TJAP - 0044385-21.2013.8.03.0001

02/04/2024 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/04/2024 10:44

Certifico que a sentença de mov.168 transitou em julgado em 13/03/2024.

02/04/2024 10:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 527,42.

02/04/2024 10:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELAINE DE FÁTIMA AZEVEDO MARTINS no valor de R$ 725.657,00.

27/02/2024 09:15

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/02/2024 08:39:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/02/2024 07:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/02/2024 08:39:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

21/02/2024 00:00

Intimação

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 14:12

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/02/2024 08:39:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

20/02/2024 14:12

Sentença (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

19/02/2024 08:39

Em Atos do Juiz.

26/01/2024 08:19

Decurso de Prazo - ordem 164

19/01/2024 09:22

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

19/01/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/12/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 12:23:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2023 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 12:23:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/12/2023 12:23

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para

15/12/2023 12:23

Certifico que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO expedido em evento #158 foi enviado por e-mail ([email protected]) à AMPREV. Comprovante de envio anexo.

13/12/2023 20:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELAINE DE FÁTIMA AZEVEDO MARTINS - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 20:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 20:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 11:21

Certifico que expedi os alvarás de levantamento Nº. 4494244, 4494250 e 4494257 e aguarda-se assinatura.

23/11/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:24:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/11/2023 10:39

Remessa

22/11/2023 10:38

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo, cujo o valor é isento de retenções.

10/10/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:37:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2023 11:02

CONTADORIA ÚNICA

10/10/2023 10:58

Remeto os autos à Contadoria conforme determinado #149.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/06/2023 15:14

Em Atos do Juiz. Tratando-se de RPV e tendo e vista que os valores do crédito principal e dos honorários sucumbenciais já se encontram depositados nos autos, proceder da seguinte forma:a) Quanto aos honorários sucumbenciais:a.1) Remeter à contadoria para

29/06/2023 14:28

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

29/06/2023 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2023 08:58

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

17/05/2023 20:28

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PGTO - Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 66521.

07/03/2023 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 12:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2023 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 12:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2023 12:27

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento das RPVs Nº: 66520 e 66521, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud

16/02/2023 17:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 66520.

16/02/2023 17:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 66521.

16/02/2023 10:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV s expedidos, controles nº. 66520 e 66521.

17/11/2022 10:46

Manifestação: Ciência de decisão proferida em MO. 134

22/08/2022 09:02

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/06/2022 20:32:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/08/2022 08:49

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/06/2022 20:32:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2022 18:04

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/06/2022 20:32:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

28/06/2022 20:32

Em Atos do Juiz. -Da Requisição de Pequeno Valor referente ao crédito principal:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 125. Defiro o ressarcimento das custa

28/06/2022 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2022 07:42

Decurso de Prazo

22/02/2022 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:55:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2022 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:55:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2022 21:55

Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a atualização dos créditos, pelo exequente. Prazo de 60 (sessenta) dias. 

08/02/2022 14:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/02/2022 14:15

Conclusos.

08/02/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2022 16:11

Expedição do Crédito Principal + Expedição da 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

13/12/2021 10:32

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/12/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2021 15:23

Em Atos do Juiz. 1. O processo NÃO tramitará pela forma do JUÍZO 100% DIGITAL.2. Rejeitada a exceção de pré-executividade, evento n. 53.Fixados honorários relativos ao procedimento executório em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Súmula 345 do STJ

09/11/2021 08:02

Certifico que faço os autos conclusos.

09/11/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/11/2021 15:46

Informar que NÃO possui interesse no juízo 100% digital + pagamento de custas + pedido de ressarcimento + pedido de fixação de honorários.

11/10/2021 15:47

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 10:14:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2021 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 10:14:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/10/2021 10:14

Em Atos do Juiz. 1.A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se qu

30/08/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2021 09:04

Certifico que faço os autos conclusos.

13/08/2021 11:49

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

13/08/2021 11:48

Decurso de Prazo na ordem 111.

21/07/2021 07:59

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 110.

20/07/2021 16:47

Pedido de prazo para recolher custas mínimas.

26/04/2021 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 22:22:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/04/2021 18:05

Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 22:22:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/04/2021 22:22

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora, indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento das custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo. Assim sendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para

17/03/2021 16:39

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

17/03/2021 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/03/2021 20:14

Requer a concessão da gratuidade judiciária ou custas na proporção mínima.

08/03/2021 10:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 11:40:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/03/2021 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 11:40:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/03/2021 11:40

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 20 (vinte) dias à parte, a fim de que junte o contracheque atualizado.

04/03/2021 21:21

Pedido de prazo.

08/02/2021 10:26

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/02/2021 16:45:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2021 10:22

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/02/2021 16:45:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/02/2021 16:45

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

11/12/2020 10:46

Certifico que faço os autos conclusos.

11/12/2020 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2020 10:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2020 23:52

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

23/11/2020 09:03

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

23/11/2020 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2020 11:02

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 78.

09/03/2020 07:59

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:01:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2020 10:41

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:01:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 09:32

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

06/03/2020 07:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 07:48

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:01:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/03/2020 09:01

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

03/03/2020 08:07

Decurso de Prazo

03/03/2020 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2020 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 09:34:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2020 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 09:34:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2020 09:34

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias.

10/02/2020 09:38

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

01/02/2020 10:37

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 10:23:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2020 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 10:23:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2020 10:23

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

19/12/2019 18:50

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

19/12/2019 18:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/12/2019 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 08:03:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/12/2019 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 08:03:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

11/12/2019 08:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

09/12/2019 20:03

Embargos de declaração.

30/11/2019 16:26

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:34:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2019 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:34:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2019 09:34

Em Atos do Juiz. Fase 5 – aguardando prazo para recurso Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do

08/11/2019 13:05

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

08/11/2019 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/09/2019 11:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1751.

26/08/2019 10:36

Faço juntada a estes autos da petição a manifestação da parte autora, datado em 22/01/2016. - Protocolo 661835 - Protocolado(a) em 28/01/2016 às 08:36:05

26/08/2019 10:34

Faço juntada a estes autos da petição a manifestação da parte autora, datado em 16/11/2015. - Protocolo 628413 - Protocolado(a) em 25/11/2015 às 14:48:50

13/07/2017 11:18

Certifico que os autos estão suspensos.

07/07/2017 15:51

Protocolo Nº 12209362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/12/2016 09:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 14:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

27/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2015 em 27/10/2015.

26/10/2015 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000195/2015

26/10/2015 15:26

Decisão (09/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2015

09/10/2015 15:28

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

20/08/2015 20:25

Protocolo Nº 9009082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

05/08/2015 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/08/2015 09:11

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 106/120, na qual apresenta manifestação sobre os cálculos. - Protocolo Nº 086363/2015 - Protocolado(a) em 8/6/2015 às 14:45:49

25/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.

22/05/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000090/2015

22/05/2015 11:21

Rotinas processuais (22/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2015

22/05/2015 11:21

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 104/105, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/04/2015 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2015, às 11:09:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/04/2015 10:49

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/04/2015 07:48

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de acordo com o julgado.

15/04/2015 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2015, às 08:31:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2015 16:59

CONTADORIA - MACAPÁ

10/04/2015 16:38

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.87/103. - Protocolo Nº 042757/2015 - Protocolado(a) em 20/3/2015 às 16:56:28

11/03/2015 12:10

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

04/03/2015 09:54

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2015 em 02/03/2015.

27/02/2015 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000036/2015

27/02/2015 08:52

Rotinas processuais (27/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2015

27/02/2015 08:51

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 78/86 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

27/02/2015 08:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 78/86, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 024967/2015 - Protocolado(a) em 20/02/2015 às 10:23:34

11/11/2014 12:23

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

11/11/2014 12:23

Certifico que no dia 10/11/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral do Estado, Dr. Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 27695/2014

17/09/2014 12:43

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fls. 58.

16/09/2014 15:07

Certifico que faço conclusão dos autos para despacho inicial.

16/09/2014 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/09/2014 15:07

Certifico que a sentença de fls. 71 transitou em julgado em 05/06/2014.

06/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2014 em 06/05/2014.

05/05/2014 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000076/2014

05/05/2014 09:22

Sentença (05/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2014

05/05/2014 09:21

Em Atos do Juiz.

08/04/2014 08:52

Faço juntada a estes autos do documento às fls.70 que noticia a homologação da desistência da ação no Juizado Especial da Fazenda Pública.

08/04/2014 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2014 09:25

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 62/69, na qual requer EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 036126/2014 - Protocolado(a) em 18/3/2014 às 12:53:36

21/03/2014 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2014 em 13/03/2014.

12/03/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000046/2014

12/03/2014 11:35

Sentença (07/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

07/03/2014 13:29

Em Atos do Juiz.

07/03/2014 13:28

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2014 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2014 12:36

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 20 de Fevereiro de 2014

19/02/2014 08:22

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/02/2014

19/02/2014 07:31

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/02/2014

16/12/2013 17:25

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Cumpra-se o despacho proferido no dia 07/11/2013

07/11/2013 07:42

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

04/11/2013 08:47

Conclusão

04/11/2013 08:47

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2013, às 08:47:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/10/2013 08:16

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2013 12:33

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

01/10/2013 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2013 10:27

Tombo em 01/10/2013.

30/09/2013 10:25

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 124321/2013 - Protocolado(