TJAP - 0044552-28.2019.8.03.0001

18/11/2021 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2021 12:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 140 transitou em julgado em 18/11/2021 em relação ao requerente.

18/11/2021 12:40

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 140.

03/11/2021 08:31

Em Atos do Juiz.

26/10/2021 09:32

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 137, faço conclusos os presentes autos.

26/10/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

16/10/2021 11:12

ARQUIVAMENTO

13/10/2021 21:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se já recebeu seu crédito ou manifestar-se sobre seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, nos termos do arti

13/10/2021 11:33

Decurso de Prazo: 04.10.2021 - sem manifestação.

13/10/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/08/2021 22:44

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação da parte Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de ordem.132

11/08/2021 13:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

10/08/2021 11:39

Decurso de Prazo 09/08/2021 a Exequente para recebimento, oportunidade em que esta deverá se manifestar quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito.

10/08/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

02/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2021 10:04:49 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Autor).

23/07/2021 10:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2021 10:04:49 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

23/07/2021 10:04

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - F L BITTENCOURT - ME, NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES - emitido(a) em 12/07/2021.

12/07/2021 17:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - F L BITTENCOURT - ME, NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 13:16

Expedido Alvará.

06/07/2021 06:30

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072021000010580355, conforme determinado no movimento de ordem 42.

22/06/2021 13:05

Encaminho os autos ao Gabinete para proceder a transferência dos valores conforme determinado no movimento de ordem 42.

12/06/2021 20:38

Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará de Levantamento do valor penhorado, observando-se a Sentença dos Embargos, no evento 42, intimando-se a Exequente para recebimento, oportunidade em que esta deverá se manifestar quanto ao saldo remanescente, requerendo o

11/06/2021 21:47

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 21:47:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/06/2021 21:47

Conclusão

11/06/2021 15:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

11/06/2021 09:58

4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA

11/06/2021 08:20

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

10/06/2021 08:41

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 10/06/2021.

18/05/2021 12:42

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

18/05/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:33:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

18/05/2021 12:12

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/05/2021 12:08

Em Atos do Magistrado.

18/05/2021 11:02

Conclusão

18/05/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/05/2021 11:01

GABINETE RECURSAL 04

18/05/2021 10:52

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1348ª Sessão Ordinária realizada em 18.05.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso inominado, mant

18/05/2021 07:34

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

09/05/2021 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 29/04/2021 11:17:32 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

07/05/2021 08:04

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

05/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 09:50

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 09:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1348, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

29/04/2021 11:49

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 29/04/2021 11:17:32 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/04/2021 11:39

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 29/04/2021 11:17:32 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

29/04/2021 11:28

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

29/04/2021 11:17

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão ordinária do dia 18/05/2021 (videoconferência).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 

28/04/2021 18:14

Certifico autos retirado da pauta da sessão ordinária No. 1343, DO DIA 28/04/2021, a pedido do relator.

20/04/2021 08:52

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 13:22

Pauta de Julgamento (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 13:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1343, DO DIA 28/04/2021, às 08:00 HORAS

15/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:25:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/04/2021 10:24

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/04/2021 10:06

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da próxima sessão ordinária desimpedida.Publique-se. 

14/04/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

14/04/2021 09:23

AUTOS CONCLUSOS

13/04/2021 20:09

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

09/04/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:45:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/04/2021 10:48

Conclusão

09/04/2021 10:37

GABINETE RECURSAL 04

09/04/2021 08:50

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

08/04/2021 14:24

Juntada de preparo

08/04/2021 09:40

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 08/05/2021.

04/04/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCK HUDSON BRITO MARAMALDE. na data: 23/03/2021 15:27:12 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/03/2021 14:13

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCK HUDSON BRITO MARAMALDE. na data: 23/03/2021 15:27:12 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

25/03/2021 14:12

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

24/03/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:37:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

24/03/2021 08:30

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/03/2021 15:27

Em Atos do Magistrado. Nos termos do último despacho, foi intimada a recorrente, na pessoa de seu procurador constituído (ordem #68), para comprovação de impossibilidade de recolhimento das custas inerentes ao processamento do Recurso Inominado interposto

18/03/2021 10:45

Conclusão

18/03/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/03/2021 09:06

GABINETE RECURSAL 04

18/03/2021 08:45

Decurso de Prazo

14/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 19:06:05 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/03/2021 11:41

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

04/03/2021 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 19:06:05 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

04/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:32:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

04/03/2021 10:02

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/03/2021 19:06

Em Atos do Magistrado. A Lei nº. 1.060/50 foi elaborada para garantir aos necessitados o acesso à justiça, e não para tornar regra a gratuidade, mormente quando a parte pode arcar com o pagamento das custas sem prejuízo do sustento próprio ou de sua famíl

01/03/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 14:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/03/2021 14:18

Conclusão

01/03/2021 12:44

GABINETE RECURSAL 04

01/03/2021 12:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MARCK HUDSON BRITO MARAMALDE. Recorrido: F L BITTENCOURT - ME.

01/03/2021 12:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Protocolo 2327048 - Protocolado(a) em 01-03-2021 às 12:40

01/03/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 12:34:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO

01/03/2021 10:57

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/03/2021 10:56

Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 51, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2021 17:26:35 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

19/02/2021 20:53

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

11/02/2021 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2021 17:26:35 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

09/02/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Com fundamento no art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019 – TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

09/02/2021 09:22

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 48

09/02/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

07/02/2021 11:50

Recurso Inominado

27/01/2021 15:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

28/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/12/2020 23:27:11 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

21/12/2020 08:20

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/12/2020 23:27:11 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/12/2020 10:21

Certifico que faço juntada da ordem de desbloqueio conforme determinada na setença do evento 42.

18/12/2020 09:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/12/2020 23:27:11 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA S

17/12/2020 23:27

Em Atos do Juiz.

12/11/2020 20:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

12/11/2020 20:54

Faço conclusos os presentes autos para julgamento dos EMBARGOS.

10/11/2020 16:35

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

28/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 10:44:41 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

18/10/2020 18:17

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 10:44:41 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

16/10/2020 10:44

Em Atos do Juiz. Converto em Penhora o valor bloqueado de R$ 6.483,36 (seis mil, quatrocentos e oitenta três reais e trinta e seis centavos).Recebo a petição do evento 23, como embargos à execução, já que é este o instituto jurídico expressamente previsto

16/10/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

16/10/2020 08:55

Certifico que faço juntada da ordem de bloqueio e conclusão para análise da petição do evento 23

09/10/2020 10:13

Certifico que o Sistema SISBAJUD se encontra indisponível.

02/10/2020 10:48

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para detalhamento via BACENJUD, conforme determinado no despacho de ordem 31

27/09/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a Certidão do evento 29 e a necessidade de análise das telas de bloqueio BACENJUD, para apreciação do pedido do evento 23, providencie, a Secretaria Única, a juntada da tela de bloqueio BACENJUD, referente à solicitação do

23/09/2020 11:43

Certifico que em função que não houve a migração do sistema bacenjud para o sisbajud-CNJ, nesta Vara, não é possível fazer a juntada do detalhamento da ordem de bloqueio, registrado sob o número do protocolo 20.***.***/6529-18 ( evento 21). Nestes termos faço

23/09/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

22/09/2020 11:24

Certifico que o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) se encontra indisponível.

15/09/2020 09:49

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para juntada da resposta BACENJUD.

10/09/2020 22:13

Em Atos do Juiz. Providencie, a Secretaria Única, a juntada da tela de bloqueio BACENJUD, referente à solicitação do evento 21.Após, venham-me os autos conclusos, para apreciação do pedido do evento 23.Urgencie-se.

10/09/2020 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

10/09/2020 08:40

CERTIFICO que faço os autos conclusos em face da juntada de petição de ordem eletrônica 23.

09/09/2020 18:10

Pedido de desbloqueio de Conta Poupança

09/09/2020 09:06

Certifico que o sistema BACENJUD se encontra indisponível.

01/09/2020 10:57

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6529-18.

26/08/2020 11:32

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para pesquisa/bloqueio via BACENJUD, conforme determinado no despacho de ordem 18

26/08/2020 11:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/08/2020 11:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento (evento 17).Proceda-se a pesquisa/bloqueio de créditos em nome do Executado, conforme pedido no evento 17.Caso o resultado seja negativo ou insuficiente, intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado p

24/08/2020 15:51

Desarquivamento. Bloqueio BACENJUD em data específicas.

06/01/2020 13:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/01/2020 09:33

Mandado

02/12/2019 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCK HUDSON BRITO MARAMALDE - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2019 09:28:53 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Autor).

22/11/2019 14:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a proposta do Executado no evento 06 e a manifestação favorável da Exequente no evento 09, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Intime-se o Executado acerca da aceit

22/11/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

22/11/2019 12:08

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 9, faço conclusos os presentes autos.

22/11/2019 11:49

Manifestação. Acordo.

22/11/2019 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2019 09:28:53 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

22/11/2019 09:28

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 11, em razão da proposta de composição amigável da parte ré no movimento de ordem 6 (Juntada de Oficial de Justiça), intimo a parte contrária a manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, a fim de comparec

12/11/2019 08:27

Mandado

04/10/2019 14:54

MANDADO JUDICIAL para - MARCK HUDSON BRITO MARAMALDE - emitido(a) em 04/10/2019

30/09/2019 14:32

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à penhora e a avaliação d

30/09/2019 07:59

Tombo em 30/09/2019.

30/09/2019 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

27/09/2019 14:43

Distribuição - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO-MICRO - Protocolo 1868598 - Protocolado(a) em 27-09-2019 às 14:43