TJAP - 0011504-10.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

RICARDO RODRIGUES SANTOS

CPF *52.***.*65-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 09:21

    Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão.

  • 19/06/2024 09:10

    Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão do feito até 30/03/2037. 

  • 18/06/2024 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 18/06/2024 11:17

    Certifico que faço os autos conclusos para data do prazo de suspensão.

  • 20/05/2024 13:02

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:02:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 20/05/2024 10:20

    Remessa

  • 20/05/2024 10:18

    Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Ciente da r. Decisão (ordem#88).

  • 17/05/2024 15:28

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 15:28:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2024 12:32

    Remessa

  • 17/05/2024 12:29

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 12:29:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 17/05/2024 12:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2024 12:08

    Certifico que faço remessa ao MP.

  • 22/04/2024 12:58

    Em Atos do Juiz. O Acusado, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de comparecer a este Juízo e de constituir advogado para produzir sua defesa. Por isso, nos termos do art. 366 do CPP, suspendo o curso do processo e do prazo prescricio

  • 19/04/2024 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 19/04/2024 13:30

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação do Ministério Público à ordem #83.

  • 05/04/2024 13:39

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:39:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 03/04/2024 11:03

    Remessa

  • 03/04/2024 11:02

    Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo

  • 02/04/2024 12:12

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:12:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/04/2024 11:42

    Remessa

  • 02/04/2024 11:22

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:22:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 02/04/2024 11:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/04/2024 11:11

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para o que entender de direito.

  • 02/04/2024 11:11

    Decurso do Prazo editalício.

  • 28/02/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 23/01/2024 08:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0011504-10.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RICARDO RODRIGUES SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RICARDO RODRIGUES SANTOS Endereço: ÚLTIMA CASA DO IGARAPÉ RIO PIRATIVA,5000,CURIAÚ,COMUNIDADE CURIAÚ MIRIM, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA RETIRO PIRATIVA,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991259717, (96)991805012 CI: 722806 - SSP/AP CPF: *52.***.*65-30 Filiação: EUNICE PASTANA RODRIGUES E GENIVAL RAMOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 25/04/1996 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AGRICULTOR(A) Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO SEDE DO JUÍZO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 23 de janeiro de 2024 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 27/02/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

  • 23/02/2024 13:35

    Finalizar histórico.

  • 23/02/2024 13:34

    Edital (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

  • 23/01/2024 08:32

    EDITAL DE CITAÇÃO para - RICARDO RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 23/01/2024

  • 15/01/2024 12:14

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Cite-se por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.S

  • 10/01/2024 12:54

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:54:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 10/01/2024 12:54

    Conclusão

  • 10/01/2024 12:15

    Remessa

  • 10/01/2024 11:40

    Protocolo Nº 27409139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 08/01/2024 20:07

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 20:07:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2024 09:53

    Remessa

  • 18/12/2023 12:22

    Cancelamento da remessa Interna

  • 18/12/2023 10:51

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 64.*

  • 18/12/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 10:39:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 18/12/2023 08:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2023 07:51

    Certifico que faço remessa ao MP.

  • 02/12/2023 16:07

    Mandado

  • 28/11/2023 11:28

    Certifico que os autos continuam aguardando devolução de mandado.

  • 31/10/2023 12:54

    Certifico que os autos continuam aguardando devolução de mandado.

  • 23/10/2023 09:50

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

  • 14/09/2023 14:21

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 14/09/2023

  • 14/09/2023 13:45

    Certifico que sera expedido novo mandado de citação.

  • 07/06/2023 15:33

    Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado expedido a ordem 47 .

  • 25/01/2023 08:57

    Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado de citação expedido no mov. de ordem 47, ao e-mail [email protected]

  • 25/01/2023 08:40

    Certifico que expeço o mandado de citação a ser cumprido na próxima jornada da Justiça Itinerante a ser realizada no Arquipélago do Bailique.

  • 25/01/2023 08:34

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 03/10/2022 10:18

    Certifico que encaminhei o mandado de citação expedido no mov. de ordem 47, ao e-mail itinerante @tjap.jus.br, nesta data.

  • 05/05/2022 10:49

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio por e-mail do MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO RODRIGUES SANTOS para o bailique itinerante.

  • 22/02/2022 09:40

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 22/02/2022

  • 18/01/2022 12:45

    Certifico que, face a decisão de ordem 45: deverá ser expedido novo mandado de citação para o réu, a ser cumprido na próxima jornada fluvial.

  • 17/12/2021 13:37

    Em Atos do Juiz. Diante das juntadas de ordens 40 e 43, determino que se expeça novo mandado de citação para o réu, a ser cumprido na próxima jornada fluvial.Cumpra-se com brevidade.

  • 17/12/2021 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 17/12/2021 12:36

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 023/2021 – JIJPPMSE

  • 13/12/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 13/12/2021 09:40

    Remessa

  • 13/12/2021 09:34

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Nos sistemas que o Ministério Público dispõe para pesquisa de endereço, a exemplo do CAIMP e mesmo INFOSEG, o endereço informado é o mesmo dos presentes autos. Assim, este parquet requer a Vossa Excelência à renovação de c

  • 09/12/2021 08:26

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:26:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/12/2021 08:19

    Remessa

  • 09/12/2021 08:09

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:09:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 07/12/2021 14:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/12/2021 13:23

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público, conforme decisão de ordem 32.

  • 07/12/2021 13:19

    Certifico que encaminhei o ofício #33, via Malote Digital, à Direção do Fórum de Macapá (TJAP). Código de rastreabilidade: 8032021708127 - Data de Envio: 07/12/2021.

  • 07/12/2021 13:12

    Nº: 4029381, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 07/12/2021

  • 23/11/2021 16:22

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da certidão retro, com o seguinte teor:Não Citei: RICARDO RODRIGUES SANTOS, em 03/11/2021. Em face da localidade mencionada no mandado ter acesso somente via fluvial (região ribeirinha no rio Amazonas ),

  • 23/11/2021 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 23/11/2021 11:21

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.

  • 03/11/2021 08:51

    Mandado

  • 26/09/2021 01:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 26/09/2021

  • 17/09/2021 12:23

    Em Atos do Juiz. De acordo com a certidão retro, o réu já teria retornado a Macapá, razão pela qual determino que se proceda nova tentativa de citação no endereço constante nos autos.Expeça-se mandado.Cumpra-se com brevidade.

  • 17/09/2021 01:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 17/09/2021 01:10

    Certifico que, face a certidão de ordem #24, torno conclusos os autos.

  • 03/09/2021 09:32

    Mandado

  • 30/08/2021 10:45

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 22.

  • 27/07/2021 00:40

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 27/07/2021

  • 21/07/2021 16:06

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial de ordem retro em sua integralidade.Renove-se o mandado de citação no endereço constante no mandado de ordem #6.Vindo, conclusos.

  • 21/07/2021 11:54

    Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 16, promovo a conclusão dos autos.

  • 21/07/2021 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 14/07/2021 07:10

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:10:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 13/07/2021 18:49

    Remessa

  • 13/07/2021 18:22

    Em Atos do Promotor. MM Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 07, este parquet requer a Vossa Excelência à renovação de intimação do réu no mesmo endereço dos presentes autos. Pede deferimento.

  • 07/06/2021 13:07

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:07:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2021 09:16

    Remessa

  • 07/06/2021 08:28

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:28:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 02/06/2021 13:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/06/2021 13:29

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

  • 24/05/2021 08:41

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão de ordem 7.Após, conclusos.

  • 21/05/2021 10:04

    Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7) promovo a conclusão dos autos.

  • 21/05/2021 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 13/05/2021 10:51

    Mandado

  • 07/04/2021 11:40

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 07/04/2021

  • 07/04/2021 11:35

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

  • 31/03/2021 22:41

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 30/03/2021 15:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 30/03/2021 15:57

    Tombo em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 20:25

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2359871 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 20:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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