:36

Comunicação de erro do Sistema Tucujuris - Pedido de prazo exíguo

07/12/2020 13:38

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 23:04:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2020 09:05

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 23:04:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2020 09:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2020 23:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

23/11/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2020 08:56

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

02/06/2020 23:35

Decurso de Prazo

09/03/2020 07:53

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2020 13:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:08:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2020 10:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 11:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 11:25

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/03/2020 20:10

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

02/03/2020 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:08:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 11:08

Intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta dias), emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade.

19/02/2020 08:23

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

19/02/2020 08:23

Certifico que decorreu o prazo da notificação.

01/02/2020 10:16

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 10:51:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/01/2020 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 10:51:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/01/2020 10:51

Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou a juntada do boleto de custas iniciais e contracheque atualizado. Alegou, em síntese: 1. Que já havia deci

12/01/2020 22:32

Contrarrazões aos Embargos.

12/01/2020 22:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/12/2019 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 07:05:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/12/2019 07:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 07:05:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2019 07:05

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

16/12/2019 14:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/12/2019 09:41

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:26:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2019 12:48

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:26:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/12/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

18/11/2019 14:34

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.).

18/11/2019 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2019 09:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/08/2019 08:58

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 15/04/2016. - Protocolo 717488 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 15:31:09

11/06/2019 11:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1252...

11/01/2019 09:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 09:23

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não transitou em julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

28/09/2018 08:54

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:47:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2018 09:30

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:47:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

25/09/2018 11:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2018 11:06

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:47:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Esta

24/09/2018 10:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Néci Nunes Freitas em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu comunicação do

18/09/2018 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/09/2018 07:48

Decurso de Prazo

03/09/2018 08:56

Certifico que cadastrei como patrono da parte autora o advogado DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2018 13:46

Protocolo Nº 14376292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

29/11/2017 09:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

15/02/2017 22:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 10:38:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

15/02/2017 11:00

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 10:38:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/02/2017 14:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 10:38:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

10/02/2017 10:38

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/01/2017 10:55

Protocolo Nº 11316503 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Execução Dos Honorários de Sucumbência

05/07/2016 09:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

08/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.

07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016

07/04/2016 10:12

Decisão (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

01/12/2015 12:56

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

17/08/2015 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2015 13:21

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 122/125. - Protocolo Nº 086863/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 09:37:23

17/08/2015 13:19

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 107/121. - Protocolo Nº 086360/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 14:44:34

21/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2015 em 21/05/2015.

20/05/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000088/2015

20/05/2015 10:42

Rotinas processuais (20/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2015

20/05/2015 10:42

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 202/206, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/05/2015 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2015, às 10:28:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2015 10:07

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/05/2015 10:50

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

10/04/2015 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2015 10:13

CONTADORIA - MACAPÁ

08/04/2015 10:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

08/04/2015 10:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

08/04/2015 10:01

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 185/201, na qual apresenta Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 051356/2015 - Protocolado(a) em 08/04/2015 às 09:20:36

06/03/2015 10:46

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

26/02/2015 10:54

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/02/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2015 em 26/02/2015.

25/02/2015 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000034/2015

25/02/2015 11:21

Rotinas processuais (25/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2015

25/02/2015 11:20

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 175/183 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

25/02/2015 11:19

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 175/183, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 020209/2015 - Protocolado(a) em 10/02/2015 às 11:03:14

27/10/2014 11:06

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

27/10/2014 11:06

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

18/09/2014 12:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fls. 157.

17/09/2014 14:32

Certifico que faço conclusão dos autos para despacho.

17/09/2014 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2014 14:32

Certifico que a sentença de fls. 169 transitou em julgado em 28/05/2014.

13/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

12/05/2014 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

12/05/2014 10:11

Sentença (07/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

07/05/2014 08:28

Em Atos do Juiz.

07/04/2014 10:16

Faço juntada a estes autos, às f. 168, de cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 0025635-68.2013.8.03.0001 em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública.

27/03/2014 13:24

Faço juntada a estes autos, às f. 159-167, dos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora. - Protocolo Nº 035036/2014 - Protocolado(a) em 17/3/2014 às 10:40:18

27/03/2014 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2014 em 12/03/2014.

11/03/2014 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000045/2014

11/03/2014 11:15

Sentença (10/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

10/03/2014 15:29

Em Atos do Juiz.

10/03/2014 15:27

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2014 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/02/2014 10:47

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 28 de Fevereiro de 2014

26/02/2014 13:45

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/02/2014

26/02/2014 09:27

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/02/2014

26/02/2014 08:47

Certifico que, por ordem da Exma. Juíza Titular em exercício neste Juízo, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

21/02/2014 10:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

11/02/2014 10:53

Conclusão

11/02/2014 10:53

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2014, às 10:53:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/01/2014 10:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2014 08:30

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

16/01/2014 08:30

Tombo em 16/01/2014.

16/01/2014 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

10/01/2014 16:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 139829/2013 - Protocolado(