04/03/2024 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/03/2024 09:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 89 transitou em julgado em 01/03/2024.
04/03/2024 09:41

Decurso de Prazo - MO 92.
23/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050620-23.2021.8.03.0001 Parte Autora: OLINTO JOSÉ GONCALVES DE AMORIM NETO, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: O Autor, no MO 86, desistiu da ação.Desnecessária a oitiva da parte Ré, eis que não foi intimada.Diante disso, homologo a desistência e extingo o processo, com suporte no art. 485, VIII, do CPC.Sem custas e honorários.Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Certifique-se.Após, arquivem-se os autos.
22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024
22/02/2024 12:05

Sentença (17/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024
17/02/2024 07:26

Em Atos do Juiz.
02/02/2024 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.
02/02/2024 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
01/02/2024 15:08

Pedido de desistência.
11/12/2023 07:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 10:19:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
04/12/2023 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 10:19:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/12/2023 13:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
27/11/2023 10:19

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Intime-se a parte exequente para prosseguimento da demanda, em cumprimento à decisão proferida no MO 600 dos autos do processo 0045733-11.201
24/11/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
24/11/2023 09:10

Certifico que findou o prazo de suspensão do processo. Diante disso, faço os autos conclusos.
31/07/2023 10:28

Movimento automático
15/08/2022 11:16

Certifico que os autos permanecem suspensos por determinação deste juízo.
31/07/2022 19:34

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo determinado no MO 50.
18/07/2022 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/07/2022 10:41

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
28/06/2022 09:06

Ciência da decisão - aguardando decisão proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001.
27/06/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 11:28:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.
22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022
22/06/2022 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 11:28:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
22/06/2022 09:52

Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022
22/06/2022 09:51

NOME PARTE: OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS - Parte Autora
22/06/2022 09:51

NOME PARTE: OZIELMA PEREIRA FERREIRA - Parte Autora
22/06/2022 09:51

NOME PARTE: OZENO PEREIRA FILHO - Parte Autora
22/06/2022 09:51

NOME PARTE: OTONILDA MACEDO CARDOSO - Parte Autora
22/06/2022 09:51

NOME PARTE: OTELINA CABRAL DANTAS - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: OSVALDO SANTOS DE VASCONCELOS - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: OSVALDO MARQUES MIRANDA - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: OSMANDINA DA SILVA NEVES - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: OSMAEL BRITO ALVES - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: ORLANDO PENA AMANAJÁS FILHO - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: ORLANDINA LEMOS BARBOSA DA CONCEIÇÃO - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: ORIVANDO BRITO DOS SANTOS - Parte Autora
22/06/2022 09:50

NOME PARTE: ORIVANA FERREIRA MARTINS - Parte Autora
22/06/2022 09:49

NOME PARTE: ORIVAL DE ASSIS BARBOSA NETO - Parte Autora
22/06/2022 09:49

NOME PARTE: ORIANE LOBO DE ALMEIDA DOS SANTOS - Parte Autora
22/06/2022 09:49

NOME PARTE: ONEIDE BARROS DA SILVA VALE - Parte Autora
22/06/2022 09:49

NOME PARTE: ONEDINO MIRANDA FILHO - Parte Autora
22/06/2022 09:49

NOME PARTE: OLIVIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - Parte Autora
03/06/2022 11:28

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exeque
25/05/2022 12:33

Certifico que foi proferida decisão sobre os Embargos de Declaração no processo principal nº 0045733-11.2012.8.03.0001 (M.O 600) : (..) Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão
25/05/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/05/2022 11:07

Certifico que os autos aguardam prazo.
27/04/2022 15:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 15 dias, a decisão sobre os Embargos de Declaração no processo principal nº 0045733-11.2012.8.03.0001.
07/04/2022 08:46

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
07/04/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/04/2022 08:44

NOME PARTE: OTAVIO EUTIQUIO VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA - Parte Autora
04/04/2022 22:49

Em Atos do Juiz. Diante do requerido no MO 27, e da concordância pelo Sindicato de Saúde, determino a exclusão do polo ativo de: OTÁVIO EUTÍQUIO VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA.
24/03/2022 13:15

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme 39.
24/03/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
21/03/2022 09:10

Manifestação: Ciência da exclusão, nada a opor (MO#27)
14/03/2022 09:15

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 16:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/03/2022 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 16:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/03/2022 16:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente para ciência da petição juntada no MO 27, no prazo de 05 dias.
18/02/2022 08:25

Certifico que autos conclusos.
18/02/2022 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/02/2022 08:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
11/02/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão.
07/02/2022 09:47

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito, tendo em vista a petição de ordem 27.
07/02/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
28/01/2022 10:55

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão dos Embargos de Declaração interpostos nos autos do processo coletivo nº 0045733-11.2021.8.03.0001.Intime-se.
20/01/2022 09:59

Certifico apenas para fechar tarefa.
20/12/2021 21:23

INFORMAÇÃO URGENTE
16/12/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/12/2021 10:18

Certifico que encaminho os autos conclusos.
16/12/2021 10:17

NOME PARTE: OZINELLE BENMUYAL DE MORAES DOS REIS - Parte Autora
16/12/2021 10:17

NOME PARTE: OZIELMA PEREIRA FERREIRA - Parte Autora
16/12/2021 10:17

NOME PARTE: OZENO PEREIRA FILHO - Parte Autora
16/12/2021 10:17

NOME PARTE: OTONILDA MACEDO CARDOSO - Parte Autora
16/12/2021 10:16

NOME PARTE: OTELINA CABRAL DANTAS - Parte Autora
16/12/2021 10:16

NOME PARTE: OTAVIO EUTIQUIO VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA - Parte Autora
16/12/2021 10:16

NOME PARTE: OSVALDO SANTOS DE VASCONCELOS - Parte Autora
16/12/2021 10:16

NOME PARTE: OSVALDO MARQUES MIRANDA - Parte Autora
16/12/2021 10:15

NOME PARTE: OSMANDINA DA SILVA NEVES - Parte Autora
16/12/2021 10:15

NOME PARTE: OSMAEL BRITO ALVES - Parte Autora
16/12/2021 10:15

NOME PARTE: ORLANDO PENA AMANAJÁS FILHO - Parte Autora
16/12/2021 10:15

NOME PARTE: ORLANDINA LEMOS BARBOSA DA CONCEIÇÃO - Parte Autora
16/12/2021 10:14

NOME PARTE: ORIVANDO BRITO DOS SANTOS - Parte Autora
16/12/2021 10:14

NOME PARTE: ORIVANA FERREIRA MARTINS - Parte Autora
16/12/2021 10:14

NOME PARTE: ORIVAL DE ASSIS BARBOSA NETO - Parte Autora
16/12/2021 10:14

NOME PARTE: ORIANE LOBO DE ALMEIDA DOS SANTOS - Parte Autora
16/12/2021 10:13

NOME PARTE: ONEIDE BARROS DA SILVA VALE - Parte Autora
16/12/2021 10:13

NOME PARTE: ONEDINO MIRANDA FILHO - Parte Autora
16/12/2021 10:13

NOME PARTE: OLIVIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - Parte Autora
16/12/2021 10:13

NOME PARTE: OLINTO JOSÉ GONCALVES DE AMORIM NETO - Parte Autora
10/12/2021 13:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato
02/12/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/12/2021 09:22

Tombo em 02/12/2021.
01/12/2021 15:57

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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